Uma jovem de 20 anos foi assassinada em Jequié nesta quinta-feira (03). Identificada por Paula Graciele Vieira de Jesus, ela foi assassinada com um tiro no pescoço na Rua Fortaleza, no conjunto habitacional Brasil Novo. A motivação do crime será investigada pela Polícia Civil. O autor do disparo fugiu.
O governo brasileiro publicou nesta quinta-feira (3) a portaria interministerial que oficializa a concessão do visto humanitário para cidadãos ucranianos. Segundo a portaria, têm direito ao visto ucranianos e apátridas (pessoas sem nacionalidade reconhecida) afetados ou deslocados pela situação de conflito armado no país do Leste Europeu. O documento vale até 31 de agosto de 2022 e “não afasta a possibilidade de outras medidas que possam ser adotadas pelo Estado brasileiro para a proteção dos nacionais ucranianos e apátridas residentes na Ucrânia”, diz o texto.
O Brasil possui essa modalidade de visto para sírios, haitianos e, mais recentemente, concedeu-o também aos afegãos que fogem do Talibã. Mais de 1 milhão de refugiados já deixaram a Ucrânia desde a invasão russa, segundo o Acnur, a agência da ONU para refugiados. Até esta quinta-feira (3), a base de dados da organização marcava 1.045.459 pessoas fugindo do país, no que a agência de notícias Associated Press chamou de “o êxodo de refugiados mais rápido do século”.
A comunidade ucraniana no Brasil conta com cerca de 600 mil membros, sendo 80% deles no Paraná. Em nota oficial enviada à cidade-irmã na Ucrânia, Ternópil, o município de Prudentópolis (PR), que abriga uma das maiores comunidades de descendentes de ucranianos fora da Ucrânia, disse que está pronto para receber refugiados da guerra. Flávia Mantovani/Folhapress
Após reunião de mais de três horas, negociadores ucranianos e russos concordaram com a criação de corredores humanitários para a saída de civis e a entrada de medicamentos e ajuda humanitária na Ucrânia. Em entrevista coletiva, o negociador ucraniano afirmou que haverá uma terceira rodada de negociações e que é possível que haja um cessar-fogo durante o período da evacuação.
Os negociadores russos confirmaram que estão de acordo com a saída da população civil. “Concordamos que vamos manter corredores humanitários, vamos manter possibilidade de cessar-fogo nesses corredores humanitários e pedimos à população para que usem os corredores e esperamos que tudo acabe logo”, afirmou um dos negociadores russos.
Um pouco antes, ainda durante a reunião, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que os russos não podem falar com os ucranianos como se fossem alguém de outra categoria. “Precisamos conversar como iguais. Precisamos sentar e conversar. Acho que ele [Vladimir Putin, presidente russo] está num mundo diferente. A pessoa ganha uma chance de se tornar grandiosa para seu país, mas não está aproveitando”, disse Zelensky.
O mandatário ucraniano disse ainda que quer salvaguardar o país e seu povo e disse acreditar que, em uma conversa franca com Putin, poderiam chegar a um acordo, à paz.
Zelensky disse ainda que espera que a Ucrânia não desapareça. “Se a Ucrânia desaparecer, outros países podem desaparecer também, até chegar às portas de Berlim”. E rechaçou a narrativa russa de que os próprios ucranianos estão matando sua população. “Não somos nós que matamos o povo ucraniano. Não somos nós que matamos nossos civis, não somos nós que matamos nossas crianças”.
O presidente russo afirmou, por outro lado, que a Ucrânia e a Rússia são o mesmo povo. Mas disse que a “operação especial”, como ele chama a invasão do território ucraniano, visa defender a pátria russa, seus oficiais e soldados, que estão agindo como verdadeiros heróis. (mais…)
Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (2) uma ampliação das sanções contra a Rússia pela invasão da Ucrânia. Desta vez, as medidas devem afetar empresas que atuam no setor de Defesa do país euroasiático. Além disso, serão impostas restrições às importações de bens tecnológicos do principal aliado russo, a Bielorrússia, cujo território tem sido usado pelas Forças Armadas da Rússia em ataques contra alvos ucranianos.
“Os Estados Unidos tomarão medidas para responsabilizar a Bielorrússia por permitir a invasão da Ucrânia por Putin, enfraquecer o setor de defesa russo e seu poder militar nos próximos anos, atacar as fontes mais importantes de riqueza da Rússia e banir as companhias aéreas russas do espaço aéreo dos EUA”, informou a Casa Branca, em comunicado oficial.
O fechamento do espaço aéreo do EUA para aeronaves russas já havia sido anunciado na noite de terça-feira (1) pelo presidente Joe Biden, durante discurso no Capitólio (sede do Congresso estadunidense). Com isso, os EUA se somam a mais de 30 países, incluindo a União Europeia, que já fecharam o espaço aéreo para os russos.
As novas sanções anunciadas incluem o bloqueio de 22 empresas e entidades russas do setor de Defesa, incluindo fabricantes de aeronaves de combate, veículos de combate de infantaria, sistemas de guerra eletrônica, mísseis e veículos aéreos não tripulados.
