Mais um grave acidente registrado na BR-420 no trecho entre Itaquara/Santa Inês com mais uma vítima fatal. De acordo com relatos colhidos pelo Itiruçu Online, o acidente envolveu um veículo de passeio e uma moto, com colisão seguida de capotamento por volta das 03h00 desta segunda-feira (29).
Vítimas do acidente
Uma mulher moradora de Itaquara ficou bastante ferida, sendo socorrida pela Unidade Médica do SAMU ao Hospital Municipal de Jaguaquara, onde foi constatada lesões graves no crânio e uma das pernas. Ela não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade médica.
A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que seja retirada da propaganda eleitoral da coligação “Pra Mudar a Bahia” a informação falsa de que o município de Alagoinhas tem apenas quatro viaturas policiais.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclarece que o 4° Batalhão da PM conta com 24 viaturas, que a 2ª Coorpin da Polícia Civil possui 10 veículos, que a Coordenação Regional de Polícia Técnica atua com quatro viaturas e que o Corpo de Bombeiros utiliza seis veículos. No total, são 44 viaturas para patrulhamento ostensivo, investigação e atendimento em resgates e incêndios. O descumprimento da decisão por parte da coligação, que tem ACM Neto (União Brasil) como candidato ao governo, resultará em multa no valor de R$ 5 mil por cada nova veiculação.
As polícias e bombeiros contam com caminhões, caminhonetes e furgões, todos adaptados com rádio digital, giroflex, sirene, entre outros equipamentos que garantem o atendimento rápido em ocorrências.
Além das viaturas, a cidade de Alagoinhas passou a contar, em junho deste ano, com o Sistema de Reconhecimento Facial. No dia 2 de agosto de 2022, recebeu as novas sedes da 2ª Coorpin e da Delegacia Territorial, um investimento de R$ 2 milhões e, em 2017, ganhou uma nova sede para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), investimento de R$ 2,4 milhões.
O Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, acionou o Judiciário para que o Município de Poções seja obrigado, em caráter liminar, a construir um aterro sanitário, além de promover a adequada gestão de resíduos sólidos, cumprindo as ações e metas que constam no Plano Municipal de Saneamento.
A ação civil pública tomou por base dois inquéritos civis, que colheram provas das irregularidades. Na ação, a promotora de Justiça afirma que ficou constatado que, “pelo menos desde 2005, o Município de Poções deposita resíduos sólidos de maneira indevida em uma área situada nas proximidades de uma pista de pouso, não há seleção dos materiais nem impermeabilização do solo, que é contaminado com chorume e há presença de animais na área”, dentre outras irregularidades.
A promotora de Justiça afirma ainda que o MP tentou, por duas vezes, que o Município de Poções firmasse termo de ajustamento de conduta para resolver a questão de forma extrajudicial, porém, o Município alegou, à época, que era necessário elaborar previamente um plano municipal de gestão de resíduos sólidos.
“Ocorre que, elaborado o referido instrumento, que está integrado ao Plano Municipal de Saneamento, o município não executou as ações previstas”, afirmou Karina Cherubini.
De acordo com o planejamento, o aterro sanitário deveria ser construído até 2021 e entrar em operação, devidamente licenciado, em 2022, porém sequer a construção foi concluída.
A promotora de Justiça acrescentou que as medidas mitigadoras solicitadas em caráter de urgência devem ser executadas até que o aterro seja concluído. O prazo limite para essa construção é 2024.
Um grave acidente ocorrido na noite deste domingo (28) na BR-420, entre os municípios de Jaguaquara e Itaquara, deixou três vítimas fatais no local e outros quatro bastante feridos e socorridas pela equipe médica do Samu.
Os corpos das vítimas foram recolhidos ao IML. As vítimas eram moradores (a) de Jaguaquara e ambas estavam a bordo das motos envolvidas na colisão: Eliane Pereira dos Santos, Leandro de Jesus Nascimento e Luiz Eduardo de Jesus. Ainda não identificamos as pessoas que estavam no veículo.
De acordo com relatos preliminares, o condutor do veículo teria desviado de um caminhão que estava parado na via com os faróis apagados e logo depois o motorista evadiu-se do local.
A qualquer momento atualizaremos este post com novas informações.
Acontece neste domingo (28), às 21h, o primeiro debate com candidatos à Presidência da República das eleições 2020. O encontro tem presenças confirmadas de Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (PMDB), Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil), e terá transmissão em canais de TV, rádio e internet.
