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Biometria: regularização do título de eleitor poderá ser feita após o Carnaval

Da Redação:

Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação. O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá participar das Eleições Municipais 2020. Nos cartórios eleitorais responsáveis pelas cidades que encerraram a revisão biométrica nessa terça (18/2), o atendimento ao público está suspenso na quarta-feira (19/2), sendo mantido apenas expediente interno.

Consulte cidades que finalizaram a revisão biométrica em 18/2

Além da regularização de título, os serviços obrigatórios que serão oferecidos somente até a data 06 de maio são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral.

Procedimento para regularização do título

O eleitor que teve seu título cancelado deve comparecer ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do município onde pretende votar e solicitar a regularização. Para isso, o eleitor deverá apresentar documento oficial (com foto) e comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses); além de pagar as multas devidas, se houver.

Atenção

No caso de mudança de nome, data de nascimento e filiação, é necessário apresentar documento que comprove a alteração (certidão de casamento, certidão de nascimento, ambas com averbação, se for o caso, bem como certidão de inteiro teor emitida pelo cartório de registro civil ou outro documento com fé pública onde conste a informação).

É recomendável que o interessado consulte previamente o cartório eleitoral que atende ao seu município, para saber se o juiz exige a apresentação de outro documento que não esteja relacionado acima. Os telefones dos cartórios estão disponíveis no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Consulta gratuita

Se o eleitor tiver dúvida sobre a regularidade de seu documento, a consulta sobre a situação eleitoral é gratuita e está disponível no Portal do TRE-BA.

Operação Carnaval:PRF flagra inúmeros flagrantes de imprudência nas rodovias federais da Bahia

Da Redação:

Em poucas horas de fiscalização, a PRF flagrou na sexta (21) e sábado (22), 760 motoristas ultrapassando em local proibido. Outros 64 condutores dirigiam alcoolizado. A PRF alerta aos motoristas que obedeçam às normas de trânsito. A redução da violência nas rodovias federais depende da participação de todos. O período do Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos e a ultrapassagem proibida é uma das maiores preocupações da PRF por ser uma das principais causas de mortes nas rodovias federais. Essa infração registrou 760 notificações. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro, além de ocasionar perdas irreversíveis.

A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira. Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é dobrada. Em dois dias de fiscalização, 6.517 veículos foram fiscalizados com abordagem e 6.393 pessoas tiveram seus documentos consultados nos sistemas da PRF. Das multas extraídas, 131 autos de infração emitidos para condutor ou passageiro sem o cinto de segurança. 138 veículos recolhidos ao pátio por apresentarem irregularidades impossíveis de serem sanadas no local ou por comprometerem a segurança dos usuários da rodovia. As equipes também emitiram 22 autos de infração para motociclistas ou ‘carona’ sem o capacete. Embriaguez ao volante também foi alvo de fiscalização da PRF. Durante as atividades foram realizados 3.472 testes com o etilômetro (bafômetro) e 64 motoristas foram autuados, por recusa ou por constatação. Eles tiveram suas carteiras de motorista recolhidas e pagarão multa no valor de R$ 2.934,70. (mais…)

Reajuste de salários faz prefeituras penarem com folha de pagamento

Da Redação:
O reajuste do piso nacional dos professores gerou um grande impacto nas contas de municípios e estados. Previsões orçamentárias feitas até o final de 2019 eram de que o aumento ficaria em 6,23%. No entanto, o reajuste foi mais que o dobro do que se esperava, ficando em 12,84%, o maior desde 2015.

“O professor deve ser valorizado pelos governos e respeitado pela sociedade. Mas, da forma como o reajuste é calculado, infelizmente os municípios não têm condições de sustentar os aumentos salariais. Acabam se tornando ainda mais dependentes dos repasses da União”, diz o professor Walter Penninck Caetano, economista e diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal, empresa com 40 anos de atuação no mercado e que, atualmente, atende a mais de 120 entidades governamentais entre prefeituras, autarquias, fundações e Câmaras Municipais nos estados de São Paulo e Minas Gerais.

Caetano, no entanto, destaca que de forma geral o pagamento de salários tem se transformado em uma enorme dor de cabeça para muitos administradores municipais, e que a cada aumento do salário mínimo essa equação vai se transformando em uma conta cada vez mais difícil de ser fechada. De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste anunciado para 2020, de R﹩ 998 para R﹩ 1.045, terá impacto de R﹩ 2,164 bilhões nas contas dos municípios brasileiros – 6,7% maior que do que o impacto provocado em 2019. “Para municípios menores, as dificuldades são ainda maiores”.

Ainda de acordo com o levantamento da CNM, os aumentos progressivos no salário mínimo, desde 2003, já acumulam um impacto aos cofres públicos municipais de R﹩ 37,445 bilhões nos gastos com pessoal das prefeituras. “É preciso também levar em consideração que, além do reajuste, encargos patronais aumentam essa despesa. Os custos do empregador são acrescidos de 16,05% sobre o salário base. Quanto maior ele for, maior o valor desses encargos”, conclui o diretor da Conam.

