Um caminhoneiro de 53 anos foi encontrado morto neste sábado (15), dentro da cabine do caminhão, que estava estacionado próximo as margens da BR-116, no Entroncamento de Jaguaquara.
Segundo informações apuradas pelo BMC, o veículo estaria parado desde a manhã de hoje, e populares perceberam que havia algo estranho, e acionaram a polícia que constatou a morte da vítima.
O motorista foi identificado como José Gabriel Batista do Nascimento, natural da cidade de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Jequié. Marcos Cangussu.
Além de reforçar a segurança alimentar das famílias dos estudantes da rede estadual de ensino inscritas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, o Programa Bolsa Presença
tem ajudado a movimentar a economia baiana. Para se ter uma ideia, de fevereiro a maio deste ano, já foram injetados mais de R$ 215 milhões no comércio, através da utilização do valor concedido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) para a compra de gêneros alimentícios com o cartão do benefício. O novo crédito do Bolsa Presença será disponibilizado pelo Governo do Estado, neste sábado (15).
Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Somente neste mês, a ação representa o investimento de R$ 54,7 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, em 2024. O Bolsa Presença já atendeu, neste ano, cerca de 393 mil estudantes, distribuídos entre 350 mil famílias. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.
Segundo Adineilda Santiago, que trabalha como gerente do Mercadinho Panikal, situado no Bairro do Cabula VI, em Salvador, o crédito do Bolsa Presença vem impulsionando as vendas no estabelecimento. “Muitas famílias de estudantes utilizam o benefício no nosso estabelecimento e isso vem movimentando, ainda mais, a economia local, através da compra de vários gêneros alimentícios”, comentou.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. Os familiares devem ficar atentos quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.
Quem tem dúvidas sobre o programa deve entrar em contato pelo telefone 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As informações também podem ser obtidas nas escolas onde os estudantes estão matriculados. Já os canais de comunicação para mais orientações sobre o uso do cartão são o WhatsApp (27 2233-2000) ou o app Le Card, disponível para iOS e Android.
Em resposta às recentes matérias publicadas pelo site Itiruçu Online, a Prefeitura de Lafaiete Coutinho vem a público esclarecer os fatos acerca da suspensão do concurso público municipal, autorizado pelo prefeito José Freitas de Santana Junior, o João Véi, cujas provas foram aplicadas no dia 02/06. A decisão monocrática do conselheiro Nelson Pelegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que suspendeu temporariamente o concurso, foi revogada hoje, 12/06, após a análise detalhada da defesa apresentada pelo Gestor.
A decisão inicial do TCM, motivada por um pedido de liminar do cidadão, baseou-se em supostas irregularidades no Edital nº 01/2024. No entanto, após a defesa contundente e fundamentada apresentada pela Gestor, ficou comprovada a legalidade e legitimidade do certame. É importante destacar que as denúncias feitas foram uma clara tentativa de cunho político para frustrar o procedimento do concurso. Um dos denunciantes alegou ser hipossuficiente, mas verificou-se que é servidor público, possuindo condições financeiras suficientes para arcar com a taxa de inscrição. Tal atitude demonstra má fé e uma tentativa deliberada de desestabilizar o processo e a administração municipal.
O cunho político para frustrar o procedimento do concurso é demonstrado pelo fato do denunciante não ter sequer se inscrito no certame, demonstrando só o intuito de prejudicar quem de fato tem interesse em concorrer à vaga. (mais…)
Na sessão da Câmara de vereadores na terça-feira (11), o presidente da Câmara Municipal, Tony Anjos, anunciou a instauração de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que serão publicadas no Diário Oficial do Município. As comissões vão investigar atos praticados pela Secretaria Municipal de Transportes e pelo Setor de Tributos na gestão Lorenna Di Gregorio (Avante), que tenham resultados em danos à coletividade.
As comissões Parlamentares de Inquéritos irão apurar e investigar fatos determinados que, segundo relatados pelos vereadores, consistem no uso de veículos públicos, gastos excessivos em manutenção e combustíveis de veículos, contratos veículos locados, reformas de maquinas e ônibus, além de diárias pagas a motoristas que prestam serviços ao município. A Câmara terá prazo de 120 dias, sendo prorrogáveis por mais 60 dias.
O segundo pedido de instauração de CPI cita investigações de possíveis irregularidades nas arrecadações nas Feiras Livres do município, envolvendo o setor de Tributos.
