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Novos cursos do Senai Maracás estão com inscrições abertas para jovens e adultos

Estão abertas até o dia 15 de abril as inscrições para novos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Senai Maracás. São seis opções em diversas áreas, em turnos variados e com duração entre 20h a 260h de carga horária. Todas as aulas são oferecidas gratuitamente.

A novidade é que, pela primeira vez, a instituição abre vagas para os jovens com idade a partir de 16 anos, que podem participar da seleção para as turmas de informática e manutenção de bicicletas. Pessoas com 18 anos ou mais podem se inscrever para os cursos de preparação de pizza, produtos natalinos, almoxarifado de obras ou mecânica industrial.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente na sede do Senai (Rua Major Oscar de Sá, 9999 – bairro Jiquiriçá), pelo WhatsApp (73) 3047-1091 ou, ainda, através do site www.curtaduracaosenaiba.com.br.

Inaugurada em junho do ano passado, a unidade do Senai é fruto da parceria com a Prefeitura Municipal de Maracás e a Largo Vanádio de Maracás. Alinhado com as iniciativas de responsabilidade social da companhia, o projeto tem como principal objetivo colaborar para a ampliação do potencial de empregabilidade das pessoas da cidade para atender as demandas de mercado e estimular o empreendedorismo na região.

Professores vão realizar paralisação para cobrar pagamento do Piso da categoria em Itiruçu

Foto/Blog Itiruçu Online.

 Em reunião realizada na noite desta terça-feira (05), os professores da rede municipal de ensino de Itiruçu decidiram que irão realizar uma vez por semana, nos dias de terça-feira, paralisação das atividades cobrando respeito da gestão municipal com o pagamento do piso nacional da categoria.  O município receberá ofício sendo comunicado da situação e a categoria poderá discutir a paralisação caso haja solucionado a questão. Os professores só poderão realizar o movimento depois de 72h da comunicação.

A reunião foi coordenada pelo Sindicato local – APLB- em acordo com os docentes. A chateação aumentou diante o que chama de falta de respeito, não respondendo questionamentos da classe e, também, ainda não respondeu questionamentos feitos pela Câmara de vereadores com relação ao Piso Nacional dos professores, de acordo com informações repassadas ao Itiruçu Online.

A proposta do município é de apenas 10,06% de reajuste, de acordo com cálculos das finanças municipais. Outros assuntos apontando irregularidades foram levados à categoria e, informado que serão apresentadas ao Ministério Público.

Planaltino: Prefeito envia projeto com reajuste de 10,18% para professores e Câmara aprova  

Em Planaltino, a gestão municipal não encontrou luta para que o piso nacional fosse reajustado no cumprimento total da Lei, em 33,24%.  O prefeito Ronaldo Lisboa Da Silva, o Romi do PL, conseguiu aprovação para a proposta do município à categoria em apenas 10,18%.

O projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de vereadores e já sancionado pelo prefeito pela Lei N°261/2022, que regulamenta o novo valor.

O assunto repercutiu no município na última semana, quando foi enviado para apreciação do Legislativo. Uma carta manifesto em nome da categoria foi direcionada aos vereadores solicitando esclarecimento sobre o Projeto de Lei 04/2022, que apresentou o valor muito abaixo do reajustado pela Lei.

No final, por 5 votos favoráveis aos desejos da gestão municipal e, apenas três contra, que defendiam o reajuste legal concedido pelo Ministério da educação. Gerson Paulo, Dunga de Campinhos e Roque Edmilson defendiam o valor de 33,24% para à classe de professores.  Para Gerson Paulo, a surpresa maior na luta dos professores foi a postura da APLB, que aceitou de felicidade as alegações do município para não cumprir o Piso Nacional dos professores.

A APLB local diz que o novo reajuste foi aceito pela maioria dos professores e, também, que buscou ajuda com o contador do Sindicato, Joel Câmera, mas que não tinha atenda dentro do “prazo”.  Ainda segundo apurado pelo Itiruçu Online, houve uma promessa do município de em junho voltar a discutir assunto, embora na Lei sancionada não trate do assunto.

Prefeita de Jaguaquara anuncia pagamento do reajuste integral de 33,24% para professores

Enquanto outros municípios ainda discutem o quanto poderá reajustar, diminuído o percentual de 33,24% concedido pelo governo federal aos professores, a prefeita de Jaguaquara, Edione Agostinone (PP), anunciou nesta terça-feira (05) que o município vai pagar integralmente o reajuste.

De acordo com a prefeitura, a decisão ocorreu em virtude de uma reunião previamente agendada pelo APLB Sindicato com a Prefeitura Municipal e, prorrogada pelo mesmo, a prefeita reuniu-se com a presidente da Categoria, Vilma Martins, para tratar do comprimento do piso nacional do magistério, definida pela equipe econômica dentro da possibilidade do comprimento do índice.

