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TJ-BA vota proposta de cartório único para todos os serviços nos municípios baianos

Da Redação:

Na quarta-feira (29) acontece no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a votação de uma pauta muito importante para a população da Bahia. Trata-se da proposta do Cartório Único, o anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272) do TJ-BA. Caso seja aprovada, a medida propõe que 89% dos municípios baianos tenham um único cartório para todos os serviços. Ou seja, a população só terá um cartório para retirar certidão de nascimento, casamento ou óbito ou para fazer uma averbação de compra e venda ou doação de imóvel.

O projeto, que adota o Cartório Unificado, pode causar um prejuízo irreversível para os municípios baianos, que terão apenas um local para resolução de todas as demandas. A mudança se apresenta como um retrocesso uma vez que, atualmente, a população já desfruta de atendimento diferenciado. A implantação do Ofício Único não é uma prática comum na justiça brasileira.

O Pleno do TJ-BA é composto pelos 66 desembargadores do estado. As vagas de Desembargador são preenchidas por juízes de direito, com base nos critérios de antiguidade e merecimento. Um quinto dos lugares é reservado a advogados e membros do Ministério Público.

A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB/BA) formalizou, por meio do Ofício 0379/2022, sua manifestação contrária ao modelo de Oficio Único. A instituição, que luta por varas especializadas, entende também que o serviço extrajudicial deveria se dar da mesma forma.

A possível aprovação do projeto preocupa muitos gestores municipais do estado. Como é o caso do prefeito de Xique-Xique, Reinaldinho Braga. “O projeto que adota o Cartório Unificado pode causar um prejuízo irreversível para os municípios baianos, que terão apenas um local para resolução de todas as demandas. É fundamental que os municípios contem com os cartórios de registro de imóveis separados do registro civil e tabelionato de notas, pois é diário o diálogo do prefeito com o registrador, não só para a regularização de imóveis urbanos, mas também para situações de desapropriação, novos loteamentos, parques industriais e regularização de prédios públicos”, alertou.

Essa também é uma preocupação da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Em ofício destinado ao presidente do TJBA, o desembargador Nilson Castelo Branco, nesta terça-feira (21), a instituição se manifestou contrária a unificação de cartórios em municípios acima de 11 mil habitantes. “A UPB externa sua preocupação com a diminuição significativa dos cartórios extrajudiciais. Tendo, inclusive, recebido diversos prefeitos que se manifestam contrário ao ofício único”.

Proposta não cumpre Lei 8.935/94

A proposta também não cumpre o que está previsto na Lei 8.935/94 e na Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais há vedação expressa da junção das atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis.  Como é que a mesma pessoa que fiscaliza e observa a legalidade da escritura de um imóvel, por exemplo, será a que atesta a compra e venda do mesmo? A separação dessas atribuições funciona como um duplo controle, necessário em um estado com inúmeras denúncias de grilagem de terras, a exemplo da Operação Faroeste, que aconteceu no Oeste do estado.

Briga entre mulheres no São João de Jaguaquara teria sido motivada por injúria racial; Caso vai à Polícia

Da Redação:
Confusão envolveu a Mix Jaguaquarense.

Uma briga envolvendo mulheres no São João de Jaguaquara na noite do sábado (25) durante umas das apresentações, teria sido motivada por injúria racial.

De acordo com relatos de Amanda, Mix Jaguaquarense, uma das envolvidas, em diálogo com o Blog ITIRUÇU ONLINE, a confusão iniciou-se quando ela teria sido chamada de cabelo de bruxa e cabelo duro.

O namorado não gostou e tirou satisfação e, quando  umas das amigas tentou agredir o homem que teria cometido a injúria, iniciou a confusão. Segundo Amanda, a esposa do então acusado entrou na confusão e quase tirou a roupa da moça na festa. Assim que percebeu o tumulto, a PM acabou detendo os envolvidos. Um dos PMs que aparece no vídeo ainda ficou com o joelho machucado ao tentar separar as mulheres que brigavam puxando o cabelo uma da outra. O ato demorou pouco tempo.

De acordo com o relatos informados ao ITIRUÇU ONLINE, o caso de injúria racial será denunciado a Polícia Cívil de Jaguaquara nesta terça-feira (28).

É HOJE! AINDA DA TEMPO VOCÊ FAZER A SUA INSCRIÇÃO

Da Redação:

Corre que ainda pode se inscrever no 24º congresso internacional de educação da LBV. Começa HOJE! Ainda da tempo de se inscrever, aproveita, e convida os seus   internautas. segue material anexo material de apoio, desde já mais uma vez grato pelo apoio de sempre. Clique aqui e faça sua inscrição.

 

Desafios da aprendizagem, saúde emocional e reflexos da pandemia são pauta de Congresso de Educação

Com o objetivo de contribuir para a formação continuada de docentes, discentes, pesquisadores e profissionais de áreas ligadas à Educação e demais interessados, será promovida nos próximos dias 27 e 28 de junho, às 19h30, a edição on-line do 24º Congresso Internacional de Educação da LBV.

Sob o tema “Desafios da aprendizagem e a saúde emocional — reflexos da pandemia: uma visão além do intelecto”, o evento contará com a participação de educadores e profissionais ligados à área da Saúde Emocional, que vão compartilhar estratégias de acolhimento no ambiente escolar e também práticas pedagógicas como contribuição à educação brasileira e internacional em diversas abordagens, com renomados palestrantes. (mais…)

Com grandes atrações, São João de Jaguaquara atraiu grande público nos dias de festa

Da Redação:
Fotos/Gean Galvão

Nada de brigas em destaques. O são João de Jaguaquara foi o destino do folião. De volta após dois anos de pandemia, o São João da maior cidade do Vale Jiquiriçá contou com grandes atrações que animaram o público nos dias de evento, que iniciou desde a Vila Junina.

