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Jequié: Novo Decreto Municipal estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais e de serviços

A Prefeitura de Jequié publicou, no Diário Oficial do município, desta quarta-feira, 8, o Decreto Municipal Nº 20.402, que estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais e de serviços no município de Jequié, durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências, tendo em vistas o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM nº 356 de 11 de março de 2020; considerando que as medidas de isolamento vêm apresentando bons resultados, mas que disso não resulta o completo esvaziamento do processo de disseminação do COVID-19; considerando as medidas adotadas para prevenção e controle do novo coronavírus, bem como a necessidade de adaptação diante da presente realidade e necessidade social; considerando o fato de que há necessidade de reabertura gradual do comércio em geral, dada a inexistência de novos casos no município de Jequié, desde o início dos decretos restritivos, considerando os indicativos dados pelas novas diretrizes constantes no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, datado de 06 de abril.

Confira o Decreto Municipal Nº 20.402, na íntegra:

DECRETO N° 20.402 de 8 de abril de 2020

Rui se reúne com prefeitos presidentes dos Consórcios de Saúde: “temos que estar juntos”

Em reunião por videoconferência, o governador Rui Costa conversou com os prefeitos presidentes dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Bahia sobre ações de combate ao novo coronavírus.  “Foram quatro horas de conversa em que discutimos estratégias para enfrentarmos juntos esta guerra contra o coronavírus. Um dos pontos de destaque foi a implantação e funcionamento das unidades regionais específicas para atender a pacientes que testaram positivo”, afirmou Rui.
O governador pediu união aos prefeitos para que a Bahia possa superar o momento difícil: “os consórcios são muito importantes porque unem os municípios numa rede. Eu deixei um pedido aos presidentes para que se reúnam, também por videoconferência, com os prefeitos dos municípios que integram os consórcios para repassar as orientações que nós demos. Temos que estar juntos. Só muito trabalho e união para vencer esse inimigo poderoso”. Ao todo, 26 prefeitos participaram da reunião realizada na tarde de segunda-feira(6), que também contou com a participação do Secretário de Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas.

No estado já estão implantados os consórcios do Litoral Norte/Agreste Baiano (Alagoinhas), Barreiras, Brumado, Portal do Sertão (Feira de Santana), Alto Sertão (Guanambi), Irecê, Itabuna/Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Nordeste II (Ribeira do Pombal), Metro Recôncavo Norte, Santa Maria da Vitória, Reconvale (Santo Antônio de Jesus), Senhor do Bonfim, Extremo Sul da Bahia (Teixeira de Freitas), Baixo Sul (Valença) e  Vitória da Conquista/Itapetinga. Outros dois consórcios estão em implantação: Itaberaba/Seabra e Serrinha.

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020.

No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano.

A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.

O agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”.

As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência, passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo.

A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União.

Saque temporário do FGTS
A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19),

Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito. Fonte-EBC.

Fiocruz divulga possível eficácia de medicamento contra covid-19

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram, em laboratório, que o antirretroviral atazanavir pode inibir a replicação do novo coronavírus em células infectadas. Os resultados obtidos ainda precisam ser confirmados através de testes clínicos com pacientes para que o medicamento se torne uma possibilidade no combate à doença. A pesquisadora Milene Miranda, do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), avaliou que os resultados foram muito promissores, já que o antirretroviral, usado no combate ao HIV, não só inibiu a replicação viral como reduziu o quadro inflamatório das células infectadas.

“Se a pessoa tem um processo inflamatório menor, ela tem um melhor prognóstico”, resumiu a bióloga.

Para a realização dos ensaios in vitro, pesquisadores utilizaram um isolado viral produzido a partir de uma amostra de paciente infectado no Rio de Janeiro. Antes dos ensaios, a metodologia contou com a utilização de análises de modelagem computacional para simular como o atazanavir interage com a enzima usada pelo vírus para se replicar no corpo humano.

O trabalho foi enviado para a revista científica Nature Communications e disponibilizado para a comunidade científica internacional em formato preprint – sem revisão formal por outros especialistas da área -, o que acelera a troca de informações entre pesquisadores, enquanto os trâmites de uma publicação científica seguem paralelamente.