Por meio de controles de exportação de equipamentos de extração de petróleo e gás, o Departamento de Comércio dos EUA vai impor restrições às exportações de tecnologia que apoiariam a capacidade de refino da Rússia a longo prazo.
“Os Estados Unidos e nossos aliados e parceiros não têm interesse estratégico em reduzir o fornecimento global de energia – e é por isso que reduzimos os pagamentos de energia de nossas sanções financeiras. Mas nós e nossos aliados e parceiros compartilhamos um forte interesse em degradar o status da Rússia como principal fornecedor de energia ao longo do tempo”, informou o governo norte-americano.
Em relação à Bielorússia, as restrições anunciadas prometem “sufocar” a importação bens tecnológicos. Na prática, o Departamento de Comércio dos EUA estenderá as rigorosas políticas de controle de exportação implementadas para a Rússia para a Bielorrússia.
“Essa ação ajudará a evitar o desvio de itens, tecnologias e software da Bielorrússia para a Rússia e degradará significativamente a capacidade de ambos os países de sustentar sua agressão militar e projeto de poder”, destacou a Casa Branca.
Mais cedo, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que condena a invasão russa, durante sessão extraordinária da assembleia-geral, em Nova York. A resolução, que não tem poder legal, pede que a Rússia retire suas tropas. Apesar de não ser uma medida concreta, a decisão tem um poder político muito grande e evidencia o isolamento russo.
No último sábado (26), países ocidentais já haviam anunciado o congelamento de reservas internacionais da Rússia. Além disso, bancos russos estão sendo desligados da plataforma Swift, um sistema de pagamentos entre instituições financeiras de mais de 200 países, coordenados pelos bancos centrais das dez maiores economias do mundo. Essa medida complica ainda mais o funcionamento do sistema financeiro russo, ao atrasar o pagamento de transações comerciais e financeiras.
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.
Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências.
Pela portaria, deverão retomar as atividades de orientação sobre benefícios e serviços previdenciários, bem como os atendimentos por decisão judicial; para emissão de senha para acesso à plataforma Gov.br; para acesso aos serviços ofertados pelo autoatendimento orientado, nas unidades participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento.
Em todos os casos, deve ser observada a prioridade de atendimento prevista em lei, garantida ao idoso maior de 80 anos de idade.
A portaria orienta ainda que, nos casos classificados como de “Atendimento Simplificado”, de baixa complexidade, e “Atendimento Específico”, de alta complexidade, deverá ser feito agendamento do serviço, por meio da Central 135 ou na própria agência.
O agendamento para atendimento simplificado será realizado para os casos de pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes; pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru; bloqueio/desbloqueio de benefício para empréstimo consignado; alteração do local ou forma de pagamento; retificação de comunicação de acidente do trabalho; devolução de documentos; entre outros.
Já para os serviços de alta complexidade que não estão disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento específico, o atendimento também poderá ser feito, excepcionalmente nas agências, nos casos de órgão mantenedor do benefício inválido impossibilitando a solicitação de serviços; tarefas concluídas com erros na inclusão de documentos ou relatórios, despacho conclusivo divergente da formatação no sistema de benefício, encerramento da tarefa por erro de sistema; utilização de Número de Identificação do Trabalhador (NIT) de terceiro ou equívoco na atribuição do NIT do titular, dependente, instituidor ou representante legal; consulta à consignação administrativa; e solicitar a contestação de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).
O INSS lembra ainda que as agências poderão, mediante agendamento prévio, emitir extratos de empréstimo consignado; de pagamento de benefício/histórico de crédito (HISCRE) que comprova a renda do seu benefício; extrato de Imposto de Renda (IR); extrato Previdenciário; Carta de Concessão do Benefício, que informa a forma de cálculo do valor do seu benefício; e declaração de beneficiário do INSS. Os agendamentos de emissão de extrato deverão ser atendidos na triagem das agências.
Benefícios
Nesta quarta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma o pagamento dos benefícios para os segurados que recebem benefício de até um salário mínimo. Pelo calendário, será realizado o pagamento para quem tem 6 como o penúltimo número do benefício.
Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números. O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte.
O governador Rui Costa autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC). A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado, edição de hoje (02). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs).
A realização do concurso visa alocar docentes de Ensino Médio em municípios com menos de 65 mil habitantes das mais diversas regiões do Estado, além de priorizar o provimento de professores para os componentes de português e matemática mesmo nos municípios de maior número populacional. Nesse sentido, a previsão é de que sejam contratados professores dos principais componentes curriculares do Ensino Médio, a exemplo de História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia, que irão atuar com uma carga horária de 40 horas semanais.
Também com carga horária de 40 horas, os coordenadores pedagógicos irão suprir a demanda de escolas com mais de 1.000 estudantes matriculados onde haja oferta de Ensino Médio e/ou Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e das unidades onde não haja coordenador lotado. Além disso, estão previstas 27 vagas especificamente para atuação em Núcleos Territoriais de Educação (NTE).
