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Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial

Da Redação:
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

O texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (14), foi aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de 10 dias e aguardava a sanção presidencial para entrar em vigor. Não houve vetos.

A nova lei é uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a maioria dos países do mundo, mas que se intensificou nos últimos dias de forma mais específica contra a China.

No caso do Brasil, a tarifa imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos foi de 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os EUA.

Em discurso durante a 9ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras, na última quarta-feira (9), Lula voltou a criticar a adoção de tarifas comerciais. No mesmo dia, ele também disse que usará todas as formas de negociação possíveis, incluindo abertura de processo na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar reverter as tarifas, antes de adotar ações comerciais retaliatórias.

Nova Lei
A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”. A norma valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

No Artigo 3º do texto da lei, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão. AGÊNCIA BRASIL.

Nova Delegacia de Furtos e Roubos vai reforçar trabalho de repressão aos crimes patrimoniais em Jequié e região

Da Redação:
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Mais um equipamento de segurança foi inaugurado em Jequié. A nova sede da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, nesta sexta-feira (11), como parte das agendas institucionais do executivo baiano na cidade do Sudoeste. Mais de R$ 1,6 milhão foi empregado para obra física e aquisição de mobiliário e equipamentos para a nova unidade.

“A estrutura entregue aqui é uma delegacia especializada, que vai trabalhar de forma integrada com outras unidades de segurança da região, mas Jequié tem melhorado os indicadores, há dez dias sem registro de crimes de morte violenta. Espero que a gente possa, com essa unidade, garantir ainda mais a tranquilidade e a paz das pessoas de Jequié”, sinalizou o governador.

Com esta unidade especializada, a região passa a contar com nove unidades de segurança novas ou modernizadas – três somente em Jequié. O novo espaço funciona com sala de investigação, de custódia, de reconhecimento facial, cartório, sala técnica e de atendimento.

Delegado-geral da Polícia Civil, André Viana explica que a delegacia vai acolher denúncias de roubos, extorsões, estelionatos. “A Delegacia de Furtos e Roubos promove a repressão específica aos crimes contra o patrimônio. Para Jequié, com certeza, vem robustecer o trabalho da Polícia Civil, dar maior eficiência e garantir indicadores positivos para a região”.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner apontou a abrangência da ação de modernização e construção de novos equipamentos para a Bahia. “Desde 2023 são mais de 154 novas unidades. Esse ano já são 19, com essa daqui, que é uma unidade especializada que atende não só Jequié, mas todo Médio Rio de Contas, fortalecendo todo tipo de investigação dessa natureza, de crimes patrimoniais, e, consequentemente, reduzindo os números de furtos e roubos em nosso estado”, ressaltou.

Advogado acusado de matar barbeiro após discussão em Salvador é condenado a 15 anos de prisão pelo crime

Da Redação:

O advogado José Geraldo Lucas Júnior, acusado de matar o barbeiro Lucas Souza de Araujo, em Salvador, foi condenado a quinze anos e dois meses por homicídio duplamente qualificado, na tarde desta sexta-feira (11), mais de quatro anos depois. A decisão foi tomada após dois dias de Júri Popular. As sessões aconteceram no Fórum Ruy Barbosa, no centro da capital baiana. Foram cerca de 16h de análise do caso até a decisão. O réu ficou calado e com a cabeça baixa durante a maior parte do tempo.

“A defesa estava perdida. Ela não tinha argumentos. O vídeo era claro, ele a todo momento se posicionando contra os envolvidos, e, naquele episódio final, ele sacou a arma e atirou, querendo matar o Lucas, e hoje a Justiça hoje foi celebrada”, disse Marcus Rodrigues, advogado de acusação.

Segundo apurou a TV Bahia, o advogado deve cumprir a sentença em regime fechado. O site do g1 procurou a defesa de José Geraldo, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

“A gente está satisfeito, porque a decisão espelha as provas dos altos. O conselho de doença muito maduro entendeu por bem condenar ele conforme a prova que foi produzida durante todo o processo”, afirmou o Vinicius Dantas, advogado de acusação.

