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Lei Estadual obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool gel

O Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, assinou, nesta quinta-feira (30), uma nota conjunta entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, reforçando a existência de uma lei que obriga a disponibilização de álcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado.

A nota conjunta se deve ao atual cenário epidemiológico internacional, marcado pela emergência de novas cepas de vírus respiratórios (novo coronavírus 2019-nCoV), bem como a elevação do número de casos de sarampo e de outras infecções virais como H1N1, H3N2 e Influenza B no Brasil. O documento ratifica o disposto na Lei Estadual nº 13.706/2017, que determina a obrigatoriedade da disponibilização de equipamentos dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “estamos reforçando a importância da assepsia das mãos como forma simples, porém eficaz e de real importância na prevenção e no controle da disseminação de infecções no ambiente hospitalar e fora dele”, afirma o secretário.

Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são aqueles classificados como: varejos de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços. (mais…)

Coronavírus avança para todas as regiões da China

O número de mortes pelo coronavírus chegou a 170 na China e atingiu todas as regiões do país nesta quinta-feira (30). Isso porque foi confirmado o primeiro caso da doença no Tibete, até então, o único local que estava livre.

O coronavírus já infectou mais de 7.7 mil pessoas em todo o mundo, em pelo menos outros 15 países, como Japão, Coréia do Sul, Tailândia, Estados Unidos, Alemanha e França. Nenhum paciente contaminado fora da China morreu. A maior parte dos casos e mortes em relação ao coronavírus está na província de Hubei, na qual a capital é Wuhan, cidade com 11 milhões de pessoas localizada na região central da China. Só na cidade, foram detectados mais 356 novos casos e mais de 25 mortes.

No Brasil, o Ministério da Saúde revelou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29), que há nove suspeitos em investigação nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e no Ceará.  Todos os pacientes estão passando por exames que, por enquanto, estão centralizados na Fiocruz do Rio de Janeiro.

Durante a coletiva, o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, informou que não haverá bloqueio de passageiros da China nos aeroportos. Ele disse também que não previsão de interferência no carnaval.

Prazo para pagamento de IPVA com 10% de desconto esta terminando

O último dia para a quitação em cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 com 10% de desconto é 10 de fevereiro. Há, também, a opção de pagamento com 5% de desconto para quem saldar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, no Canal Inspetoria Eletrônica, botão IPVA, ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ-BA), pelo 0800 071 0071.

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas no cronograma de pagamento do imposto. O cronograma se estende até o final do mês de outubro. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020.

Ainda segundo informação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), o IPVA está, em média, 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019.

Ministro da Saúde recomenda que pessoas doentes fiquem em casa

Com um caso suspeito de infecção pelo coronavírus em Minas Gerais sob investigação, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, orientou a população a ficar em casa quando estiver doente. O gestor ainda fez orientações sobre a prevenção do vírus e destacou que é fundamental lavar as mãos, evitar espirrar e tossir sem proteger a pessoa que está na sua frente, evitar tocar olhos, nariz, boca e pessoas que estejam doentes. Informações foram divulgadas pelo ministro nesta terça-feira (28) durante coletiva de imprensa. “Não há motivo para pânico. É momento de estarmos atentos. O Brasil possui uma equipe de profissionais capacitados e que já passaram por outras epidemias de vírus. O Brasil está preparado para monitorar o #novocoronavírus. A realidade da China é uma e a nossa é outra”.

O secretário Executivo do MS, João Gabbardo ainda afirmou que a pasta está preparando um material impresso junto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para todos os passageiros que chegam da Ásia e Europa com informações necessárias para prevenção.

“Nós vamos chamar para a próxima semana uma reunião com os secretários estaduais e municipais de saúde para tirar todas as dúvidas e passar todos o protocolos. Para saberem como coletar, o que fazer e como deve agir em casos suspeitos do novo Coronavírus”, explicou Mandetta.

Na coletiva o ministro ainda falou sobre o Carnaval. Mandetta tranquilizou as pessoas afirmando que “a maior parte dos turistas que vem ao Brasil durante o Carnaval não são da Ásia” e que “de qualquer maneira, todos os portos e aeroportos estão preparados e farão a ações de vigilância”.

Ex-deputado e irmãos de Nizan e Jutahy Jr. são citados em delação de propina no RJ

Os baianos André Guanaes (irmão do publicitário Nizan Guanaes), Sergio Tourinho Dantas (ex-deputado federal), Juracy Magalhães Neto (irmão de Jutahy Magalhães) e Carlos Antonio Andrade foram citados em delação premiada de Daniel Gomes, que gerou a Operação Calvário. Os quatro são acusados de integrar esquema de pagamento de propina através da contratação do Instituto Sócrates Guanaes (ISG) para a gestão dos hospitais estaduais nas cidades de Araruama e Niterói, no estado do Rio de Janeiro. A operação Calvário foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça e já resultou na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba. Em dezembro, uma das fases da operação acabou com a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A delação feita pelo empresário que detinha contratos na área da Saúde no Rio aponta que, entre os beneficiados pelo esquema, estão nomes como o ex-deputado federal Candido Vaccarezza (PT) e o deputado federal Leonardo Piccianni (MDB).

