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Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade. No final da tarde desta quinta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça do Rio que havia retirado Rodrigues do cargo.

O ministro atendeu, em parte, ao pedido do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF na semana passada, questionando a decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do posto.. Além disso, o PcdoB argumentou que havia “risco iminente de não inscrição da seleção brasileira Sub 23 no torneio pré-olímpico, cujo prazo termina nesta sexta (5).

Na decisão liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, ressalta que a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reitera ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o Pré-olímpico.

“Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da seleção brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã (5), restaria inviabilizada”.

Antes de conceder a liminar, Gilmar Mendes, também considerou as manifestações feitas na manhã de hoje (4) pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, e pela Advocacia Geral da República (AGU). Ambos defenderam a suspensão da decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do comando da CBF.

Ao concluir o despacho, Gilmar Mendes ressalta “que o provimento acautelatório ora concedido não importa em qualquer intervenção estatal na CBF; pelo contrário, privilegia a sua autonomia ao restaurar a efetividade do ato próprio por meio do qual a entidade elegeu seus dirigentes, qual seja a Assembleia Geral Eleitoral realizada em 23 de março de 2022”.

Brasil quita dívidas com organismos internacionais; Governo paga R$ 4,6 bi a instituições estrangeiras

O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com organismos internacionais e zerou a dívida com essas instituições, divulgaram nesta quinta-feira (4), em Brasília, os Ministérios das Relações Exteriores (foto) e do Planejamento e Orçamento. O dinheiro foi repassado à Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais, fundos internacionais e dezenas de instituições.

Desse total, informou o Ministério do Planejamento, R$ 2,7 bilhões correspondem a valores em aberto em 31 de dezembro de 2022. O R$ 1,9 bilhão restante refere-se a compromissos do ano passado.

O pagamento mais recente ocorreu em 21 de dezembro, quando o governo quitou R$ 289 milhões em contribuições regulares à ONU e pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas com missões de paz.

Sem passivos com as Nações Unidas, o Brasil garantiu o direito de voto na Assembleia Geral da ONU em 2024, num ano em que o país preside o G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. No segundo semestre de 2023, o Brasil presidiu o Conselho de Segurança do organismo internacional.

“Esse quadro de adimplência, que resulta do trabalho conjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério das Relações Exteriores, além de outros órgãos do governo federal, fortalece a imagem do Brasil no cenário internacional global e regional, reafirma o compromisso do país com o multilateralismo e reforça a capacidade de atuação diplomática em prol dos interesses nacionais e dos princípios que regem a política externa brasileira”, destacou nota conjunta dos dois ministérios.

O comunicado listou a recuperação de direito de voto nos seguintes órgãos: (mais…)

Brasil fecha 2023 com maior fluxo cambial positivo em 11 anos, de US$ 11,4 bi, mostra BC

O Brasil registrou fluxo cambial total negativo de US$ 13,057 bilhões em dezembro, em movimento puxado pela via financeira, mas acumulou no ano a maior entrada líquida de dólares em 11 anos, mostraram dados preliminares sobre o movimento de câmbio contratado divulgados nesta quinta-feira (4) pelo Banco Central.

Em 2023, o fluxo cambial foi positivo em US$ 11,431 bilhões, o mais elevado desde 2012, quando entraram no país US$ 16,753 bilhões a mais do que saíram. Em 2022, o fluxo líquido foi negativo em US$ 3,233 bilhões. No ano passado, o país registrou fluxo financeiro líquido negativo de US$ 37,649 bilhões. Por este canal são realizados os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, as remessas de lucro e o pagamento de juros, entre outras operações.

Esse resultado negativo foi mais do que compensado pela entrada líquida de dólares pelo canal comercial, que reflete as exportações menos as importações. Neste caso, houve entradas líquidas de US$ 49,080 bilhões no país em 2023, mais que o dobro dos US$ 21,481 bilhões líquidos recebidos pelo Brasil em 2022.

O bom desempenho verificado no canal comercial no ano passado é explicado em grande parte pela redução das importações. O Brasil remeteu US$ 232,413 bilhões ao exterior em operações de importação em 2023, o que representa uma queda de 7,38% ante os US$ 250,934 bilhões de 2022.

DEZEMBRO

No último mês de 2023, houve saídas líquidas de US$ 14,232 bilhões pelo canal financeiro. Tradicionalmente, dezembro é um mês de saídas líquidas de dólares pela via financeira em função das remessas realizadas por fundos e multinacionais ao exterior. Em dezembro de 2022, o fluxo foi negativo em US$ 13,808 bilhões. Pelo canal comercial, o saldo do mês passado foi positivo em US$ 1,175 bilhão.

Na semana passada, de 26 a 29 de dezembro, o fluxo cambial total foi negativo em US$ 4,888 bilhões. Normalmente divulgados às quartas-feiras, os dados do fluxo cambial saíram nesta quinta-feira em função do movimento dos servidores do Banco Central por melhores salários.

Motorista morre e três pessoas ficam feridas após colisão entre carro e ônibus na BR-101

Uma pessoa morreu e três ficaram feridas após um acidente envolvendo um carro de passeio modelo chevette e um ônibus da empresa Águia Branca. A colisão ocorreu na madrugada dessa quarta-feira, 3, na BR-101, próximo ao trevo da cidade de Camacan.

De acordo com o Blog Verdinho Itabuna, o carro de passeio teria invadido a via contrária e colidido frontalmente com o transporte coletivo. O motorista do chevette, um idoso de 70 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Outras três pessoas que viajavam no automóvel ficaram feridas e foram socorridas para o Hospital de Base em Itabuna. Inicialmente chegou a ser divulgado que os feridos eram três mulheres, entretanto, foi confirmado que foi uma mulher e duas crianças. O estado de saúde delas não foi divulgado.
O corpo do motorista foi retirado das ferragens por uma equipe do Corpo de Bombeiros. O carro envolvido no acidente é licenciado em Cruz das Almas. O ônibus fazia a linha Itabuna / Vitória do Espírito Santo. Nenhum ocupante do transporte coletivo se feriu no acidente. (Giro Ipiaú)

Veículo da prefeitura de Itagibá se envolve em acidente com cavalo na BA-650

Um veículo oficial da prefeitura de Itagibá se envolveu em um acidente com um equino na noite dessa quarta-feira, 03, na BA-650, trecho entre as cidades de Itagibá e Dário Meira. Após se chocar com o cavalo, o carro capotou às margens das rodovia. De acordo com as informações preliminares apuradas pelo GIRO, o motorista sofreu apenas escoriações leves. Não foi confirmado se havia mais alguém no carro. O equino não resistiu aos ferimentos e morreu. Nessa rodovia, assim como outras na região, é bem comum encontrar animais de grande porte às margens da estrada oferecendo risco aos condutores e demais ocupantes de veículos. (Giro Ipiaú)

Em Jequié, motorista de carreta é autuado com 53 comprimidos de rebite

Na noite da última terça-feira (2), agentes da Polícia Rodoviária Federal flagraram um caminhoneiro na BR-116, em Jequié, transportando 53 comprimidos de rebite, uma substância utilizada para combater a sonolência.

A abordagem ocorreu próximo ao posto da PRF no quilômetro 677 da rodovia. Ao questionar o motorista sobre a possibilidade de portar alguma substância para se manter acordado, o indivíduo apresentou uma quantidade considerável de “rebite” sem registro na Anvisa.

O “rebite”, uma droga à base de anfetamina, tem a função de estimular o sistema nervoso central e é comumente utilizado por motoristas profissionais para inibir a sonolência e permanecerem acordados por períodos prolongados durante as viagens.

Diante da situação, foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, e o condutor comprometeu-se a comparecer em juízo quando intimado, para responder pelas suas ações conforme o disposto no artigo 28 da Lei 11.343/2006.

Justiça da Argentina suspende reforma trabalhista anunciada por Milei

A Justiça da Argentina decidiu suspender a reforma trabalhista anunciada pelo presidente Javier Milei no mês passado. A reforma está prevista no Decreto de Necessidade e Urgência, que modifica ou revoga mais de 360 leis em diversas áreas. Um dos argumentos dos juízes trabalhistas é que não está comprovado o caráter de emergência das medidas.

