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Prefeitos baianos se articulam para última mobilização municipalista do ano em Brasília

O movimento municipalista nacional será ator na próxima semana de ações da maior importância para a administração municipal. Nos dias 12 e 13 deste mês de dezembro, prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros se reunirão em Brasília para participar da última mobilização do ano que tem o objetivo de pressionar deputados federais e senadores para aprovar demandas fundamentais para os municípios. Dentre as pautas prioritárias, os gestores baianos participarão do evento para cobrar a aprovação da PEC da Redução da Alíquota do INSS (PEC 14/2022), que vai garantir o equilíbrio fiscal das prefeituras. A mobilização está sendo convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais, com intensa participação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ainda no dia 12, os gestores municipais vão recepcionar os novos parlamentares eleitos para apresentar as demandas municipalistas.

A admissibilidade da PEC 14/2022, que propõe a redução da alíquota do INSS dos municípios de 22,5% para a metade, já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que agora precisa formar uma Comissão Especial para apreciar o mérito da proposta e encaminhar relatório para ser votado pelo plenário da Câmara. Durante a mobilização, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, membros da diretoria da entidade e uma Comissão de Prefeitos, que auxiliam nas mobilizações para a tramitação da PEC 14/2022, vão se reunir com os deputados Arthur Maia, Paulo Azi e Cacá Leão para reivindicar a formação da Comissão Especial o mais rápido possível.

“É importante que estejamos organizados e com um grande número de prefeitas e prefeitos, para juntos pressionarmos para formação da comissão especial. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é uma alíquota que possa ser paga e que permita ao município retomar a capacidade de investimento”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá e prefeito de Jequié.

A comitiva baiana solicitou também reunião com o senador Jaques Wagner, autor de projeto de lei, em tramitação no Senado, que trata também da redução da alíquota de contribuição de INSS dos municípios. O objetivo é conjugar o mesmo objetivo, que é garantir o equilíbrio fiscal e a governabilidade dos municípios brasileiros, com segurança jurídica. A liderança da UPB solicitou ao líder nacional do PT, deputado Reginaldo Lopes, a marcação de uma reunião com a equipe de transição do futuro Ministério da Economia, visando sensibilizar o novo governo para a importância da aprovação da PEC 14/2022.

“Essa reunião com a equipe de transição do Ministério da Economia será muito importante, pois vamos poder detalhar melhor o teor da matéria, como também apresentarmos números que mostram claramente que o governo arrecadará mais, do que se arrecada hoje, mesmo reduzindo a alíquota do INSS. Estamos esperançosos na possibilidade de que, em tempo recorde, o presidente Arthur Lira crie a Comissão Especial que irá analisar essa importante emenda constitucional, que se aprovada será fundamental para a sobrevivência financeira dos municípios”, ressaltou o prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos.

Maior líder de facção de Jequié é preso em Cuiabá

A Polícia Civil da Bahia, em operação realizada em conjunto com a Polícia Civil do Mato Grosso, conseguiu dar cumprimento a mandado de prisão oriundo da Comarca de Jequié, em desfavor de um dos maiores líderes da facção criminosa com atuação na região, Sandro Santos Queiroz, Vulgo “Real”, líder da facção denominada “Tudo 2”, o qual é traficante de drogas e mandante de vários homicídios ocorridos na região.

A ORCRIM supracitada é subdividida por bairro ou por lideranças, abaixo dos líderes principais, sendo estes que detém o controle finalístico dos fatos criminosos, principalmente com relação à disputa de território do tráfico de drogas, determinado a execução de pessoas integrantes das organizações criminosas rivais.

O preso foi localizado em um condomínio de luxo na Cidade Cuiabá/MT, e em sua posse foi encontrado o valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) e $ 100,00 (cem dólares).

Com a prisão, a Polícia Civil espera que possa contribuir para a diminuição do número de homicídios na Cidade de Jequié.

Operação é deflagrada em Barreiras contra grupo empresarial que sonegou R$ 8 milhões

Um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal é alvo da ‘Operação Quaresma’, deflagrada hoje, dia 6, pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Segundo as investigações, o grupo teria sonegado pelo menos R$ 8 milhões em impostos, por meio de fraudes à fiscalização, principalmente quanto ao recolhimento de ICMS.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no município de Barreiras. A pedido da força-tarefa, a Justiça determinou o bloqueio de bens de empresários e empresas investigadas por participação no esquema fraudulento, com o objetivo de recuperar valores sonegados.

O esquema de sonegação envolveria ainda a triangulação de compra e venda de animais vindos de outros estados do País, utilizando-se de Guias de Trânsito Animal com informações falsas, para fraudar as fiscalizações tributária e sanitária. Há também indícios de emissão de notas fiscais falsas.

A ‘Operação Quaresma’ é uma iniciativa da força-tarefa de combate à sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do MP; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda; Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); e pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia. Fonte: Cecom/MP.