“Ficou definido, portanto, que o município de Jaguaquara vai sim pagar o piso nacional do magistério para os profissionais da educação básica, valorizando esses profissionais e se colocando à disposição para o incentivo ao desenvolvimento educacional. Continuaremos investindo na formação de professores, na infraestrutura com a construção de novas escolas e requalificação de tantas outras, mas investir no profissional é de grande relevância para que possamos alcançar o progresso que tanto almejamos”, disse a prefeita ao comunicar a decisão

Ex-prefeito de Ubaíra tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM

Foto/Marcos Frahm

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão realizada nesta terça-feira (05/04), aprovaram parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, pela Câmara de Vereadores, das contas da prefeitura de Ubaíra, no Vale Jiquiriçá. As contas são referentes ao exercício de 2020, período de gestão do ex-prefeito Fred Muniz Barreto Andrade. O parecer engloba as contas de governo e de gestão.

O conselheiro relator Raimundo Moreira também apresentou uma Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa ao gestor no valor de R$ 5 mil, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico.

Dentre as irregularidades, chama atenção a avaliação insuficiente na qualidade do Ensino Municipal nos anos finais (IDEB), o pagamento do piso salarial profissional nacional aos professores abaixo do valor estabelecido na legislação, a extrapolação da despesa total com pessoal e a não comprovação de pagamento de multas e de ressarcimentos imputados a outros gestores pelo TCM.

O município teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$56.149.019,99, enquanto as despesas foram de R$55.312.286,22, apresentando um superávit orçamentário na ordem de R$836.733,77. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo.

Nas obrigações constitucionais, o gestor aplicou 25,02% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 22,46% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 83,18% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

Cabe recurso da decisão.

Assaltos a bancos caem 36% em 2021, diz Febraban

O número de assaltos e tentativas de assaltos a agências bancárias caiu 36,2% em 2021 na comparação com o ano anterior, passando de 58 para 37 ocorrências. A informação foi divulgada hoje (5) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com base em um levantamento feito com 17 instituições financeiras, que representam juntas 90% do mercado bancário do país.

As ocorrências de ataques a caixas eletrônicos também apresentaram queda na comparação entre os dois anos, passando de 434 para 266 notificações, o que representou recuo de 38,7%.

Em 21 anos, o número de ocorrências de assaltos a banco caiu 98%. Já os ataques a caixas bancários vêm registrando tendência de queda há sete anos. Em 2014, esse tipo de ataque registrou o pico, com 3.584 ocorrências. Comparando os números de 2014 e 2021, o recuo foi de 92,5%.

“O setor bancário está fortemente empenhado em ações tecnológicas e novos produtos que reduzem a necessidade do uso de dinheiro em espécie e em grandes quantias, o que tem sido fundamental para desestimular as ações criminosas, das quais os bancos também são vítimas”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

Segundo a entidade, para impedir os crimes, os bancos brasileiros têm investido R$ 9 bilhões ao ano em segurança, o triplo do que era gasto há dez anos. Os bancos também têm investido em canais digitais, o que reduz a necessidade de manuseio de dinheiro em espécie pelo cliente nas agências.

Prefeitura de Jequié dá início a novos cursos gratuitos de Doces Finos e Panificação Básica

Para dar continuidade ao Programa Desenvolve Jequié, que já assegurou capacitação gratuita e impactou de forma positiva na transformação da realidade social dos moradores dos conjuntos habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, e em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), deu início, nesta segunda-feira, 4, a novas turmas de cursos gratuitos de Doces Finos e Panificação Básica.

Na primeira etapa do curso, são ministradas aulas teóricas com profissionais reconhecidos do mercado e, em seguida, os alunos são conduzidos a praticar o que aprenderam, colocando a mão na massa na produção culinária que atende aos critérios exigidos pelo mercado profissional. Com cargas horárias de 60h e 40h, e 15 alunos por turma, os participantes estão aprendendo a desenvolver as técnicas de confecção de diversos tipos de doces e a produção de pães variados, que são requisitados em eventos, festas, padarias, lanchonetes e delicatessens.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, é muito gratificante dar continuidade ao projeto que tem transformado a vida das pessoas por meio da capacitação gratuita.

“O desemprego tem, atualmente, sido um dos maiores problemas sociais e o Projeto Desenvolve Jequié foi viabilizado para oportunizar a mudança de vida de muitas pessoas, de muitas famílias. Com a oferta do curso gratuito a uma pessoa em situação de vulnerabilidade social, um curso do SENAI, que é reconhecido em todo o país, estamos resgatando a autoestima, mostrando a essas pessoas que elas têm potencial e apresentando um caminho de possibilidades. Ao concluir o curso elas estão aptas a atuação no mercado tradicional, a atuação como autônomos, uma oportunidade única para mudar de vida.”, disse a secretária.

