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Prefeito de Amargosa é multado em R$2 mil por falta de qualidade na merenda escolar

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, durante sessão plenária desta quinta-feira (04/07), julgaram procedentes as conclusões da auditoria feita nos estabelecimentos de ensino no município de Amargosa sobre a infraestrutura, manuseio e qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes da rede municipal. Diversas irregularidades foram constatadas pelos auditores, e o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, advertiu o prefeito Júlio Pinheiro dos Santos Júnior para que providências sugeridas serão adotadas de imediata, de modo a garantir a qualidade dos alimentos ofertados aos alunos. O conselheiro sugeriu – e o colegiado aprovou – uma multa de R$2 mil ao prefeito.

A auditoria foi realizada por técnicos da 3ª Diretoria de Controle Externo com o objetivo de verificar a infraestrutura e condições de oferta da merenda escolar, com foco na qualidade das instalações das cozinhas, adequação do quadro de nutricionistas da rede de educação municipal, elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e logística de manuseio dos gêneros alimentícios. Foi constato que as condições de oferta da merenda escolar eram precárias, justificando a aplicação de multa ao gestor.

A prefeitura terá que regularizar a quantidade de nutricionistas que atuam na rede municipal em apoio à alimentação escolar, em cumprimento às exigências da Resolução CFN n° 465/2010; instituir a oferta de frutas in natura na merenda escolar; efetuar manutenção e reparos periódicos à prevenção e eliminação dos riscos que possam vir a comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos; entre outras providências.

Cabe recurso da decisão.

Lula critica governos anteriores por obras paralisadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar os seus antecessores por atrasos em obras financiadas com recursos federais em áreas como educação, saúde e transporte. Ele participou da inauguração de obras do BRT – ônibus especiais de deslocamento rápido em vias exclusivas – e do viaduto na Rodovia Bandeirantes (SP-348), do lote 3 e parcial do lote 2, em Campinas, no estado de São Paulo.

Segundo o governo, as obras atendem uma população de 425 mil habitantes, que representam cerca de 40% da população do município, e transportam, diariamente, mais de 250 mil pessoas.

“A gente, quando volta, pensa que vai encontrar um país melhor do que a gente pensou, mas eu queria dizer para vocês com muita tristeza. Esse ministro das Cidades [Jáder Filho] encontrou o Brasil com 87 mil casas do Minha Casa, Minha Vida totalmente paralisadas, casas que começaram a ser feitas em 2011, 2012 e 2013”, disse o presidente.

“Encontramos no Ministério da Educação, entre creches e escolas, e UBS [Unidades Básicas de Saúde] e UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] na saúde, mais de seis mil obras paradas. E muitas delas nós tivemos que refazer contrato para que a gente pudesse retomar as obras”, acrescentou.

Demora
Na mesma linha, o ministro das Cidades afirmou que as obras do BRT de Campinas foram aprovadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda em 2012, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, mas levaram mais de uma década para serem concluídas. Três corredores viários integram o transporte rápido: Ouro Verde, Campo Grande e Interligação Perimetral.

“Hoje, depois de 12 anos, presidente, o senhor está entregando essa obra. Isso não pode continuar acontecendo nesse país. As pessoas têm pressa. Essa obra, que é de cerca de R$ 555 milhões, tem, só de recursos do governo federal, perto de R$ 300 milhões”, afirmou o ministro das Cidades. O restante dos investimentos representa a contrapartida da prefeitura municipal de Campinas.

Mais cedo, também no estado de São Paulo, Lula entregou 280 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu). EBC é a fonte.

Mutuípe: Justiça determina suspensão de concurso público; salários para cargos chegavam a R$ 5 mil

A Justiça determinou que a prefeitura de Mutuípe, cidade do Vale do Jequiriçá, suspenda o andamento do concurso público iniciado em março deste ano. A decisão foi publicada na quarta-feira (3) e faz referência a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O concurso era realizado pelo Instituto Nacional de Educação e Tecnologia (Inete) e oferecia 52 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variavam de R$1.412 a R$ 5.036,36, a depender da função e da carga horária, e as provas já haviam sido aplicadas em abril deste ano.

A decisão da Justiça está relacionada a quantidade de inscritos no concurso. De acordo com a Justiça, o Inete foi contratado pela prefeitura por meio de dispensa licitação. O valor apresentado na proposta era de R$ 54.450 e, nesse contexto, o concurso deveria ter no máximo mil candidatos. Após as inscrições, o próprio município informou que havia 3,3 mil candidatos para o concurso, ou seja, que o valor arrecadado ultrapassou R$ 153 mil. O montante supera o limite de R$ 59.906,02 previsto em lei para a inexigibilidade no Município.

