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Notícias Recentes

Novo saque do FGTS pode beneficiar 40 milhões de trabalhadores e liberar mais de R$ 20 bi

Da Redação:

A nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores, segundo estimativas internas do governo obtidas pela Folha de S.Paulo. Esse é o público potencial da medida e leva em consideração o número de cotistas que têm contas com saldo no fundo de garantia. O valor a ser autorizado para saque deve ser de até R$ 1.000 por trabalhador, mas a média deve ficar abaixo disso porque algumas contas têm saldo inferior.

A definição do limite é feita de acordo com análises sobre a disponibilidade financeira do fundo, que precisa assegurar recursos para honrar os saques regulares (como em demissões sem justa causa ou compra da casa própria) e o orçamento para financiamentos habitacionais e de infraestrutura urbana e saneamento. Segundo estimativas do governo, a medida deve proporcionar uma injeção de recursos superior a R$ 20 bilhões. Um integrante da equipe econômica afirma que o total liberado pode ficar perto dos R$ 30 bilhões.

A expectativa é que a nova rodada de saques seja anunciada oficialmente pelo governo nos próximos 20 dias. Uma MP (medida provisória) será editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizando o resgate dos recursos. A nova liberação do FGTS aos trabalhadores ocorre no momento em que Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência. Ele está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Integrantes do governo negam qualquer interesse eleitoreiro na medida. A justificativa é auxiliar brasileiros que enfrentam dificuldades por causa do elevado grau de endividamento e também do peso da inflação no bolso dos trabalhadores. Se confirmada a nova rodada, será a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do FGTS. A primeira foi em 2019, quando a injeção de recursos ajudou a dar sustentação à atividade econômica. Uma segunda rodada veio em 2020, no contexto das medidas para combater efeitos da Covid-19. (mais…)

Justiça determina proibição de mototáxi em Vitória da Conquista

Da Redação:

O juiz Reno Viana Soares, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, deferiu pedido de tutela antecipada para que a Uber (Uber Brasil Tecnologia Ltda) e a Maxim (Aist Brazil Software Ltda (Maxim) suspendam a oferta dos serviços de mototáxis ou afins no município e parem de prestar ou disponibilizar os serviços de viagens de passageiros por meio de motocicletas, suprimindo dos seus respectivos aplicativos a oferta de tal serviço.

A decisão foi tomada em atendimento a ação do Município de Vitória da Conquista, que argumentou estarem as empresas explorando serviço não regulamentado ou mesmo autorizado pelo Poder Público Municipal, o que torna a oferta do serviço ilegal e irregular. A ação justifica o pedido de liminar porque a disponibilização do serviço de viagens por meio de motocicletas desrespeita, inclusive, lei federal que prevê requisitos legais para sua exploração.

Na liminar, o juiz Reno Soares afirma que, inexistindo em Vitória da Conquista regulamentação própria para esse tipo de transporte, “em juízo superficial de verossimilhança tem-se que sua oferta caracteriza-se como ilegal, afrontando o art. 11-B da lei Federal nº. 12.587/12 e o quanto previsto no art. 15 da Lei Municipal nº. 968/99”.

O magistrado menciona, ainda, a questão da segurança dos passageiros, conquanto a atividade irregular não atende a pré-requisitos para esse tipo de transportes. “Quanto ao periculum in mora – anota a decisão judicial – é de se destacar que há nos autos documentos que comprovam que as Requeridas ou já disponibilizaram o serviço de viagens por meio de motocicletas ou estão em vias de fazê-lo, mesmo sem regulamentação, autorização e fiscalização pelo Poder Público Municipal, o que põe em risco a segurança dos tomadores de serviço e toda a comunidade local, já que sem regulamentação própria e a devida fiscalização não é possível assegurar que o serviço ofertado observa os princípios e regras destinados a garantir um serviço de qualidade, eficiente e seguro.”

Ao determinar a tutela antecipada antecedente, o titular da 2ª Vara da Fazenda Pública menciona que existe presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito invocado pelo Município e que há o perigo da demora e determinou a suspensão da oferta dos serviços de mototáxis e que as duas empresas se abstenham, de imediato, de prestar ou disponibilizar os serviços de viagens de passageiros por meio de motocicletas, suprimindo dos seus respectivos aplicativos a oferta de tal serviço, sob pena de multa diária diária no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento.

Funcionários da Lemos Brito e detentos são ouvidos pela polícia

Da Redação:


A coleta de depoimentos de funcionários do presídio Lemos Brito e de detentos custodiados na unidade começou nesta terça-feira (22) pela Polícia Civil. Delegados e investigadores apuram as circunstâncias de uma briga generalizada, ocorrida na tarde de domingo (20), que terminou com as mortes de Carlos Augusto Santos Silva, 31 anos, Daniel Pereira dos Santos, 36, Gilvan Ferreira Santana, 46, Amilton Portugal dos Santos, 35, e Hones Batista da Silva, 32.

Até a tarde desta terça-feira (22), sete feridos permaneciam internados em unidades hospitalares do Estado, em Salvador.

Uma pistola calibre 40 e armas brancas foram apreendidas durante revistas realizadas pela Polícia Militar e pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), no domingo e na segunda-feira (21). Os objetos foram encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A polícia trabalha com a hipótese de que a briga que provocou as mortes tenha sido causada pela rivalidade entre os grupos de presos. Fonte: SECOM

Em Jaguaquara, duas pessoas são presas suspeitas de estuprarem meninas de 12 e 13 anos

Da Redação:

Em resposta as ordens de mandados de prisões, a equipe do Serviço de Investigação (SI) da Delegacia de Jaguaquara levantou informações e realizou diligências no intuito de localizar o paradeiro dos dois indivíduos identificados pelas iniciais J. S. J. J. e E. J. P. autores de crimes de estupro contra vulneráveis logrando êxito em efetuar a captura de ambos. Isso ocorreu após trabalho de investigação e inteligência da polícia, para obter dados sobre os citados, e então ter informações sobre as suas rotinas sendo elaborado um plano para no momento adequado  capturar os dois indivíduos.

Vale salientar que o suposto autor a pessoa de E. J. P. com mandado de prisão temporária em aberto referente ao processo de n* 8000244-77.2022.8.05.0138, é acusado de ter praticado conjunção carnal com sua sobrinha a menor A. L. P. S. de 13 anos de idade no mês de janeiro do recorrente ano. O segundo mandado de prisão preventiva do processo de n* 0001097-33.2019.8.05.0138, em desfavor de J. S. J. J. sendo que este também é acusado pelo crime de estupro de vulnerável ocorrido no dia 19 de julho de 2018, nesta cidade de Jaguaquara tendo como vítima a menor I. S. C. 12 anos de idade. O mesmo não possui nenhum grau de parentesco com a vítima.

Fonte: SI/DT 9ª Coorpin

Hassan participa de reunião sobre ampliação do atendimento do Hospital de Jaguaquara para cirurgias eletivas

Da Redação:

Representando o presidente da UPB, Zé Cocá, o secretário de Governo de Jequié, Hassan Iossef, esteve, nesta terça-feira (22), cumprindo agenda institucional em Salvador e participou, juntamente com o secretário de Saúde de Jaguaquara, Hemerson Di Lábio, de uma reunião com Igor Lobão, superintendente da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS), vinculado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Estiveram presentes a assessora técnica da Secretaria de Saúde de Jaguaquara, Letícia Leal; e o assessor especial da Sesab, Cássio André Garcia.

O objetivo do encontro foi operacionalizar mudanças positivas para a saúde em Jaguaquara, município administrado pela prefeita Edione Agostinone, aliada política de Zé Cocá, e que vem avançando muito nos índices relativos ao atendimento de saúde. A reunião tratou sobre o credenciamento do Hospital Municipal de Jaguaquara para a realização de cirurgia eletivas do Estado, que passarão a ser feitas na cidade, sendo reguladas pelo Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié. Foram discutidos, ainda, os encaminhamentos para a contratualização por parte do Hospital de Jaguaquara, de leitos de retaguarda do HGPV, dando mais celeridade ao atendimento de pacientes da região do Vale do Jiquiriçá.

“Jaguaquara, assim como o município de Jequié, tem feito progressos bastante positivos na Saúde e, com fé em Deus, seguirá avançando cada dia mais, tendo à frente a prefeita Edione, que vem executando políticas públicas focadas nas demandas da população. Viemos aqui hoje, em nome dela e do presidente da UPB, Zé Cocá, que, como eu, é um defensor da união e do fortalecimento dos municípios de toda a nossa região, buscar o apoio para a ampliação do atendimento dos serviços de saúde ofertados pelo Hospital Municipal de Jaguaquara, que atende não só a cidade, como também os municípios do Vale do Jiquiriçá!”, disse Hassan Iossef.

Presidente dos Estados Unidos anuncia sanções contra a Rússia

Da Redação:

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou em declaração nesta terça-feira (22) que a Rússia iniciou a invasão da Ucrânia e anunciou sanções econômicas contra o país voltadas a dificultar o financiamentos e a atuação internacional de instituições financeiras russas. Biden divulgou sanções à dívida soberana da Rússia e medidas para que o país não consiga mais buscar recursos no Ocidente, proibindo também que a Rússia compre títulos no mercado ocidental.

O governante declarou restrições para dois bancos russos, embora não de perfis comerciais. Ele acrescentou que dialogou com o governo da Alemanha para que o gasoduto ligando o país e a Rússia “não avance”.

“Vou começar a impor sanções muito mais duras do que as que implementamos em 2014 [ano do conflito anterior entre Rússia e Ucrânia]. E iremos avançar ainda mais se Rússia continuar a invasão”, disse.

O presidente dos EUA criticou a Rússia pelo reconhecimento da independência de duas províncias separatistas localizadas na Ucrânia (Donetsk e Luhansk) e pelo envio de tropas a esses territórios, adentrando a fronteira ucraniana. (mais…)

Número de mortos em Petrópolis sobe para 176

Da Redação:

As mortes provocadas pela chuva da última semana em Petrópolis, na região serrana fluminense, chegam a 176, segundo informações do Corpo de Bombeiros. As equipes trabalham dia e noite no resgate de vítimas. Além dos corpos encontrados, os bombeiros retiraram 24 pessoas com vida. Segundo a prefeitura de Petrópolis, 114 corpos tinham sido sepultados até a noite de ontem. O trabalho de identificação e liberação de corpos continua sendo feito pelo Instituto Médico Legal (IML). Também estão sendo procurados mais de 100 desaparecidos.

O temporal mais forte caiu no dia 15 de fevereiro, mas desde então a chuva voltou a atingir a cidade em diversas ocasiões. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para hoje é de pancadas de chuva ao longo do dia.

Ontem, a Defesa Civil de Petrópolis acionou, no fim da tarde, as sirenes do primeiro distrito, além de emitir avisos por SMS e grupos de comunicação por aplicativo. O primeiro distrito envolve a parte mais densa da cidade e os bairros já atingidos pelos deslizamentos de terra e enchentes do dia 15, como Alto da Serra, Bingen, Quitandinha, Valparaíso e centro.

Hospital de Campanha

A Marinha terminou de montar ontem (20) um hospital de campanha no Sesi Petrópolis, na Rua Bingen. A unidade funciona das 8h às 18h, com 12 leitos de enfermaria e cinco estações de atendimento ambulatorial, aberto a pessoas que precisem de atendimento de baixa complexidade. De acordo com o diretor do Centro de Medicina Operativa da Marinha, capitão Kleber Coelho de Moraes Ricciardi, a unidade vai apoiar os hospitais da cidade.

