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Notícias Recentes

Aprovada urgência para projeto que cria o Piso Salarial da Enfermagem na Câmara dos Deputados

Da Redação:

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (22), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2564/2020, do Senado Federal, que trata sobre o piso salarial da Enfermagem. Com isso, o projeto será votado no Plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa. O mérito do texto deverá ser analisado em abril, conforme sinalizou o presidente da Câmara, Arthur Lira, ao estabelecer um cronograma de trabalho para que sejam encontradas as fontes de recursos para subsidiar o aumento salarial dos profissionais nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos.

“A aprovação do requerimento de urgência foi uma sinalização positiva para a votação do projeto diretamente no Plenário, mas é preciso dar celeridade a estas discussões que foram propostas pelos líderes partidários, pois a Enfermagem não aguenta mais esperar por esta necessária valorização da nossa profissão”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, que passou o dia em Brasília percorrendo os gabinetes dos deputados para solicitar apoio pela aprovação da proposta.

O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado em novembro de 2021, por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões.

Identificado Itiruçuense morto em operação da Polícia no Entroncamento

Da Redação:

O itiruçuense que morreu em uma operação policial no Entroncamento de Jaguaquara foi identificado. Trata-se de Leonardo Silva Gonçalves, de 20 anos, acusado de tentar assaltar uma casa lotérica e dois mercadinhos na localidade. De acordo com relatos, Leonado resistiu à prisão ao ser flagranteado por militares da Cipe Central.

Surpresa para Família

Familiares de Leonardo ficaram surpresos com a morte numa intervenção policial, por trata-se de família que agrega histórico de trabalhadores sem envolvimentos com práticas ilícitas.  Leonardo era morador do distrito de Upabuçu, mas estava há algum tempo morando na sede do município.

Brumado se destaca entre os principais municípios baianos com maior participação na PMBC

Da Redação:
O município baiano de Brumado se destacou entre os principais municípios com 29% de participação na Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) seguido por Jacobina, com 27 % e Caetité, com 12%, em fevereiro de 2022. As informações constam do Sumário Mineral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), de fevereiro deste ano.
“O estado da Bahia vem se destacando cada vez mais na produção mineral no Brasil. Com a conclusão da Fiol com certeza iremos aumentar nossa capacidade de produção pois teremos um importante meio logístico para escoar nossa produção mineral. E claro, com o aumento da produção, aumenta a arrecadação dos municípios que atuam na mineração baiana. E essas arrecadações se convertem em melhorias na qualidade de vida do povo local” ressalta o titular em exercício da SDE, Paulo Guimarães.
De janeiro a fevereiro de 2022. o saldo na balança comercial de bens minerais é de U$ 170 milhões nas exportações e U$ 120 milhões nas importações. Atualmente os três principais bens minerais exportados, como o Ouro, o Níquel e o Vanádio. Já os importados são o Cobre, o Boratos e o Enxofre. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), atualmente, a Bahia tem em estoque 16,1 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio (exceto Petróleo e Gás).
Ascom/SDE

Estados decidem congelar ICMS da gasolina até junho

Da Redação:

Os governadores decidiram prorrogar o congelamento do ICMS sobre a gasolina por mais três meses (até junho) e adotar uma alíquota única do imposto para o diesel, conforme lei aprovada recentemente pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mas os Estados devem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar um dos dispositivos da lei, o artigo 7º da norma, que prevê uma regra de transição para congelar, até o fim de 2022, a cobrança do ICMS sobre o diesel com base na média de preços dos últimos cinco anos.
A avaliação é que a regra de transição provocaria um rombo maior nos caixas estaduais. Os governadores argumentam que a lei é inconstitucional, por ferir a autonomia dos Estados, e contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de esbarrar na lei eleitoral, que limita a concessão de benefícios em ano de eleição.

A decisão foi tomada em uma reunião de governadores nesta terça-feira, 22, em Brasília. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), porta-voz do Fórum de Governadores, os Estados calculam que, com a decisão, será possível reduzir a queda de arrecadação de R$ 30 bilhões para R$ 14 bilhões aos Estados neste ano.

A adoção de uma alíquota uniforme pode aumentar a carga tributária cobrada sobre o diesel no Distrito Federal e em nove Estados, incluindo São Paulo, como revelou o Estadão, pois são localidades que atualmente aplicam uma taxa menor do que outras regiões.

