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Jovem é preso em flagrante suspeito de matar a mãe e ocultar em Cruz das Almas

Um jovem de 23 anos foi preso em flagrante suspeito de matar a mãe e ocultar o corpo dela na cidade de Cruz das Almas, no recôncavo da Bahia. As informações são da Polícia Civil, que investiga o caso. De acordo com informações de sites da região, Rita Amaral dos Santos, de 62 anos, estava desaparecida há cerca de três meses. Uma filha adotiva da idosa estranhou a falta de notícias da mãe e resolveu procurá-la. O suspeito teria usado pó de café para inibir o odor do corpo. No entanto, as informações não foram confirmadas pela Polícia Civil.

O g1 questionou a polícia como a idosa foi morta e onde ela foi encontrada, mas não obteve retorno. O suspeito foi encaminhado para a delegacia de Cruz das Almas por policiais militares e segue à disposição da Justiça.

Lei que veda contratação de condenados por racismo é sancionada pelo governador

Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado na terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo, de acordo com a Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal – Injúria Racial.

Para o governador, o projeto de lei contribui com a construção de políticas antirracistas no Estado. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”.

O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa no último mês de agosto. De acordo com a deputada, a motivação para criar esse projeto foi reparar essa distorção, pois com 80% da população negra, a Bahia ainda não contava com esse dispositivo no Estatuto do Servidor. “Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo e injúria racial. O projeto faz parte da nossa aprendizagem constante na luta antirracista”, afirmou a parlamentar.

A assinatura sancionando a lei foi realizada durante o evento em celebração ao Novembro Negro, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, na noite desta terça-feira (21).

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República.

A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros da Corte Suprema e demais tribunais. Mais cedo, nesta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a proposta é desnecessária e não contribui para o Brasil.

“Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes, para que uma lei, votada no Congresso Nacional, que é formado por representantes do povo brasileiro, não seja descontruída por um ato unilateral de uma pessoa, que por mais importância que tenha, como ministro do Supremo Tribunal Federal, não se sobrepõe ao Congresso Nacional, não se sobrepõe ao Presidência da República, não se sobrepõe ao colegiado da sua própria Casa”, afirmou Pacheco. (mais…)

Procon lista 78 sites para consumidor evitar em compra na Black Friday

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) listou 78 sites que devem ser evitados para compras online, 13 deles ainda estão no ar. Os nomes fazem parte da seção Evite esses Sites, feita após procedimentos internos que envolvem a pesquisa e a tentativa de contato com as empresas reclamadas. O alerta chama atenção especialmente no período de promoções da Black Friday.

A lista é composta por empresas que já tenham reclamações contra elas e se enquadrem nas condições de não responderem às notificações ou não resolverem os problemas dos consumidores. Quando essas situações são verificadas, o Procon-SP busca o CNPJ da empresa e faz várias tentativas de contato, por e-mail, telefone e outro canal que seja possível identificar. Só então o site passa a compor a seção.

Orientações

O Procon-SP orienta que, antes de comprar, o consumidor verifique se o perfil ou o site possui reclamações. Um dos sinais de alerta é observar se a plataforma tem comentários de outros consumidores. Caso não tenha, é importante desconfiar. Preços baixos demais também podem ser uma armadilha. Outra dica é dar preferência a fornecedores que informem canais de atendimento, CNPJ e endereço físico.

Também é importante ficar atento à forma como se chega ao fornecedor. Nesse sentido, o consumidor não deve clicar em links enviados por e-mail, WhatsApp ou mensagens, sem antes checar no canal oficial do fornecedor se aquela forma de contato está correta.

Para fazer o pagamento com segurança, é fundamental conferir sempre os dados da empresa em boletos e a titularidade de contas para depósito, entre outras informações. EBC.

Corpo de Planaltinense que morreu afogado no Rio Verde foi encontrado e deve ser transladado para Planaltino

O Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo encontrou o corpo do jovem de 21 anos que havia desaparecido nas águas do Rio Verde, em Água Clara. No último domingo (19) uma forte chuva atingiu o município e fez com que o volume do rio subisse rapidamente.

Gilnei Silva Rosa, Planaltinense que havia deixado o Povoado de Lajedinho em busca de trabalho, acabou sendo levado pela correnteza. Segundo informações apuradas pelo Itiruçu Online, testemunhas viram o momento do afogamento e tentaram resgatar o rapaz, mas não conseguiram.

Militares do Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo foram chamados, mas quando chegaram ao local se depararam com muita chuva e o nível do rio acima do normal. Por isso, não conseguiram mergulhar em busca do rapaz.

De acordo com familiares, o corpo será transladado para o Povoado de Lajedinho, onde será sepultado por familiares e amigos.

Maracás: Largo entrega Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Bosque da Nascente do Rio Jiquiriçá

O Parque Natural Municipal Bosque da Nascente do rio Jiquiriçá, em Maracás, guarda uma das mais importantes fontes naturais de água da região, dando origem ao rio que percorre aproximadamente 17 municípios até o desaguar na cidade de Valença e é essencial a uma série de atividades econômicas na região, como a agricultura e pecuária. Para proteger esse patrimônio da natureza é preciso conhecê-lo muito bem. Em mais uma iniciativa baseada em seu compromisso com a proteção do meio ambiente, a Largo Vanádio de Maracás elaborou, por meio de consultoria técnica, o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Bosque da Nascente do Rio Jiquiriçá, um documento fundamental para promover o uso sustentável desse espaço e restringir atividades de impactos ambientais significativos.