O debate será realizado no estúdio da Band, em São Paulo, e terá parceria com TV Cultura, UOL e Folha de S. Paulo e apoio do Google e YouTube. Na Bahia, será possível acompanhar o debate nos canais de TV da Band Bahia e TVE Bahia, além dos canais BandNews TV, AgroMais, Terraviva, TV Cultura e emissoras públicas. Haverá ainda transmissão nas rádios BandNews FM (99,1 FM) e Educadora FM (107,5 FM), e nas redes sociais dos parceiros do debate.
No estúdio, os candidatos estão dispostos na seguinte ordem, definida por sorteio: Felipe D’Avila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Simone Tebet (PMDB), Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT).
O debate terá quatro blocos e terá perguntas de jornalistas de veículos de imprensa. (mais…)
Foto Wilson Novaes/ Sede da Secretaria de Educação
A Prefeitura de Itiruçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quinta-feira (25), o Edital que dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral Geral, encarregada da organização e acompanhamento do processo de eleição da Gestão Democrática para Diretor e Vice-diretor da Rede Pública de Ensino do Município de Itiruçu.
A ação visa cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Federal nº 9.394/96, que em seus artigos 14 e 15, estabelece normas para a gestão democrática, e que, tão logo, em caso de não cumprir, os municípios deixarão de receber complementos do valor anual total por aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A livre indicação dos diretores escolares pelos poderes públicos abre espaço para as formas mais usuais de clientelismo, além de não garantir o respaldo da comunidade escolar nem a qualificação técnica dos diretores”, aponta a pesquisa do IBGE, o que levou a uma das determinações do PNE é justamente a nomeação dos diretores com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, e que envolvam a participação da comunidade escolar.
Por esses motivos, o atual Plano Nacional de Educação do Ministério da Educação (MEC) recomenda que a União priorize o repasse de transferências voluntárias na área da educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamente essa escolha e que considere, conjuntamente, para a nomeação dos diretores e das diretoras critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar.
O alunado precisa ficar atento na orientação de seus pais para a continuidade ou não de diretores e, com tudo, através de sua efetiva participação no processo ajudar na democratização do processo de escolha.
O Diário Oficial de Itiruçu já publicou sobre a criação da comissão.
Art 1º. Fica criada a Comissão de Acompanhamento do Processo de Gestão Democrática do Município de Itiruçu/BA, para organizar, acompanhar, monitorar e participar do processo da eleição dos Gestores das unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itiruçu.
Art 2º. Ficam designados os membros adiante relacionados para compor a Comissão de que trata o art. 1º. a) representantes da Secretaria de Educação e Cultura: Ediana Gonçalves Gomes dos Santos e Jucenilton Alves dos Santos;
b) representante do Poder Executivo Municipal: Rita de Cássia Conceição de Moura;
c) representante da Procuradoria Jurídica do Município de Itiruçu:
Ederval Jorge da Silva Cunha;
d) representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB: Karolina Santos de Sousa e Edevan Rocha dos Santos;
e) representantes do Conselho Municipal de Educação de Itiruçu; Djalma dos Anjos Santana e Bibihara Nunes Fair;
f) representantes da APLB Sindicato de Itiruçu: Milena Assis Santos de Souza e Gilvânia Oliveira da Pureza Santos.
O dolo no Direito Administrativo, a nova Lei de Improbidade Administrativa, as atribuições dos órgãos de controle, foram alguns dos temas debatidos ao longo da tarde desta quinta-feira (25), por especialistas em Direito, em realização promovida pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O evento, presidido pelo diretor da escola, o conselheiro Nelson Pellegrino, teve por objetivo analisar a eventual punição a gestores municipais pelo pagamento de juros e multa por atraso no repasse de contribuições previdenciárias – com a imputação de ressarcimento ao erário.
Participaram do debate, que foi acompanhado por centenas de interessados no canal do TCM no Youtube, o professor e promotor Paulo Modesto, do Instituto Brasileiro de Direito Público, o professor Eduardo Viana especialista em dolo no Direito Penal e Administrativo; o promotor Frank Ferrari, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, o procurador Danilo Diamantino, do MPC junto ao TCM e Rafael Matos (representante da OAB), entre outros estudiosos do tema.
O objetivo do debate, segundo o conselheiro Nelson Pellegrino, foi recolher subsídios dos estudos destes especialistas, para, na medida do possível, buscar um entendimento comum sobre o tema, por parte dos conselheiros da Corte de Contas.