Para evitar essa alta, os governadores decidiram lançar mão de um incentivo fiscal, que faria o aumento não recair sobre o consumidor final. Os Estados devem optar pela maior alíquota cobrada atualmente e adotar essa taxa para todas as regiões.

O diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) André Horta, explica que, na hipótese de uma alíquota única de R$ 0,999 em todo o território nacional (o valor ainda não está definido), um Estado como o Rio, que hoje aplica uma taxa menor, poderá criar um subsídio para neutralizar o impacto. (mais…)

YouTube anuncia remoção de vídeos com fake news sobre eleições

Da Redação:

O YouTube informou nesta terça-feira, 22, a exclusão de vídeos com informações falsas sobre as eleições brasileiras de 2018, em uma atualização de sua política de combate às fake news.  De acordo com a plataforma, serão removidos vídeos com “informações falsas sobre fraude generalizada, erros ou problemas técnicos que supostamente tenham alterado o resultado de eleições anteriores, após os resultados já terem sido oficialmente confirmados”.

A medida já foi adotada para material publicado após as eleições dos Estados Unidos, em 2020, e da Alemanha, em 2021. “Agora, ela será aplicada às eleições presidenciais brasileiras de 2018”, anunciou a empresa.

O YouTube também proíbe vídeos com o objetivo de enganar eleitores sobre a hora, o local, os meios ou requisitos necessários para votar, além daqueles com informações que possam fazer as pessoas desistirem de votar. “Isso inclui alegações falsas de que as urnas eletrônicas brasileiras foram hackeadas na eleição presidencial de 2018 e de que os votos foram adulterados”, afirma a plataforma.

As regras do YouTube impedem ainda vídeos com informações falsas sobre inelegibilidade de candidatos ou que incitem o público a impedir ou atrapalhar quem tenta votar.

Frequentemente, o presidente Jair Bolsonaro afirma, sem apresentar provas, que houve fraude no pleito de 2018. Ele foi incluído como investigado no inquérito das fake news, após pedido feito por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A apuração levará em conta os ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro.

Justiça atende a pedido da PGE-BA e considera ilegal e abusiva operação padrão de delegados de polícia

Da Redação:
Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, a Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, do Tribunal de Justiça, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, concedeu a tutela antecipada para declarar ilegal e abusiva a operação padrão deflagrada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). A decisão determina a imediata suspensão do movimento e o retorno ao exercício das funções pelos membros da categoria, sem paralisação, mitigação ou retardamento de qualquer natureza, sob pena de multa diária no valor de R$ 30.000,00, trinta mil reais, além do corte do ponto daqueles faltantes.
No último dia 14 de março, o sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia remeteu notificação formal ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, informando a eles a iminente deflagração de operação padrão, a partir daquele mesmo dia. Segundo o comunicado, seria uma paralisação de alguns serviços e realização retardada de outros, caracterizando-se uma modalidade mitigada de greve.
Diante da ocorrência, o Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral, alegou em juízo que inexiste direito à greve pelos servidores públicos que integram as carreiras vinculadas à Segurança Pública, de modo que a conduta da categoria consistiria em flagrante ilegalidade. Ressaltou, ainda, que, mesmo que existisse direito à greve no presente caso, a comunicação de seu exercício foi tardia, fora do prazo legal, quando já deflagradas várias das medidas elencadas na operação padrão.

Em sua defesa, o Estado alegou que “a carreira policial é essencial para a segurança pública, nos termos do art. 144 da CF/88. Diante da relevância de sua função, e por se tratar de uma atividade que não pode ser exercida pela iniciativa privada, considera-se que a atividade policial é uma “carreira de Estado”. A segurança pública é, portanto, atividade privativa do Estado. A pessoa que ingressa na carreira policial sabe que integrará um órgão com regime especial, que possui regime de trabalho diferenciado”, ressaltou.

Hospital da Criança será referência para 26 municípios da região de Jequié

Da Redação:
Com tecnologia de ponta e atendimento de excelência, o Hospital da Criança, no município de Jequié, será inaugurado pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (21). A unidade, construída em forma de castelo, atenderá crianças residentes em 26 municípios da região. O espaço vai abrigar a emergência pediátrica, composta por 23 leitos destinados ao internamento pediátrico clínico, 9 de observação, 11 poltronas para medicação/hidratação/nebulização e 2 leitos de estabilização, além de consultórios, sala de acolhimento e brinquedoteca.
Com equipe multiprofissional, a primeira etapa do Hospital da Criança de Jequié contará com 174 profissionais, entre enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e fisioterapeutas. A equipe médica especializada será composta por neuropediatra, dois cirurgiões pediátricos e 12 pediatras.
 