“Estamos aqui para apoiar a estrutura de saúde local, realizando atendimentos clínicos, laboratoriais, odontológicos, pediátricos, ortopédicos e pequenos procedimentos. Assim, deixamos os atendimentos de maior complexidade para os hospitais previamente estabelecidos”.

O apoio da Marinha à tragédia de Petrópolis começou na madrugada do dia 16, na desobstrução das vias com motosserras. Caminhões, retroescavadeiras e material para a instalação do hospital de campanha chegaram na manhã do dia 17. O efetivo da força na cidade é de 60 viaturas e 300 militares, entre fuzileiros navais, médicos, enfermeiros e farmacêuticos.

Grupo diz que ingressará com ação popular contra venda do Prédio da Biblioteca Central em Jequié

Da Redação:

O anúncio da venda do Prédio da Biblioteca Central ganhará ação na justiça na tentativa de impedir a negociação para a iniciativa privada em Jequié. A ação será movida por ativistas de diversos seguimentos que consideram o bem importante para à sociedade.

“Como cidadã jequieense, leitora e ativista pela importância do ato de ler… questiono: Qual é o plano para implementar Políticas de fomento à Leitura e fortalecimento da Biblioteca Municipal em Jequié?”, questiona a professora Fabiiana Moura.

A confirmação foi feita pelo prefeito Zé Cocá (PP), em entrevista ao programa ‘Primeira Página’, da Rádio Povo FM. De acordo com o chefe do executivo, os recursos arrecadados com a venda do prédio e de outros terrenos públicos, serão aplicados na ampliação do Centro Cívico Municipal, na área onde está localizada a sede da prefeitura. Para lá deverão ser levados a Câmara de Vereadores e outras repartições municipais, de acordo com o site Jequié Repórter.

“Facilitar a população resolver assuntos municipais em locais próximos e sair 100% da locação de imóveis particulares para funcionamento de órgãos municipais”. O prefeito disse que planeja construir uma nova biblioteca municipal em local mais adequado. Para ele, o prédio atual da Biblioteca Central é “grande e desarrumado”.

O imóvel onde está instalada a Biblioteca Central foi adquirido na gestão do ex-prefeito Reinaldo Pinheiro (2005-2008) em mãos de uma rede nacional de supermercados. Na gestão da ex-prefeita Tânia Britto (2013-2016), o prédio internamente foi modificado com a construção de salas para funcionamento do Sine-Bahia. Desse período até os dias atuais, o local para por acentuado processo de degradação, deixando de cumprir as suas finalidades e, sem investimentos em sua readequação. A suspensão das atividades determinada pelos protocolos sanitários da pandemia da Covid-19 a partir de 2020, contribuiu ainda mais para passasse o espeço de pesquisas e leitura, a um processo acentuado de deterioração.

De acordo com a prefeitura de Jequié, o município busca agendar reunião com os Conselhos de Cultura e Educação e o Fórum Municipal de Educação para discutir o assunto e encontrar alternativas.

Quem também se posicionou contra a venda do imóvel foi o documentarista Dado Galvão.

-É sempre bom lembrar que a cidade não é feita somente de asfalto e obras com potencial de marketing, o asfalto só será gerador de progresso se vir acompanhado da (promoção do bem comum, valorização da vida humana), saúde pública e educação de qualidade, geração de empregos, cultura, lazer, proteção da amazônia local, mobilidade urbana, transporte público de qualidade, nós somos a cidade, (casa comum) onde nem só de asfalto viverá o homem. Cidadão e cidadã jequieense, gente da senzala, vamos nos mobilizar, com ferramentas republicanas no exercício da cidadania, na pressão social e amparados na lei, é possível impedir que vedam mais um lote precioso, cobiçado da Borda da Mata, eu quero minha biblioteca! – disse, em movimento iniciado no canal – Veja aqui.