O advogado foi preso em fevereiro deste ano, depois de descumprir os termos da prisão domiciliar. Na ocasião, ele chegou a ser considerado foragido por três meses, antes de se entregar.

No entanto, pouco tempo depois, o advogado teve a prisão domiciliar concedida novamente, com monitoramento de tornozeleira eletrônica, para aguardar o julgamento. Agora, ele deve voltar ao sistema prisional.

“Estou me sentindo muito aliviada, porque foram 4 anos de sofrimento e injustiça, mas hoje a gente teve a resposta. Deus agiu. Para mim é um novo recomeço para minha vida e para a vida da minha família”, contou Marisa Monteiro, viúva.

Relembre o caso

Governo do Estado entrega nova ciclofaixa e requalifica trecho da BA-130 em Jequié

Da Redação:

A cidade de Jequié conta, a partir desta sexta-feira (11), com uma nova rota para ciclistas pela BA-130, com a inauguração da pavimentação asfáltica e da nova ciclofaixa no trecho da rodovia, entre o início do contorno de Jequié e a avenida César Borges. A obra foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues que, acompanhado de secretários de Estado, cumpre uma série de agendas institucionais, até sábado (12) no município do sudoeste baiano.

“Essa é uma via muito importante e consideramos a sustentabilidade, no aspecto do acesso ao transporte. A gente sabe que no anel de contorno passam caminhões pesados, então tivemos o cuidado de colocar uma ciclofaixa ampla e pensamos sempre em iluminação, pista de caminhada, ciclofaixa para ciclistas, para esportistas, para quem pratica caminhada por saúde”, detalhou o governador sobre o projeto para as rodovias.

Os ciclistas contam agora com uma faixa exclusiva que, além de garantir mais segurança no trânsito, reduz sinistros na rodovia, viabilizando um acesso expresso pela BA-130 para quem se desloca de bicicleta.

“A ciclofaixa tem três metros de largura, é próxima de uma zona urbana. Significa um acesso melhor não só para o ciclista, garantindo mais segurança na trafegabilidade, como para pedestres e veículos maiores”, comentou o diretor-superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes. Foram mais de R$ 15 milhões destinados pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) à obra.

Pontes explicou que a BA-130 também se conecta a duas rodovias federais. “Nós estamos inaugurando, aqui, uma parte desse semianel de 4,6 quilômetros, com duas faixas de tráfego, com ciclofaixa e, em parceria com o Governo Federal, mais 8,4 quilômetros serão pavimentados. Serão 13 quilômetros de um semianel, tirando todo o tráfego pesado de Jequié e melhorando muito a qualidade de vida da população”, detalhou o diretor-superintendente de Infraestrutura de Transportes.

As intervenções se somam a outras obras de mobilidade anunciadas para a cidade, nesta sexta-feira (11), que representam R$ 82,4 milhões aportados pelo governo baiano somente em infraestrutura. Os investimentos abrangem desde intervenções no entorno de instituições de ensino até projetos de infraestrutura aeroportuária para Jequié.

Novos investimentos do Estado para obras de mobilidade, educação e infraestrutura são anunciados no segundo dia de agenda em Jequié

Da Redação:

Nesta sexta-feira (11), uma série de obras, voltadas à mobilidade urbana, educação e infraestrutura, foram autorizadas em Jequié. As ações fazem parte do segundo dia de agendas institucionais do governador Jerônimo Rodrigues no município. Entre os destaques, está a celebração de convênio com a Prefeitura de Jequié para a construção de um Centro de Educação Infantil na comunidade quilombola do Barro Preto. A escola se somará a outras que já colocam a Bahia como um dos estados com maior oferta de educação integral em comunidades quilombolas do Brasil, de acordo com o Censo Escolar nacional.

“A Bahia se destacou no ranking de estados que ampliaram a quantidade de oferta de educação de tempo integral em comunidades quilombolas e comunidades indígenas. É um indicador muito bom, que nos alegra muito. Educação em tempo integral tem relação direta com acesso à educação profissional, com o cuidado com os nossos estudantes, com a garantia de permanência deles na escola”, compartilhou o chefe do executivo baiano.

