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Após erro no Enem, MEC suspende inscrições no ProUni

O Ministério da Educação (MEC) informou na noite desta segunda-feira, 27, que vai suspender por tempo indeterminado a abertura de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o ministério, como a divulgação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está suspenso pela Justiça Federal, não é possível dar continuidade ao cronograma de outros programas do ensino superior.

As inscrições para o ProUni teriam início nesta terça-feira, 28. Apesar de não abrir as inscrições, o ministério diz que os estudantes poderão consultar as 251 mil bolsas que serão ofertadas.

No domingo, 23, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou o pedido da AGU para derrubar a decisão que suspendeu a divulgação do Sisu. Para ela, os entendimentos da Justiça Federal de São Paulo “nada mais fizeram do que proteger o direito individual dos candidatos do Enem a obterem, da administração pública, um posicionamento seguro e transparente a respeito da prova que fizeram”.

“Os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior serão publicados após descisão final da justiça, tendo em vista que o resultado do Sisu é condição necessária para inscrição no ProUni e Fies”, disse o ministério em nota.

O caso
Na segunda-feira, 20, o MEC divulgou ter identificado erro na correção de 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da última edição da prova. O ministro Abraham Weintraub garantiu que, após essa análise, todos os candidatos estavam com as notas corretas e, por isso, abriria as inscrições no Sisu. No entanto, não foi apresentado nenhum documento ou estudo técnico sobre o procedimento feito.

O erro só foi identificado pelo ministério após reclamação dos alunos. O ministro Abraham Weintraub admitiu o erro depois de afirmar diversas vezes que a gestão Bolsonaro havia feito o “melhor Enem da história”.

Apesar de ter informado que encontrou erro em 5,9 mil provas, o MEC recebeu mais de 175 mil pedidos de recorreção da nota, mas não respondeu aos candidatos se fez uma reavaliação ou uma justificativa que comprovasse que a correção estava segura.

Rocco Martinelli será homenageado com título de cidadão baiano

Deputado Zé Cocá ( foto) indica reconhecimento ao agrônomo Roco Martinelli, em Jaguaquara.

Imigrante italiano que chegou ao Brasil em 1950, com apenas 10 anos de idade, instalando-se com a família em Camaçari e posteriormente em Jaguaquara, onde vive até hoje, o agrônomo Rocco Martinelli vai se tornar em breve cidadão baiano. A inciativa é do deputado estadual Zé Cocá (PP), que apresentou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), o projeto de resolução nº 2.843/2019, propondo a homenagem, subscrita pelo deputado Aderbal Caldas, também do PP. O título será entregue em Salvador, em dia e hora a ser definida pela mesa diretora da Alba.

O deputado Zé Cocá explica que o italiano Rocco Martinelli, hoje com 79 anos de idade, é uma das pessoas mais conhecidas do município de Jaguaquara, não só por ser o pai do prefeito da cidade, Giuliano Martinelli, mas pela atuação como agrônomo autodidata e sua influência junto aos produtores de hortifrutigranjeiros da região, aos quais divulgou métodos de cultivo, produção e comercialização.

Casado com Adelita Andrade desde 1976, Rocco naturalizou-se brasileiro logo depois. O casal teve três filhos, Giuliano, Giuseppe e Gisely, o primeiro formado em Agronomia, e os outros em Direito. Todos três fizeram o segundo grau no Colégio Taylor Egídio, instituição pela qual Roco tem grande respeito.

Rocco Martinelli correu mundo. Conheceu a Alemanha, Portugal, França, Grécia, Suiça, Aústria, Polônia, Holanda, Bélgica, Inglaterra, Israel, Sibéria, Jordânia, Argentina, Uruguai e Paraguai, mas seu coração bate forte pelo Brasil, em especial pela baiana Jaguaquara.

