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Dino pode se tornar o 2° nordestino no STF atual

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pode se tornar o segundo magistrado do Nordeste na atual composição da Corte. Maranhense, Dino terá como único conterrâneo regional – caso seja aprovado pelo Senado – o ministro Nunes Marques, de Teresina, no Piauí.

A Corte é marcada pela desigualdade na representação dos Estados na história das indicações dos ministros. Na atual formação, o STF abriga sete ministros do Sudeste, um do Sul, um do Nordeste, um do Centro-Oeste e nenhum do Norte, de acordo com dados do tribunal que levam em consideração o local de nascimento do magistrado.

Dino pode se tornar o sexto nascido no Maranhão a integrar o Supremo no período republicano. Antes dele, passaram pelo plenário da Corte os ministros Costa Barradas (Deodoro da Fonseca), Pindahiba de Mattos (Floriano Peixoto), João Pedro Belfort Vieira (Prudente de Morais), Viveiros de Castro (Venceslau Brás) e Carlos Madeira (José Sarney).

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Bahia perde para o já rebaixado América-MG e terá futuro definido na última rodada do Brasileirão

O destino do Bahia em 2024 será definido na última rodada do Brasileirão. O torcedor tricolor vai precisar preparar ainda mais o coração, já tão castigado ao longo do campeonato e, em especial, na noite deste domingo (3). Não faltaram emoções e decepções diante do já rebaixado América-MG, no estádio Independência, em Belo Horizonte. Lanterna do campeonato, o time mineiro encerrou um jejum de 14 jogos sem vencer ao bater o Bahia, de virada, por 3×2.

Dominado em quase toda a etapa inicial, o Bahia abriu o placar, com Everaldo, de pênalti, mas cedeu a virada ainda no primeiro tempo. Ricardo Silva e Renato Marques foram os responsáveis pela alegria da torcida do Coelho. E o próprio Renato Marques ampliou no minuto inicial do segundo tempo.

Aposta vinda do banco, Ademir acertou a pontaria para diminuir, mas errou ela muitas outras vezes quando teve oportunidade de igualar o marcador. O Bahia se lançou ao ataque e criou chances claras de gol na reta final do jogo, mas não foi efetivo, mesmo tendo um jogador a mais durante boa parte do segundo tempo. Matheusinho foi expulso após falta em Biel.

Com a derrota, o Esquadrão só não teve o rebaixamento decretado porque Santos e Vasco também perderam seus jogos. Na zona de degola, em 17º lugar, com 41 pontos, o tricolor ainda tem chance de permanecer na elite do futebol nacional, mas não depende apenas das próprias forças para isso se concretizar. O Bahia joga a última rodada da Série A do Brasileiro contra o Atlético-MG, quarta-feira (6), às 21h30, na Fonte Nova. No mesmo dia, porém mais cedo, às 19h, o América-MG se despede do campeonato em jogo contra o Goiás, no estádio da Serrinha.

Polícia Federal prende suspeito de crimes de pedofilia em Jequié

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (01/12), a Operação Damasculare com objetivo de dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em desfavor de suspeito investigado pela prática dos crimes relacionados à exploração sexual infantil e ao armazenamento e divulgação de imagens de abuso sexual infantojuvenil.

Durante as investigações a Polícia Federal confirmou que o indivíduo suspeito residia em Jequié e que, além de baixar conteúdo de pornografia infantil da internet, também produzia outros vídeos onde ele próprio aparecia praticando abusos contra uma criança.

O investigado responderá pelos crimes tipificados, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão. O preso foi encaminhado ao conjunto penal de Jequié, onde ficará à disposição da Justiça. O nome da operação é inspirado em palavra que significa castração, em latim.

Gás de cozinha tem preço reduzido em 4,45% na Bahia

A Acelen, que administra a Refinaria de Mataripe, informou nesta sexta-feira (30) a redução de 4,45% no valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, para as distribuidoras. O diesel teve reajuste de 1,1% e a gasolina de 2,3% para as distribuidoras de combustíveis.

A empresa informou que os preços da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu com o GLP, para baixo.

“A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, diz a nota.

A redução não implica em uma redução de 4,45% para os consumidores, uma vez que o valor depende também de distribuidoras e revendedoras de gás.

Procurado sobre o impacto do reajuste para os consumidores finais, o Sindicato dos Combustíveis (Sindicombustíveis) afirmou que respeita a livre concorrência e não interfere no mercado. “O mercado é livre e competitivo, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não ao consumidor os reajustes da Acelen. A composição dos combustíveis leva em conta outros agentes do setor, além da refinaria/Acelen, as distribuidoras, frete, impostos, mão de obra e outros”, declara.