Conforme a transcrição da delação de Daniel Gomes, entre 2013 e 2014, o Instituto Sócrates Guanaes (ISG) foi incluído no esquema através de Sérgio Tourinho, então responsável pelo jurídico pela entidade, que, em uma reunião com o delator e o doleiro Jorge Luz, foi representado por André Guanaes. No encontro, Luz teria afirmado que o ISG era qualificado como Organização Social (OSS) na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, mas até então nunca havia ganhado licitações no estado por falta de interlocução política. O instituto foi fundado em Salvador em julho de 2000 e a partir de 2012 iniciou um processo de expansão por outros estados brasileiros, conforme o site da entidade.

“Jorge [Luz] e eu fizemos algumas reuniões com André Guanaes, Sérgio Tourinho, Newton Quadros (responsável técnico do ISG) e Carlos Andrade (responsável financeiro do ISG) para tratar de quais seriam as possibilidades de atuação e como seria a participação de cada um no ISG no Rio de Janeiro. Ajustamos os detalhes e firmamos um contrato para a gestão conjunta do ISG no Rio de Janeiro”, disse o delator que acrescentou que o termo foi assinado por Katia Maria Rodamilans Guanaes Gomes, presidente da OSS e esposa de André Guanaes, através das empresas GEA Projetos, de propriedade do doleiro Jorge Luz.

O delator afirma que, por fim, a contratação aconteceu. Durante o depoimento Daniel Gomes ainda relatou que a efetivação do contrato só aconteceu mediante interlocução do deputado Leonardo Piccianni.

Em outro ponto da delação, o interlocutor lembra que, antes de iniciar o Contrato do Hospital Estadual Roberto Chabo, André Guanaes relatou que o Instituto Sócrates Guanaes estava com dificuldades financeiras e, a pedido de todos os envolvidos na operação, Daniel Gomes emprestou recursos próprios para quitar as dívidas da instituição, que incluíam débitos pessoais de André Guanes. “Acordamos que o ISG me devolveria o valor emprestado em parcelas juntamente com os valores de propina que seriam a mim repassados”, reconheceu Gomes.

“Assinado o contrato de gestão da unidade de saúde de Araruama, defini com Jorge Luz e André Guanaes quais empresas fornecedoras contrataríamos para efetivar os desvios necessários para formar o caixa da propina, assim como as pessoas que iriam trabalhar no Hospital Roberto Chabo. Definimos, ainda naquela oportunidade, as participações de cada um na divisão da propina e como receberíamos”, disse Gomes em outro trecho na delação.

Os envolvidos no esquema chegaram a criar um conselho gestor, segundo o delator, conforme memorando de entendimentos firmado entre a empresa GEA e o ISG. O conselho era formado por pessoas de confiança de cada grupo. Conforme a delação, as indicações de André Guanaes foram dos superintendentes do Instituto Sócrates Guanaes Renato Gomes do Espírito Santo, João Marcelo Coelho Alves, Carlos Antônio Andrade, Newton Quadros, e o conselheiro do ISG Juracy Magalhaes Neto. Este último era a pessoa de confiança de André Guanaes, mantinha contato direto com Paulo Azevedo e Maurício Neves e tinha a responsabilidade de repassar as parcelas da propina para Jorge Luz e para Daniel Gomes, que fez a delação. *Com informes do Bahia Notícias.

Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro.

O calendário completo pode ser conferido abaixo:

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00.

No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas com gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

Em 2019, pela primeira vez, o Bolsa Família pagou a 13ª parcela do benefício. Neste ano, o chamado abono natalino, que consiste no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.

Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus, diz ministro

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante entrevista coletiva para atualizar o boletim sobre o novo coronavírus da China

O Ministério da Saúde confirmou no fim da tarde de hoje (28) que o Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus. Além de uma estudante de 22 anos, que está internada em Belo Horizonte, mais duas pessoas têm suspeitas de portar o vírus. Uma delas está em Porto Alegre (RS) e outra em Curitiba (PR). Segundo o ministério, esses pacientes se enquadram na atual definição de caso suspeito. Eles apresentaram febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório; além de terem viajado para a China, país onde a contaminação teve início, nos últimos 14 dias. O ministério não ofereceu mais detalhes sobre os casos.

Dados do ministério apresentados na manhã desta terça-feira mostraram que, no período de 3 a 27 de janeiro, foram analisados 7.063 suspeitas de pessoas com coronavírus no Brasil. Desses, 127 exigiram a verificação mais detalhada e apenas o caso da estudante em Belo Horizonte havia sido enquadrado como suspeita. Diante da epidemia que tem se espalhado rapidamente pela Ásia e atingindo também países da Europa e da América do Norte, o ministério recomenda que os brasileiros evitem viagens à China. O ministro Luiz Henrique Mandetta pediu para que as viagens apenas sejam realizadas se forem necessárias.

