As fortes chuvas que voltaram a atingir parte do estado de Alagoas nos últimos dias já deixaram cerca de 56 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. No primeiro caso, são famílias inteiras cujas residências foram afetadas pela força das águas e que, sem ter para onde ir, viram-se forçadas a buscar abrigo em locais improvisados pelo Poder Público. Desalojadas são as pessoas que se hospedaram com amigos, parentes, vizinhos ou em estabelecimentos pagos com seus próprios recursos.

Nesta tarde, o governador Paulo Dantas informou em sua conta no Twitter que mais da metade das 102 cidades alagoanas está em situação de emergência. “Me reuni com os 56 municípios que entraram no Decreto de Emergência para falar sobre as ações prioritárias”, escreveu Dantas.

Parte dessas cidades decretou situação de emergência antes mesmo das chuvas dos últimos dias, pois o estado já tinha sido atingid0oa por fortes chuvas em maio e junho. Nesta segunda-feira (4), o governo federal, que já havia reconhecido a condição de emergência em 23 municípios anteriormente afetados, reconheceu os decretos de mais 15 localidades que, com isso, poderão pedir recursos federais para ações de socorro e assistência humanitária. (mais…)

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano. O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte. As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses. Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país. Agência Brasil.

Como diria o filósofo Justin Bieber: nunca diga nunca. O governo Bolsonaro praticamente dobrou o gasto com publicidade na rede Globo, velho desafeto do presidente, de janeiro a junho deste ano.

A comparação é com o mesmo período de 2021. Pré-candidato à reeleição, Bolsonaro (PL) busca conquistar o eleitorado para não sofrer uma derrota para o ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto.

O gasto de Bolsonaro é para ocupar espaço institucional na mídia divulgando obras e programas criados desde que assumiu a cadeira da presidência, em 2019.

O levantamento feito pelo UOL mostra ainda uma mudança no perfil de investimento feito pela pasta. Na TV, o Palácio do Planalto deu prioridade às campanhas institucionais, isto é, que mostram os feitos da gestão e ajudam a inflar a popularidade do presidente.

Em 2021, a Secom havia comprado espaço na Globo para 46 inserções publicitárias categorizadas como “utilidade pública” e apenas dez para materiais institucionais.

Já de 1º de janeiro a 21 de junho deste ano, são 72 campanhas institucionais na maior emissora do país (86% a mais) e apenas duas, “utilidade pública” (96% a menos).

Segundo a Secom, em levantamento feito pelo UOL, nos seis primeiros meses de 2021, a Globo recebeu R$ 6,5 milhões em valores líquidos pagos por materiais publicitários de televisão veiculados em âmbito nacional e regional. O valor saltou para R$11,4 milhões em 2022, ano de eleição.

Os valores fizeram com que a Globo se tornasse a ‘queridinha’ de Bolsonaro quando o assunto é TV aberta.

Somados, os cinco maiores canais da TV aberta (Globo, SBT, Rede TV, Record e Band) receberam em 2022 montante de pouco mais de R$ 33 milhões — maior valor desde 2019, ano em que Bolsonaro chegou ao poder. Do B.News.

O número de casos positivos da Covid-19, permanecem em crescimento desde o início da última semana de junho, em Jequié e região. O Boletim Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde do município, neste domingo (03), registra 445 casos ativos e 26 pacientes positivados nas últimas 24h00. A taxa de ocupação de leitos/adulto para Covid-19, atinge os 100% (para um total de 10 leitos), sendo 2 deles ocupados por pacientes de Jequié e 8 com pessoas procedentes de outros municípios pactuados.

DO G1– A pouco tempo do 1º turno das eleições de 2022, partidos e pré-candidatos se articulam para a eleição presidencial mais curta desde 1994. Neste ano, a campanha eleitoral será feita entre 16 de agosto e 1º de outubro, um período de 46 dias de ações nas ruas e internet. O ano com intervalo mais curto até então ocorreu na última eleição, em 2018, com 50 dias liberados para distribuição de santinhos, pedidos de votos e eventos oficiais das campanhas (confira na tabela abaixo). Com mudança na lei eleitoral, o intervalo foi reduzido e criada a pré-campanha – quando os políticos podem se chamar de pré-candidatos e debaterem, mas sem pedir explicitamente voto ou apoio.

Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.   O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.   A redução está sendo promovida pelo governo baiano após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), definindo as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do  etanol hidratado e do GNV seguem com os valores congelados em 1° de novembro.

Perda de arrecadação 

Apenas a nova redução dos preços de referência para cobrança do ICMS nos combustíveis representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para o Estado da Bahia, ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022. Esta perda, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, soma-se às que já vinham sendo contabilizadas pelo Estado desde o início do congelamento. A Petrobras segue promovendo sucessivos reajustes nos preços das refinarias, impedindo na prática que os preços caiam de forma sustentável nos postos de combustíveis.