Na área de infraestrutura, foi assinada ordem de serviço para início das obras de urbanização e pavimentação dos câmpus I e II da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). As melhorias incluem vias asfaltadas com piso intertravado, com foco em mobilidade, acessibilidade e organização do fluxo interno de veículos e pedestres.

Também foi assinada ordem de serviço para pavimentação do acesso ao Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Faraildes Santos, com investimento previsto de R$ 1,3 milhão para pavimentação com paralelepípedo, construção de calçadas e de rede de drenagem. (mais…)

Falsas Promessas: sobe para 7 o número de policiais presos em operação

Da Redação:

Subiu para sete o número de policiais presos na segunda fase da operação Falsas Promessas, deflagrada nessa quarta-feira, 9, pela Polícia Civil da Bahia. No total, 24 pessoas foram presas, incluindo blogueiros e rifeiros. A ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em rifas ilegais e lavagem de dinheiro, com atuação em diversas cidades da Bahia.

Um dos presos é o policial militar e influenciador digital Lázaro Alexandre Pereira de Andrade, conhecido como Alexandre Tchaca, detido em Salvador. Outros PMs foram identificados como Jefferson e Valdomiro e o ex-PM Adilson Prazeres, apelidado de ‘Jhones Rifas’, Os demais, não tiveram os nomes divulgados. Entre os blogueiros presos estão: Flanklin Reis, Nanan Premiações e Ramhon Dias. Segundo a Polícia Civil, quatro dos presos são apontados como lideranças do grupo, localizados em regiões estratégicas como Salvador, Região Metropolitana, Juazeiro, São Felipe e no estado de São Paulo. Eles exerciam funções centrais na estrutura criminosa, coordenando atividades e articulando o esquema de movimentação financeira.

O grupo atuava em Salvador, RMS, Vera Cruz, São Felipe, Juazeiro e Nazaré, utilizando uma estrutura sofisticada de empresas de fachada e “laranjas” para ocultar a origem dos valores arrecadados ilegalmente com rifas fraudulentas.

Veículos de luxo e armas apreendidas

Durante as diligências, foram apreendidas cinco armas de fogo e 27 veículos, sendo 15 localizados em Salvador e 12 no interior. Entre os automóveis estão modelos de alto padrão como: Hilux, Jeep Renegade, uma Mercedes C200, Mercedes AMG; e Range Rover.

Também foram recolhidos relógios de luxo, R$ 14 mil em espécie, celulares, munições e notebooks. A Justiça autorizou o bloqueio de até R$ 10 milhões por CPF ou CNPJ investigado, totalizando R$ 680 milhões em bens e valores relacionados ao esquema.

Isidório manda recado para Trump em inglês: “Sou doido vindo da Bahia”

Da Redação:

Durante discurso na Câmara dos Deputados, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) surpreendeu, nesta quarta-feira,9, ao dar um recado direto para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meio à guerra comercial tarifária promovida pelo presidente dos Estados Unidos.

“De Trump eu entendo. Sou um doido vindo da Bahia e lutando pela paz mundial”, afirmou Pastor Isidório.

Em outro trecho, o deputado criticou as decisões de Donald Trump, comparando seu comportamento ao de líderes de facções. “O mundo inteiro está sobressaltado com o comportamento tirano e semelhante a líder de facções do senhor Donald Trump.”
Isidório ainda disse que a Comissão de Relações Exteriores precisa, com urgência, enviá-lo aos Estados Unidos para orientar Donald Trump a acabar, de uma vez por todas, com a tentativa insana de “tocar fogo no mundo inteiro”, disparou.

Por fim, encerrando o discurso com uma fala em inglês, Pastor Isidório reforçou para Donald Trump que é doido: “I am crazy made in Bahia – Eu sou um louco vindo da Bahia”.

Texto: atarde

Esposa de Sargento da PM morre ao capotar veículo na BA-250, em Lagedo do Tabocal

Da Redação:

Na madrugada desta quinta-feira (10), uma mulher acabou morrendo vítima de um capotamento na BA-250, trecho do município de Lagedo do Tabocal na localidade de contendas. A vítima foi identificada como Raquel Silva dos Santos, de 37 anos, que residia em Maracás e era esposa de um sargento da Polícia Militar.

