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Itiruçu: CRF-BA aponta irregularidades na assistência farmacêutica no Hospital e Unidades de Saúde em Itiruçu

O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA) conduziu uma ação de fiscalização nas unidades públicas municipais de saúde do município de Itiruçu, com o objetivo de avaliar a situação da assistência farmacêutica. Dos 6 estabelecimentos analisados, apenas duas unidades possuem cadastro interno no CRF-BA, sendo elas a Farmácia Básica (Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF) e o Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro. Das unidades que dispensam medicamentos, 86% foram fiscalizadas.

A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) é a única com registro e anotação de responsabilidade técnica perante o CRF-BA. No entanto, a assistência farmacêutica não é garantida durante todo o horário de funcionamento, apesar de ser responsável por abastecer todas as unidades de saúde do município. Além disso, a Certidão de Regularidade Técnica (CRT) está vencida e precisa ser atualizada.

Nas Unidades de Saúde da Família (USF) fiscalizadas, nenhuma conta com farmacêutico, sendo a dispensação de medicamentos realizada pela equipe de enfermagem. O hospital municipal também não tinha farmacêutico presente durante a fiscalização.

No Hospital Municipal, existem irregularidades: a falta de anotação de responsabilidade técnica e a ausência de um farmacêutico durante a fiscalização. O armazenamento inadequado em um banheiro desativado também foi observado, exigindo atenção da administração do hospital. (mais…)

Contribuintes podem pagar IPVA 2024 com desconto de 15% até 7 de fevereiro

O IPVA ficou em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia. A queda é puxada pelos automóveis, que tiveram recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução foi de 5,22%.
A queda média no valor do imposto, de acordo com a Sefaz-Ba, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade.
“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Tabela Fipe
Este novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2023.
A tabela pode ser conferida no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.
De acordo com a tabela, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

CIPE Central apreende grande quantidade de cocaína em Jequié

Uma Guarnição da CIPE Central apreendeu na noite domingo (21), na BR-116, no município de Jequié, uma grande quantidade de cocaína que era transportada em uma caminhonete. A abordagem ocorreu por volta das 21h30, os ocupantes do veículo levantarem suspeitas. Durante a busca, foram encontrados 46 tabletes de cocaína e mais uma porção da mesma droga em um saco preto. Os suspeitos foram presos e juntamente com o material apreendido apresentados na delegacia de plantão. Não foi informada a quantidade em quilos da droga apreendida.

Laudo confirma que tiro que matou indígena pataxó na Bahia foi disparado por filho de fazendeiro

Um laudo de microcomparação balística confirmou que o tiro que matou a indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, da etnia pataxó, no sul da Bahia, partiu de um revólver calibre 38, disparado pelo filho de um fazendeiro. O jovem de 20 anos foi preso em flagrante. A informação foi confirmada por um perito da Polícia Civil de Itapetinga, que investiga o caso. O suspeito segue preso no Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

O outro homem que foi preso em flagrante é um policial reformado. Ele está preso no Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, município que também que fica no sul da Bahia.

O crime aconteceu na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, na zona rural de Potiraguá.

Além da morte da indígena, a dupla presa é suspeita de tentar matar o cacique Nailton Muniz Pataxó. Ele foi atingido no rim e passou por cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga. Depois do procedimento, ele foi transferido para outra unidade de saúde, cujo nome não foi divulgado por questão de segurança. Outros indígenas ficaram feridos na ação, entre eles uma mulher que teve o braço quebrado. Eles foram hospitalizados, mas não correm risco de morte.

Inmet emite avisos de perigo devido a chuvas intensas na Bahia

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, publicou nesta segunda-feira (22) dois avisos meteorológicos especiais de perigo, devido à previsão de chuvas intensas em diversos estados. O instituto se baseia em três cores para sinalizar o grau de perigo: amarelo (perigo potencial), laranja (perigo) e vermelho (grande perigo). A atenção especial é para a região que se estende do recôncavo baiano, a partir do entorno da Baía de Todos-os-Santos, até parte do sul do estado. Bahia e Piauí poderão ter volumes de água superiores a 100 mm

O Inmet informou ainda que até sexta-feira (26), praticamente toda a região Nordeste terá registro de chuvas volumosas, que podem acumular mais de 100 mm, de domingo (21) a sexta-feira. E as chuvas mais expressivas devem atingir, principalmente, os estados da Bahia, Piauí e Ceará.

