Professores contratados na modalidade do Processo Seletivo no Regime Especial – REDA- estão insatisfeitos com o prefeito Soya em Maracás que, até então, não tiveram reajuste salarial, contradizendo afirmações feitas pelo prefeito em sua página na rede social. Docentes do município mantiveram contato com o Itiruçu Online para relatar o assunto, alegando que não é verdade uma publicação feita pelo gestor afirmando que já estaria em fase de estudo e viabilidade econômica para conceder o  reajuste.

Os professores realizaram o processo seletivo desde o ano de 2019. Os efetivos estão em dias com o piso.

Em mensagem compartilha com o Itiruçu Online, os profissionais relatam à situação, confira abaixo:

Alguns meses se passaram desde que o reajuste salarial foi concedido aos professores efetivos permanentes da rede pública municipal de Maracás. No entanto, os professores do quadro REDA  e os contratos diretos, não receberam nenhum reajuste. Contradizendo o que o prefeito afirmou em sua rede social no dia 29 de março:

“Sobre os professores REDA, já estamos em fase de estudo de viabilidade econômica para concedermos reajuste. A educação sempre será prioridade.”

Infelizmente a gestão até o presente momento não cumpriu com a promessa, nenhum retorno foi dado aos professores, nenhuma explicação ou esclarecimento. Várias tentativas de diálogo foram feitas pela comissão que está à frente dessa luta, mas, sem sucesso.

Apenas um diálogo informal, aconteceu entre a comissão e o gestor, onde não tivemos nenhum retorno sobre o reajuste.  Ainda assim, o gestor afirmou que a situação estava em estudo e breve teríamos uma resposta, no entanto ela não chegou, mais um mês se passou.

Inconformados e desvalorizados com a situação, os professores fazem um apelo a gestão municipal, reafirmando que o Piso Salarial é o menor valor que a categoria deve receber, sendo assegurado por Lei Federal e pelo Edital do Processo Seletivo.

“Uma Educação de qualidade começa com a VALORIZAÇÃO de um professor.”

A caça às bruxas continua após a polêmica com Gusttavo Lima! Dessa vez, a Justiça determinou o cancelamento de um show do cantor Wesley Safadão em Viçosa, Alagoas, devido ao superfaturamento do cachê pago com dinheiro público. O artista teria embolsado R$ 600 mil da prefeitura da cidade, mas o pedido de cancelamento feito pelo Ministério Público de Alagoas foi acatado e a apresentação não acontecerá mais.

Além disso, a Justiça determinou que a partir de agora o município não poderá ultrapassar o valor de R$ 100 mil na contratação de artistas – sendo R$ 50 a 20 mil por atração, e R$ 500 mil para todo o estado de Alagoas. O descumprimento acarretará uma multa de R$ 100 mil.

POLÊMICA
A modelo Thyane Dantas, esposa do cantor Wesley Safadão, enviou à imprensa uma nota em que nega que já pediu bailarinas se afastarem de seu marido. Segundo ela, nunca houve sequer um contato entre as duas. Ela disse que nem conhece a profissional.

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que projetos aprovados via Lei Rouanet, no valor de pelo menos R$ 29,4 milhões, foram destinados a projetos de empresas ligadas a pessoas que estariam inabilitadas.  Segundo apuração do site  Metrópoles, desse total, cerca de R$ 4,29 milhões já foram pagos.

A aprovação de projetos irregulares aconteceu entre o ano o segundo semestre do ano de 2018 e início de 2021. O maior período no qual foram constatadas potenciais irregularidades, portanto, abrange a gestão do ex-secretário especial de Cultura Mario Frias e do ex-secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura André Porciuncula, que se vangloriam na internet de supostamente terem acabado com a “mamata” e irregularidades no setor artístico.

A auditoria da CGU aponta falhas em “todas as áreas e fases” da gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), nome oficial da Lei Rouanet.

Além disso, a Secretaria Especial de Cultura, hoje vinculada ao Ministério do Turismo, tem sido criticada pelo trabalho ineficiente no processo de recuperação de recursos irregularmente aplicados, declara a controladoria.

Ao menos R$ 28,785 milhões pagos a projetos culturais que tiveram as contas reprovadas, há dois anos, ainda não foram recuperados. A pasta não tomou providências para o ressarcimento desse valor. “A ausência de cobrança dos valores aplicados irregularmente nos projetos culturais, além de contrariar a legislação, pode acarretar dano ao erário, tendo em vista a dificuldade de contactar o proponente e de recuperar esses valores após anos da execução do projeto”, explica o órgão fiscalizador.

O relatório de avaliação, ao qual o Metrópoles teve acesso, refere-se ao exercício de 2021 da secretaria.

A Secretaria Especial de Cultura e o Ministério do Turismo foram procurados na tarde da última quarta-feira, 8, para se manifestarem sobre a auditoria, mas não responderam.

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que autoriza o governo federal a vender sua parcela do óleo do pré-sal de contratos de partilha e ainda desvincula as receitas do Fundo Social. Hoje, esses contratos estão com a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), estatal que o governo quer privatizar.

Criado em 2010, o Fundo Social é um fundo soberano, destinado a receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais. Na época, o Congresso mudou a destinação dos recursos para vincular parte dos recursos para saúde e educação.

Agora, ao justificar a desvinculação, o governo diz que não haverá “prejuízo” às áreas. “Essa medida é importante porque, caso mantida essa vinculação, haveria ineficiência na gestão fiscal. Isso porque, dado o volume de recursos esperados, eles não teriam contrapartida de previsão de despesas no Orçamento. Porém, não haverá qualquer prejuízo à execução das políticas públicas abrangidas pelo Fundo Social, uma vez que os recursos serão alocados normalmente no Orçamento Público conforme as prioridades definidas pelo Congresso Nacional”, afirmou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência.

Por lei, o Fundo Social deveria ser uma poupança do governo para quando o dinheiro do petróleo diminuir, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do País e serviria ainda para reduzir os efeitos de uma possível “enxurrada” de dólares no país por conta da exportação do petróleo do pré-sal.

Pela mensagem do envio do projeto ao Congresso, publicado nesta quinta-feira, 9, no Diário Oficial da União, o texto “autoriza a União a ceder, de forma integral, o direito à sua parcela do excedente em óleo proveniente de contratos de partilha de produção e de acordos de individualização da produção em áreas não contratadas na área do pré-sal ou em áreas estratégicas”, que são comercializados pela Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), estatal incluída recentemente na carteira de estudos do governo para privatização. A proposta foi antecipada pelo Estadão. (mais…)