Brasil volta a ter mais de 65 milhões de inadimplentes

O Brasil registrou 65,2 milhões de consumidores inadimplentes em fevereiro, divulgou hoje (5) a Serasa. Essa marca não era atingida desde maio de 2020, no início da pandemia da covid-19. Esses cidadãos têm R$ 263,4 bilhões em dívidas negativadas (em atraso).

Apenas em fevereiro, o número de inadimplentes subiu 0,54%. Cada brasileiro deve, em média, R$ 4.042,08. A estatística se baseia no fato de que cada número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) tem, em média, 3,4 dívidas ativas.

Em relação ao perfil dos inadimplentes, os homens representam 50,2% dos devedores, contra 49,8% das mulheres. Na divisão por faixa etária, a maior parte tem entre 26 e 40 anos de idade (35,3%), seguida pela faixa de 41 a 60 anos de idade (34,9%).

Evolução

O total de consumidores inadimplentes vinha caindo desde abril de 2021, mas está em alta contínua desde outubro do ano passado. De acordo com a Serasa, as recentes altas na taxa de juros, que encarece o crédito, e o desemprego ainda elevado, são as principais causas para o aumento da inadimplência.

A queda na renda média do trabalhador também afeta o pagamento de dívidas. Mesmo com a recuperação gradual do mercado de trabalho nos últimos meses, grande parte das pessoas estão encontrando empregos que pagam menos que o anterior, o que aumenta a dificuldade em quitar débitos em atraso.

Entre os tipos de dívidas em situação de inadimplência em fevereiro, segundo a Serasa, 28,6% vêm de débitos com o cartão de crédito. Em segundo lugar, estão as dívidas com contas domésticas (água, luz e gás), que respondem por 23,2%. Em terceiro, estão os gastos no comércio varejista, que totalizaram 12,5%.

Por suspeita de superfaturamento, TCU barra conclusão da licitação do MEC para ônibus escolares

O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), barrou nesta terça-feira (5) a conclusão de uma licitação do governo federal para compra de ônibus escolares. A licitação foi alvo de contestação no TCU após denúncias de superfaturamento.

A decisão é cautelar (provisória). Alencar determinou que a licitação só poderá ser concluída quando houver o julgamento do mérito do caso, ou seja, quando houver uma decisão final.

Segundo documentos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, aos quais a TV Globo também teve acesso, o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil.

Ao todo, a licitação teria um sobrepreço de R$ 700 milhões.

“Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, escreveu o ministro do TCU. Walton Alencar disse ainda que a medida visa evitar eventual mau uso do dinheiro público.

“Com isso, salvaguardam-se os interesses do Erário, evitando que paire sobre a licitação em curso quaisquer dúvidas acerca da sua licitude, ao tempo em que se tutelam os interesses do FNDE, na continuidade do certame, evitando atrasos relevantes na eventual entrega dos veículos de transporte”, completou.

Como o ministro não suspendeu totalmente a licitação, o pregão, marcado para esta terça, está mantido. Alencar também pediu ao FNDE esclarecimentos sobre a licitação, como, por exemplo, um detalhamento do cálculo do preço dos ônibus.

Compra de ônibus

O pregão é para a compra de até 3.850 veículos para o transporte escolar de crianças de áreas rurais. A ação faz parte do Caminho da Escola, programa do FNDE. O processo não seguiu as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica do FNDE, que apontaram risco de sobrepreço nos valores que o governo aceitou pagar.

Um parecer da área técnica do órgão afirma que “a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão, do ano passado, […] implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”.

Em outro parecer, a Controladoria-Geral da União (CGU) criticou o fato de o FNDE não considerar o preço pago por outros órgãos públicos na compra de ônibus.

A CGU diz que o órgão considerou apenas os valores informados pelos próprios fabricantes. E conclui: “observa-se que os valores obtidos […] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”. O ministro Walton Alencar também pede para o FNDE esclarecer porque não seguiu as orientações da CGU.

Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem

Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante.
O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021 que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar documentos que justifiquem a falta.
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril.  O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.
O pedido de isenção não garante a participação no exame, para isso é preciso ainda fazer a inscrição no Enem 2022. Os estudantes devem ficar atentos ao cronograma do exame, que será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Direito à isenção

Pelas regras do Enem, têm direito de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que sejam bolsistas integrais em escolas particulares. Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.

Têm direito ainda à isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão informar o  Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Justificativa

Os participantes que tiveram a isenção aprovada no Enem 2021 e que não compareceram às provas precisarão justificar a falta para obter novamente a isenção. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados e não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.

A lista com os documentos aceitos está no edital publicado no Diário Oficial da União, entre eles atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

O Enem 2022 será nos dias 13 e 20 de novembro. As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas e para participar de programas federais, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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