Na tarde desta sexta-feira, 3, um pequeno grupo de moradores de Teolândia, município no baixo-sul da Bahia, fecharam trecho da BR-101 que corta a cidade em protesto contra a decisão judicial que proibiu a realização da XVI Festa da Banana. Os manifestantes, dentre eles comerciantes e barraqueiros, alegam que fizeram investimentos nos seus empreendimentos para os dias dos festejos com o cancelamento da festa, dizem que terão prejuízo.

Os valores direcionados para a realização da festa superam R$ 2 milhões. O evento seria realizado entre os dias 4 e 13 de junho, com atrações como Gusttavo Lima (com cachê de R$ 704 mil, maior valor oferecido).

A juíza Luana Paladino, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o pedido da ação ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, do Ministério Público da Bahia, que apontou que a realização do festival era administrativamente irregular por representar um custo de aproximadamente R$ 2,3 milhões, o que é 40% a mais do que o gasto com saúde no município de Teolândia.

De acordo com a determinação judicial, a prefeitura da cidade não pode repassar o cachê aos artistas ou realizar as apresentações, sob risco de multa com o dobro do valor do contrato.

A decisão também pede a suspensão imediata do fornecimento de energia elétrica nos locais previstos para realização dos shows, e que os equipamentos de som reservados para uso durante a comemoração sejam lacrados. O documento aponta “aparente desvio de finalidade em razão da desproporção dos valores vertidos”.

A Justiça da Bahia proibiu a prefeitura de Teolândia (BA) de realizar a Festa da Banana com shows de Gusttavo Lima e outras atrações neste fim de semana. Conforme o Estadão revelou, o município contratou o artista por R$ 704 mil no momento em que a população ainda enfrenta os desastres provocados pelas chuvas na região. A prefeita da cidade, Rosa Baitinga (Progressistas), alegou que o sonho dela é conhecer o cantor.

A decisão foi dada pela juíza Luana Paladino no final da manhã desta sexta-feira, dia 3, após pedido do Ministério Público. A Justiça determinou que a prefeitura não realize a festa e que a companhia de eletricidade do Estado suspensa o fornecimento de energia no local, impedindo a realização do evento. Além disso, os equipamentos de som deverão ser lacrados, impossibilitando a utilização.
“Não se desconsidera a importância de proporcionar à população momentos de lazer”, diz a juíza na decisão. “Contudo, a programação, como se encontra elaborada, apresenta aparente desvio de finalidade em razão da desproporção dos valores vertidos conforme amplamente fundamentado.”

Na ação, a Promotoria sustentou que a prefeitura deixou de socorrer a população para promover o evento e realizar o sonho da prefeita. A Festa da Banana vai custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, valor superior ao montante repassado pelo governo federal para o enfrentamento dos desastres naturais na localidade. Conforme documentos apresentados pelo Ministério Público, o governo de Teolândia direcionou o orçamento para o evento após informar à União não ter recursos para custear as ações emergenciais.

“O custo do evento, na forma como sonhado pela edil, representa verdadeiro pesadelo para a população, equiparando-se o investimento do município neste único evento ao equivalente a 06 (seis) meses e meio de investimentos em saúde no ano de 2021, somados os meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho e outubro, adentrando ainda em um sétimo mês, conforme se extrai do sítio do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM/BA)”, diz a ação, assinada pela promotora Rita de Cássia Cavalcanti.

O evento começaria amanhã e o município ainda está em estado de emergência após as chuvas. O Ministério Público cita a reportagem do Estadão, que mostrou que a prefeitura gastou com os shows após pedir ajuda à população para socorrer os desabrigados pela chuva e descumprir o novo piso salarial dos professores, alegando “incapacidade financeira e comprometimento com outras áreas”.

A cidade enfrentou duas enchentes, que destruíram estradas e deixaram moradores desabrigados. Moradores relatam que as estradas locais se transformaram em atoleiros, onde ônibus escolares derrapam e têm dificuldade de seguir seu trajeto. Há também registros de pontes derrubadas pelas chuvas. Os próprios moradores improvisaram passagens feitas de madeira para poder atravessar os córregos.

Para o MP, a prefeitura descumpriu o próprio decreto de emergência, desrespeitou o orçamento público e a própria população ao gastar com a festa. A promotoria acionou a Justiça para obrigar o município a não realizar o evento e até cortar o fornecimento de energia elétrica no local, impedindo a realização dos shows. A apresentação do cantor Gusttavo Lima estava marcada para domingo, 5. A prefeita foi procurada pela reportagem para comentar, mas ainda não respondeu. Do Estadão Conteúdo.

Um vereador da cidade de Itabela, no extremo sul baiano, na sessão da câmara desta quinta-feira (2), tentou se matar com uma corda. O vereador começou seu discurso afirmando que às vezes só resta uma solução. O vereador foi identificado pelo nome de Ronaldo da Feira (PROS).  No vídeo, Renaldo da Feira coloca uma corda no pescoço, fazendo menção que desejaria tirar a própria vida diante dos colegas. Em seguida, os outros vereadores socorrem Renaldo e impedem que o colega cometesse suicídio enquanto fazia uso da palavra.

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