“Com cerca de 31 hectares, o parque é caracterizado como uma Unidade de Uso Sustentável, tendo como objetivo básico compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos seus recursos naturais, de forma socialmente justa e economicamente viável”, explica o gerente geral de Sustentabilidade da Largo, Tiago Mauriz.

Para desenvolver o plano, a Largo aportou recursos da ordem de R$ 408 mil. Algumas das atividades desenvolvidas foram o diagnóstico da Unidade de Conservação (geomorfologia, geologia, pedologia, susceptibilidade erosiva, avaliação de cavidades naturais, avaliação das características dos recursos hídricos, da qualidade da água do rio Jiquiriçá, classificação climática, avaliação da flora, fauna terrestre e aquática e diagnóstico do meio socioeconômico). (mais…)

Fiscalização do Trabalho resgata trabalhadores em situação análoga à de escravo no interior da Bahia

Por mais de 300 anos o Brasil teve a exploração do trabalho escravo como um dos pilares da economia. A segregação sofrida por negros e negras no mercado de trabalho ainda é praticada no país nos dias atuais. No último dia 08 de novembro, uma ação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou dois trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, a 500 km de Salvador.

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia destaca que, apesar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE indicar que 56,1% da população brasileira ser negra, os trabalhadores pretos são maioria ocupando posições informais. 46,1% dos negros e negras trabalham sem carteira assinada, por conta própria ou sem cobertura dos direitos previdenciários. Já entre os não-negros o percentual é de 34,2%.

Na ação ocorrida no último dia 08 de novembro, em Maiquinique, os AFTs verificaram que treze crianças, filhas dos trabalhadores resgatados, bem como suas respectivas companheiras, também residiam no local, sem camas e colchões suficientes para todos, tampouco condições mínimas de saneamento. A operação contou com a participação e apoio operacional do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União.

Marcia Gondim de Oliva, AFT e chefe de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Vitória da Conquista explica que a atividade econômica desenvolvida no local era pecuária. O trabalho era exercido em regime de jornada exaustiva sem descanso semanal e sem concessão de férias aos trabalhadores, que já se encontravam na atividade há mais de 05 anos. (mais…)

Lula tenta avançar em acordo entre Mercosul e União Europeia

O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20). Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos. “Os dois concordaram em acompanhar de perto o trabalho dos negociadores nos próximos dias e deverão voltar a se encontrar na próxima semana, durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes”, informou a assessoria.

A finalização do acordo também foi tratada recentemente em conversa entre Lula e o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que ocupa a presidência rotativa do bloco europeu. A presidência do governo brasileiro no Mercosul vai até o dia 7 de dezembro, três dias antes da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que já defendeu a saída da Argentina do bloco econômico. Depois, Milei recuou da ideia e passou a defender apenas mudanças no Mercosul, que reúne também Uruguai, Brasil e Paraguai.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países. Fonte: EBC.

Prefeitura de Planaltino não finaliza obras de pontes, causa prejuízos e comunidades reclamam

Os municípios sofrem com as escolhas para gerirem os destinos das municipalidades, que vão na aprovação popular de pessoas comuns, sem nenhum tipo de qualificação técnica sobre gestão pública e que, quando eleitos, passam a utilizarem da máquina pública apenas para distribuir cargos e secretarias aos aliados. Uma realidade que o eleitorado brasileiro precisa repensar: não eleger cidadãos que não conheça nada sobre gestão.

Na cidade de Planaltino, a falta de planejamento até então, gera prejuízos aos cofres públicos. De acordo com dados do Portal da Transparência, uma empresa foi contratada para realizar a construção de duas pontes, sendo uma na comunidade de do Capim e outra em Lajedinho, no valor de R$ 982.550,87, quase 1 milhão de reais.

Na localidade que liga a sede do município ao Povoado de Lajedinho, um pecuarista relatou ao Itiruçu Online que, devido ao abandono da obra, um animal acabou morrendo no local.

Já a Ponte que seria construída sob o Rio Jiquiriçá, obra de aproximadamente R$ 500.000,00 não foi iniciada, sendo cobrada pelas comunidades de Angélica e Capim. Curioso é que, no caso da fazenda Califórnia em Lagedinho, não existe rio.

Nos últimos 03 anos, por exemplo, na área da educação, os alunos sofreram diariamente com os transportes contratados pelo município, que além de terem que ficar sem aulas, os próprios proprietários relataram atrasos nos pagamentos dos serviços prestados. Tentamos contato com a empresa responsável, mas não obtivemos êxito com os dados disponíveis.

Convale realiza serviço de roçagem na Ba-026

Com objetivo de garantir conservação dos trechos e segurança aos usuários, o Convale realiza os serviços de roçagem e limpeza na Ba-026, trecho entre os municípios de Maracás e Planaltino.

Os trechos em manutenção estarão devidamente sinalizados. A recomendação é que motoristas respeitem os limites de velocidade para garantir a segurança dos trabalhadores que atuam nas áreas, bem como de quem trafega pelo local.

O Convale alerta aos usuários para dedicar atenção ao trafegarem pela rodovia e, sobretudo, evitar jogar as chamadas ‘bitucas de cigarros’ nos locais, pois pode gerar transtornos com a incidência de incêndios de grandes proporções em fazendas que margeiam a BA.

Respeitar as sinalizações e seguir as normas de trânsito é cuidar do outro, evitando prejuízos à vida e a terceiros.

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