Milene Miranda explica que uma das vantagens da pesquisa com medicamentos já utilizados para outras doenças é a possibilidade de superar mais rapidamente às exigências regulatórias, caso os próximos experimentos confirmem que a substância poderia ser utilizada contra o coronavírus.

“Quando você descobre um novo medicamento, entre descrever uma atividade in vitro e ter esse medicamento podendo ser administrado, isso pode levar 20 anos. Mas, quando se observa um segundo uso para um fármaco que já é utilizado, você consegue agilizar algumas dessas etapa”, afirma ela.

Ação diferente

A pesquisa também mostrou que, nos ensaios em laboratório, o atazanavir apresentou um funcionamento diferente do que a cloroquina poderia ter no combate ao vírus, caso sua efetividade seja cientificamente comprovada. “São mecanismos diferentes de ação que poderiam ser combinados”, disse Milene.

A bióloga adverte, entretanto, que os resultados dos testes não são suficientes para a administração do remédio em pacientes com coronavírus, muito menos devem motivar automedicação. “Nosso principal alerta é que esse é um experimento, não é um ensaio clínico. Ainda tem etapas a serem cumpridas. O objetivo foi chamar atenção para um segundo uso de um medicamento. E não para que se saísse por aí tomando o atazanavir”, afirma. “A automedicação nunca é indicada.”

A pesquisa

Ao todo, 18 pesquisadores participaram do estudo com o atazanavir, o que incluiu o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), com colaboração do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino e da Universidade Iguaçu. O financiamento da pesquisa contou com recursos da Fiocruz, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (Capes).

“A gente chama a atenção para a importância do trabalho de pesquisa, a importância do trabalho colaborativo entre os laboratórios e da importância do investimento. É só com investimento que a gente consegue fazer esses estudos. Investimento pesado em capacitação de pessoal, infraestrutura e insumos”, defendeu Milene Miranda. Agência EBC.

Bahia registra 462 casos de Covid-19, com 14 óbitos e 106 pessoas curadas

Bahia registra 462 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,99% do total de casos notificados. Até o momento, 2.511 casos foram descartados e houve 14 óbitos, sendo dez do município de Salvador e quatro nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1). O 14º óbito é de uma mulher de 51 anos, residente em Salvador e com histórico de hipertensão e diabetes. Ela estava internada desde 25 de março em um hospital da rede privada da capital e veio a falecer hoje (7).

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta terça-feira (7). Ao todo, 106 pessoas estão recuperadas e 51 encontram-se internadas, sendo 29 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Os casos confirmados estão distribuídos em 51 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (58,01%). A mediana de idade é 40 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 27,71% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (5,92/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer nessa faixa etária.

Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.

Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Itiruçu: Paulinho comemora Projeto que proíbe cortar água e luz durante pandemia do coronavírus

Vereador diz que é hora de unir forças e somar para que o coronavírus não avance mais na Bahia. Foto/Blog Itiruçu Online.

O vereador Paulo Ézio (PSB) apresentou projeto de lei Nº 02/2020,  de sua autoria, que proíbe o corte de água e luz por atraso no pagamento enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus decretada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). A medida foi aprovada na Câmara e a prefeita tornou Lei, validando por um período de 90 dia a proibição, com faturas válidas desde o dia 01 de março.

“Nesse período difícil que estamos vivendo, com receio de um grande desemprego repentino ou perda de clientela tratando-se de micro e pequenos empreendedores, formais ou informais. Sabemos das dificuldades de ter que escolher entre comprar comida e pagar contas a vencer, e quem pode ajudar nesse momento são as empresas que lucram o ano todo com nosso povo, é hora de entender o momento e ajudar nessa guerra contra o covid-19. Sei que economia e saúde nesse momento não podem separar as ações, elas precisam se entrelaçarem para promover o distanciamento social, uma complementando a outra. Estamos fazendo nossa parte de ajudar o município, indicando e cobrando, e assim venceremos essa guerra”, disse Paulinho.

