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Notícias Recentes

No dia do aniversário, Zé Cocá reforça apoio à Leão para o Senado

Da Redação:

Neste domingo (24), dia no qual completa 46 anos, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, do PP, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), aproveitou para reforçar seu apoio ao pré-candidato ao Senado Federal, o vice-governador João Leão (PP).

“Estaremos juntos nessa jornada, lutando para fazer ele o senador mais votado da história da nossa Bahia e, com certeza, juntos com ACM Neto, Leão senador e ele governador, para a gente trabalhar muito por aquela Bahia, que eu tenho certeza que João Leão sonha, cada dia melhor”, disse Zé Cocá.

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Da Redação:

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Ministério da Saúde declara fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pela Covid-19

Da Redação:

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, na sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Segundo o ministro Marcelo Queiroga, o SUS se fortaleceu ainda mais durante a pandemia. “O SUS, desde o período de 2020, se fortaleceu muito. Hoje, nós temos uma maior condição de monitoramento da saúde pública, no que tange a vigilância e saúde sanitária. Isso é algo sem precedentes”.

Para determinar o fim da ESPIN, o Ministério da Saúde considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação. O Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da Pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional.

A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. Com 487 milhões de doses distribuídas pelo Governo Federal, cerca de 81% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 74% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 74 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço. No entanto, o Ministério da Saúde alerta para a importância da campanha de vacinação, mesmo após o fim da ESPIN. A imunização contra a Covid-19 é fundamental para manter o controle da transmissão e os brasileiros devem completar o esquema vacinal com as duas doses e dose de reforço.

A portaria assinada nesta sexta-feira revoga o texto que está em vigor desde fevereiro de 2020. A ESPIN foi um ato normativo que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. No entanto, o Ministério da Saúde reforça que nenhuma política pública de saúde será interrompida. A Pasta mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e irá orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento.

“A ideia é mostrar que não haverá nenhuma descontinuidade e nenhuma alteração na transferência de recursos já realizados do Ministério da Saúde para os estados”, explicou o secretário executivo da Pasta, Rodrigo Cruz.

Uso emergencial

Diante da flexibilização de medidas pelo fim da emergência, o Ministério da Saúde enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia seja prejudicada. Entre elas, está o pedido para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como vacinas Covid-19. A Pasta também pediu prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias.

Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência.

Itiruçu e Lagedo empatam sem gols pela Copa Intervale; Veja resultados

Da Redação:

As seleções de Itiruçu e Lagedo do Tabocal não saíram do 0x0 no Estádio Yagil Fontoura, em Itiruçu, neste domingo (24).  A partida foi válida pelo Grupo E Copa Intervale. A definição da segunda vaga do grupo será definida no próximo domingo na partida entre Maracás e Itiruçu. Lajedo já está classificada e ainda não perdeu na competição, garantindo o 1º lugar do grupo com 08 pontos. Maracás tem 4 pontos e Itiruçu somou apenas 1. A última vaga ficará com Itiruçu em caso de Vitória do selecionado diante de Maracás, sendo preciso vencer também nos critérios de desempates.

O jogo foi tecnicamente muito abaixo do esperado. O time de Lagedo poupou titulares e Itiruçu promoveu estreias de reforços pela primeira vez na competição. De bonito no jogo teve a participação da musa Lagedense na Copa Intervale, que acompanhou a seleção. Grazy Amorim  foi escolhida a musa da seleção.

RESULTADOS DA 5ª RODADA DA COPA INTERVALE

Nova Itarana 2×1 Brejões
Irajuba 0x0 KM-100
Itiruçu 0x0 Lajedo Tabocal
Baixa Grande 2×1 Macajuba
Itaberaba 0x0 Marcionílio
Dário Meira 0x0 Ipiaú
Jitaúna 1×0 Gongogi
Iguaí 2×1 Itapetinga
Manoel Vitorino 2×1 Poções
Ibirataia 0x1 Piraí do Norte
Wenceslau 2×1 Aurélino Leal
Cachoeira 0x0 Santo Amaro
Serrinha 0x1 São Sebastião
Dom Macedo 2×5 Santo Antônio
Rafael Jambeiro 4×1 Itatim
Uruçuca 2×0 Floresta Azul
Simões Filho 2×1 Madre de Deus

Vitória perde a 3ª seguida na Série C

Da Redação:

O Vitória perdeu a terceira partida seguida na Série C do Campeonato Brasileiro. Neste domingo, 24, no estádio Colosso da Lagoa, em Erechim/RS, o rubro-negro baiano saiu derrotado por 2×1 para o Ypiranga. O primeiro gol do auriverde gaúcho foi marcado aos 36 do 1º tempo, com Jonh Lennon, que recebeu passe de Cesinha e tocou no canto direito do goleiro Lucas Aracanjo. No segundo tempo, o empate do Leão da Barra veio aos 22 minutos. Após chute de fora da área de Alisson Santos, o goleiro Allan deu rebote e Guilherme Lazaroni deixou tudo igual.

