O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso escreveu, em artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), que “o motivo real” para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi a falta de apoio político, não as pedaladas.

“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, afirmou Barroso. A publicação, que será lançada no dia 10, tem Hussein Kalout, ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, como um dos editores.

Na sequência do texto, ainda inédito, Barroso comparou o quadro com o vivido pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que sucedeu a petista.

“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente.”

Barroso já havia expressado esse raciocínio em julho de 2021, durante um simpósio em que afirmou: “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”. Por Mônica Bergamo/Folhapress.

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida.

Uma delas é a realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico. Considera também, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo outro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior.

Também serão consideradas prova de vida atendimentos feitos de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras. Perícias médicas, por telemedicina ou presencial, bem como vacinação ou atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada também servirão como prova de vida.

Outras situações que passam a se enquadrar como prova de vida são cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo; votação nas eleições; e emissões ou renovações de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho; alistamento militar; declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente; ou “outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico”. (mais…)

O preço do gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira, 3. Com o novo valor, um botijão de 13 kg pode chegar a R$ 120. De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor final será em torno de R$ 7. Assim, o preço médio do botijão pode ficar entre R$ 105 e R$ 120.

A decisão sobre o reajuste entrou em vigor na última terça-feira, 1, e foi anunciada pela Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde. Em setembro de 2020, o custo médio de um botijão de gás era de R$ 68 no estado. Em 2021, o valor chegou a R$ 105 na capital baiana. O aumento dos preços também foram registrados em cidades do interior no ano passado. Em Luís Eduardo Magalhães, oeste do estado, o produto chegou a ser comercializado por R$ 125, valor maior que o estipulado no novo reajuste. Atarde*

O Estado da Bahia gerou 133.779 novos postos de trabalho entre os meses de janeiro e dezembro de 2021 e fechou o ano de 2021 na liderança da região Nordeste, seguido pelos estados de Pernambuco (+89.697 postos) e Ceará (+81.460 postos). O saldo representou aumento de 7,99% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano.

O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, comentou o resultado: “O ano de 2021 não foi um ano fácil e, assim como a todo o mundo, nos trouxe muitos desafios, mas iniciamos um novo ano com a sensação de estarmos em crescente recuperação. Eu acredito que esse número reflete isto”.

“Em conjunto, os números confirmam a tendência de recuperação das atividades produtivas na Bahia, com a geração de postos de trabalho em todos os principais segmentos econômicos, resultado da atração de investimentos e também por conta das obras de grande porte realizadas pelo governo do estado”, destaca o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado de janeiro a dezembro, com 2.730.597 e 474.578 novas vagas, respectivamente. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia.