Após a fala da primeira-dama Janja da Silva contra o empresário Elon Musk, no sábado (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou contrário a atitude da esposa, durante um evento no Rio de Janeiro. Presente no Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, Lula afirmou que não era necessário xingar alguém em sua campanha. ”Eu queria dizer para vocês que essa é uma campanha em que a gente não tem que ofender ninguém, não temos que xingar ninguém. Nós precisamos apenas indignar a sociedade”, declarou o presidente.

Horas antes, em um painel do G20 Social, organizado pelo governo, Janja utilizou a expressão em inglês ”fuck you”, que em português é equivalente a ”Vá se foder”, contra Elon Musk. Em resposta, o empresário afirmou que Lula perderia a próxima eleição presidencial do Brasil.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) entrou com um pedido na Justiça Federal para suspender e retificar o concurso público do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT), publicado pelo Edital nº 004/2024. O Coren-BA alega que o edital desrespeita a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial dos técnicos de enfermagem.

De acordo com o edital, o DPT oferece uma remuneração mensal de R$ 1.927,35 para os 19 técnicos de enfermagem a serem contratados. Esse valor é composto por um vencimento básico de R$ 1.143,57 e uma gratificação de incentivo ao desempenho (GID) de R$ 783,78. No entanto, a Lei 14.434/2022 define o piso salarial da categoria em R$ 3.022, o que, segundo o Coren-BA, configura descumprimento da legislação federal.

O presidente do Coren-BA, Davi Apóstolo, afirmou que a diferença entre o valor oferecido e o estipulado pela lei é um “desrespeito” à categoria, além de representar um possível estímulo à evasão de profissionais e ao comprometimento da qualidade dos serviços de saúde pública.

O Coren-BA também mencionou que a Lei 7.498/1986, que regula a profissão de enfermagem, e a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial, deixam claro os direitos dos técnicos de enfermagem. O pedido de suspensão e retificação do concurso busca garantir o cumprimento da legislação e a valorização do trabalho dos profissionais da área.

Nesta terça (19), advogados e advogados baianos participaram das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia para o triênio 2025-2028. As eleições serão realizadas das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado. Os locais de votação e demais informações podem ser consultados no site: https://eleicoes2024.oab-ba.org.br.

O voto é obrigatório para todos os advogados e advogados adimplentes com a secção, exceto para os com mais de 70 anos, para quem o voto é facultativo. Além da diretoria da seccional, serão escolhidos conselheiros seccionais, conselheiros federais pela Bahia, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB) e as diretorias das 37 subseções da OAB-BA, conforme o Edital n. 046/2024-CP, disponibilizada no Diário Eletrônico da OAB.

Para aqueles que optarem pelo Shopping da Bahia, a primeira hora de estacionamento será gratuita. Os advogados que não puderam comparecer poderão ocasionar sua ausência no prazo de 30 dias após as eleições, entre 21/11 e 20/12.

Em encontro com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que ocupa atualmente a presidência do G7, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou a aliança e a ligação profunda entre os dois países. Meloni destacou os 800 mil cidadãos italianos e 30 milhões de descendentes de italianos que vivem no Brasil, quase 20% da população brasileira. A empresa Enel, que tem participação do governo italiano, foi um dos temas debatidos no Forte de Copacabana, e Lula pontuou a necessidade de melhoria nos serviços prestados pela concessionária, duramente criticados no último ano em São Paulo, onde ao menos três apagões atingiram a região metropolitana no período.

Meloni lembrou que as empresas italianas têm planos de investir no Brasil 40 bilhões de euros, reafirmando o interesse na atualização dos acordos de parceria e cooperação econômica entre os dois países, principalmente nas pautas de desenvolvimento, transição energética e segurança alimentar. Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; da Agricultura, Carlos Fávaro, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Também participou o assessor especial para assuntos internacionais Celso Amorim.

Encontros
Os encontros não se resumiram ao parceiro europeu. Mais cedo, o presidente se encontrou com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim. As discussões foram em torno do lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, previsto para esta segunda-feira (18), e sobre a importância da nação sul-asiática na área de semicondutores. É a primeira vez que o primeiro-ministro visita o Brasil. Ibrahim ressaltou no encontro que o presidente Lula talvez não saiba, mas tem muitos admiradores na Malásia, pelo seu significado na área da justiça social e por sua tenacidade. Os dois líderes também falaram de apoio à posição brasileira de reforma na governança global.

O presidente Lula e ministros também tiveram reunião bilateral com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Sheikh Khaled bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan, chefe da delegação dos Emirados Árabes, que participará como país convidado da reunião do G20. As discussões giraram em torno da assinatura de acordos de cooperação e investimento em energia e infraestrutura. Houve, ainda, conversas sobre a reforma da governança global e sobre cooperação econômica e ampliação dos laços entre os dois países.

Ainda esta tarde, ocorreu o encontro do presidente Lula com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O tema da reunião foi o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. *Com informações da EBC.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil como presidente temporário do G20, já tem capacidade de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda e sistemas de proteção social em países de baixa e média baixa renda até 2030. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (15), durante o G20 Social, no Rio de Janeiro.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, comentou os chamados Sprints 2030, medidas iniciais anunciadas pela Aliança Global, ao participar de uma sessão plenária sobre insegurança alimentar. Dias explicou que o conjunto de ações é emergencial, por isso, o nome sprint, que significa corrida em inglês. “Precisamos correr”, disse o ministro. Segundo o ministro, além de “dar o anzol e ensinar a pescar”, é preciso dar o alimento para quem está em situação de insegurança alimentar. “Com fome não se aprende, não se tem o resultado adequado em educação, não se vai buscar o emprego.”

A referência ao ano 2030 é por causa da data máxima prevista pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 2 das Nações Unidas, que consiste em um apelo global para “acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável” no mundo. Dias informou que, na próxima segunda-feira (18), durante a reunião de cúpula do G20 (grupo das maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana), chefes de estado reunidos no Rio de Janeiro devem aprovar os termos da Aliança Global, quando é esperado que mais nações se comprometam com a iniciativa internacional de combate à fome.

No entanto, 41 países, 13 organizações internacionais públicas e instituições financeiras e 19 grandes entidades filantrópicas já anunciaram uma série de medidas, o que permitiu elaborar o Sprint 2030 e medir o alcance inicial da aliança. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco na África. (mais…)