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Notícias Recentes

Cerca de 70 mil pés de maconha são encontrados na BA

Da Redação:

Cerca de 70 mil pés de maconha foram encontrados em Abaré, no norte da Bahia. A plantação produziria 21 toneladas da droga, segundo peritos da Polícia Federal (PF). Os agentes localizaram as ervas durante uma ação integrada entre a PF e a Polícia Militar do estado. Como de praxe, a plantação foi incinerada. “Deflagramos a ação e encontramos o plantio da erva na região do Riacho Chamegó, próximo à entrada da Icozeira, zona rural da região que divide as cidades de Abaré e Chorrochó”, indicou o capitão Érico de Carvalho, comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a droga era cultivada em uma área de 15 mil metros quadrados e possuía um esquema de irrigação. Uma amostra foi colhida e levada para a Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro, também na região norte baiano.

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

Da Redação:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares.

No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização.

Os vetos já haviam sido antecipados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em anúncio feito na quinta-feira (11). “Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, contra o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse Lewandowski.

O conselho foi acatado por Lula. Outros pontos da nova lei, contudo, foram sancionados pelo presidente. Entre eles, o artigo que veda a saída temporária para os condenados por crimes hediondos e o que prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para quem usufrui do direito da saidinha. (mais…)

Prefeitos de Lagedo, Irajuba, Maracás e Planaltino são notificados pelo TCM

Da Redação:

As gestões municipais estão cada vez mais fiscalizadas por técnicos dos Tribunais de Contas dos Municípios. Através do Edital de notificação que cobra os prefeitos de Lagedo do Tabocal, Irajuba, Maracás e Planaltino, por não enviarem prestações de contas mensais ao sistema e-TCM ou SIGA, o que impede a fiscalização dos dados informados, tanto pela corte, quando pelas Câmaras de vereadores que são atuantes.

O TCM usa como fundamento nos artigos 33, 51 e 54, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 06/91 (Lei Orgânica do TCM-BA); no quanto dispõem as Resoluções TCM nº 1379/18, 1310/12 e 1282/09 e promoveu as notificações para que, no prazo de 5 (cinco) dias de sua publicação, promovam a imediata inserção da Prestação de Contas Mensal nos Sistemas e-TCM ou SIGA.

LEIA A NOTIFICAÇÃO

Acidente com ônibus em Teixeira de Freitas deixa mortos e feridos

Da Redação:

Subiu para nove o número de mortes no acidente envolvendo um ônibus de turismo no km 885 da BR-101, na altura de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (11). O veículo perdeu o controle e tombou na rodovia. Oito pessoas morreram no local do acidente.

A nona vítima chegou a ser socorrida e levada para uma unidade de saúde da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no centro cirúrgico. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o coletivo tinha 34 pessoas e saiu da cidade de Rio de Janeiro em excursão para Porto Seguro. O ônibus era da empresa RM Viagens e Turismo e tinha capacidade para 44 passageiros. Mais de 20 pessoas ficaram feridas. O acidente aconteceu por volta de 04h24 da madrugada. Imagens do local nesta manhã mostram o veículo na pista e diversos serviços de emergência e carros ao redor. *Com informações do Correio 24horas

Ex-prefeito de Planaltino é multado em mil reais por atrasos no pagamento de multas e juros do INSS; Contas foram aprovadas

Da Redação:

O ex-prefeito de Planaltino Joseval Alves Braga, o Zeca Braga do PSD, teve todas suas contas de governo aprovadas pelo Tribunal de Constas dos Municípios – TCM- , somando 8 aprovações em dois mandatos. Embora, no último dia 02, o TCM acatou o termo de Termo de Ocorrência da 6ª INSPETORIA REGIONAL DE CONTROLE EXTERNO (6ª IRCE), que cobrava multa ao ex-gestor por não ter lançado as planilhas de pagamento dos débitos de juros e de multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias e não enviado ao Tribunal pelo Sistema e-TCM, de alguns dos respectivos processos de pagamento.

A Inspetoria Regional informou que constam dos Demonstrativos de Distribuição da Arrecadação, extraídos do Banco do Brasil, descontos realizados no repasse do 1 Fundo de Participação dos Municípios – FPM, no montante de R$212.881,94 (duzentos e doze mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), sob o código “RFB-PREV-OB DEV”, correspondente a encargos pelo pagamento intempestivo de contribuições previdenciárias, durante os exercícios de 2017 e de 2018, na medida em que não foi observada a data legalmente prevista para os recolhimentos originais, ou seja, recolhidas com atraso, gerando juros e multas. Não houve dolo na ação.

Multa aplicada

O Termo de Ocorrência n.º 20580e21 foi julgado e, por decisão da corte, aplicando-se ao Sr. JOSEVAL ALVES BRAGA, ex-Prefeito de Planaltino, exercícios de 2017 e de 2018, a sanção de MULTA NO VALOR DE R$1.000,00 (MIL REAIS), que deve ser recolhida ao erário municipal com recursos pessoais do apenado, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, inclusive observando-se a necessária atualização monetária e incidência de juros de mora, na forma das Resoluções TCM n.º 1.124/2005 e n.º 1.345/2016.