Confira aqui: Site e app de inscrição para receber auxílio emergencial de R$ 600 é liberado

O site e o aplicativo disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para inscrição no Cadastro Único (NIS) já podem ser acessados na manhã desta terça-feira (7). Para receber a renda básica emergencial, que pode ser de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, as pessoas de baixa-renda que não estão inscritas em nenhuma base de dados do governo precisam fazer o cadastro no sistema Basta acesse aqui. 

https://auxilio.caixa.gov.br

iOS: https://apple.co/2xb9D9B

Android: https://bit.ly/2x2r9Nw

 

Pra quem se destina?

Para ter acesso ao auxílio emergencial, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

  • Maior de Idade
    ser maior de 18 anos de idade
  • Não ter emprego formal
    destinado para trabalhadores autônomos com rendas informais
  • Não ser beneficiário
    não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • Renda familiar
    renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 
  • Rendimentos Tributáveis
    não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;
  • Exercer as seguintes atividades
    exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Renda média
    ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

O que é

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.

Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.

Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.

As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial.

Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.

Vale Jiquiriçá: Jaguaquara, Santa Inês, Irajuba, Nova Itarana e Brejões têm risco acentuado de apresentar casos da Covid-19

Um mapeamento independente feito por três pesquisadores baianos aponta que 74 cidades da Bahia que ainda não registraram casos de Covid-19 têm risco acentuado de apresentar ocorrências da doença. Dos 417 municípios do estado, 47 deles tiveram vítimas infectadas, segundo dados mais recentes da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Se essas 74 cidades que ainda não tiveram casos vierem a registrar ocorrências nas próximas semanas, estima-se que, em breve, a Bahia pode chegar a 122 municípios afetados pela doença.

Embora o estudo não faça uma previsão temporal de quando isso ocorrerá, o geógrafo Kaique Brito Silva, um dos autores do mapeamento, diz que a quantidade de casos no estado tem dobrado, em média, a cada três dias e que, sendo assim, é possível que o número de cidades atingidas pela Covid-19 possa crescer já nos próximos 15 dias. Até esta segunda-feira (6), a Bahia tinha 436 casos confirmados de infecção, com 11 mortes.

No Vale Jiquiriçá costa na rota as cidades de Jaguaquara, Santa Inês, Irajuba, Nova Itarana e Brejões.

Para determinar o risco, o estudo feito pelos cientistas vinculados à Unicamp, Ufba e UFS, leva em conta a existência de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias nas cidades — locais de forte circulação de pessoas e que constituem cenário propício de contaminação.

“A propagação do vírus tem alguns padrões relacionados ao deslocamento e o destaque maior é nas rodovias federais porque o grande fluxo de pessoas no estado da Bahia é através delas. A Bahia é o principal estado de transição entre Nordeste e Sudeste, então imagine que se as pessoas contaminadas de São Paulo estão resolvendo voltar para suas casas no Nordeste, elas vão passar por aqui”, explica o geógrafo, doutorando da Unicamp.

Finalizada em 2 de abril, a pesquisa identificava inicialmente 91 cidades na iminência de registrar novos casos, incluindo neste total algumas que já tinham ocorrências, como Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, entre outras. Cinco dias após o estudo, 12 novos municípios passaram a integrar a lista de locais com confirmações de contaminação. Foram eles: Adustina, Belmonte, Coaraci, Dias D’Ávila, Gandu, Ibotirama, Itapetinga, Palmeiras, Santa Cruz Cabrália, Simões Filho, Utinga e Uruçuca. *Correio é a fonte.

CONFIRA MAPA COM AS 74 CIDADES COM RISCO DE POSSÍVEIS CASOS:

Itiruçu- Câmara reprova projeto de vereador de oposição, apresenta similar que exclui secretários, e aprova redução de 20% no salário de prefeito, vice e vereadores

Sessaão discutiu e aprovou cortes em salários de prefeito, vice e vereadores. Foto/Blog Itiruçu Online.

