Na manhã desse domingo (21), na BR 242, em Barreiras, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento de produtos importados ilegalmente. Em ação de fiscalização e combate ao crime, equipe da PRF abordaram um ônibus de turismo que saiu de São Paulo e tinha como destino final o estado de Ceará. Durante a vistoria no compartimento de carga do veículo, foram encontradas caixas com produtos importados ilegalmente para o Brasil e sem qualquer documentação comprobatória.

Entre o material apreendido haviam celulares, decodificadores de TV, películas, caixas de som, carregadores de celular, entre outras centenas de itens trazidos do exterior sem os devidos trâmites legais. O proprietário das mercadorias não se encontrava no ônibus. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi apresentado na Polícia Federal para as tratativas administrativas legais.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

A embarcação envolvida no naufrágio que deixou pelo menos seis mortos em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, fazia transporte irregular de passageiros. Segundo nota enviada pela Marinha nesta segunda-feira (22), o órgão investiga se houve excesso de passageiros no veículo. Segundo a Marinha, o veículo “Gostosão FF” é inscrito na classe “saveiro”, para uso exclusivo em atividades de esporte ou recreio. Isso significa que o barco não era habilitado para o uso comercial.

Na noite de domingo (21), o barco saiu da Ilha de Maria Guarda, na Baía de Todos-os-Santos, em direção ao terminal Marítimo de Madre de Deus, que fica a cerca de 2 km de distância. Antes da metade do caminho, houve uma briga e o veículo naufragou. Ainda não há informações sobre quantas pessoas estavam, de fato, na embarcação, que comportava 10 passageiros e um tripulante.
Segundo a Marinha do Brasil, as vítimas que morreram são cinco adultos e uma criança. Cinco delas foram identificadas, enquanto a sexta ainda está sem confirmação: (mais…)

Dois fazendeiros foram presos após o assassinato da indígena indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, a Nega Pataxó, na tarde deste domingo (21), no Extremo Sul da Bahia. Ela é irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, que também foi baleado na ação. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), os fazendeiros foram autuados por homicídio e tentativa de homicídio. Quatro armas de fogo e munições foram apreendidas com a dupla. As pistolas e revólveres foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para perícia.

Equipes de unidades especializadas das Polícias Militar e Civil foram enviadas à região de Potiraguá para impedir novos conflitos entre indígenas e ruralistas. Ainda segundo a SSP, os agentes devem auxiliar na investigação dos crimes graves contra a vida. Policiais militares e civis do Batalhão de Choque, da CATI, entre outras unidades atuarão por tempo indeterminado na região. “Me solidarizo com toda a comunidade indígena. Os autores desses crimes graves serão responsabilizados. Dois suspeitos foram presos e as possíveis armas utilizadas apreendidas. Enviamos reforço para a região por tempo indeterminado”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Ação violenta

O caso aconteceu após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). (mais…)

Um homem foi morto na noite desta quinta-feira, 18 de janeiro, na Rua B, Loteamento Mirassol, bairro Jequiezinho, em Jequié. A vítima foi alvejada por vários disparos de arma de fogo. A Polícia Militar foi acionada para apuração do fato ocorrido próximo a Baixa do Bonfim e constatou a morte de Flávio Souza dos Santos, 24 anos, natural de Jequié. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Jequié. O homicídio será investigado pela delegacia da Polícia Civil, informa o Blog Marcos Cangussu.