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Notícias Recentes

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país; ‘Criminalizar quem incita violência e as empresas’

Da Redação:

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares.

Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Da Redação:

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança.

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais.

“Ao implementar este serviço para o produtor rural, nossa expectativa é contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e acessível, promovendo um ambiente mais favorável para esta categoria responsável pela produção agrícola em nosso estado”, afirmou o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés de Souza Piropo Junior.

O novo serviço foi disponibilizado na plataforma ba.gov.br por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra a Superintendência da Gestão e Inovação (SGI) da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Como acessar

Para utilizar o serviço, basta acessar o https://www.ba.gov.br e se autenticar por meio do CPF ou e-mail, digitando a senha cadastrada no portal. A autenticação também pode ser realizada com a conta gov.br. Depois, é só pesquisar pelo serviço “Solicitar inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa – Produtor Rural” e pressionar o botão “solicitar”. Em seguida, é necessário preencher um formulário, anexar a documentação necessária e confirmar a solicitação do serviço.

O cidadão será notificado a cada etapa de tratamento da solicitação por meio do WhatsApp e, também, poderá acompanhar sua solicitação via portal https://www.ba.gov.br ou aplicativo.

Computador da Abin não foi encontrado na casa de Carlos Bolsonaro; entenda

Da Redação:

Diferentemente do que foi inicialmente divulgado por parte da imprensa e nas redes sociais, o computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) apreendido nesta segunda-feira (29) em operação da Polícia Federal, não estava com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), de acordo com informações do próprio órgão.

apreensão do notebook aconteceu em Salvador (BA), em nova fase de investigação da PF sobre monitoramento ilegal feito pela Abin, iniciada na segunda-feira (29).

O gabinete e a casa de Carlos, no Rio de Janeiro, foram alvo de busca e apreensão. O vereador, inclusive, divulgou vídeo de seus pertences revirados onde mora. (mais…)

Colisão na BA-250 envolveu dois veículos; não houve ficou ferido

Da Redação:

Um acidente foi registrado na BA-250, trecho entre o Entroncamento de Jaguaquara e Itiruçu, na localidade da Lagoa Nova.  Dois veículos colidiram de forma transversal no início da noite desta terça-feira (30), no perímetro urbano da BA-250 e um acabou capotando.  Os veículos envolvidos foram um EcoSport e uma caminhonete Triton. Ninguém ficou ferido.

Duas pessoas morrem após carro cair de ponte em Santo Antônio de Jesus

Da Redação:

Duas pessoas morreram após o veículo em que se encontravam despencar de uma ponte e ficar parcialmente submerso em um rio na madrugada desta terça-feira (30). O acidente aconteceu na BR-101, no trecho de Santo Antônio de Jesus. Segundo relatos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do automóvel teria perdido o controle, resultando na queda do carro da ponte Jequitibá. As intensas chuvas que assolaram a região nos últimos dias contribuíram para o aumento do nível do rio. Duas outras pessoas que estavam no veículo ficaram feridas e foram conduzidas a um hospital local, sem detalhes sobre suas identidades e condições de saúde. Em registros fornecidos pela PRF, observa-se a atuação de uma equipe do Corpo de Bombeiros no local.

Comarca de Jaguaquara recebe selo diamante em premiação do Tribunal de Justiça da Bahia 

Da Redação:
Juíza Dra. Andrea Sodre Leal Palmarella recebeu a premiação representando a Comarca.

Justiça em destaque. Comarca de Jaguaquara foi uma das unidades judiciais da Bahia a conquistar o Selo Diamante, premiação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que reconhece o desempenho excepcional destacado nos indicadores e metas durante o ano de 2023.
A unidade do judiciário conquistou o Selo Diamante da edição 2023. A conquista reflete o esforço de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos no ano de 2023. Essa taxa mede a efetividade do Tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.

Na cerimônia, foi honrado um total de 108 unidades judiciais na categoria Diamante, 67 na categoria Ouro, 107 na Prata e 90 na Bronze. Já nas Centrais de Mandados, foram nove premiações com o Selo Diamante, quatro com o Ouro, cinco com o Prata e cinco com o Bronze. Os agraciados com Selo Diamante receberam um troféu e um certificado.

