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Sefaz divulga relatório sobre o Modelo Bahia de Gestão

Está disponível no endereço sefaz.ba.gov.br o relatório Modelo Bahia de Gestão. Produzido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) o documento, de 80 páginas, apresenta os resultados do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado desde que o Modelo Bahia de Gestão foi concebido, em 2015, sob a liderança do governador Rui Costa, com o objetivo de assegurar a plena operacionalização do serviço público estadual e sua capacidade de maximizar os recursos disponíveis.
O Modelo se desdobra em três pilares: a modernização do fisco resulta em melhoria consistente na arrecadação e se articula com os avanços na área de cidadania fiscal; o combate à sonegação envolve as parcerias organizadas no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira); e a qualidade do gasto reduz os custos de manutenção para dar prioridade àqueles que efetivamente atendem às demandas da população. Da confluência destes pilares resulta o equilíbrio fiscal, garantia da plena operacionalidade dos serviços e de mais e melhores investimentos, com recursos próprios ou via Parcerias Público-Privadas.
Na apresentação do documento, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou alguns dos mais importantes resultados obtidos. “A Bahia contabilizou economia real de R$ 9 bilhões entre 2015 e 2021 nas despesas de custeio da máquina, o que permitiu ao Programa de Qualidade do Gasto Público destinar mais recursos diretamente ao atendimento das demandas da sociedade. Em meio às sucessivas crises da economia brasileira, o governo baiano somou investimento de R$ 18 bilhões no mesmo período, o segundo maior do país, atrás apenas de São Paulo. A Bahia mantém-se ainda entre os líderes nacionais em Parcerias Público-Privadas, com os atuais contratos somando também R$ 18 bilhões, uma parte em investimentos do setor público e a outra desembolsada pelo segmento empresarial”, disse.
O relatório está dividido em sete capítulos, que são: Modernização do Fisco, Combate à sonegação, Cidadania Fiscal, Qualidade do Gasto, Equilíbrio Fiscal, Gastos Sociais e Investimentos e Parcerias Público-Privadas (PPP). Em cada capítulo estão destacadas, em ordem cronológica, algumas das principais entregas do Governo do Estado no período, nas mais variadas áreas, como as Policlínicas de Saúde, hospitais na capital e no interior, a ponte Barra Xique-Xique, o Metrô de Salvador, reconstrução de estradas, reforma de escolas, entrega de ônibus escolares, investimentos em segurança pública, como o Centro de Operações e Inteligência, e sistemas de abastecimento de água, entre outras.

“A melhor atuação do setor público é a que se traduz em bons frutos da presença do Estado na vida das pessoas. Esta é, também, uma boa forma de descrever a filosofia de trabalho do Modelo Bahia de Gestão”, afirmou Manoel Vitório.

PEC que estabelece lei sobre piso salarial da enfermagem é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da proposta que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. De autoria do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, recebeu parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF).

Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção é evitar veto presidencial ou uma eventual suspensão na Justiça do piso aprovado pelo Congresso por meio do Projeto de Lei 2564/20 sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando uma proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso). O Novo foi o único partido a votar contrariamente à proposta.

“Com esta PEC aprovada, a segurança jurídica do PL 2564 fica garantida para que os profissionais da enfermagem possam ter salários mais condizentes com suas responsabilidades, pois estamos falando de categorias que seguem na linha de frente do combate à Covid-19 em todo o país e que recebem salários muito baixos, principalmente na região nordeste. Nós vamos manter a mobilização até que o piso salarial seja sancionado”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, ao comemorar a aprovação.

Aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o PL 2564/20 prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. O texto também fixa remuneração equivalente a 70% do piso nacional como mínimo para técnicos de enfermagem. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor será equivalente a 50%.