Além disso, a Justiça apurou que outras empresas que poderiam realizar o concurso foram prejudicadas em relação aos prazos para apresentação de propostas.

Com a suspensão do concurso, fica proibido:

homologar o concurso
nomear aprovados
dar posse aos aprovados
colocar os aprovados em exercício
A Justiça também informou que o Inete deverá apresentar a planilha de custos do concurso, informando o número de inscritos e o valor arrecadado com as taxas de inscrição.

Pastor é preso suspeito de assediar sexualmente sete fiéis em Jequié

Um pastor foi preso, nessa quarta-feira (3), suspeito de assediar sexualmente sete fiéis da igreja que ele ministrava, na cidade de Jequié. De acordo com informações da Polícia Civil da cidade, o homem se aproveitava da função de pastor, autoridade máxima da igreja, e usava a confiança que as vítimas depositavam nele para enviar mensagens de conteúdo sexual, realizar carícias excessivas e elogios impróprios, além de relatar sonhos eróticos para as vítimas e cometer atos inconvenientes em público.

Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram em dezembro de 2023, quando cinco vítimas denunciaram o religioso. Ao longo da apuração, outras duas fiéis acusaram o homem.

Ainda conforme a PC, durante os cultos, o pastor realizava pregações que silenciavam as vítimas e faziam elas sentirem medo de denunciar o assédio sexual. Disse ainda que ele reforçava o machismo estrutural dentro da igreja. Ainda conforme a PC, as investigações indicaram o assédio sexual causou efeitos devastadores nas vítimas, tanto no quesito emocional, como espiritual, além da vida social. O suspeito foi encaminhado para a delegacia de Jequié, onde segue à disposição da Justiça. Com informações do G1.

Banda Kero Amor no São Pedro de Itiruçu

Quem passou pelo São Pedro de Itiruçu 2024, viu um festival de atrações.  Um dos destaques foi a Banda Kero Amor, que fez um show de arrepiar no dia 29 de julho, com o estilo envolvente, no melhor São Pedro da Bahia.

Além da Banda Kero Amor, o palco também recebeu Xanddy Harmonia, Japa Conde, Cacau com Leite, Manu Bathidão, Erick Land, Lucas Araujo, e outros grandes nomes da música.

O São Pedro de Itiruçu 2024 foi um sucesso absoluto! A Prefeitura de Itiruçu, com o apoio do Governo do Estado da Bahia através da SUFOTUR – Superintendência de Fomento ao Turismo, proporcionou uma festa inesquecível para a população.

Confira as fotos e os vídeos no Instagram: @keroamor

Acidente com caminhão de combustível deixa motorista ferido na BA-026

Nesta terça-feira (02), o motorista de um caminhão taque – marca/modelo VW/24.280 CRM placa policial RPD- 4E26-, que fazia o transporte de 10 mil litros de Gasolina e 5 mil de etanol acabou tombando na BA-026.


De acordo com a PRE, o acidente ocorreu entre Maracás e Contendas do Sincorá, na altura do km 310. Ainda segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o tanque de combustível se desprendeu do chassi interditando parcialmente a rodovia. O veículo era conduzido por Gustavo Moreira dos Santos, 33 anos, residente em Jequié. Ele sofreu escoriações leves, sendo conduzido por uma ambulância para o Hospital Geral Prado Valadares.

Cobertura da vacina BCG no Brasil atinge 75,3% neste ano

Nos seis primeiros meses de 2024, 75,3% das crianças com menos de um ano de idade receberam a vacina BCG em todo o país. Usado para a prevenção das formas mais graves da tuberculose, o imunizante é um dos primeiros a serem aplicados nos recém-nascidos brasileiros.

Em todo o ano de 2023, a cobertura vacinal do imunizante foi de 79,1%, segundo dados preliminares do Ministério da Saúde. O dia 1º de julho é considerado o Dia da Vacina BCG. A data remete à criação do imunizante, em 1921, pelos cientistas franceses Léon Calmette e Alphonse Guérin.

“Desde o início de 2023, uma série de ações vem sendo realizadas para reforçar a cultura de vacinação no país, com destaque para a estratégia de microplanejamento, recomendada pela OMS, que consiste em diversas atividades com foco na realidade local”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nos países onde a tuberculose é frequente e a vacina integra o programa de vacinação infantil, mais de 40 mil casos anuais de meningite tuberculosa são evitados.

Vacina
A vacina deve ser aplicada o mais precocemente possível logo após o nascimento em bebês com mais de dois quilos. Caso não seja possível administrar ainda na maternidade, a vacinação deve ocorrer na primeira ida à Unidade Básica de Saúde (UBS). Depois da aplicação, a reação começa com uma mancha vermelha que evolui para uma pequena ferida e, por fim, vira uma cicatriz.