Recomendações ao atual prefeito de Planaltino

Recomendamos que a atual Administração reforce os cuidados com o planejamento financeiro da Comuna, de maneira a evitar a ocorrência dessas faltas.
Cumpre à SGE:
I – Dar ciência dos termos da presente decisão ao Responsável e à 6ª IRCE, por intermédio da SCE;
II – Comunicar o atual Prefeito, Sr. Ronaldo Lisboa da Silva, para que promova as medidas administrativas ou judiciais de cobrança da cominação acima imposta, caso o apenado não a recolha espontaneamente, no prazo e na forma determinados neste Pronunciamento e nos regramentos estabelecidos por esta Corte de Contas, sob pena de poder vir a ser responsabilizado no caso de omissão, nos termos do Parecer Normativo TCM n.º 13/2007, ou mesmo de rejeição de contas.

Grave acidente entre 4 veículos na Serra do Mutum; uma morte confirmada e pista interditada

Da Redação:

Na noite desta quarta-feira (10), mais uma tragédia na Serra do Mutum, trecho da BR-116, em Jaguaquara. Um acidente envolvendo quatro veículos resultou na perda de uma vida.
As circunstâncias exatas desse terrível evento ainda estão sendo investigadas, e a identidade da vítima não foi divulgada até o momento.
A Serra do Mutum é conhecida por sua periculosidade, exigindo dos motoristas atenção redobrada e cautela ao trafegar por suas curvas sinuosas. Estamos trabalhando para fechar os detalhes do acidente.

Itiruçu é contemplada com 25 casas do Minha Casa, Minha Vida Rural

Da Redação:

O município de Itiruçu é um dos contemplados com moradias do ‘Minha Casa, Minha Vida Rural. Serão 25 novas unidades habitacionais construídas na cidade.

A iniciativa do Governo Federal vai atender mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias que vivem em áreas de risco em todo País. Itiruçu é um dos beneficiados. Todas as comunidades rurais estão aptas para o projeto. O projeto também contempla outras cidades do Vale Jiquiriçá.

Com investimento nacional previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção das novas moradias vai atender mais de 440 mil pessoas em todo o país. “Estou exigindo que todas as casas tenham varandas, para que as pessoas tenham um espaço de lazer. Queremos um país em que as pessoas vivam decentemente e em harmonia. Dar dignidade às famílias brasileiras é a nossa prioridade”, ressaltou o presidente Lula.

O Governo Federal retomou, em fevereiro de 2023, a maior política habitacional da história do Brasil, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a meta de contratar 626 mil unidades habitacionais até dezembro deste ano. A expectativa é que esse número chegue a dois milhões de moradias em todos os estados do País até 2026.

Cinco PMs suspeitos de integrar grupo miliciano são suspensos de atividades públicas na Bahia

Da Redação:
Binho Galinha ao lado do filho e da esposa — Foto: Redes Sociais

Cinco policiais militares suspeitos de integrar um grupo miliciano na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, e em municípios vizinhos, foram suspensos de atividades públicas. As suspensões fazem parte da operação Hybris, deflagrada nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público da Bahia (MP-BA), Força Correcional Integrada e a Corregedoria da Polícia Militar.

De acordo com a Polícia Federal (PF), o grupo é investigado por lavar dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada.
A Operação Hybris é um desdobramento da Él Patron, que foi deflagrada no ano passado e investigou o deputado Binho Galinha. Na ocasião, três PMS foram presos. Esses policiais não são os mesmos que tiveram as suspensões das atividades nesta terça-feira. A PF não especificou quem foi preso, nem as circunstâncias da prisão.

Durante a operação desta terça, foram cumpridos:

Um mandado prisão preventiva;
17 mandados de busca e apreensão;
Bloqueio de aproximadamente R$ 4 milhões das contas bancárias dos investigados;
Suspensão de atividades econômicas de uma empresa, que não teve o nome divulgado.

Desdobramento de operação (mais…)

Em liberdade condicional, homem mata ex-esposa a facadas no sudoeste da Bahia

Da Redação:

Uma mulher de 35 anos, identificada como Eliete dos Santos Silva, foi morta a facadas na madrugada de domingo, 7, no município de Iuiu, que fica localizado na região do sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o ex-companheiro da vítima, identificado como Adão Lima da Silva, é apontado como o principal suspeito do crime. O crime ocorreu por volta das 1h30, na Travessa João Alexandre, no Centro da cidade.

Agentes do 17º Batalhão de Polícia Militar foram acionados para a ocorrência e, no local, populares informaram que o suspeito fugiu em uma moto vermelha sem placa.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer a vítima, mas ela não resistiu e morreu no local. Ainda segundo a Polícia Civil, o homem já havia tentado matar Eliete, em 2019, quando foi preso e alegou que a motivação do crime seria uma traição. Em 2021, ele foi condenado a nove anos e sete meses de prisão.

Já no último dia 22 de março, Adão havia recebido alvará de soltura para liberdade condicional. Não há mais informações quanto ao sepultamento da vítima. *Com informações do A Tarde

Maracás: Homem cai de torre telefônica ao ser atacado por abelhas

Da Redação:

Um homem caiu de uma torre telefônica, de altura equivalente a cerca de seis metros, após ser atacado por abelhas no povoado de Porto Alegre, em Maracás. O estado de saúde dele é considerado grave. O caso ocorreu na terça-feira (8) e não há detalhes se a vítima, que não teve o nome divulgado, trabalhava durante o acidente.

O momento foi registrado através de um vídeo. Nas imagens, é possível ver que o homem começa a descer da torre quando é atacado, mas se desequilibra e cai em uma árvore. Ele foi socorrido por pessoas que passavam pelo local e encaminhado para o Hospital Municipal de Maracás. Devido à gravidade do caso, ele foi transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.

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