A admissibilidade na CCJ é o primeiro passo da tramitação da PEC na Câmara. Agora, a proposta precisa ser analisada por uma comissão especial, que já foi criada por meio de ato da Presidência da Câmara, e pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara

Prefeitura de Jequié divulga chamamento público para participação na Marcha pra Jesus 2022

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, prestará apoio à realização da 7ª edição da “Marcha para Jesus”, uma iniciativa da Ordem dos Pastores Evangélicos de Jequié (OPEJ), que já é uma tradição enquanto evento religioso no município e que acontecerá no dia 2 de julho, com o tema “Jequié! A alegria do Senhor é nossa força”. O evento contará com atrações locais e nacionais, como a Banda Manancial e a cantora, Ana Paula Valadão, do grupo musical Diante do Trono.

O presidente da OPEJ, o pastor Alexandro Luís Bonfim, o pastor Sandro, da Igreja Missionária Atalaia, informa que deverá haver interdições e desvios temporários no trânsito, de acordo com o deslocamento da Marcha, e ressalta que o evento faz parte do Calendário Oficial do município, contando com o apoio da Prefeitura de Jequié.

Como parte do apoio institucional ao evento, a Secretaria de Cultura e Turismo, com sede na Rua Nestor Ribeiro, 593, Centro, no uso de suas prerrogativas legais e considerando a Lei nº 2.108 de 19 de dezembro de 2019, a qual institui e organiza o calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas, no âmbito do município de Jequié, e dá outras providências, realiza a chamada pública para convocar todos os comerciantes que queiram concorrer a um espaço no circuito da Marcha Pra Jesus de Jequié/2022 nos segmentos: barraqueiros e Carrinho Legal (ambulantes para venda de lanches diversos), pra realizarem seus cadastros.

As inscrições serão realizadas no período de 20 a 24 de junho, exclusivamente através do link de inscrição:

Clique aqui para acessar o formulário

Confira a íntegra do Edital de Chamada Pública Nº 04/2022

Chamada Pública Nº 004-2022 – Marcha para Jesus

Luan Santana em Praça Pública no São Pedro de Itiruçu deve atrair Record de público; Confira atrações

 

 

 

Diariamente estão surgindo questionamentos ao Itiruçu Online sobre pagamento de ingresso para o Show de Luan Santana no São Pedro de Itiruçu. Não existe valor a ser pago para curtir o show do cantor, que deve ter Record de público no próximo dia 30, uma quinta-feira, em Praça Pública.

Luan Santana é um dos artistas mais seguidos nas redes sociais, com mais de 32,4 milhões de seguidores e seu show será curtido gratuitamente pelos fãs de Itiruçu e região. O palco da festa é bastante atrativo para o Público. Nenhum outro lugar terá uma visão melhor da apresentação que a Praça do Forró.

A Praça Gilberto Scaldaferri deve começar a ser ornamentada já esta semana, animando os foliões e aquecendo o comércio local.

O show esperado de Mary Fernandes acabou não encontrando datas na agenda da cantora, era o desejo da prefeita Lorenna contar com mais uma artista com apoio da Bahiatursa, mas não encaixou. Quem será mais uma atração é o cantor Tiago Brava, que vai se apresentar na sexta-feira , 01.

 

A festa acontece nos dias 30 de junho, 1, 2 e 3 de julho.  O município ainda não divulgou a grade de forma organizada do evento, mas sabemos que os Shows que estão confirmados para a quinta-feira, além de Luan Santana são: da dupla Tai e Dan e Déa.

 

Na Sexta-feira a principal atração é Nathanzinho, Tiago Brava, além Chapa Quente confirmados até o momento.  Para a noite de sábado Xand Avião vai balançar o público, além da artista local Keyla Batista e Banda Me Leva.  No domingo, último dia de festa, Emely Rodrigues, Miquéias Muniz e Neilton 7 Love confirmados no último dia até o momento.

G7, Portal da Bahia, Ricardo Alencar, Jefinho Love Light, Bruna Cascais e Noberto Curvelo, são atrações que devem ser divididas na programação oficial do São Pedro 2022, conforme informações exclusivas ao Itiruçu Online.

