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Saiba quais são os critérios para conseguir desconto de 99% na dívida do Fies

A Agência Gov, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), preparou um conteúdo especial para tirar dúvidas de estudantes e profissionais que cursam ou cursaram o ensino superior e estão nessa situação, mas que ainda não sabem como funcionará a renegociação. Quem pode renegociar a dívida do Fies? O Programa atenderá os estudantes que firmaram seus contratos até 2017 com inadimplência até 30 de junho de 2023.

Como renegociar a dívida do Fies? O primeiro passo é solicitar a renegociação ao agente financeiro com o qual se tem contrato. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já estão recebendo os pedidos.

Qual é o prazo para fazer a solicitação? Os interessados terão até 31 de maio de 2024 para procurarem os bancos.

Quais serão os descontos na renegociação? No caso de estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (completados em 30 de junho de 2023), o desconto será de até 99% do valor consolidado da dívida. Para os demais estudantes, os descontos poderão chegar a 77%.

O que é o Fies?

O Fundo de Financiamento Estudantil foi criado em 2001 pela Lei n. 10.260/2001, como política do MEC para financiar cursos superiores não gratuitos. Atualmente, o critério utilizado para obtenção do financiamento é a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agência Gov, com informações do MEC e FNDE

Assembleia Legislativa da Bahia aprova aumento de 1,5% em ICMS

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira (8), um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o imposto passará de 19% para 20,5% em 2024. O aumento na alíquota modal impacta diretamente os preços de produtos e serviços que são comercializados na Bahia, uma vez que o valor dos impostos são repassados para o consumidor final. O reajuste gera consequências em setores como:

Alimentos e bebidas;
Combustíveis;
Medicamentos;
Roupas;
Eletrônicos;
Importação de mercadorias;
Serviços de saúde e educação;
Serviços de transporte.

A alíquota modal, que é uma ferramenta de arrecadação tributária e ajuda a garantir a receita do estado, foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e deverá ser sancionada pelo Poder Executivo.

O deputado argumentou que a aprovação reduz as alíquotas do ICMS de energia, de 28% para 20,5%, e o de comunicações, de 27% para 20,5%. Em contrapartida, com relação aos bens de consumo, a previsão de alguns deputados que foram contrários ao projeto é de que a proposta impacte o custo final dos bens de consumo em 4,5%.

A nova alíquota só será aplicada em 2024 por causa dos princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias. Essa medida constitucional impede a cobrança do imposto no mesmo exercício financeiro em que houve a aprovação da lei de aumento, para que os contribuintes se adaptem à nova regra tributária.

Toda a bancada governista votou a favor do aumento no imposto, que foi criticado pela oposição. O líder da oposição, deputado Alan Sanches (UB) afirmou que 54 entidades emitiram um manifesto em que são contrárias ao ajuste.

Trabalhador escapa da morte após ser soterrado em Cruz das Almas

Um trabalhador, que não teve a identidade divulgada, escapou por pouco da morte após ser soterrado durante uma obra em Cruz das Almas. O incidente aconteceu na tarde da terça-feira, 07, no bairro Itapicuru. De acordo com relatos de testemunha, o homem fazia uma escavação quando parte da terra acabou caindo sobre ele. Uma equipe do SAMU foi acionada e socorreu o operário para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde permanece em observação médica.

Feira de Santana: criança de três anos é encontrada morta em açude Suspeita é de afogamento

Uma criança de três anos foi encontrada morta nessa terça-feira (7), em um açude no distrito de Ipiaçu, em Feira de Santana. De acordo com a Polícia Civil da região, o caso é investigado como afogamento. Informações apuradas pela equipe da TV Subaé, filiada da TV Bahia na região, apontam que familiares notaram o desaparecimento de Valentina Bento de Jesus e ao procurar, encontraram o corpo dela na represa.

A Polícia Civil informou que não havia marcas de violência no corpo da criança e que os familiares vão prestar depoimento. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e remoção do corpo.

Duas pessoas ficam feridas em Lagedo após motorista invadir contração e colidir em moto

Um casal acabou ferido na cidade de Lagedo do Tabocal, na noite desse domingo (05), depois que o motorista de um veículo invadiu a contramão e atingiu a moto que eles estavam. Com a colisão o casal acabou sofrendo ferimentos, sendo necessário socorrê-los ao hospital Local e, posteriormente, ao HGPV, em Jequié.

O acidente causou revolta aos moradores da cidade, pois alegam que o motorista estava sob efeito de álcool e que, contudo,  não é a primeira vez que dirige causando perigos aos transeuntes, e que nenhuma providencia é acionada. Desta vez, após atingir as duas pessoas na moto, acabou evadindo do local sem prestar socorro, para fugir do fragrante.

A Polícia não pode confirmar a versão que o condutor estava sob efeito de álcool, justamente por ele (condutor) não ter ficado no local do acidente.

Duas mulheres morrem e outra fica ferida após serem atropeladas por carro em Brejões

Duas mulheres morreram e outra ficou ferida após serem atropeladas por um carro modelo Gran Siana, na sexta-feira (03), na localidade próximo à fazenda Gavião, estrada que liga a sede ao Distrito Serrana, no município de Brejões. As vítimas foram identificadas como Tereza Maimone Souza, de 57 anos, Lucia de Fátima da Silva Meissner, de 63 anos. A primeira vitima morreu no local, a segunda  chegou ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Brejões, mas não resistiu aos ferimentos.