A meteorologista do Inmet Dayse Moraes justifica que as pancadas de chuva, acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento, ocorrem devido a sistemas meteorológicos típicos de verão, como a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a provável formação de um canal de umidade, organizado pela presença de um sistema de baixa pressão, vindo do Oceano Atlântico. (mais…)

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.

A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores. (mais…)

Motocicleta roubada é recuperada em fiscalização da PRF na BR 116

Durante mais uma ação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de hoje (22), policiais recuperaram uma motocicleta Honda CG 125 roubada na BR 116, em Poções . Ao abordar o condutor a equipe constatou que a motocicleta estava sem placa e que existiam indícios de adulteração dos elementos identificadores do veículo. Aprofundando a identificação veicular, descobriu-se que a moto estava cadastrada como roubada desde 2018, com ocorrência registrada na cidade de Vitória da Conquista .

Questionado, o condutor alegou ter adquirido a motocicleta há aproximadamente 4 anos, em um povoado próximo a Poções, pelo valor de 3,5 mil reais na época. No entanto, diante da constatação do veículo roubado, tanto o condutor como a motocicleta foram encaminhados à polícia civil da cidade de Poções para as devidas providências.

Morre aos 61 anos, Rair Pinheiro, ex-prefeito de Apuarema

Faleceu nesse  domingo (21), no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié., o ex-prefeito de Apuarema, Raimundo Pinheiro de Oliveira, mais conhecido como Rair Pinheiro. Ele encontrava-se internado após passar por um procedimento cirúrgico para a remoção de um tumor na cabeça. Infelizmente, apesar dos esforços da equipe médica, o ex-prefeito não resistiu.

Rair Pinheiro desempenhou um papel significativo na administração municipal como prefeito de Apuarema durante o período de 2009 a 2012. Ele também exerceu o cargo de vereador do município e gerente da CAR de Jequié. Sua dedicação e compromisso com a comunidade de Apuarema deixaram uma marca indelével na história do município.

O velório de Rair Pinheiro terá início às 15h deste domingo, no templo da Primeira Igreja Batista de Apuarema, proporcionando aos familiares, amigos e cidadãos a oportunidade de prestar suas últimas homenagens. O sepultamento está agendado para as 09h desta segunda-feira, no cemitério da cidade. Rair deixa esposa, filhos e netos.

PRF flagra no Oeste da Bahia ônibus carregado de produtos importados ilegalmente

Na manhã desse domingo (21), na BR 242, em Barreiras, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento de produtos importados ilegalmente. Em ação de fiscalização e combate ao crime, equipe da PRF abordaram um ônibus de turismo que saiu de São Paulo e tinha como destino final o estado de Ceará. Durante a vistoria no compartimento de carga do veículo, foram encontradas caixas com produtos importados ilegalmente para o Brasil e sem qualquer documentação comprobatória.

Entre o material apreendido haviam celulares, decodificadores de TV, películas, caixas de som, carregadores de celular, entre outras centenas de itens trazidos do exterior sem os devidos trâmites legais. O proprietário das mercadorias não se encontrava no ônibus. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi apresentado na Polícia Federal para as tratativas administrativas legais.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

PRF apreende 3.500 papelotes de cocaína e prende dois traficantes dentro de ônibus na BR 101

Três mil e quinhentos ‘papelotes’ de cocaína foram interceptados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desse domingo (21) em frente ao posto da PRF de Humildes (Km 173 da BR 101). A droga foi encontrada após a um ônibus de viagem que saiu de Santos com destino final a cidade de Aracaju (SE).

Ao subirem no veículo, os policiais iniciaram a checagem da documentação de todos os ocupantes do ônibus. Durante a fiscalização e vistoria das bagagens, a equipe encontrou uma bolsa entre as poltronas de um casal e quando aberta, foram achados 3.500 papelotes de cocaína prontas pro consumo, totalizando 3,5 Kg (três quilos e quinhentas gramas) da droga.

Após alguns minutos de conversa, a passageira informou que foi interceptada na rodoviária do Tietê (SP) com uma proposta financeira para transportar a cocaína até a capital sergipana. Configurado o crime de tráfico de drogas, a mulher de 21 anos e o homem de 53 anos de idade foram presos e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis.

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