O tema do ano segue a expressão “de milhões” que é usado para dizer que algo é ou foi muito bom, que bombou nas redes sociais, quando, principalmente, o Brasil viveu a expectativa de milhões: os melhores memes do dinheiro esquecido, divulgado pelo Banco central que conseguiu iludir milhões de brasileiros com valores a receber e, na verdade, mais de 90% tiveram centavos a receber.

MEC fecha acordo com Google para oferta de ferramentas educacionais

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (20) um acordo de cooperação com a gigante norte-americana Google para o acesso a ferramentas de apoio acadêmico para professores e estudantes. A parceria foi fechada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Recuperação da Aprendizagem, lançada por meio de decreto no mês passado, e que pretende reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos alunos, duas das principais consequências da pandemia de covid-19, que manteve as escolas da rede pública fechadas entre março de 2020 e agosto de 2021. Segundo o MEC, serão quatro serviços disponibilizados a partir do acordo.

– Google Workspace for Education Fundamentals: pacote gratuito de ferramentas que oferece uma base flexível e segura para aprendizagem, colaboração e comunicação. A adesão pelas redes educacionais se dará mediante assinatura de termo de adesão simplificado, de forma voluntária e não onerosa para a rede, seja municipal, estadual ou federal;
– Seja Incrível na Internet: programa de cidadania digital com trilhas de capacitação para educadores, planos de aulas e atividades;
– Grasshopper: aplicativo de programação para iniciantes, com ensino de pensamento computacional;
– Google Cloud Capacita+: programa com treinamentos gratuitos, online, para formação de profissionais em tecnologias de nuvem. (mais…)

PF cumpre mandados de busca e apreensão contra  vendedores na região

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda feira (20/06), a Operação Mercado Negro, que visa combater o crime de descaminho, na cidade de Vitória da Conquista; A investigação iniciou a partir da constatação de que um homem comercializava, em Vitória da Conquista, nos últimos cinco anos, aparelhos da marca IPHONE, trazidos do Paraguai para o Brasil, sem o pagamento de tributos. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, e apreendidos estoques dos produtos descaminhados, bem como diversas anotações comprovando o grande volume de vendas realizadas sem notas fiscal e sem contabilização formal.

O investigado é um dos maiores vendedores da região Sudoeste da Bahia, e a prática do comércio irregular dos produtos permitia a movimentação financeira de milhões de reais. Sem qualquer receio de que fosse alcançado pelas leis penais, o suspeito expunha a marca da empresa livremente na rede social, ampliando o público consumidor para todo o país. O homem será indiciado pela prática do crime de descaminho, cuja pena máxima pode chegar a 4 anos de prisão, e crime contra a ordem tributária com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos e multa. Com informes da Ascom PF.

Reconhecimento Facial alcança cinco foragidos da Justiça em festa junina

Subiu para cinco o número de foragidos da Justiça encontrados com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no ‘Circuito do São João’ de Porto Seguro. Procurados por não pagar pensão alimentícia, tentativa de homicídio qualificado, tráfico de drogas e associação foram detidos após passarem pelos portais de abordagem, na noite do sábado (18).

O primeiro suspeito, que tem mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos de Porto Seguro, tentava entrar na terceira noite de festa montada na ‘Passarela do Descobrimento’, por volta das 20:51h. As câmeras de monitoramento alertaram as equipes da base móvel do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) Costa do Descobrimento, que um suspeito que usava camisa branca, possuía 90% de similaridade.

Guarnições do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro), presentes no evento, identificaram o homem e, após abordagem para verificar os documentos de identificação pessoal, o conduziram para o posto da Polícia Civil montado na festa.

Cerca de 30 minutos depois, um novo acionamento foi emitido, desta vez apontando 95% de compatibilidade. Um foragido por tentar matar outra pessoa, que tinha mandado expedido pela 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Porto Seguro, também foi conduzido pelos militares para o posto da PC.

Já as 23:08h, outro homem, procurado desde fevereiro de 2021 por tráfico de drogas e associação, foi flagrado enquanto tentava acessar a festa de São João mas, após alerta de 93% de conformidade, ele foi achado e conduzido. O criminoso também possuía mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais daquele município. Nas duas primeiras noites de evento, dias 16 e 17 de Junho, outros dois criminosos também foram conduzidos para a delegacia após alerta da tecnologia. Eles tiveram os mandados de prisão por roubo e homicídio cumpridos. (mais…)

PRF realiza grande apreensão de armas, fuzil, submetralhadoras e drogas em Iramaia

A Operação Corpus Christi chegando ao fim e a Polícia Rodoviária Federal-PRF, realiza mais uma grande apreensão de armas e drogas, no início da noite desse domingo (19), em Iramaia, Em ação conjunta com a Polícia Militar da Bahia – CIPE CENTRAL, policiais rodoviários federais realizaram a abordagem de um JEEP/RENEGADE e um caminhão que se encontravam em um pátio de um posto de combustível, trecho do município baiano de Iramaia.

Durante os procedimentos os policiais perceberam um nervosismo incomum por parte dos ocupantes, como também respostas desencontradas em relação ao destino e motivo da viagem, o que levou a equipe a aprofundar a fiscalização e acabaram encontrando um verdadeiro arsenal que estava escondido no caminhão.

Ao todo foram apreendidos os seguintes materiais: 1 fuzil calibre 7,62; 2 submetralhadoras calibre .40; 943 comprimidos de ecstasy; 64 kg de cocaína; 1.972 kg de maconha; 9 kg de skank além de 12 kg de crack.

Com mais essa apreensão, o prejuízo causado ao crime organizado foi superior a 16 milhões de reais. Aos policiais, o motorista disse que saiu com a carga de São Paulo e realizaria a entrega na cidade de Feira de Santana.

Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão aos 5 homens envolvidos na ocorrência e eles foram encaminhados com todo material apreendido à Delegacia da Polícia Judiciária, para lavratura do flagrante, pelos crimes de tráfico de drogas (art. 33 da lei de tóxicos) e comércio ilegal de arma de fogo (art. 17 do estatuto do desarmamento).

Na madrugada do dia de ontem (18), a PRF apreendeu um casal que transportava pistolas, carregadores, munições e drogas no sudoeste da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista. Na ocasião foram apreendidos 250 munições; 09 armas de fogo de origem estrangeira; 13 carregadores para munição e mais de 11 Kg de drogas. Prejuízo para o crime organizado foi superior a R$ 1,5 milhão.

A PRF apertou o cerco ao narcotráfico e alguns fatores contribuíram para esses resultados como o investimento na capacitação do efetivo, a implementação da tecnologia, a utilização de cães farejadores, as ações integradas com outras forças policiais e o aumento das ações de inteligência.

Rui diz que projeto do ICMS é ‘igual a tratar Covid com cloroquina’

O governador Rui Costa voltou a criticar a PEC que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivo, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada .

O petista comparou o projeto ao tratamento ineficaz para o tratamento contra a Covid-19, muito incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro no auge da pandemia. “O projeto é ruim e ineficaz. É igual a tratar covid com cloroquina. Com a mesma inteligência que o governo federal tratou a covid quer controlar o ICMS”, disse Rui em entrevista ao programa Isso É Bahia, da A Tarde FM, nesta segunda-feira (20).

Para o governador, a PEC é um jogo de cena “para tentar enganar a população em ano eleitoral”. “Não precisou mais de uma semana para mostrar que ao vai adiantar nada”, disse Rui se referindo ao reajuste na gasolina e no diesel anunciou pela Petrobras dias após a aprovação da medida.

Rui ainda tocou em outro ponto polêmico do projeto, que prevê compensação aos estados que praticarem a alíquota do ICMS abaixo dos 17%, limite determinado pela PEC. Segundo ele, não há garantias de que isso vá acontecer. “Em nenhum momento eles aprovaram ou sinalizaram compensação para este projeto. O que eles disseram é que, para os governadores que reduzissem a alíquota, eles enviaram uma PEC para ter uma compensação, mas só a partir de 2023”, explicou.

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