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que o concurso valoriza a carreira do magistério público estadual e amplia a qualidade da Educação. “Com este novo concurso, iremos suprir a demanda por provimento de professores e ampliar o quadro de coordenadores pedagógicos. Isto também significa valorizar a carreira e qualificar ainda mais a nossa rede, porque teremos professores e coordenadores do quadro efetivo do magistério público estadual”, afirmou.
Das 5h às 22h da segunda-feira (28), menos de 24 horas, a Polícia Militar realizou a prisão em flagrante de 49 pessoas e apreensão de 38 armas de fogo durante a 2ª edição da “Operação Força Total”.
Com o objetivo de intensificar as ações ostensivas, preventivas e repressivas, policiais militares realizaram, no total, a abordagem de 51.912 pessoas, 12.962 carros e 15.778 motos. Além de 49 presos em flagrante, foram 36 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), 116 pessoas conduzidas, sete adolescentes apreendidos, 44 mandados cumpridos, 805 apreensões de drogas, 818 veículos autuados, 345 veículos apreendidos, 18 veículos recuperados e 38 armas de fogo apreendidas.
A Operação, que acontece com planejamento e sem divulgação prévia, tem como foco a ampliação da segurança no estado. Policiais militares atuam a pé, em viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e em postos de abordagem policial.
Todos os Comandos de Policiamento Regionais receberam reforços com efetivo das Unidades Administrativas e de Ensino da Polícia Militar da Bahia, com apoio do Comando de Policiamento Especializado (CPE) e coordenação do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm).
A Rússia começou a posicionar submarinos com capacidade nuclear e lançadores de mísseis intercontinentais em exercícios nas regiões noroeste e leste do país, segundo a agência de notícias Associated Press. A movimentação acontece dois dias depois do presidente russo, Vladimir Putin, colocar forças nucleares em alerta máximo.
De acordo com o Ministério da Defesa russo, vários submarinos nucleares estão envolvidos no exercício para “manobras em condições de tempestade”. O comunicado também diz que navios de guerra que protegem a península de Kola iriam se juntar ao treinamento.
Mais a leste do país, em Irkutsk, na Sibéria, forças estratégias posicionaram lançadores de mísseis balísticos intercontinentais em florestas da região, segundo comunicado atribuído ao Ministério da Defesa russo pela AP. Não houve referências à ordem de Putin de colocar as forças nucleares do país em alerta máximo, feita em resposta ao endurecimento de críticas e sanções de países ocidentais à Rússia. Também não está claro, até aqui, se os exercícios fogem das atividades rotineiras de treinamentos e exercícios militares das forças russas.
Na Bahia, pessoas ligadas a diversos segmentos se dividem acerca do projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil. Representantes de agência de turismo, de associação de auditores fiscais, de religiões, do governo e da área de saúde mental têm aumentado suas preocupações ou ansiado pela aprovação do PL.
O texto foi aprovado na Câmara na semana passada por 246 votos a 202. Posteriormente, os destaques foram reprovados pelos deputados. Se o PL 442/1991 passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) deixarão de ser tratados como ilegais modalidades como jogos de cassino, de bingo e de vídeo bingo, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo (turfe).
Saúde mental
Para o psiquiatra e coordenador do Programa de Dependência a Jogos e Novas Tecnologias da Clínica Elpis, Mateus Freire, as consequências da aprovação do PL 442/1991 são incertas.
“Existem alguns estudos feitos em países que legalizaram os jogos. Em alguns deles, como Nova Zelândia, Austrália, alguns países europeus, Estados Unidos e Canadá, houve uma avaliação da prevalência dos transtornos do jogo patológico, o chamado vício ou dependência de jogos de azar. E a maioria dos estudos mostra que há um aumento da prevalência desse transtorno quando existe a legalização dos jogos”, disse o psiquiatra, que enxerga que o primeiro passo para antes de legalizar deveria ser o investimento em pesquisa sobre o assunto para a partir daí se tomar uma decisão.
“Inclusive isso é uma coisa que me chama a atenção. Talvez a celeridade em fazer a legalização, proceder com a legalização de jogos de azar, sendo que a gente sabe muito pouco sobre como é distribuído o transtorno de jogo patológico no Brasil”. Como aponta no projeto de lei, a primeira tentativa de legalizar os jogos de azar no país foi em 1991. A tentativa atual tem o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) na relatoria. (mais…)
O jovem Cleiton Damasceno, morreu na noite desta terça-feira, 01. O caso ocorreu próximo ao Bairro Pé na Jaca. De acordo com informações obtidas pelo Itiruçu Online, o motivo da morte aponta, preliminarmente, para suicídio, que teria sido o término do relacionamento com a companheira, com quem tinha uma filha, um dos motivos.
Segundo relatos, Cleiton já havia ameaçado tirar a própria vida na última sexta-feira, 26. Na noite dessa terça-feira, depois de ter saído de um Bar, ele foi encontrado com o cordão da jaqueta que usava amarrado ao pescoço e em uma estaca de uma cerca por volta das 00h20.
A Polícia Militar foi acionada depois que o corpo foi visto por um transeunte quando ele já estava sentado sem sinais vitais na situação descrita. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo.
O caso será investigado pela Polícia Civil. Inicialmente a informação leva a suicídio.