Coronavírus: brasileiros deixam quarentena na Base Aérea de Anápolis

Da Redação:

O grupo de 58 repatriados da China que estava em quarentena na Base Aérea de Anápolis foi liberado hoje (23), quatro dias antes do previsto. Antes de embarcarem em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em Anápolis, para as suas cidades, os repatriados participaram de um café da manhã de despedida e de uma cerimônia, com a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo; do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; e do prefeito de Anápolis, Roberto Naves. Em fala a integrantes da operação de resgate dos brasileiros, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse que o sentimento era de “orgulho, de missão cumprida”, ao concluir a Operação Regresso à Pátria Amada Brasil. Azevedo agradeceu a todos que participaram do acolhimento ao grupo de repatriados.

A liberação foi feita após a confirmação de que os repatriados não estão infectados pelo novo coronavírus. Na última sexta-feira (21), foi feita a terceira e última coleta de material no Brasil para exame específico para o novo coronavírus e, a análise do Laboratório Central do Estado de Goiás mostrou resultados negativos. Cada um dos repatriados recebeu uma declaração do Ministério da Saúde informando o estado de saúde livre da doença pelo novo coronavírus (Covid-19).

Segundo Ministério da Defesa, o grupo será apoiado por aeronaves da FAB, “em aproveitamento de voos de transporte logístico de material e de militares”. Os destinos são os seguintes: Distrito Federal – 20 passageiros, sendo 9 militares, 1 profissional do Ministério da Saúde, 1 profissional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e 9 repatriados;

São Paulo – 13 passageiros, sendo 11 repatriados, um militar e uma integrante do Ministério da Saúde;

Rio de Janeiro – 11 militares;

Paraná – 5 repatriados;

Santa Catarina – 4 repatriados;

Minas Gerais – 3 repatriados;

Pará – 1 repatriada;

Dois repatriados, transportados para Brasília, seguirão em voos comerciais para o Maranhão e para o Rio Grande do Norte. Um repatriado permanecerá em Anápolis (GO).

Operação Regresso
No dia 5 de fevereiro, duas aeronaves da Força Aérea Brasileira partiram para Wuhan, epicentro da doença que já matou mais de 2.300 pessoas na China. Entre brasileiros e familiares de outras nacionalidades, 34 chegaram ao Brasil no dia 9 de fevereiro. Além dos repatriados, 24 profissionais que fizeram parte do resgate também estavam cumprindo a quarentena inicialmente prevista para durar 18 dias. O procedimento é um protocolo internacional para evitar a disseminação da doença no Brasil. Até o momento, no Brasil, não há registro de casos da doença.

Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras

Da Redação:

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade. Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira. A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.

Pirâmide
Em novembro, ao explicar a proposta do pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha dito que o governo pretende diminuir o número de carreiras de mais de 300 para 20 a 30. Os salários para quem ingressar na carreira pública passarão a ser menores. (mais…)

Lucas Araújo se apresenta pelo segundo ano consecutivo no carnaval de Salvador

Da Redação:

Neste ano o cantor Itiruçuense, Lucas Araújo, se apresenta pelo segundo ano consecutivo no carnaval de Salvador- Circuito Principal da Folia; Campo Grande/Avenida. O artista se apresentará juntamente com as Bandas O Pretinho e Dinho Santos, no Bloco Vamos Nessa, tradicional desde 2017, de responsabilidade da Jhá Produções. Lucas já se apresentou com artistas consagrados, a exemplo de Pablo, Viola de Doze, no mesmo circuito onde se apresentam outros artistas nacionais: Ivete, Bell Marques, Banda Eva, Tomate e muito mais…

O interior para Capital, Lucas passou a ter suas músicas tocadas nas principais rádios de Salvador e no recôncavo. O artista tem uma agenda de shows no interior bastante povoada, principalmente na região do Vale do Jiquiriçá, onde se apresenta para grandes públicos em festas tradicionais com público acima de 20 mil pessoas. A tradicional “Festa das Flores” e no então considerado Maior São Pedro da Bahia, em sua terra natal, Itiruçu.

Persistente na carreira, o cantor se dedica a música e sonha se tornar um cantor nacionalmente e internacionalmente conhecido. O talento já lhe sobra.

Jequié: Ex-prefeita e prefeito são denunciados ao MPE

Da Redação:

Na sessão desta quarta-feira (19/02), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jequié, Tânia de Britto, e o atual prefeito, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, em razão de irregularidades na contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte escolar, nos exercícios de 2016 e 2017. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de atos de improbidade administrativa pelos gestores.

Os conselheiros do TCM, diante das irregularidades comprovadas na denúncia, também aprovaram multa no valor de R$15 mil à ex-prefeita e de R$20 mil ao atual gestor.

O processo analisou a legalidade de três dispensas de licitação para a contratação de empresas especializadas em transporte escolar no município de Jequié. A primeira, no valor de R$3.991.106,40, foi realizada em novembro de 2016 pela ex-prefeita Tânia de Britto, enquanto as duas subsequentes, nos montantes de R$2.284.422,60 e R$3.836.572,74, ocorreram em 2017, sob a gestão do prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida.