Ele observou que, para melhor compreensão da matéria e a formação do juízo de valor sobre a responsabilização do gestor, é fundamental o aprofundamento das investigações para melhor a instrução dos termos de ocorrência a respeito. Isto, para ele, para que sejam devidamente caracterizados – se for o caso – o dolo, a má fé ou o erro grosseiro do gestor, de modo a que se possa aplicar ou não a pena de ressarcimento dos custos com multas e juros.
A “lei antiganância” —termo criado e citado pelo candidato Ciro Gomes (PDT) no Jornal Nacional desta terça (23)— está em uso no Reino Unido desde 2015. Conforme disse o presidenciável, o cidadão que pagar o equivalente a duas vezes sua dívida tem seu débito saldado.
No entanto, a medida inglesa não serve para qualquer dívida e é bem específica: seu alvo é o high-cost short-term credit (HCSTC, ou crédito de curto prazo e alto custo). Nesse tipo de empréstimo, o cliente não precisa apresentar garantias e pega dinheiro basicamente para sobrevivência no dia a dia.
A média desses empréstimos é de £ 100 (R$ 605) —valor que baixou para £ 60 (363) após a implantação das novas medidas em 2015. Antes, os juros chegavam a 4% ao dia, e o dinheiro poderia ser pago em 30 dias ou em 12 meses.
O HCSTC é um empréstimo não oferecido pelos bancos ingleses. Quem o pratica são financeiras privadas. Segundo estudo da Financial Conduct Authority (FCA), que regula as leis financeiras no país, 37 dessas empresas respondem por 99% dos empréstimos HCSTC. (mais…)
A pesquisa Datafolha, contratada pelo grupo Metrópole, aponta que, se a eleição presidencial fosse hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 61% das intenções de votos. Já o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme publicou o Metro1, teria 20%, e Ciro Gomes (PDT) teria 7%.
Ainda segundo o Metro1, o levantamento estimulado aponta ainda que Simonet Tebet (MDB) e Felipe d’Avila (NOVO) teria 1%, cada um. Pablo Marçal (Pros), Léo Péricles (UP), Vera (PSTU), Soraya Thronicke (UNIÃO), Roberto Jefferson (PTB) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram. Branco, nulos e nenhum somaram 5%, já 4% não souberam responder.
Na pesquisa espontânea, Lula também lidera com 54%, e Bolsonaro tem 18%. Ciro Gomes aparece com 3%, e Tebet com 1%. Outras respostas somaram 1%. Brancos, nulos e nenhum são 4%. Já 18% não souberam responder. A pesquisa ouviu 1008 eleitores, e foi feita entre 22 e 24 de agosto. A margem de erro é 3 pontos. O nível de confiança é de 95%. A consulta está registrada no TSE : BA- 01548 /2022 e BR-05675/2022
Nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, esteve em visita à Brasília, participando de uma agenda institucional, juntamente com o deputado federal, Leur Lomanto, para tratar de assuntos referentes à Habilitação em Alta Complexidade Oncológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Jequié. O gestor municipal, em companhia do secretário de Saúde, Marlon Pereira, estiveram em audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Os representantes do município estiveram, também, com Stela Souza, presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems Bahia), que auxiliou na intermediação de demandas da Saúde. Durante o encontro, que fora agendado pelo deputado federal, Leur Lomanto, foi apresentado o pleito da habilitação para o serviço de oncologia do Hospital Santa Helena, que já foi aprovado em níveis Municipal e Estadual. O ministro fez suas considerações em defesa da necessidade de um serviço oncológico de qualidade e assumiu o compromisso para que, preenchendo os últimos requisitos, a instituição seja finalmente habilitada, comece a contar com repasses federais e, assim, atender pacientes dos municípios pertencentes à macrorregião de Jequié.
De acordo com o prefeito de Jequié, Zé Cocá, pacientes que tratam doenças como o câncer e dependem do Sistema Único de Saúde tinham que ser levados a cidades como Salvador e, assim que o Hospital Santa Helena estiver habilitado, eles poderão ser assistidos diretamente em Jequié, nos acompanhamentos clínicos especializados e tratamentos quimioterápicos.
“Com fé em Deus será mais uma importante conquista para Jequié e região. Com o tratamento sendo executado aqui, é mais qualidade de vida e dignidade para o paciente que não vai mais precisar se deslocar para outros municípios. Essa audiência com o ministro da Saúde, que foi agendada com enorme agilidade pelo deputado Leur Lomanto, foi mais um passo dado para o processo de habilitação que, com toda a certeza, possibilitará a ampliação do acesso e a integralidade do cuidado ao paciente com câncer. Estamos muito confiantes e bem próximos de iniciarmos esse atendimento no Hospital Santa Helena!”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.