Foram dias tranquilos de acordo com a Polícia sem nenhuma intercorrência grave nos circuitos do São João entre Jaguaquara e o Entroncamento. Um vídeo de uma briga entre mulheres, logo contidas pela Polícia, circula dando destaque ao São João, o que não condiz com os dias de festa e animação dos que curtiram o São João na toca da onça.

Nomes como Solange Almeida, Tarcísio do Acordeon e Flávio José, Jonas Esticado, Lara Almeida Priscila Senna e Toque 10 animaram os festejos junto aos artistas locais.

Com expectativa de maior público da história, Praça do São Pedro será reduzida com camarote privado

Da Redação:

 

Quando existia o Camarote no São Pedro de Itiruçu o espaço ocupado era a antiga rodoviária, extinto há anos da festa. Em 2022 o São Pedro volta a contar com o camarote, embora seja particular, vai tomar espaço do folião próximo ao palco do forro e, também, dos que ficam no Mercadão e na cobertura da feira Livre. Quem passou na Praça Gilberto Scaldaferri e percebeu a montagem do camarote estranhou o espaço sendo ocupado pela estrutura.

Além do camarote, o espaço ainda vai receber as montagens de toldos e do palco. Festa de maior público com espaço menor para o folião.  Deve ganhar espaço no camarote a classe política durante o evento, além dos que quiserem pagar para curtir no local. O município não abriu processo para montagem de camarote particular no diário oficial.

Todos os Shows no São Pedro serão grátis, sem cobrança de nenhum valor. Luan Santana, na quinta-feira a partir das 22h00; e Xand Aviões, na noite de sábado, são os mais esperados pelo público.

MP pede à Justiça suspensão de contratos e pagamentos de festa junina em Eunápolis

Da Redação:

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada na última terça-feira, dia 21, que suspenda todos os processos de licitação em andamento, os contratos já assinados e os pagamentos de quaisquer despesas com a festa ‘São João se Encontra com Pedrão em Eunápolis’, até que o Município realize a comprovação completa dos gastos programados e demonstre a existência de lastro orçamentário para a realização do evento em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A segunda etapa do evento tem programação entre os dias 29 de junho e 3 de julho.  A primeira parte do festejo teve início no último dia 15 e se estende até este domingo, 26.
Na ação, o promotor de Justiça Rodrigo Rubiale destaca que Eunápolis teve estado de emergência decretado em novembro do ano passado, em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o sul do estado. Segundo Rubiale, com base na documentação já disponível, os gastos programados do Município com o festejo, incluindo cachês de artistas, estrutura, serviços de hospedagem, entre outros, chegariam a mais de R$ 7,2 milhões. O montante é superior aos aproximados R$ 5,1 milhões previstos na LOA para gastos da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura, em 2022, dos quais cerca de R$ 4,2 milhões estão destinados para Cultura. Desse valor, R$ 3,6 milhões são especificamente para a rubrica “realização de eventos culturais e artísticos”.  Rubiale ressaltou ainda que a realização de “um megaevento de festejo junino não se encontra definida em termos de metas e prioridades, nem sequer em termos de diretrizes estratégicas” na Lei de Diretrizes Orçamentárias municipal e no Plano Plurianual.

Cecom/MP

Polícia Militar recupera moto furtada em Maracás na cidade de  Itiruçu

Da Redação:

No último dia 24, por volta das 13h00, a PM foi informada sobre o furto de uma motocicleta na cidade de Maracás e que, de acordo a denúncia, o autor da ação criminosa estaria na cidade de Itiruçu. Em diligência pelo centro da cidade a PM encontrou o autor e localizaram a motocicleta. O autor e o produto do furto foram encaminhados a Depol para a adoção das medidas cabíveis.

PRF apresenta balanço da Operação São João 2022 com redução expressiva em índices de acidentabilidade

Da Redação:

A PRF finalizou às 23h59 desse domingo (26), a Operação São João realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Durante os cinco dias da operação, houve um reforço nas fiscalizações ao longo dos trechos mais movimentados, priorizando pontos e horários estratégicos onde há maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais.

Os números registrados nas rodovias federais do estado apontam para uma redução expressiva em todos os índices de acidentabilidade em relação ao mesmo período do ano passado. A queda nos números reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 6,8% no número de acidentes totais, 44 em 2021 contra 41 este ano. Destes, 8 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, o que representa uma redução de 38,5%. Em 2021 foram registrados 13 acidentes deste tipo, Do total de acidentes registrados, 12 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 78% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 06 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 25% com relação ao ano anterior, quando 8 pessoas vieram a óbito.

Apesar de todo esforço da PRF na fiscalização e educação, foram flagrados diversos condutores e usuários agindo com imprudência nas rodovias federais do estado. Muitos foram os flagrantes de desrespeito à sinalização das vias e às leis de trânsito durante o período das festividades.

Homem morre após ser atropelado por Caminhão Caçamba em Jaguaquara

Da Redação:
Foto/Marcos Frahm

Um homem morreu após ser atropelado por um caminhão caçamba, na noite do sábado (25), na Rua Lindolfo Porto, bairro Casca, em Jaguaquara. Segundo informações colhidas pelo repórter Carlito Filho junto a populares, Joelson Souza Santos, 41,  conhecido como Badu, estava caído na via quando foi atropelado pelo caminhão. O motorista, até o momento não identificado, não prestou socorro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU esteve no local, mas o homem não resistiu, evoluindo a óbito. A Polícia vai investigar o ocorrido, segundo apurou o Jaguar News.

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