De acordo com informações iniciais, ela estava voltando de uma viagem. O Instituto Médico Legal (IML) foi responsável pela remoção do corpo.

Rui Costa confirma presença em agenda do governador ao lado de Zé Cocá; ministro e prefeito sinalizam reconciliação

Da Redação:

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), confirmou presença na agenda de quatro dias do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Jequié e região. A informação foi publicada mais cedo pela coluna Radar do Poder. O prefeito do município, Zé Cocá (PP), que tem sido procurado pelo governo para retornar à base aliada após migrar para a oposição em 2022, quando acompanhou a decisão do partido, vai recepcionar os caciques petistas.

A programação começa nesta quinta-feira (10) e vai até domingo (13), no modelo que o governador vem adotando de permanecer alguns dias em municípios do interior do Estado. Além de Jequié, a comitiva também passa por Dário Meira e Encruzilhada. Nos municípios, o chefe do Executivo estadual entrega equipamentos, visita obras, se reúne com lideranças e empresários e anuncia novos investimentos em saúde, educação, mobilidade, infraestrutura e segurança pública.

A convite do governador, Zé Cocá deve acompanhar Jerônimo e Rui Costa durante toda a agenda, inclusive fora de Jequié. Em janeiro deste ano, o prefeito, que é visto tanto pelo governo quanto pela oposição como um quadro político com força suficiente para integrar a chapa majoritária em 2026, foi recebido em audiência pelo chefe do Executivo estadual, em Salvador – o encontro demorou de ocorrer, pois havia sido solicitado pelo pepista ainda em 2023, primeiro ano da atual governo estadual.

Em meio aos assuntos institucionais e à promessa de investimentos do Estado em Jequié, a audiência marcou o início da reaproximação política entre Cocá e o governo depois que o prefeito rompeu a aliança com o PT para apoiar a candidatura de ACM Neto (União) ao Palácio de Ondina em 2022, sob a orientação do então vice-governador e presidente da legenda na Bahia, João Leão, atualmente deputado federal.

A viagem do governador a Jequié deve intensificar ainda mais esse movimento de reaproximação e, ainda, selar a paz entre Zé Cocá e Rui Costa – os dois, que se cumprimentaram rapidamente e se abraçaram na posse da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), no último dia 28, trocaram críticas duras públicas duras quando ocorreu o rompimento, no ano do último pleito estadual.

Zé Cocá, que exerce influência política direta ou indireta em mais de 40 municípios da região de Jequié, tem dito que o momento não é de tratar sobre 2026, mas sinaliza que, se o governador cumprir todos os investimentos prometidos com a Cidade do Sol, poderá integrar a base governista. (mais…)

Três funcionários de cervejaria morrem após acidente entre caminhões em Itabuna

Da Redação:

Três funcionários de uma cervejaria morreram após um acidente entre dois caminhões, nesta quarta-feira (9), na BR-415, no trecho de Itabuna, no sul do estado.

Segundo a Polícia Civil, o motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo e bateu de frente com o veículo de carga do Grupo Petrópolis, onde estavam as três vítimas. Os homens não resistiram aos ferimentos e morreram ainda no local.

Através de nota, o Grupo Petrópolis lamentou a morte dos funcionários. Eles foram identificados como José Carlos Marques de Jesus, de 44 anos, Adnejar Almeida Santos Filho, de 49 anos, e Pedro Enrique Alves dos Santos Lídio, de 21. O condutor do outro caminhão realizou o teste do etilômetro, que mede o nível de álcool no sangue, e deu negativo. Além disso, ele permaneceu no local do acidente e prestou socorro.

O homem foi conduzido para delegacia de Ilhéus, onde foi ouvido e liberado. Ele é investigado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, isto é, quando não há intenção de matar. Em virtude do acidente, diversos engradados de bebidas ficaram espalhados pela rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 11h40. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar os corpos para o Instituto Médico Legal (IML), onde devem passar por necropsia, segundo informou o G1.

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