Mas o tempo de comemoração foi curto. Aos 26, Michel Renner tabelou com Vitinho, recebeu na grande área, e colocou o time do Sul novamente à frente do placar: 2×1. Na tentativa de buscar o empate, a equipe baiana ainda teve Guilherme Lazaroni expulso, após receber o segundo cartão amarelo, aos 39 minutos da etapa final. Agora, o Vitória terá uma semana de treinos para se preparar para o jogo seguinte, no próximo sábado, 30, válido pela quarta rodada da Série C. No Barradão, o time recebe o Manaus, às 19h. A equipe visitante está na terceiro colocação do torneio, com 7 pontos.

O Vitória, por sua vez, permanece na 18ª colocação, dentro da zona de rebaixamento, ainda sem pontuar na competição. A equipe está apenas à frente de Altos/PI e Atlético/CE, devido ao saldo de gols.

Cerca de 80 famílias estão ligadas diretamente à Barreto Material de Construção em Jequié

Da Redação:

Cerca de 80 famílias estão ligadas diretamente à Barreto Material de Construção em Jequié.  Em 2022, ano dos 30 anos de aniversário da Barreto, surge essa informação curiosa: Ao menos 80 famílias são afetadas positivamente  diretamente pelo trabalho da Barreto Material de Construção em Jequié. Nesse número estão as famílias dos colaboradores, que (de acordo aos próprios valores da empresa) sempre foram cuidados e assistidos em primeira instância.

Agir e cuidar das famílias de dentro, para entender o real valor da família de cada cliente, faz parte do projeto de vida da Barreto Material de Construção. E em 2022 a empresa tem deixado isso cada vez mais claro. Quem reside ou trabalha em Jequié-BA já há algum tempo, com certeza já ouviu falar da credibilidade e confiança da Barreto Material de Construção no comércio local. E isso vem não só pela compra certa, e pelos materiais de qualidade que a empresa oferece, mas também pelo cuidado com as pessoas.

Ser uma empresa de valores e de respeito foi o principal motivo para que a empresa pudesse chegar até aqui, 30 anos depois. Isso podemos afirmar. São muitas histórias, que vêm não só das famílias dos colaboradores da empresa, mas de todas as famílias que junto com a Barreto puderam construir o seu sonho. Muitos projetos estão vindo para esse ano, e só nos resta aguardar quais inovações a Barreto trará para nossa tão amada Jequié.

Após paralisações e impasses, APLB e prefeitura selam acordo pelo pagamento do piso dos professores

Da Redação:
Contador e Advogado da APLB, Joel Câmera. Foto/Blog Itiruçu Online.

Enfim, acabou o impasse entre os professores de Itiruçu e a prefeitura pelo pagamento do piso nacional da categoria. Em reunião realizada nesta sexta-feira (22) entre a Secretaria de Educação e técnicos da APLB, depois de muitas discordâncias e revisões de propostas, foi selado um acordo para a prefeitura pagar os 33,24% do piso da seguinte forma:  reajustar já em abril o valor de 20%, com pagamento do retroativo a janeiro, que deve ser pago já em maio.

Os 13,24% que chegam ao valor do reajuste final em 33,24%, serão pagos pela gestão à parte, sem inserir no salário base, a partir do mês de setembro, sendo integralizado a partir de janeiro de 2023. O pagamento é reajustado de acordo com o plano de carreira e deverá ser observado o salário e suas progressões de forma individual.

Os professores comemoram à luta que travaram com a gestão Lorenna Di Gregorio e com a Secretária de Educação, professora Ana Paula, que apresentaram uma proposta inicial considerada pela classe como “desrespeitosa”, com índice de apenas 10,06%. Houveram duas paralisações desde as negociações com o município e a expectativa, caso não houvesse acordo, seria de continuar com o movimento de greve.

De acordo com relatos do técnico da APLB, o contador e advogado Joel Câmera, a reunião com o município teve momentos tensos e de alterações de comportamentos, mas que, apesar disso, conseguiram enxergar uma proposta viável ao município, depois de receber propostas consideradas horríveis à classe. A proposta de 20% foi apresentada depois que houve a autorização da prefeita Lorenna no percentual, sendo adequado pelo contador da APLB para aprovação final.

Sidmar Santos foi o único vereador representando o Legislativo.

Desconfiança na proposta

Alguns professores relataram haver uma desconfiança na execução da proposta com o município, tendo em vista que até então se sentiam engados pela gestão por ter feito ‘acordo’ para o pagamento de retroativos na mudança de classe para alguns docentes em 2021 e, contudo, não cumpriu ainda. Os educadores tiveram que ouvir que toda proposta foi constada em ata e que realmente será enviada conforme o combinado à Câmara de vereadores.