A Câmara de vereadores de Itiruçu foi o centro das atenções na noite desta segunda-feira (06), quando colocou em votação o projeto Nº 03/2020, de autoria do vereador Roberto Silva, que autorizava desconto de 10% nos vencimentos do prefeito, vice, vereadores e de agentes políticos, mas, não passou. A medida proposta foi reprovada pelos vereadores da base aliada a gestora Lorenna Di Gregorio, por não concordar que os salários de secretários e demais agentes políticos sofressem cortes nos salários. O projeto do vereador Robertão, como propagado em rede social, não incluía pedido de demissões ou cortes de contratos, apenas impediria o município de contratar e nomear durante o tempo de calamidade pública decretado pela prefeitura.

Mas, ao derrubarem o projeto apresentado pelo vereador Robertão, na mesma sessão, os vereadores da base apresentaram um segundo projeto de Nº 04/2020, com finalidades parecidas, e com o aumento no valor de desconto, sendo aplicado 20% nos salários da prefeita, vice e dos vereadores, excluindo  cargos de chefias e secretários. De acordo com o apresentado verbalmente na sessão, o valor de arrecadação subiu de 12 mil para pouco mais de 13 mil que serão destinados ao município para ajudar no combate ao avanço do covid-19.

O segundo projeto apresentado foi aprovado por unanimidade, indo para sansão da prefeita Lorenna Di Gregorio. A medida valerá por 90 dias, e os recursos serão destinados a conta específica a ser aberta junto a instituição bancaria a será gerido pela gestão municipal.

Não assistiu a sessão? Acompanhe a baixo os relatos acima descritos. 

Empresário diagnosticado com coronavírus em Jequié estar curado; cidade agora não tem caso

O município de Jequié anunciou a cura do paciente que foi diagnosticado como caso importado do Covid-19 de São Paulo para a cidade. Os dados de acompanhamento do coronavírus feitos pela Secretaria de Saúde destaca do empresário do ramo gráfico, Juvenal Gonçalves Maia, que foi infectado depois de viajar para São Paulo.

Juvenal retornou no dia 17 de março de uma viagem feita ao estado de São Paulo, quando passou a apresentar sintomas e procurou atendimento através de contato por telefone com autoridades de saúde, sendo diagnosticado com a doença. O empresário chegou de avião pela cidade de Vitória da Conquista, que hoje registra 07 casos. Os sintomas segundo Juvenal foram leves. “É uma benção de Deus, é uma obra divina de Deus. Saímos todos ilesos, sem problema nenhum”, relatou Juvenal ao comemorar sua saída da quarentena para voltar as atividades normais.

Os dados em Jequié

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde e das demais secretarias, departamentos e órgãos municipais e estaduais, seguindo novas orientações do Ministério da Saúde, passa a informar, também, todos os casos de síndromes gripais, uma vez que os sintomas da covid-19 são semelhantes, a princípio, com os sintomas da gripe.

Esses são os dados atualizados, até às 18h desta segunda-feira, dia 6, referente ao Boletim Epidemiológico do Coronavírus em Jequié:

– Um caso confirmado de coronavírus;

– 50 casos foram notificados;

– 41 casos foram descartados;

– 8 casos suspeitos seguem aguardando resultados;

– 234 pessoas estão em monitoramento e isolamento social;

– 442 pessoas com sintomas de síndrome gripal foram atendidas pelo Disque Covid (73 988662779 e 73 988662164);

Um caso de coronavírus recuperado.

De acordo com novas orientações do Ministério da Saúde, máscaras caseiras, feitas em tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos, desde que desenhadas e higienizadas corretamente, funcionam como barreiras na propagação da doença. O importante é que a máscara seja feita nas medidas corretas cobrindo totalmente a boca e nariz e que estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.

As medidas preventivas simples ainda são a melhor maneira de se proteger contra o coronavírus, que ainda não tem vacina. A covid-19 pode ser transmitida de forma semelhante à gripe Influenza ou outros vírus respiratórios, pelas gotículas respiratórias, por tosse e espirros em curta distância ou pelo contato com objetos contaminados pelo vírus.

Todas as orientações de saúde continuam sendo mantidas: Lavar bem as mãos com água e sabão, evitando tocar os olhos, nariz e boca; as pessoas devem ficar em suas casas para que, assim, evitem a disseminação do coronavírus e, principalmente evitem aglomerações e redobrem a atenção com os idosos, pois eles são o principal público de risco da Covid-19.

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