O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. As regras são usadas para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

Apesar do entendimento formado, o julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Com a paralisação, o julgamento será retomado no plenário físico. A data ainda não foi definida.

Em fevereiro deste ano, os ministros mantiveram no cargo sete deputados eleitos em 2022 que seriam afetados pela anulação das regras sobre as sobras e entenderam que a decisão deve ser aplicada nas futuras eleições. Contudo, a Rede Sustentabilidade, o Podemos e o PSB recorreram para defender a aplicação para as eleições de 2022 e retirar o mandato dos parlamentares.

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram para aceitar os recursos.

Quem pode sair
A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (mais…)

Quinta Unidade da Federação com maior número empresas que aderiram ao Desenrola Pequenos Negócios, iniciativa do Governo Federal lançada em maio, a Bahia registrou, até o dia 12 de junho, 1.762 clientes que renegociaram dívidas por meio do programa. Ao todo, foram fechados no estado 2.191 contratos, que resultaram em um volume negociado de R$ 81,6 milhões. Os números foram apresentados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

REGRAS – O programa possibilita a renegociação de dívidas não quitadas até 23 de janeiro deste ano. Podem participar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A iniciativa foi desenvolvida pelo Governo Federal com base na experiência na Faixa 2 do Desenrola para pessoas físicas. A abrangência do programa, presente em todos os estados, garante que o apoio chegue a empreendedores de diferentes regiões e impulsione o desenvolvimento local.

QUEM PARTICIPA – A iniciativa para auxiliar pequenos negócios a superar dificuldades financeiras conta com a participação das principais instituições financeiras do país. São sete bancos participantes, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais. (mais…)

Participação de Itiruçu a partir do minuto 19. 

Os partidos estão movimentando-se para disputar as eleições municipais deste ano e focados na elaboração de projetos a serem apresentados aos municípios como soluções para buscar o desenvolvimento econômico e social.

O Caminhos das Cidades é um programa que visa estimular os diretórios municipais do MDB em todo o Brasil a se prepararem para o período pré-eleitoral e eleitoral visando as eleições de 2024. A ideia é auxiliar a construção de uma proposta para a cidade, fortalecendo o discurso político e a identificação de lideranças para compor as candidaturas majoritárias e proporcionais mais competitivas; além de envolver e atrair para esse processo de construção os profissionais, os líderes comunitários e os formadores de opinião que não fazem parte da vida política e partidária, mas têm contribuições importantes e vontade de participar.

Em Itiruçu, liderado por Dr Alender Correia, pré-candidato a prefeito pelo MDB, foi criado o Grupo Nova Esperança, com o objetivo principal de levantar diálogo, sem agressões, com respeito e, melhor, com propostas de retomada de crescimento econômico, desenvolvimento e bem-estar para os cidadãos e cidadãs Itiruçuenses.

“Neste intuito, nos inscrevemos no Programa do MDB junto com mais 80 municípios em todo o Brasil e desenvolvemos nosso Pré-Plano de Governo em cinco temas relevantes, elaborando um total de 75 propostas que abrange todas as áreas e setores do município. Nosso projeto foi um dos três melhores, sendo contemplado e premiado, ou seja, temos as melhores propostas para nossa cidade”, diz Alender Correia, pré-candidato a prefeito de Itiruçu.

Erasmo Amorim foi um dos coordenadores do Projeto e ajuda na pré-candidatura do MDB em Itiruçu.

Assista vídeo (mais…)

Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (18). A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana (PCdoB), que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Depois do pronunciamento de Olívia, que destacou a relação do grupo bolsonarista com o projeto de lei, o deputado Diego Castro (PL) pediu que a declaração dela fosse retirada dos registros oficiais. A filmagem da sessão mostra que o pedido não foi atendido, mas o deputado da oposição continuou falando e outros parlamentares entraram na briga. As imagens mostram uma discussão acalorada, com gritos e dedos apontados. Em determinado momento, o deputado Marcelino Galo (PT) chega a empurrar Castro. Logo em seguida, os seguranças são acionados para apartar os dois e os demais políticos envolvidos na confusão.
O g1 apurou que a sessão foi retomada cerca de 20 minutos depois. Os parlamentares pretendem adotar medidas uns contra os outros [Veja os posicionamentos abaixo]

O que dizem os deputados

Em nota, Diego Castro afirmou que Olívia associou o “bolsonarismo com estupro”, o que teria gerado a reação dos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar também destacou o empurrão que sofreu durante a discussão. (mais…)