A questão deve ganhar novos capítulos nos próximos dias. De acordo informações confirmadas ao Itiruçu Online, a mobilização contra a venda do prédio será levada à Justiça através de uma ação popular, pedindo liminar para suspender o processo de venda.

Tragédia em Petrópolis: bombeiros encontram três corpos da mesma família abraçados em casa soterrada

Da Redação:

O Corpo de Bombeiros iniciou o sexto dia de buscas por desaparecidos em decorrência do temporal que atingiu Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Durante a madrugada desta segunda-feira, as equipes de resgate localizaram quatro corpos em uma casa soterrada na Vila Felipe. Segundo o Bom Dia Rio, da TV Globo, a família estava toda em um só cômodo, e três morreram abraçados.

A Prefeitura de Petrópolis informou nesta manhã que vai limitar o acesso a pontos sensíveis da cidade apenas para o Corpo de Bombeiros. A decisão foi anunciada pelo prefeito da cidade, Rubens Bomtempo, em entrevista à ‘Globonews’, no domingo. Bomtempo, afirmou que as equipes atuarão com “mais celeridade” e menos risco, uma vez que ainda há pontos com terreno instável, como é o caso do Morro da Oficina, que fica no bairro Alto da Serra, área mais atingida pela tragédia.
Durante a madrugada, os bombeiros chegaram a suspender as buscas por desaparecidos no Morro da Oficina, por conta de uma forte ventania. A força-tarefa foi retomada às 7h. Até o momento, voluntários, bombeiros e até mesmo populares têm se misturado em pontos estratégicos do socorro às vítimas. Ainda há 117 pessoas desaparecidas, e 176 mortes confirmadas.

Previsão do tempo

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prevê tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas para esta segunda-feira, principalmente à tarde e à noite, com umidade mínima de 60%; na terça , tempo encoberto com chuva isolada, também com mínimo de 60% de umidade. Com informações do Jornal O Dia.

Vasco sela acordo de venda de SAF para fundo de investimento que administra o Sevilla

Da Redação:

O Vasco assinou um acordo com o fundo norte-americano 777 Partners para transformar o clube carioca em SAF. De acordo com informações do portal “globoesporte.com”, o presidente do clube, Jorge Salgado sacramentou em Miami, nos Estados Unidos, o contrato com o grupo, após três meses de negociações.

De acordo com o portal, a diretoria vascaína chegou à proposta que considera adequada para o clube após  cinco tentativas. O documento não gera obrigações para as partes envolvidas, até que o negócio seja consumado. Tudo precisará da aprovação de sócios e conselheiros vascaínos. Há um prazo de 90 dias (três meses) para que todos os trâmites políticos e burocráticos (diligência, redação do contrato, etc) sejam realizados.

De acordo com o portal, o fundo de investimento deseja investir R$ 700 milhões na SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do Vasco ao longo dos próximos anos, em troca da aquisição de 70% das ações dessa empresa. Além disso, existe o desejo de investimentos na reforma de São Januário, o que potencialmente fará com que a operação como um todo supere o bilhão de reais.

A estrutura do negócio é semelhante à adotada por Botafogo e Cruzeiro nas vendas para John Textor e Ronaldo. Caso seja aprovada pelos sócios, o clube carioca irá constituir uma empresa e transferirá para ela ativos e direitos relativos ao futebol. Essa empresa, por sua vez, terá seu controle vendido para a 777 Partners, que passará a ser responsável por administrá-la.

Fundada em 2015, a 777 Partners tem sede em Miami, nos Estados Unidos, e investe em diferentes ramos: aviação, serviços financeiros, seguros, mídia e entretenimento. No futebol, a empresa comprou integralmente o Genoa, da Itália, e adquiriu participação minoritária no Sevilla, da Espanha.

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