Rui defende PEC e diz que povo pobre não pode arcar com déficit da previdência

Em entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (27), o governador Rui Costa falou sobre a PEC da Previdência, que está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pode ser votada esta semana. Ao ser questionado sobre manifestações realizadas por sindicatos em relação ao projeto de lei, que é exclusivo para os servidores estaduais, Rui reconheceu a legitimidade dos protestos, mas ressaltou que seu papel é pensar na maioria dos baianos.
Segundo o governador, dos 15 milhões de baianos, cerca de 120 mil são servidores públicos do Estado e apenas metade deve ser impactada pela reforma. “Não vou questionar o direito dos representantes dos sindicatos de serem contra [a PEC]. O sindicato existe para defender o interesse corporativo de cada segmento social. Assim como eu não posso deixar de defender 92% da população que ganha apenas dois salários mínimos”, avaliou.
É esta parte de contribuintes que Rui afirma proteger ao implantar a reforma, já que estas pessoas não têm condições de arcar com mais impostos para manter as atuais regras da previdência para o servidor público. O déficit previdenciário já está acumulado em R$ 4,3 bilhões e deve crescer mais R$ 500 milhões apenas em 2020, caso medidas como a reforma não sejam tomadas. Para o governador, “quem paga esta conta [do déficit da previdência] é o povo pobre que vive nas favelas, que trabalha como ambulante, é a empregada doméstica, o motorista de ônibus, os 92% do povo baiano que ganha até dois salários mínimos”.
Rui aproveitou a oportunidade ainda para destacar que “não teve nenhum estado brasileiro, dos 20 que enviaram proposta de reforma, que teve uma proposta mais amena para o servidor que o estado da Bahia”. Por exemplo, pela regra federal, homens e mulheres apenas chegam a receber 100% do benefício da aposentadoria se tiverem 40 anos de contribuição. Enquanto na proposta baiana esse tempo é igual para homens, mas cai para 35 anos para as mulheres. Além disto, as mudanças propostas na reforma terão 18 anos de transição. Para a professora, por exemplo, os 56 anos serão exigidos somente em 2038.

Prouni: inscrições começam com 249 mil vagas

Começa no dia 28 de janeiro, terça-feira, o Programa Universidade para Todos (ProUni ) do governo federal, que concede bolsas de estudos em faculdades particulares de todo o Brasil. Para participar, o candidato precisa ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) e ter tirado média aritmética de pelo menos 450 pontos. Neste ano, são oferecidas 249 mil vagas. Quem pode participar do programa? Para poder concorrer às bolsas, o candidato não pode ter diploma de ensino superior. Além disso, ele precisa:

• Ter cursado ensino médio integralmente em escola pública ou

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Laje: Ônibus bate em árvore em Laje e deixa 15 feridos na BR-420

Ao menos 15 pessoas ficaram feridas após o ônibus onde estavam bater em uma árvore, na BR-420, altura de Laje, cidade a cerca de 235 km de Salvador, neste sábado (25). As informações são do 16º Grupamento de Bombeiros Militares (BPM), que atende na região. Conforme a corporação, o acidente ocorreu no povoado de Riacho da Lama. Informações preliminares apontam que o veículo perdeu a direção, desceu uma ribanceira e só parou quando atingiu a árvore. O motorista do veículo ficou presos às ferragens. Mas, apesar da situação, ele não corre risco de vida. Ele e os outros feridos foram levados para a unidades médicas da região. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Camaro amarelo é flagrado pela PRF sendo dirigido por condutor sem habilitação

Policiais rodoviários federais flagraram na tarde desta sexta-feira (24), no Km 404 da BR 324 em Capim Grosso (BA), um Chevrolet/Camaro2S com débitos cadastrados no sistema. O veículo, emplacado em Senhor do Bonfim, está com a documentação atrasada desde 2016. Além disso o condutor não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Diante das infrações de trânsito apresentadas, os PRFs emitiram as notificações previstas nos incisos V do art. 230 (Conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado) e mais o inciso I do art. 162 (Dirigir veículo sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir), ambos da Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Estima-se que o Camaro já acumula mais de 20 mil reais de débitos já vencidos, entre multas e taxas. O veículo foi recolhido ao pátio contratado com a PRF e somente será liberado ao proprietário após a quitação dos débitos vencidos e atualização do licenciamento anual. A PRF destaca sua missão de garantir segurança com cidadania nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União.

Itiruçu: Irmã de Cláudio Batera morre atropelada na BR-116

Foto/Itiruçu Online

Aline Moraes de Almeida – de 35 anos, popular Nega, natural de Itiruçu– morreu na madrugada desta sábado   (25) na BR-116, trecho conhecido como a reta da coalhada. De acordo com informações, Aline estava andando sobre a BA-250 na localidade da Lagoa Nova, com sintomas de embriagues, pois  era usuária de bebidas alcoólicas.