Proposta final foi aceita com apenas 4 abstenções.

Dificuldade financeira

Desde o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que resolveu reajustar o Piso do Magistério em 33,24%, maior valor desde 2008, diversos municípios entraram no entrave para cumprir integralmente o pagamento dos 33,24%. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios Brasileiros, há municípios que não irão conseguir pagar o integral do percentual reajustado sem que haja o complemento do valor pelo Ministério da Educação.

Análise e concessão de benefícios poderão ser agilizadas pelo INSS

Da Redação:

Com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.113 em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende agilizar procedimentos de análise e concessão de benefícios por ele concedidos. Entre as medidas previstas, está a dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), conforme detalhou o próprio órgão por meio de seu site.“A concessão poderá ser simplificada, incluindo a análise documental, feita com base em atestados e laudos médicos. Mais detalhes serão definidos em novos normativos em breve”, informa o INSS.

A MP prevê também a instituição de novas atividades no Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), com pagamento de tarefas extraordinárias aos médicos peritos, para reduzir o represamento de processos que dependem do exame médico pericial em benefícios previdenciários e assistenciais. O INSS acrescenta que o pagamento de tarefas extraordinárias será devido aos peritos que realizarem exames além da meta ordinária em unidades de atendimento da Previdência Social com grande demanda por atendimentos médicos periciais, com prazo de agendamento superior ao limite legal.

Servidores que fizerem análise de requerimento inicial e de revisão de benefícios com prazo legal para conclusão já expirado também receberão por tarefas extraordinárias. A expectativa é que mais de 800 mil agendamentos de perícia médica poderão ser objeto do atendimento extraordinário.

Auxílio-acidente

A MP inclui, ainda, o auxílio-acidente no lista de benefícios passíveis de revisão periódica mediante exame médico pericial. Segurados que recebem auxílio-acidente também estarão obrigados a se submeter a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional ou tratamento. “Desse modo, o auxílio-acidente passa a receber mesmo tratamento já dado ao auxílio por incapacidade temporária e à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)”, informa o INSS.

Recursos

A MP altera também o fluxo dos recursos administrativos nos casos em que o segurado não concorda com a avaliação médico-pericial. ‘Agora, quando o pedido de recurso envolver matéria relacionada a avaliação médica, esse será analisado diretamente pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal, por autoridade superior àquela que realizou o exame pericial inicial”, detalha o instituto.

O INSS acrescenta que essa mudança otimizará a atuação do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), colegiado ao qual cabe julgar os recursos administrativos dos segurados contra decisões da autarquia.

Indulto de Bolsonaro é inconstitucional, dizem ministros do STF

Da Redação:

Ministros do STF ouvidos pela coluna afirmaram que a decisão de Jair Bolsonaro de indultar o deputado Daniel Silveira é inconstitucional, uma vez que sequer houve a conclusão do julgamento do parlamentar. Na avaliação de dois ministros ouvidos pela coluna, mesmo a “graça”, espécie de indulto individual que o presidente pode decretar, anulando as penas a que o réu foi condenado, devem seguir uma série de critérios nos quais o caso Daniel Silveira não se encaixa, ao menos neste momento.

A decisão anunciada por Bolsonaro equivale a uma anulação de um processo judicial, já que não há decisão concluída. Ainda cabem recursos no julgamento, além da publicação do acórdão da decisão. Até lá, Silveira ainda não é oficialmente condenado.

Por óbvio, numa democracia, explicou um ministro, o chefe do Executivo não tem o poder de anular um processo. Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21/4) que assinou um decreto de “graça constitucional” Silveira. O deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado pelo STF nesta quarta-feira.

Mulher é presa acusada de tráfico de drogas em Maracás

Da Redação:

De acordo com informações da 93ª CIPM, uma operação realizada nesta quinta-feira (21), na cidade de Maracás.  A prisão ocorreu durante o patrulhamento tático, quando guarnição foi informada que uma mulher estaria praticando tráfico de drogas para um indivíduo conhecidamente traficante. Realizadas as buscas, a mulher foi encontrada e segurava em suas mãos uma pequena quantidade de substância análoga à cocaína. Quando indagada, informou que possuía mais em sua residência e resolveu entregá-la à guarnição.

Juntamente com a droga, entregou três (03) munições de revólver calibre .38 estando uma intacta e duas picotadas, além de diversos sacos para embalar a droga. Foi apresentada, juntamente com o material apreendido à autoridade competente para a adoção das medidas cabíveis.

Materiais apreendidos:

✅ 15 petecas de substância análoga à cocaína

✅ 01 porção grande de substância análoga à cocaína

✅ Diversos sacos para embalar da droga

✅ 01 munição de revólver calibre.38 intacta

✅ 02 munições de revólver calibre .38 picptadas

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