A suspensão desta quarta-feira (3) é cautelar. A Casa Rosada afirmou que vai recorrer. Entre as medidas consideradas polêmicas estão o aumento do período de experiência para 8 meses, a participação em manifestações como motivo legal para demissões e mudanças no sistema de indenizações dos profissionais que saem de uma empresa.

Argentina enfrenta inconformismo nas ruas e medidas extras na economia

As contradições de Milei: como plano ‘motosserra’ do presidente argentino se compara às promessas de campanha.
A decisão é cautelar e ainda há discussões sobre qual é a instância da Justiça adequada para tratar esse tema. O que os juízes do Trabalho disseram é que, até que se resolva a questão do foro apropriado, a medida fica suspensa.

Para Milei a reforma era uma modernização no sistema trabalhista do país, porque os empresários terão mais facilidade e menos custos para demitir empregados. A reforma trabalhista fazia parte do “decretaço” anunciada pelo presidente no dia 20 de dezembro, que visava reformar ou revogar mais de 350 normas. Entre outros pontos, o decreto desregulamenta o serviço de internet via satélite e a medicina privada, flexibiliza o mercado de trabalho e revoga uma série de leis nacionais.

Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022. Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país. (mais…)

Fisioterapeuta morre após ser eletrocutada em varal improvisado na Bahia


Uma jovem de 29 anos morreu após ser eletrocutada, quando tentava pegar uma toalha em uma varal improvisado, feito com arame, na casa onde morava, nesta quarta-feira (3), no município de Andorinha, no norte da Bahia. A vítima foi identificada como a fisioterapeuta Monalisa Nascimento. O incidente aconteceu quando um fio desencapado do ar condicionado entrou em contato com o varal improvisado, causando a descarga elétrica no corpo de Monalisa. A fisioterapeuta morreu no local.
Ela trabalhava na Secretaria de Saúde do município. A prefeitura da cidade divulgou nota de pesar.

“É com profundo pesar que informamos o falecimento de Monalisa Souza Nascimento, dedicada fisioterapeuta e servidora do nosso município”, diz a nota, que ainda se solidariza com familiares e amigos. Segundo informações da Polícia Militar, familiares da jovem disseram que ela usava o fio de arame que conduziu a descarga elétrica, ao entrar em contato com o fio do ar condicionado, como varal para estender roupas. G1/Bahia.

Colisão entre carro e caminhão deixa dois mortos em trecho da BR-116

Duas pessoas morreram após uma colisão entre um carro e um caminhão na BR-116, na tarde de segunda-feira (1º). Os veículos bateram de frente no km 852 do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, próximo ao acesso para o povoado de Dantilândia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável por atender a ocorrência, o caminhão e o carro de modelo Fiat/Siena bateram de frente. O veículo menor ficou destruído com o impacto. A condutora do carro de passeio, uma mulher de 46 anos, e o passageiro, um jovem de 24 anos, morreram no local. A Polícia Civil o identificou como Anderson Yure Amorim Silva.

Como é de praxe, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para expedir as guias de remoção dos corpos. As instituições de segurança não divulgaram informações sobre o enterro das vítimas. O estado de saúde do condutor do caminhão e eventuais passageiros também é desconhecido.

Queda no número de acidentes
O número de acidentes nas rodovias federais que cortam a Bahia caiu 16% neste fim de ano. Foram 31 acidentes no período de 29 de dezembro 2023 a 1º de janeiro de 2024 contra 37 no mesmo período do ano passado.

Os dados são da PRF, que reforçou o trabalho de prevenção diante do aumento no fluxo de veículos.

Do total de ocorrências, 10 foram acidentes graves, quando resultam em pelo menos um óbito ou vítima gravemente ferida. Na virada passada, a corporação havia registrado 19 ocorrências do tipo, o que representa uma queda de 47%.

Quanto às mortes, sete pessoas perderam a vida após acidentes nas rodovias baianas, com uma redução de 36% no índice. No feriadão entre 2022 e 2023, 11 pessoas vieram a óbito.

Do g1 Bahia.

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