A BA-026 tem recebido atenção constante em toda sua extensão. Limpeza de canaletas, roçagens de acostamentos são ações que sempre estão sendo feitas pelo Convale. Uma das ações importantes realizadas neste mês de abril é a operação tapa-buracos. Homens trabalham para recuperar a pista, castigadas pelas chuvas dos últimos meses e por acidentes, entre Planaltino e Nova Itarana.
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Segundo o site local, ao ligarem para o SAMU, foi constatado que a viatura estaria quebrada. Ao entrar em contato com o Hospital municipal Álvaro Bezerra, foram informados que não havia nenhuma ambulância disponível no momento. O atendimento de emergência foi feito por enfermeiros que passavam pelo local. A Polícia Militar chegou ao local e passou a adotar os procedimentos legais.
O motociclista ficou aguardando atendimento por quase uma hora. Ele sofreu fratura exposta em uma das pernas. As informações são do Cidade Digital.
O esporte é desafiador. Através dele a vida ganha um novo ritmo, uma animação que só os adeptos sentem na qualidade de vida. Em Itiruçu a alegria que compartilhamos é de Rogério Santana, Carateca que recebeu um prêmio destaque 2023.
Ele foi agraciado com uma homenagem da Emissora Brasil pelo prêmio Destaque 2023, reconhecendo-o como uma Personalidade Baiana no mundo do karatê. Acompanhado de seu técnico, Raimundo José de Castro, o professor de karatê da cidade de Itiruçu, recebeu o prêmio com gratidão e humildade. Sua jornada inspiradora e sua dedicação ao esporte foram reconhecidas por sua comunidade e além dela. Essa conquista não apenas celebra suas habilidades no karatê, mas também destaca sua resiliência e determinação como atleta paralímpico.
O ataque do Irã a Israel representa uma mudança na situação do Oriente Médio e pode levar a uma escalada nos conflitos na região, de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. O ataque evidenciou alianças e mostrou claramente um posicionamento iraniano. “O que aconteceu ontem muda a situação do Oriente Médio”, diz o professor do Departamento de Sociologia e coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michel Gherman. “Não é novo que Israel e Irã se ataquem mutuamente nos últimos 40 anos, mas eles fazem isso de maneira a usar intermediários. O que aconteceu ontem é que o Irã ataca diretamente Israel”, acrescenta.
Segundo Gherman, o ataque marca o posicionamento iraniano na região. “Um reposicionamento se colocando frente à frente com Israel, em algum sentido se preparando para uma guerra regional em algum momento”, diz.
“Então o que o Irã mostrou é que ele está no jogo, que ele está disposto a avançar algumas casas, mas em algum sentido ele apostou no ataque médio. Não foi um ataque pequeno, foi longe de ser pequeno, mas não foi um ataque no limite das possibilidades do Irã. O Irã poderia ter lançado 3,5 mil mísseis e lançou 350”, destaca Michel Gherman. (mais…)
Uma mulher de 44 anos foi morta a facadas em Santo Amaro, no recôncavo baiano, neste domingo (14). De acordo com a Polícia Civil da cidade, a vítima foi socorrida para uma unidade de saúde com a faca cravada no pescoço e o principal suspeito de cometer o crime é o companheiro dela, que fugiu. A vítima foi identificada como Vânia da Silva Cardoso. Conforme o relatório da polícia, ela estava fora de casa há três dias, justamente por causa de brigas com o companheiro.
Neste domingo, o suspeito a encontrou e a esfaqueou em via pública, no bairro Trapiche. A filha da vítima, que não teve a idade divulgada, presenciou o crime.
A delegacia de Santa Amaro investiga o caso e o suspeito é procurado. A prefeitura da cidade emitiu uma nota de repúdio nas redes sociais, através de uma arte com a frase “parem de nos matar”
Cerca de 70 mil pés de maconha foram encontrados em Abaré, no norte da Bahia. A plantação produziria 21 toneladas da droga, segundo peritos da Polícia Federal (PF). Os agentes localizaram as ervas durante uma ação integrada entre a PF e a Polícia Militar do estado. Como de praxe, a plantação foi incinerada. “Deflagramos a ação e encontramos o plantio da erva na região do Riacho Chamegó, próximo à entrada da Icozeira, zona rural da região que divide as cidades de Abaré e Chorrochó”, indicou o capitão Érico de Carvalho, comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a droga era cultivada em uma área de 15 mil metros quadrados e possuía um esquema de irrigação. Uma amostra foi colhida e levada para a Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro, também na região norte baiano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares.