As CPIs foram requeridas pelos vereadores Roberto Silva, do PSB; Sidimar Pinto, do MDB; e Ezequiel Borges, do Agir.
O que é uma CPI?
Uma comissão parlamentar de inquérito é um órgão próprio do poder legislativo, instituído especial ou permanentemente, com os poderes de investigação similares aos judiciários, a fim de apurar, por prazo certo; fato ou fatos determinados, ligados a irregularidades, ilegalidades ou má gestão da coisa pública por seus administradores; podendo encaminhar as suas apurações ao ministério público, para que se promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
Primeiro, é preciso saber que Comissão Parlamentar de Inquérito é formada por um grupo de vereadores designados pelo Presidente da Câmara para investigar alguma denúncia. Os membros desta Comissão deverão ser designados obedecendo a proporcionalidade partidária, ou seja, os partidos aos quais pertencem os vereadores deverão estar nela representados. Como em Itiruçu são nove vereadores, de seis partidos diferentes, fica mais fácil cumprir esta determinação. Neste caso, como existe um partido com mais de um vereador na Câmara, logo ele teria o “direito” de indicar um dos dois e esta indicação deveria ser atendida pelo Presidente. O partido deve ser o PSD, que tem hoje os vereadores Jó de Jú, Val Caetano e
Para que uma CPI seja instalada, NÃO PRECISA DE VOTAÇÃO NENHUMA NA CÂMARA. Os vereadores NÃO VOTAM PELA ABERTURA DE UMA CPI. Basta ter havido um pedido assinado por um terço dos vereadores, no caso de Itiruçu, três deles, num total de nove que compõem a Câmara.
A CPI NÃO PODE
Embora tenha poderes próprios de autoridade judicial, esses poderes da CPI não são absolutos. Assim, ela não tem poder, por exemplo, de investigar atos de conteúdo jurisdicional nem rever fundamentos de decisão judicial, em respeito à separação de poderes.
A CPI também não pode praticar determinados atos de jurisdição exclusivos de autoridade judicial (juiz). Por consequência, a CPI não pode determinar a realização de busca domiciliar, salvo se consentida; não pode emitir ordem de prisão, salvo em flagrante delito; não pode quebrar o sigilo de comunicações telefônicas, na forma de interceptações; e finalmente não pode determinar a realização de medidas assecuratórias, como o sequestro, o arresto, a hipoteca legal ou a indisponibilidade de bens.
Todos esses atos são tipicamente jurisdicionais, somente podendo ser determinados por autoridade judicial.
O técnico agrícola Marcos Antônio dos Santos Costa foi inocentado na terça-feira (11) após responder por um tentativa de homicídio ocorrida há 13 anos, próximo do Shopping Salvador. A defesa dele comprovou a inocência após uma torre telefônica apontar que ele estava no Shopping Barra, no momento do crime.
“Passei por esse calvário durante 13 anos da minha vida e meio que silenciado, porque a gente não podia comentar muito a respeito devido ao posicionamento dessas pessoas envolvidas nesse atentado”, contou Marcos Antônio. O inocentado passou a ser suspeito de cometer o crime depois que a vítima, uma mulher, parou o carro em uma sinaleira, olhou para o lado e o viu em um carro vermelho, similar ao usado pelos autores do crime contra ela. De acordo com Marcos Antônio, a vítima anotou o número da placa do carro dele, procurou a polícia e disse acreditar que o técnico agrícola era o autor do crime.
“Uma pessoa negra, em um carro normal, que a minha empresa me deu após muito trabalho, por merecimento. A pessoa me viu dirigindo em uma avenida normal de Salvador, achou que a pessoa que atentou com a vida dela foi eu, anotou a placa do meu carro e começou o serviço de investigação”, relatou. Conforme o técnico agrícola, com o número da placa do veículo, a polícia chegou a empresa que ele trabalha, responsável por comprar o carro. (mais…)
A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse nesta quarta-feira (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.
“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.
Tebet ressaltou que as discussões ainda estão em fase inicial e estão sendo feitas pelos técnicos da pasta, sem que nenhuma decisão tenha sido tomada. “Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.