Em relação à ex-prefeita, a relatoria considerou que a realização da dispensa de licitação – ainda que necessária para evitar a interrupção dos serviços de transporte escolar – não afasta a responsabilidade por parte da gestora em ter provocado atrasos na consecução de um procedimento licitatório comum para a contratação de nova prestadora de serviços.

Quanto à responsabilidade do atual prefeito, o conselheiro substituto Antônio Emanuel considerou que inexistiram – no primeiro processo de dispensa – fatos “novos ou imprevisíveis” que pudesse justificar esta forma de contratação. Segundo o relator, a falha foi provocada pela administração pública de Jequié, “que teve exatos 5 meses para proceder a consecução de novo processo licitatório a fim de realizar nova contratação”.

A segunda dispensa, que decorreu de problemas ocorridos no curso do Pregão Presencial nº 053/2017, também foi considerada irregular pelos conselheiros do TCM. Para a relatoria, as justificativas apresentadas não demonstraram de forma clara quais foram as impugnações que promoveram a desclassificação das licitantes e posterior revogação do Pregão Presencial nº 053/2017, o que reforça o entendimento de que a realização da dispensa, apesar de ter sido necessária, dado ao pequeno prazo para promoção de outra licitação, não afasta a responsabilidade do prefeito na má condução da coisa pública.

Cabe recurso da decisão.

Itiruçu: casos de dengue provocam alerta na cidade; principais focos são em quintais

Da Redação:

Não há um informe técnico sobre a situação da dengue, zika e chikungunya no município de Itiruçu, mas a cidade entra em alerta ao receber o vírus da dengue e já ter casos atestados positivo e alguns  sob suspeitas de positivo para chikungunya.  É preciso ficar em alerta e realizar os exames para comprovar o teste. Há diversas pessoas que preferem procurar a rede privada para realizar o exame, onde a maioria atesta positivo para dengue. A Secretaria de saúde chama atenção para que procurem realizar a contraprova e  os dados sejam oficializados.

O exame atesta positivo num período de até 15 dias depois de ter sido infectado com o vírus. A cidade já possuía a presença do mosquito, embora não tinha detectado o vírus. Agora sabendo que existe o vírus na cidade, que pode passar de uma pessoa para outra através da picada do mosquito, é preciso tomar medidas enérgicas para concretizar a comunidade sobre os focos, que são oriundos de água parada e limpa, tendo sua maioria em quintais, e não dos pinicões, como por diversas vezes desinformações são levadas à comunidade para figurar teor político, atitudes irresponsáveis que brincam com coisa séria. A responsabilidade do combate começa por cada morador, cuidando de seus quintais e denunciando seus vizinhos.

É HORA DE AGIR

Além de esvaziar espaços e recipientes com acúmulo de água, é importante escová-los com água e sabão para eliminar os ovos que ficam grudados, pois eles são muito resistentes. Os ovos podem resistir a condições adversas por mais de um ano e quando ficam submersos a larva eclode.

Entre as doenças que o mosquito Aedes aegypti transmite, a dengue é a mais comum. O município pode adotar emergencialmente campanhas que ajudem a concretizar o cidadão na  limpeza de terrenos, quintais e também interna da casa, o esvaziamento de depósitos e recipientes com água devem ser feitos com frequência durante todo o ano. Resíduos que não serão reutilizados precisam ser acondicionados de maneira que não se tornem criadouros do mosquito até que sejam coletados para destinação final.

Luto Itiruçuense:  Morre Gracinha

Da Redação:

Faleceu no inicio da noite desta quarta-feira (19), Maria das Graças Silva Brito – popular Gracinha- oriunda de família tradicional do município e que lutava contra o câncer. O município decretou Luto Oficial e ponto facultativo nas repartições pública do município nesta quinta-feira (20).  O sepultamento será realizado no Cemitério local.

Jequié: Sérgio da Gameleira diz que foi vítima de chantagem e afirma que vídeos são Fakes

Da Redação:

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (19) no salão nobre da Prefeitura, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, afirmou que foi vítima de chantagem. A declaração aconteceu um dia após vazamento em grupos de WhatsApp   dois vídeos em que ele aparece supostamente negociando propina com intermediário de um fornecedor. De acordo com o gestor, ele procurou um  agiota para resolver uma questão pessoal, o que justificam as ações retratadas nos vídeos. Ele afirmou que a entrega de dinheiro se trata de pagamento e não tem nenhuma relação a Prefeitura.

O prefeito também declarou que jamais imaginaria ser vítima de uma armação e que, dias antes da divulgação dos vídeos, o irmão dele recebeu ligações exigindo dinheiro em troca da preservação das imagens. Sérgio da Gameleira atribuiu o ato a motivação política de quem, segundo ele, “tenta, a qualquer custo, usurpar o poder, desrespeitando o resultado que das urnas”. Ainda de acordo com o prefeito, os vídeos foram editados e mostram que ele foi vítima de armação. Disse também, que acionará os difamadores na Justiça e também que irá pedir a retirada das postagens da internet. Desafiou os autores da chantagem a se identificarem e publicarem as imagens na íntegra. “Mandem a gravação completa para mim que eu mesmo posto em minhas redes sociais”, disse. Por Wilson Novaes.

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