Feira Cidadã
Também nesta segunda-feira (21), os moradores de Jequié e região terão acesso aos serviços de saúde e cidadania da Feira Cidadã. Realizada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a 56ª edição da feira deve atender cerca de 10 mil pessoas.
Para ter acesso aos serviços, é preciso apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante de vacinação com as doses em dia. Em 2022, a Feira Cidadã já passou pelos municípios de Seabra, Vitória da Conquista e Salvador.
 
Mais ações
Ainda em Jequié, o governador vai entregar a pavimentação em CBUQ no trecho entre a BR-330 e o acesso ao conjunto penitenciário estadual. Assinará também ordens de serviços para pavimentação em CBUQ no trecho entre os acessos a BR-330 e Jequié e para modernização dos colégios estaduais Professora Faraildes Santos, Luiz Viana Filho e Luísa Mahim. Por fim, Rui autoriza ordem de serviço para implantação dos sistemas de esgotamento sanitário (SES) dos loteamentos Vila Aeroporto e Vila Vitória.

SEC autoriza a concessão de mais 1.200 licenças prêmio

Da Redação:

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou no Diário Oficial, deste sábado (19/03), a autorização de análise de requerimentos para a concessão de 1.200 licenças prêmio, sendo 1.000 convertidas em pecúnia. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio.

Em 2021, o Estado já havia concedido 7.492 licenças-prêmio convertidas em pecúnia, com o objetivo de normatizar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira de magistério público, que optaram por converter suas licenças em pecúnia. “Isso significa que ao invés de tirar o período da licença, os professores recebem o dobro da remuneração para continuar em sala de aula”, explicou a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy.

A superintendente falou ainda sobre o impacto da iniciativa na rede estadual de ensino. “É importante dizer que as licenças-prêmio convertidas em pecúnia atendem aos profissionais da carreira que fizeram esta solicitação à SEC. Outro detalhe importante é que, com isto, estamos mantendo os nossos profissionais do magistério em sala de aula, garantido a aprendizagem dos estudantes”, afirmou.

A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcança, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: com maior tempo de serviço no Estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.

Equipe da TV Bahia grava reportagem sobre agricultura em Jaguaquara

Da Redação:

O município de Jaguaquara recebeu  a Equipe do Bahia Rural. O Programa que foi ancorado em Jaguaquara irá ao ar próximo domingo, dia 27 de março na Rede Bahia. Na Zona Rural do Município, estiveram na Baixinha, localidade onde a produção do chuchu é muito forte e ouviram muitos produtores. No Ceasa de Jaguaquara, maior local de comercialização, também foram gravados trechos.

A convite de Paulo César Bernardino, o Bahia Rural teve toda sua parte de apresentação gravada (foi ancorado), no Rancho João e Maria, de propriedade do casal, João e Cleo. A pauta, impactos na produção pós chuva. As dificuldades vividas pelos produtores, onde no campo também teve devastação. E como fazer para reconstruir?. Cachoeira, Teolândia e cidades do Vale do Jiquiriça, também foram visitadas. O desejo da Jornalista, Produtora e Apresentadora do programa, Georgina Maynart, é retornar a Jaguaquara com sua Equipe, para gravar material para um programa, falando dos incentivos do Poder Público e a economia gerada pela produção em nossa Cidade.

Identificada vítima fatal do atropelamento na BA-250, em Maracás

Da Redação:

Raimundo Oliveira dos Santos, de 40 anos, natural de Maracás, foi a vítima fatal do atropelamento ocorrido na noite dessa sexta-feira (18) na BA-250, perímetro de Maracás. De acordo com informações colhidas pelo Itiruçu Online, Raimundo seguia sentido Maracás com um primo e ambos subiam uma ladeira da rodovia empurrando a bicicleta, quando foi atingido por um veículo modelo ´Pálio de cor vermelha.

Com a colisão Raimundo morreu no local. Já seu primo foi socorrido pelo SAMU ao Prado Valadares, em Jequié, onde segue sob cuidados médicos. Segundo apurado pelo IO, ambos são moradores da localidade Lave Pé, em Maracás.

O motorista que provocou o acidente foi apresentado na delegacia de Jaguaquara  depois de passar por cuidados médicos. Ele capotou o veículo ao atropelar os primos.

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