Ainda segundo fontes, a vítima estava embriagada e perambulando sobre a pista, quando conseguiu desviar de uma carreta e acabou sendo atingida por um ônibus e, com o impacto, morreu no local.  Não há informações de como a mulher foi parar no local onde foi atropelada, já que fica distante de onde havia sido vista horas antes.

Aline era irmã do Cláudio Batera, que ficou famoso por construir uma bateria com lataria e aparecer no Caldeirão do Huck e Domingão do Faustão, da Rede Globo, mas que hoje sofre com o alcoolismo. O corpo foi levado ao IML e devolvido aos familiares. Aline morava na Avenida Arthur Inácio, em Itiruçu.

Prazo para regularização do Simples Nacional termina 31 de janeiro

Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 têm até 31 de janeiro para regularizarem as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Caso contrário, o ingresso acontecerá somente no próximo ano. Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Também fica livre de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigível), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ (para empresas abertas até 31/12/2019) ou 60 dias (para empresas abertas a partir de 01/01/2020). Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.

Pendências com o Simples Nacional

Enquanto não vencer o prazo, os contribuintes com débitos junto ao Simples Nacional (que foram excluídos) ou com débitos junto a outros entes (que nunca optaram pelo Simples Nacional) podem regularizar as pendências que impedem o ingresso no regime. Os devedores têm a opção de pagar os débitos à vista ou realizar o parcelamento convencional (aberto a qualquer tempo) em até 60 meses, com, no mínimo, duas parcelas.

O parcelamento também pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. O acesso ao Portal do Simples é feito com certificado digital ou código de acesso gerado no próprio portal. Para acessar o e-CAC, é necessário certificado digital ou código de acesso gerado pelo site. O código gerado em uma página da internet não pode ser usado para acessar outra.

Carro cai em mar de Ilhéus; mulher fica ferida

Uma pessoa ficou ferida após o carro em que estava cair em uma praia de Ilhéus, cidade do sul da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (24). As informações são do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), que atende na região. Segundo os bombeiros, o caso ocorreu na Praia do Marciano, por volta das 2h. Não há destalhes sobre as circunstâncias do acidente. O motorista do veículo não precisou de atendimento médico. Já a pessoa que estava no carona foi socorrida por populares e levada para o Hospital Costa do Cacau. Não há informações sobre o estado de saúde dela. O carro foi retirado do local com ajuda de um guincho.

Prefeitura de Jequié aciona equipes das Secretarias para minimizar impacto das chuvas

Desde a quarta-feira, dia 22, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, acionou o Comitê Emergencial, formado por todas as Secretarias municipais, para intervirem, de forma pontual, para tratarem das ocorrências ocasionadas pelas fortes chuvas que se precipitaram sobre a cidade. Foram identificados alagamentos em algumas localidades, como no entorno da Estação Rodoviária e Avenida Santa Luzia, no bairro Joaquim Romão; no entorno do Centro de Abastecimento Vicente Grilo; na Avenida Landufo Caribé; na Avenida Rio Branco, nas imediações da Biblioteca Municipal, em trechos dos bairros Mandacaru, KM 3 e KM 4 e no Loteamento Vila Aeroporto, no Jequiezinho. Além disso, quedas de árvores e a água das chuvas trouxeram lama e entulho, prejudicando o acesso de algumas ruas. As equipes da Secretaria de Serviços Públicos e da Secretaria de Infraestrutura já começaram a fazer a limpeza das vias, a desobstrução de bueiros e canais de escoamento, retirando o entulho e o lixo trazido pelas águas.

A Secretária de Educação disponibilizou o Centro Educacional Presidente Médici, no Joaquim Romão, para a alocação de famílias possivelmente atingidas pelas chuvas e a Secretaria de Desenvolvimento Social vem visitando os locais mais atingidos para a identificação das ocorrências que serão atendidas pela área Social.

A Prefeitura de Jequié disponibilizou o número da Ouvidoria Geral do Município (0800 071 1710), via ligação gratuita e, ainda, o número (73) 3526-8039, para o aplicativo de mensagens WhatsApp, para que a população informe sobre ocorrências de alagamentos, deslizamentos de terra ou solicitação de ajuda, caso ocorram problemas em decorrência das chuvas.

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