Desde que o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, avisou que não pretende disputar a Prefeitura de Salvador, o PT perdeu o seu candidato dos sonhos e a escolha do nome que vai representar o partido do governador Rui Costa vem sendo marcada por uma série de idas e vindas. No decorrer desta semana, esta reportagem precisou ser reescrita algumas, para se adequar às movimentações nos bastidores da disputa pelo Palácio Thomé de Souza.  Enquanto o prefeito ACM Neto (DEM) indicou ainda nos primeiros dias de janeiro o seu vice, Bruno Reis, como o seu pré-candidato, o maior partido que lhe faz oposição ainda vai precisar de alguns dias, pelo menos, antes de apresentar a sua aposta para a disputa de outubro. Nos últimos dias, o nome da major Denice Santiago ganhou força, graças ao apoio explícito de Rui ao seu nome, em detrimento dos outros quatro pré-candidatos que já estavam posicionados.  Nos bastidores do Partido dos Trabalhadores o que se diz é que questão de tempo até que a policial militar, notabilizada pela criação da Ronda Maria da Penha, seja apontada como o nome petista. Diante do cenário, os defensores dos outros quatro pré-candidatos se dividem entre a resignação ante a vontade do governador e o desejo de protelar a fase de discussões para, quem sabe, conseguir um desfecho diferente.

Em entrevistas recentes, o governador e Wagner indicaram o desejo ter já neste 2 de fevereiro, quando a Bahia homenageia Iemanja o nome do partido para a disputa. Oficialmente, Rui disse que Denice se junta aos outros pré-candidatos. Afirma ainda que Salvador precisa ser governada por uma mãe. Reservadamente, apontou ela como a sua candidata durante um encontro com o ex-presidente Lula, noticiado pela Revista Veja.  Nos corredores do PT, o que se diz é que o governador já tem maioria para fazer valer o seu desejo de indicar Denice. E que isso vai acontecer em questão de dias. Da próxima semana não passa é o que se chega a dizer, mesmo entre quem defende outros nomes. “Se a major não puder aparecer como a pré-candidata no 2 de fevereiro, aparece no Carnaval”, brinca um aliado de Rui.

Desde 24 de janeiro, a reportagem vem tentando manter, sem sucesso, contato com a major Denice. Numas das ligações, ela chegou a sinalizar via SMS que não podia falar. Além dela, estão entre os pré-candidatos do partido o deputado estadual Robinson Almeida, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, a socióloga Vilma Reis e a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis.  Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

Em votação relâmpago após tumulto e invasão do plenário por policiais civis e penais, a Assembleia Legislativa da Bahia acaba de aprovar, na noite desta sexta-feira (41), a polêmica Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual. No 2° turno, a PEC foi aprovada por 45 votos a favor e sete contra. Já no 1° turno, foram 44 votos a favor e sete contra. A matéria segue agora para sanção do governador Rui Costa (PT) em meio a ameaças de greve geral de servidores públicos.

Além do líder da bancada de Oposição, Targino Machado (DEM), votaram contra os deputados Hilton Coelho (Psol), Capitão Alden (PSL), David Rios (PSDB), Prisco (PSC), José de Arimateia (Republicanos) e Jurailton Santos (Republicanos). A votação foi realizada na Sala das Comissões. Com a confusão, a sessão não foi exibida do canal da TV Assembleia e nem nas redes sociais oficiais da Casa.

Entre as principais mudanças na PEC estão a redução da idade mínima para se aposentar (de 65 passa para 64 anos no caso dos homens e de 62 para 61 anos para mulheres. Para os professores, a idade será reduzida em mais 5 anos, portanto, 56 para mulheres e 59 homens); e do pedágio para atingir o tempo mínimo de contribuição, que cai de 100% para 60% (no caso de professores, policiais civis e agentes penitenciários será 50%). Além disso, no período de transição, a idade – antes estabelecida em 55 anos se mulher e 60 homem – passa a ser 54 mulher e 59 homem. Também ficou estabelecida a taxação de inativos a partir de três salários mínimos e o aumento da alíquota de contribuição para aqueles que ganham mais de R$ 15 mil e não mais acima de R$ 10 mil, mesmo assim será proporcional ao valor excedente do teto.