A tuberculose é transmitida pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, mais conhecida como bacilo de Koch. Além de atingir os pulmões, os ossos, rins e meninges também são afetados. Os principais sintomas são tosse – que pode conter sangue, falta de ar, dor no peito, fraqueza, perda de peso, febre e sudorese ao final do dia.

Três morrem em acidente entre carro, caminhão e carreta na BR-116; vítimas voltavam de festa de São Pedro

Três pessoas morreram em um acidente entre um carro, um caminhão e uma carreta na BR-116, no trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida aconteceu no início da manhã do domingo (30) e todas as vítimas estavam no carro.
O motorista e as passageiras do carro voltavam da festa de São Pedro em Belo Campo, uma das maiores da região, conforme a polícia. No sábado (29), a banda Calcinha Preta e a cantora Paula Fernandes se apresentaram na praça da cidade, que fica a 65 km de Vitória da Conquista.

As vítimas foram identificadas como:

Guaciara Moreira, de 42 anos;
Lucas Alves Araújo, de 40 anos;
Leidiana Silva Cortes, que não teve a idade informada.

De acordo com a PRF, a suspeita é que o acidente tenha sido provocado por uma ultrapassagem indevida, porém, as causas ainda serão investigadas pela Polícia Civil. O carro em que o trio estava primeiro bateu na lateral de um caminhão e, depois, em uma carreta. Os motoristas dos veículos de carga não ficaram feridos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, contudo, as vítimas não resistiram aos ferimentos. Os corpos foram velados na noite de domingo (30) e serão sepultados nesta segunda-feira (1º), em Vitória da Conquista.

Lula entrega duplicação da BR-116 e anuncia obras em estradas: ‘Queremos deixar a BA mais impecável’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Feira de Santana, nesta segunda-feira (1º), para a entrega da duplicação do lote 6 da BR-116. Além disso, o presidente assinou aberturas de licitações para a duplicação do Contorno Leste de Feira de Santana e para a duplicação de trecho da BR-101. A duplicação da BR-116 foi feita entre as cidades de Santa Bárbara e Feira de Santana, trecho de cerca de 34 km. O próximo passo será a duplicação do lote 5 da BR-116, que liga Santa Bárbara a Serrinha. A ordem de serviço da obra foi assinada nesta segunda-feira.

A BR-116 passa por diversos estados do nordeste e vai até o Rio Grande do Sul, no sul do país. Na Bahia, ela corta mais de 20 municípios, como Jequié, Jaguaquara e Serrinha.

Estiveram junto com Lula no evento o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a primeira dama Janja Lula da Silva, o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins.

Ao longo do evento, os ministros de Transportes e Cidades assinaram, junto com Lula, assinaturas de ordens de serviços e de aberturas de licitações. Confira:

Assinatura de ordens de serviço:
🚗 Duplicação do lote 5 da BR-116, entre Serrinha e Santa Bárbara; (mais…)

Professor de Maracás é único selecionado para representar a Bahia em curso, na Irlanda

Bruno de Jesus Fontes, professor de Biologia do Colégio Estadual Edilson Freire, localizado em Maracás, município pertencente ao Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá, alcançou um feito notável ao ser o único selecionado na Bahia e um dos primeiros do Brasil na seleção para o Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica. Elaborada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a seleção foi direcionada a profissionais que atuam na rede pública de Educação Básica para a realização do curso de pós-graduação (lato sensu) em Liderança e Gestão Educacional, oferecido pelo Mary Immaculate College (MIC). Em agosto deste ano, Bruno e os demais selecionados embarcarão para a cidade de Limerick, na Irlanda, onde darão início ao curso.

O professor de Biologia explica que a oportunidade para a realização desta pós-graduação surgiu a partir de uma notificação do Google. “Costumo acompanhar esse tipo de oportunidade oferecida pelos governos estadual e federal. Então, em uma manhã de novembro, me deparei com a notícia sobre a abertura do edital e comecei a me preparar para o processo seletivo”, revelou Bruno.

A seleção para participar do programa contou com duas etapas. Na primeira, os candidatos enviaram uma carta de apresentação, avaliada de 0 a 100 pontos, na qual apenas 120 pessoas foram classificadas para a segunda etapa, sendo Bruno o único da Bahia a obter a nota máxima. A segunda etapa consistiu em um curso de Inglês acadêmico, oferecido pela universidade irlandesa que ministrará o curso de pós-graduação. Durante os dois meses de aulas, os candidatos foram submetidos a diversas avaliações, também pontuadas de 0 a 100. Nesta fase, apenas uma pessoa por Estado foi selecionada. Bruno obteve mais de 84 pontos, garantindo sua seleção como representante baiano. (mais…)

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