Revisão de gastos
A ministra disse que a etapa mais difícil do ajuste fiscal está começando, com a revisão de gastos. Ela própria admitiu que o espaço para medidas para aumentar a arrecadação está diminuindo. “Como o próprio ministro Haddad falou, não temos plano B em relação à desoneração. Isso significa que as novas fontes de receita estão se esgotando. O lado bom disso é que vamos ter de acelerar a esteira da revisão de gastos”, disse Tebet. (mais…)
Cálculos realizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia cresceu 2,9% no primeiro trimestre de 2024 em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior. Na comparação com o 4º trimestre de 2023 – eliminando as variações sazonais – houve crescimento de 0,9%.
PIB em valor corrente
No 1º trimestre de 2024, o PIB baiano totalizou R$ 122,9 bilhões, sendo R$ 108,6 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 14,3 bilhões relativo aos impostos arrecadados no período. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 4,3 bilhões, a Indústria R$ 33,8 bilhões e os Serviços R$ 70,5 bilhões.
“Neste trimestre, constatamos o crescimento da renda média do trabalhador. Isto, associado aos efeitos do programa Desenrola, que recolocou no mercado boa parcela de consumidores, influenciou no crescimento de 6,1% do comércio baiano no primeiro trimestre, sendo o principal segmento a impactar no PIB do estado”, avalia o diretor de Indicadores e Estatística da SEI, Armando Castro.
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (11) uma operação sobre o atentando a faca contra o então candidato Jair Bolsonaro (PL) na eleição de 2018. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou em conversa com jornalistas nesta manhã que a operação encerra o caso de Adelio, responsável por esfaquear Bolsonaro. Segundo Andrei, a operação desta terça mirou um advogado de Adélio, que teve comprovada relações com o crime organizado. Apesar disso, o diretor afirmou que o advogado não teve relação com a facada.
“O advogado é ligado ao crime organizado. Mas [não há] nenhuma vinculação desse advogado com a tentativa de assassinato do ex-presidente. Nós informamos ao Judiciário, sugerindo o arquivamento dessa parte do inquérito”, disse Andrei.
“Adélio agiu sozinho e a conclusão do inquérito”, afirmou. Como mostrou a Folha, no último ano do governo Bolsonaro, a PF passou a investigar a relação da facção criminosa PCC com pagamentos para a defesa de Adélio. A linha de investigação seguida à época contrariava as conclusões anteriores e indicava uma tese considerada inconsistente pela atual direção da PF, que vê fragilidades nos indícios citados.
Até o 2022, quando a PF passou a seguir essa linha de apuração, dois inquéritos da tinham apontado que Adélio agiu sozinho. A PF sob Bolsonaro passou a investigar a suposta relação do PCC com o caso a partir da descoberta de pagamentos de acusados de integrar a facção para um dos advogados que defendeu Adélio, mas que foram feitos dois anos depois da tentativa de assassinato de Bolsonaro. Por Julia Chaib/Folhapress
A Operação Cafua investiga uma organização criminosa, com atuação em Minas Gerais, pela prática de crimes de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.
Os mandados judiciais de busca e apreensão estão sendo cumpridos, nos municípios mineiros de Pará de Minas, Lagoa Santa e São José da Lapa, pela a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO/MG), na manhã desta terça-feira (11).
Os policiais também cumprem medidas judiciais que determina a lacração e a suspensão das atividades de 24 estabelecimentos comerciais e a indisponibilidade de bens de 31 pessoas físicas e jurídicas no montante de R$ 260 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, a ação de hoje é um desdobramento da Operação Caixa Forte, deflagrada em 2019, que investigou o tráfico de drogas na região metropolitana de Belo Horizonte.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado é uma força-tarefa coordenada pela Polícia Federal e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal com o objetivo de realizar uma atuação conjunta e integrada no enfrentamento ao crime organizado e violento.
A Bahia registrou 1.928 mortes violentas entre janeiro e maio de 2024. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), nesta segunda-feira (10). No mesmo período do ano passado, o estado registrou 2.162 ocorrências do tipo. O número representa uma redução de 10,8%.
O órgão de segurança pública considera como mortes violentas: homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte.
Após a divulgação do balanço, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que as forças policiais e de bombeiros atuam para baixar os índices de crimes no estado.
“A integração das Forças da Segurança, o investimento em efetivos e equipamentos, além da ampliação das ações de inteligência resultaram na redução das mortes. Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes e, este ano, com muito trabalho e dedicação dos policiais e bombeiros, chegamos a 10,8% de queda dos índices”, disse o gestor.
Estatísticas de violência na Bahia entre janeiro e maio de 2024