Convocação extraordinária
Hoje foi o último de convocação extraordinária iniciada no último dia 6 e que rendeu R$ 50 mil por “ajuda de custo” a cada um dos 63 deputados estaduais, mesmo que algumas sessões tenham caído e não chegou a funcionar 1 hora por falta de quórum, com menos de dez deputados presentes no plenário. Apenas Hilton e a governista Olívia Santana (PCdoB), pré-candidatos à prefeitura de Salvador, recusaram o valor da verba extra. O psolista enviou requerimento à Assembleia devolvendo e a comunista doou para instituições e famílias atingidas pelas fortes chuvas no início do ano na capital baiana.

Além da reforma da previdência, os deputados também aprovaram neste período outras quatro matérias sob intensa crítica da categoria e votos contrários da Oposição e Hilton. São eles: projeto de Lei n° 23.724/2020 que trata da venda do Colégio Estadual Odorico Tavares; projeto de Lei n° 23.726/2020 que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008; e projeto de Lei n° 23.723/2020, que trata da progressão de carreira e prevê mudanças no quadro de cargos efetivos da polícia militar e bombeiros. Além deles, mas com votação por unanimidade, o projeto de Lei n° 23.686/19, que modifica o Estatuto Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado. Na prática, esta última atende antiga reivindicação da categoria e vai permitir que os professores ao assumir função de direção possam acumular duas gratificações – o que não era permitido anteriormente, o servidor tinha que escolher entre uma ou outra.

Os deputados estaduais baianos decidiram votar até o fim do dia de hoje, em dois turnos, a proposta de reforma da Previdência do governador Rui Costa (PT) que, segundo sindicatos, pode causar perdas de até 30% aos servidores, em resposta aos manifestantes que radicalizaram e invadiram o plenário, impedindo o prosseguimento da sessão iniciada no princípio da noite. o momento da invasão, numa discussão com o deputado estadual Alan Sanches (DEM), um manifestante chegou a tirar a arma, ato que foi gravado por várias câmeras de celular que acompanhavam a invasão. Revoltado com a situação, o deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição, disse que agora era uma questão de honra aprovar e liquidar a matéria em plenário.Pessoalmente, Targino disse que votaria contra a proposta de Rui, mas acrescentou que liberou a bancada para votar a matéria. Neste momento, a sessão está suspensa, mas há notícias de que o Batalhão de Choque da PM já teria acionado para conter os manifestantes, a maioria formada por policiais civis, ao que parece armados, como o confronto com Alan mostrou.

Por este motivo, funcionários que estavam na Assembleia dando suporte à sessão e mesmo jornalistas foram aconselhados a deixar o prédio, por medo de confronto e que ele descambe para uma guerra entre policiais. Depois da invasão, uma parte dos parlamentares decidiu se reunir no gabinete do presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal, enquanto outros se dirigiram ao auditório. Eles se encaminham agora para o plenário das Comissões, onde a votação da PEC deve finalmente acontecer, longe dos manifestantes. Guardas da PM fecharam todos os acessos na Casa, para impedir o fluxo de pessoas, de manifestantes e mesmo dos jornalistas.

Na  quarta-feira, 29, aconteceu, no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Centro da cidade, um encontro entre o secretário da pasta, Celso Galvão, e os representantes da mineradora Granet Prospecção, Herder Mendonça e Ismael Simei Ribeiro. Esteve presente a diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz, representando o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Juvenal Neto, o Neto da Água Já. Após a concessão da Licença Ambiental Unificada, dada pelo município, a empresa recebeu da Agência Nacional de Mineração a aprovação, na segunda-feira, dia 27, do requerimento para início da mineração de quartizito e granulito, rocha ornamental descoberta na localidade da Fazenda Ouro Preto, localizada a 20 quilômetros da cidade. Para que os trabalhos comecem, efetivamente, está sendo aguardada, por parte da Granet Prospecção, apenas a publicação no Diário Oficial da União.

De acordo com o empresário Herder Mendonça, um dos representantes da empresa presentes na reunião, o empreendimento, que deverá contar com investimento de mais de R$ 100 milhões de reais, tem potencial para produzir três bilhões de toneladas de quartizito, o que pode gerar mais de mil empregos. Estimativa que deverá aumentar à medida que a produção também se intensifique, segundo ele.

Herder Mendonça disse, ainda, que a mineradora Granet Prospecção planeja uma integração com a Ferrovia Oeste Leste (FIOL), para o escoamento do minério até o porto de Ilhéus, onde será beneficiado. Além do mercado nacional, a empresa pretende exportar parte de sua produção para países como os Estados Unidos, Canadá, Grécia, China, entre outros. (mais…)