No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização.
Os vetos já haviam sido antecipados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em anúncio feito na quinta-feira (11). “Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, contra o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse Lewandowski.
O conselho foi acatado por Lula. Outros pontos da nova lei, contudo, foram sancionados pelo presidente. Entre eles, o artigo que veda a saída temporária para os condenados por crimes hediondos e o que prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para quem usufrui do direito da saidinha. (mais…)
As gestões municipais estão cada vez mais fiscalizadas por técnicos dos Tribunais de Contas dos Municípios. Através do Edital de notificação que cobra os prefeitos de Lagedo do Tabocal, Irajuba, Maracás e Planaltino, por não enviarem prestações de contas mensais ao sistema e-TCM ou SIGA, o que impede a fiscalização dos dados informados, tanto pela corte, quando pelas Câmaras de vereadores que são atuantes.
O TCM usa como fundamento nos artigos 33, 51 e 54, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 06/91 (Lei Orgânica do TCM-BA); no quanto dispõem as Resoluções TCM nº 1379/18, 1310/12 e 1282/09 e promoveu as notificações para que, no prazo de 5 (cinco) dias de sua publicação, promovam a imediata inserção da Prestação de Contas Mensal nos Sistemas e-TCM ou SIGA.
Subiu para nove o número de mortes no acidente envolvendo um ônibus de turismo no km 885 da BR-101, na altura de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (11). O veículo perdeu o controle e tombou na rodovia. Oito pessoas morreram no local do acidente.
A nona vítima chegou a ser socorrida e levada para uma unidade de saúde da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no centro cirúrgico. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o coletivo tinha 34 pessoas e saiu da cidade de Rio de Janeiro em excursão para Porto Seguro. O ônibus era da empresa RM Viagens e Turismo e tinha capacidade para 44 passageiros. Mais de 20 pessoas ficaram feridas. O acidente aconteceu por volta de 04h24 da madrugada. Imagens do local nesta manhã mostram o veículo na pista e diversos serviços de emergência e carros ao redor. *Com informações do Correio 24horas
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A Inspetoria Regional informou que constam dos Demonstrativos de Distribuição da Arrecadação, extraídos do Banco do Brasil, descontos realizados no repasse do 1 Fundo de Participação dos Municípios – FPM, no montante de R$212.881,94 (duzentos e doze mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), sob o código “RFB-PREV-OB DEV”, correspondente a encargos pelo pagamento intempestivo de contribuições previdenciárias, durante os exercícios de 2017 e de 2018, na medida em que não foi observada a data legalmente prevista para os recolhimentos originais, ou seja, recolhidas com atraso, gerando juros e multas. Não houve dolo na ação.
Multa aplicada
O Termo de Ocorrência n.º 20580e21 foi julgado e, por decisão da corte, aplicando-se ao Sr. JOSEVAL ALVES BRAGA, ex-Prefeito de Planaltino, exercícios de 2017 e de 2018, a sanção de MULTA NO VALOR DE R$1.000,00 (MIL REAIS), que deve ser recolhida ao erário municipal com recursos pessoais do apenado, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, inclusive observando-se a necessária atualização monetária e incidência de juros de mora, na forma das Resoluções TCM n.º 1.124/2005 e n.º 1.345/2016.
Recomendações ao atual prefeito de Planaltino
Recomendamos que a atual Administração reforce os cuidados com o planejamento financeiro da Comuna, de maneira a evitar a ocorrência dessas faltas.
Cumpre à SGE:
I – Dar ciência dos termos da presente decisão ao Responsável e à 6ª IRCE, por intermédio da SCE;
II – Comunicar o atual Prefeito, Sr. Ronaldo Lisboa da Silva, para que promova as medidas administrativas ou judiciais de cobrança da cominação acima imposta, caso o apenado não a recolha espontaneamente, no prazo e na forma determinados neste Pronunciamento e nos regramentos estabelecidos por esta Corte de Contas, sob pena de poder vir a ser responsabilizado no caso de omissão, nos termos do Parecer Normativo TCM n.º 13/2007, ou mesmo de rejeição de contas.