“Nós desaconselhamos e não proibimos as viagens para a China. Não se sabe, ainda, qual é a característica desse vírus que é novo; sabemos que ele tem alta letalidade. Não é recomendável que a pessoa se exponha a uma situação dessas e depois retorne ao Brasil e exponha mais pessoas. Recomendamos que, não sendo necessário, que não se faça viagens, até que o quadro todo esteja bem definido”, disse durante entrevista à imprensa.

Chega a 47 número de mortes por chuvas em Minas Gerais

Saltou para 47 o número de mortes decorrentes das chuvas de quinta a segunda-feira, em Minas Gerais. Os números são confirmados por meio de um novo boletim divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) no início da noite desta segunda-feira. Outras quatro pessoas continuam desaparecidas, todas no interior do estado. A queda no número de desaparecidos, de 19 para quatro, significa que 13 pessoas fizeram contato e foram localizadas com vida. Mas, outras duas engrossaram o número de mortos em decorrência dos temporais.

A maioria das mortes está concentrada na Grande BH: 13 em Belo Horizonte, seis em Betim, cinco em Ibirité e dois em Contagem. No interior, os óbitos estão listados em 11 municípios da Zona da Mata mineira: Alto Caparaó (quatro), Alto Jequitibá (três), Carangola (uma), Divino (uma), Luisburgo (duas), Manhuaçu (uma), Pedra Bonita (três), Santa Margarida (um), Tocantins (um) e Simonésia (três). Também foi confirmado o óbito da criança de dois anos após ser soterrada em Olhos D’Água. Ainda de acordo com o balanço da Defesa Civil estadual, 17.935 pessoas estão fora de suas casas em Minas: desalojadas (7.079 na Grande BH e 7.530 no interior) e 3.386 desabrigadas (1.092 na RMBH e 2.294 no interior). Além disso, 65 pessoas ficaram feridas no estado – 54 na Grande BH e outros seis no interior.
Na corrida para ajudar as cidades, decreto do governo estadual, que foi publicado na manhã desta segunda-feira, reconheceu situação de emergência em 101 municípios. Hoje, a Defesa Civil do estado informou que Diamantina e Nova Era entraram na lista. Desde de outubro do ano passado, 121 municípios decretaram emergência. Já Carangola (Zona da Mata) e Orizânia (Zona da Mata) e Ibirité (Grande BH) decretaram estado de calamidade. Configura-se situação de emergência quando ocorre a alteração intensa e grave das condições de normalidade comprometendo parcialmente a capacidade de resposta. Já é decretado calamidade pública ocorre quando há alteração intensa e grave das condições de normalidade comprometendo substancialmente a capacidade de resposta. Os decretos facilitam a transferência de recursos do governo federal para reparos e a entrega de doações – como colchões, cobertores, travesseiros e alimentos – recolhidas pelo Executivo estadual. Domingo, o governo federal garantiu que tem R$ 90 milhões para atender aos estados atingidos pelas enchentes. (mais…)

Poções: acidente deixa dois mortos; feridos são socorridas ao Hospital Geral de Vitória da Conquista

 

Na noite desta segunda-feira (27), um grave acidente foi registrado na Rodovia Santos Dumont, a BR-116, próximo a Poções. As quatro vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgênica e Resgate da ViaBahia para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Um veio a óbito no local e outra faleceu na Emergência do HGVC. A colisão envolveu dois veículos, sendo carro de passeio e caminhão. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para os levantamentos cadavéricos. A Polícia Rodoviária Federal é a responsável pelo registro das ocorrências.

Conquista: Mulher é presa transportando 50 kg de maconha em ônibus

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite deste domingo (26), em Vitória da Conquista, uma mulher com 50 quilos de maconha que estavam em malas de viagem. A droga saiu de São Paulo (SP) e seria levada para Aracaju (SE). Por volta das 11h30 deste domingo, durante ações de combate ao crime no Km 836 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saía de Santos (SP) com destino a capital sergipana. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais perceberam sinais de nervosismo em uma das passageiras. Ela entrou em contradição quando foi questionada sobre o motivo da viagem e apresentou informações inconsistentes.

Os agentes federais ao proceder uma revista minuciosa no compartimento de bagagens encontraram 76 tabletes de maconha acondicionados em duas malas. Ao todo foram apreendidos 50,2 quilos do entorpecente. Foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo encontrado comprovante com numeral correspondente em poder da mulher. Questionada, informou aos agentes que recebeu a droga em uma pousada na capital paulista e que foi contratada por dois mil reais para fazer o transporte da maconha até a cidade de Aracaju (SE).

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

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