A sobrevivente do acidente, mãe de Tereza, foi identificada como Clara Marlene Freire Rabelo, de 79 anos, ela foi socorrida por outra Ambulância Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital Regional Prado Valadares em Jequié. Informações de Familiares que Clara Marlene sofreu alguns ferimentos, mais passa bem. Segundo informações, as três mulheres estavam fazendo caminhada, quando foram atropeladas pelo veículo  que estava sendo conduzido por uma mulher.  Com colaboração de A Voz de Brejões.

Lula indica fim de taxa de inscrição para o Enem 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesse domingo (5) que pretende trabalhar para que em 2024 os candidatos não precisem pagar para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Investir em educação não é gasto é investimento. A gente vai se encaminhar para que as pessoas não precisem sequer pagar taxa do Enem”, disse durante visita à sede do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), em Brasília, junto com o ministro da Educação, Camilo Santana.

Cerca de 3,9 milhões de estudantes se inscreveram para as provas em todo o país. “Temos que fazer uma combinação para que se torne mais atrativa para os jovens fazerem o seu Enem e entrarem na universidade”, disse. Atualmente, a taxa de inscrição da prova é de R$ 85 e o valor pode ser pago por boleto, PIX, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). (mais…)

Primeiro dia de Enem na Bahia tem 28,5% de abstenção e 4.293 eliminados

No primeiro dia das provas regulares do Enem na Bahia, 28,5% dos inscritos não compareceram, conforme divulgado pelo MEC. Os conteúdos avaliados incluíram linguagens, ciências humanas e redação. A taxa de abstenção na Bahia foi inferior à média nacional de 33,2%, com 324.284 inscritos, o terceiro maior número em todo o país, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. No âmbito nacional, 4.293 candidatos foram eliminados por violações como uso de eletrônicos, saída antecipada, uso de documentos impressos e desobediência às orientações dos fiscais.

Comparando com o ano anterior, a Bahia teve uma taxa de abstenção um pouco maior (27,6% em 2022). Mesmo para aqueles que não participaram desse dia de prova, a oportunidade de realizar as avaliações de exatas e biologia ainda está disponível no próximo domingo, 12 de novembro. Segundo o ministro da Educação, foram eliminados 4.293 inscritos. São casos de participantes que portavam equipamentos eletrônicos, utilizaram impressos ou desobedeceram orientações dos aplicadores. O balanço do Enem indica que 905 inscritos não fizeram a prova por problemas de logística. A prova continua no próximo domingo (12). Será a vez de questões de ciências humanas e ciências da natureza.

Redação do Enem tem como tema invisibilidade do trabalho de cuidado feito pela mulher no Brasil

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 é “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. A informação foi confirmada no começo da tarde deste domingo, 5, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame.

Os candidatos também fazem neste primeiro dia provas de Linguagens e Ciências Humanas. Os exames começaram a ser aplicados às 13h30 e o horário limite para conclusão é às 19h. A segunda parte do Enem, com questões de Ciências da Natureza e Matemática, acontece na próxima semana.

Em São Paulo, o primeiro dia de aplicação da prova está marcado pelos impactos do temporal e da falta de energia em parte do Estado e problemas na alocação de participantes longe de casa. Parte dos candidatos acordou cedo para cruzar a cidade até o local de prova, com relatos de deslocamentos de até mais de 1h30 na capital paulista.
A redação do Enem é do tipo dissertativo-argumentativo, com, no máximo, 30 linhas de extensão. O texto deve ser desenvolvido a partir da situação-problema proposta e dos materiais de apoio, que auxiliam na reflexão sobre o tema. (mais…)

PRF registra dois casos de agressão à mulher na Bahia

Durante o plantão do sábado (4), policiais rodoviários federais detiveram 2 homens por suspeita de agressão a duas mulheres. Os flagrantes foram registrados em Feira de Santana e Nova Soure.

FEIRA DE SANTANA

O primeiro flagrante foi registrado por volta das 05h30, quando uma equipe da PRF foi acionada para atender um acidente de trânsito na altura do Km 414 da BR 116, em Feira de Santana. No local, os PRFs avistaram um caminhão tombado. Enquanto aguardavam a chegada do guincho para remoção do veículo, uma mulher se aproximou dos policiais e pediu ajuda. Ela disse que viajava como passageira no caminhão acidentado e relatou ter sido vítima de agressão física praticada pelo companheiro dela.

De imediato, os policiais fizeram buscas e encontraram o motorista do caminhão. Ele apresenta sinais visíveis de embriaguez, como odor etílico, olhos avermelhados e fala desconexa, além de estar bastante choroso.

Em seguida, o homem de 38 anos que reside na capital baiana, foi preso e encaminhado para a Delegacia da Mulher , onde serão tomadas a providências relativas à lesão corporal. Ele também responderá pelos crimes de embriaguez ao volante e Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. A vítima também foi levada para a Delegacia para depoimento e medidas de proteção.

NOVA SOURE

Já por volta das 16h30, o pedido de socorro veio através de uma denúncia por telefone. A informação que chegou aos policiais que uma mulher estava sendo vítima de agressão física na altura do KM 220 da BR 110 e que ela teria sido empurrada para o interior de um carro branco. A equipe fez incursões e conseguiu localizar um HB20 em uma estrada vicinal. Dois homens e uma mulher estavam fora do veículo. A equipe identificou marcas de sangue na lataria do automóvel. Diante dos sinais constatados, a ocorrência foi apresentada à Delegacia de Ribeira do Pombal, para os esclarecimentos e demais procedimentos cabíveis.

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