Lula: planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos

Em seu primeiro discurso na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (1º) que o planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos eloquentes e vazios e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega. “O planeta já não espera para cobrar da próxima geração”.

Durante a solenidade, lula citou que a humanidade sofre com secas, enchentes e ondas de calor cada vez mais extremas e frequentes e lembrou a seca no Norte do Brasil e as enchentes no Sul. “A Amazônia amarga uma das mais trágicas secas de sua história. No Sul, tempestades e ciclones deixam um rastro inédito de destruição e morte”, destacou. “A ciência e a realidade nos mostram que desta vez a conta chegou antes”.

“Quantos líderes mundiais estão de fato comprometidos em salvar o planeta? Somente no ano passado, o mundo gastou mais de US$ 2 trilhões em armas. Quantia que poderia ser investida no combate à fome e no enfrentamento da mudança climática. Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas?” (mais…)

Equipe do GAC do Convale realiza visita técnica com a Secretaria de Agricultura de Itiruçu

Trabalhar em parceria com os municípios é o papel que o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale Jiquirçá – CONVALE- tem feito com ênfase. Através do Programa GAC, ao lado dos municípios, o Convale vem realizando atividades de suporte técnico nas áreas de licenciamento, fiscalização e educação ambiental aos municípios.

O Consórcio tem realizado visitas aos municípios em atendimento de demandas com licenciamento ambiental. O último acompanhamento técnico aconteceu na cidade de Itiruçu, quando os técnicos estiveram com o Secretário de Agricultura, Paulo Ézio, para alinhar demandas do município.

O Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental, tendo em vista a estruturação e efetivação do Sistema de Meio Ambiente (Sisema). (mais…)

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Foto/Itiruçu Online.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais. A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista. (mais…)

Polícia mata cinco durante abordagem em Cruz das Almas

Cinco pessoas foram mortas pela polícia na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia, nessa quarta-feira (29). Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), eles faziam parte de um “bonde de traficantes”.

Segundo a SSP, equipes do 6° Pelotão da 27ª CIPM e da Cipe Litoral Norte (LN) receberam informações da movimentação de homens armados na localidade de Embira e ampliaram o patrulhamento. Houve uma troca de tiros e cinco foram baleados.

Eles foram socorridos, segundo a polícia, para uma unidade de saúde, mas não resistiram. Os outros cinco suspeitos fugiram por uma região de mata.

Segundo a SSP, com o quinteto foram apreendidos três pistolas calibres 9mm e 40, dois revólveres calibres 38 e 32, carregadores, munições, R$ 6,5 mil em espécie, 586 pinos de cocaína, 110 pedras de crack, 56 porções de maconha, capa de colete balístico, uma balança e cadernos com anotações do comércio de drogas.

Economia Entenda como a desoneração da folha salarial funciona em outros países

Outros países também têm desoneração da folha de pagamento, como a que vigora no Brasil até o fim do ano e teve a prorrogação vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas há grande diferença em relação à abrangência dos setores que são beneficiados.

A Agência Brasil conversou com especialistas para entender como essa política funciona em outros países. Aqui no Brasil, o texto vetado pelo presidente Lula previa a extensão do benefício criado em 2011 até 2027.

O projeto de lei trocava a contribuição previdenciária – que corresponde a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta da empresa. A intenção, segundo os defensores da proposta, é que companhias tenham mais incentivo para a contratação de mão de obra em troca da menos tributo.

O benefício era restrito a 17 setores: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Abrangência linear
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sandro Sacchet de Carvalho cita três economias internacionais que adotaram o benefício de desoneração das folhas salarias. Mas, nos três casos, não houve direcionamento para setores específicos, ou seja, foi feita uma desoneração linear, alcançando empresas de todos os setores da economia. (mais…)

Desmatamento na Mata Atlântica cai 59% no acumulado do ano até agosto

O desmatamento na Mata Atlântica caiu 59% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, informa o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento, parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.

Consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, os dados mostram que a área desmatada entre janeiro e agosto foi de 9.216 hectares, ante 22.240 hectares registrados no mesmo período do ano passado.

Segundo a SOS Mata Atlântica, o levantamento reforça a tendência de redução significativa no desflorestamento do bioma já observada desde o início do ano. Boletim anterior, divulgado em julho, mostrou que a redução era de 42% até o mês de maio, quando a área desmatada estava em 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano anterior.

“Nos últimos anos do governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou. Agora a gente tem uma reversão de tendência, porque o desmatamento no bioma estava em alta e agora, com esses dados parciais, está em baixa, com 59%. Há uma redução significativa, um número surpreendente, muito bom”, diz o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto. (mais…)

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