“Esses números refletem a dedicação singular de cada um e o comprometimento coletivo na salvaguarda da excelência da prestação jurisdicional. Cada troféu e diploma representam não apenas um feito, mas também o resultado do labor incansável de uma equipe que se destaca pela destreza e pela fidelidade à justiça”, refletiu o Presidente Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Brasil criou 1,48 milhão de empregos formais em 2023, aponta Caged

Da Redação:

O Brasil registrou saldo positivo de 1.483.598 empregos formais em 2023, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos. 

O maior crescimento do emprego formal em 2023 ocorreu no setor de serviços, com a criação de 886.256 postos. No comércio, foram criados 276.528 postos; na construção 158.940; na indústria, 127.145; e na agropecuária, o saldo foi de 34.762 postos.

O salário médio de admissão foi R$ 2.037,94.

Nas 27 unidades federativas ocorreram saldos positivos, com destaque para São Paulo (390.719 postos, +3%), Rio de Janeiro (160.570 postos, +4,7%) e Minas Gerais (140.836 postos, +3,2%). Nas regiões, as maiores gerações ocorreram no Sudeste, (726.327), Nordeste (298.188) e Sul (197.659). O maior crescimento foi verificado no Nordeste, 5,2%, com geração de 106.375 postos no ano.

A maioria das vagas criadas em 2023 foram preenchidas por homens (840.740). Mulheres ocuparam 642.892 novos postos. A faixa etária com maior saldo foi a de 18 a 24 anos, com 1.158.532 postos.  (mais…)

Idoso morre após ser esmagado por elevador em agência bancária de Jequié

Da Redação:
Ednaldo Neres dos Santos, natural de Dário Meira, morreu na Caixa. Foto: BMFrahm

Um idoso, de 67 anos, morreu após ser esmagado por elevador destinado a pessoas com mobilidade reduzida em agência da Caixa Econômica Federal, em Jequié. A vítima foi identificada como Edinaldo Neres dos Santos. Segundo informações da Polícia Civil, Edinaldo abriu a porta do elevador, que possui mecanismo de segurança, e permaneceu no local. O elevador desceu e o idoso foi prensado pelo equipamento. Ainda não se sabe como Edinaldo conseguiu entrar no local em que faleceu.

Uma equipe do 8° Batalhão de Bombeiros Militares foi acionado por volta dass 11h40 para realizar resgate, mas o óbito foi confirmado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As guias periciais e de remoção foram expedidas pela 1ª Delegacia Territorial (DT/ Jequié), que está realizando a investigação.

A Caixa manifestou que prestará toda a assistência necessária a família de Edinaldo em nota, além de se solidarizar com o falecimento do cliente. “O banco informa que tomou todas as providências necessárias para prestação de socorro no momento do acidente e ressalta que está apurando as causas do ocorrido e contribuindo com as autoridades competentes”, informou.

Barragem da Pedra está com 56,16% do seu armazenamento, informa boletim da Chesf

Da Redação:

A Barragem da Pedra, localizada em Jequié, tem apresentado um notável crescimento em seu volume útil, devido as fortes chuvas na cabeceira do Rio de Contas. Em boletim divulgado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), nesta segunda-feira, 29, aponta que o reservatório alcançou a marca de 56,16% de sua capacidade, sendo a curva de volume de espera estabelecida para o período 63%.

O comunicado ainda destaca: “Tendo em vista a previsão de chuvas na bacia para os próximos dias e visando a manutenção de volume vazio para controle de cheia, as defluências do Reservatório da Pedra serão elevadas, gradualmente, sem abertura de comporta, para o valor 60 m³/s, a partir da data de hoje (segunda-feira), conforme programação a seguir, devendo permanecer neste valor até nova avaliação. Desta forma, segue programação de defluência média diária do referido reservatório”:

A Chesf também destaca que a situação hidrológica está sendo permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores ora praticados em função da evolução das chuvas e vazões na Bacia do Rio de Contas. (Giro Ipiaú).

Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira

Da Redação:

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. (mais…)

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