Estudante tem rosto cortado enquanto dormia durante viagem de Recife pra Salvador

Uma estudante da cidade de Itabuna teve o rosto cortado durante uma viagem que fazia de Recife para Salvador. A jovem disse que percebeu o ferimento por volta das 05h da manhã da última terça-feira, (29). No momento do ataque, ela estava dormindo. O caso foi postado por ela própria nas redes sociais. Stefani havia embarcado na capital pernambucana às 18h15 de segunda-feira, (28), e chegou à capital baiana às 7h40 do dia seguinte. Ela relatou que por volta das 5h sentiu uma forte dor no rosto e percebeu que estava sangrando.

Ao passar a mão, verifiquei que estava coberta de sangue. Alguém havia me cortado violentamente no rosto. Logo após tomar ciência do ocorrido, fui até a poltrona de uma amiga, que também estava viajando comigo, que me ajudou com os primeiros socorros e acordou os demais passageiros”, escreveu à vítima. A estudante mora em Itabuna e disse que não se envolveu em nenhuma discussão com outro passageiro durante a viagem. “A violência comigo foi gratuita”, disse. O ataque ocorreu nas imediações da cidade de Conde, no litoral norte da Bahia. Na delegacia da Polícia Civil (PC) de lá o caso foi denunciado.

Segundo a PC, todos os passageiros foram ouvidos, mas nenhum afirmou ter visto a ação criminosa. Uma faca foi localizada com uma passageira e o objeto foi encaminhado à perícia. As câmeras de segurança do ônibus já foram solicitadas e devem ser analisadas em breve. Já a vítima foi encaminhada para um hospital da cidade. O laudo médico caracterizou a lesão como “leve”. “Não sei se a intenção da pessoa era me cortar gravemente ou me matar, mas o fato é que já não podemos nem mesmo viajar em segurança. Não estamos seguros em local nenhum. Provavelmente ficarei com uma lembrança eterna no rosto, que me fará relembrar esse terrível momento inúmeras vezes”, finalizou a passageira. (mais…)

Ações emergenciais promovem liberação de tráfego em rodovias estaduais afetadas pelas chuvas

Dezenove pontos de rodovias baianas afetados pelas chuvas dos últimos dias já tiveram o tráfego restabelecido após serviços emergenciais. As intervenções realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Em outra frente, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) segue acompanhando em tempo integral a situação nos municípios afetados.

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Sudec informou, na tarde desta segunda-feira (5), os números referentes à população atingida pelas enchentes. Até o momento, são 546 desabrigados e 13.800 desalojados. O número total de atingidos chega a 78.291 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 51 municípios afetados. Desse total, 21 estão com decreto de situação de emergência, são eles: Baixa Grande, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Eunápolis, Ibicuí, Itabuna, Itambé, Itapé, Nova Viçosa, Olindina, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, Teodoro Sampaio, Vereda, Aiquara, Itapicuru, Medeiros Neto, Inhambupe e Itororó.

Na lista dos municípios afetados estão: Baixa Grande, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Eunápolis, Ibicuí, Itabuna, Itambé, Itapé, Nova Viçosa, Olindina, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, Teodoro Sampaio, Vereda, Aiquara, Caravelas, Floresta Azul, Ibotirama, Itamaraju, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães, Catu, Ibicaraí, Itanhém, Itapicuru, Alcobaça, Aurelino Leal, Belo Campo, Cipó, Dário Meira, Gandú, Guaratinga, Inhambupe, Ipiaú, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragojipe, Pau Brasil, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Itajuípe, Ilhéus e Teixeira de Freitas.

O primeiro óbito devido às fortes chuvas também foi registrado nesta segunda-feira. O caso ocorreu em Itapicuru quando um homem, de 71 anos, morreu afogado ao tentar atravessar um riacho situado no município, que estava com o nível de água elevado, e acabou sendo arrastado pela correnteza. (mais…)

Jequé: Cinema na Praça contempla crianças, jovens e idosos com exibição gratuita de filmes

A Prefeitura de Jequié deu início no último final de semana o projeto,  “Cinema na Praça”, iniciativa itinerante que proporciona a exibição de filmes em espaço público e de forma gratuita, estimulando a Cultura, o lazer e o entretenimento, além de visar a formação de público. Os dois primeiros locais a receberem o projeto foram a Praça do Residencial Segredo, no Curral Novo, e a Praça Waldeck Santos Silva, no bairro Espírito Santo, contemplando centenas de crianças, jovens e pessoas idosas, que residem no entorno.

Mesmo sendo um serviço cada mais próximo, ainda é bastante comum encontrar relatos de pessoas que nunca foram ao cinema ou se depararam com uma tela deste porte e, por isso, a proposta contribuiu, tão significativamente, para o entretenimento dos moradores. Para que o público se acomodasse melhor, foram disponibilizadas cadeiras e as crianças se divertiram com pula-pula e a distribuição de pipocas e de algodão-doce, além da presença do Papai Noel, acompanhado dos ajudantes, que animaram a criançada e fizeram a alegria dos pequenos. Uma tela gigante e um sistema de sonorização, completaram a sessão de cinema ao ar livre.

Para o prefeito de Jequié, Zé Cocá, a administração municipal está empenhada e comprometida em promover políticas inclusivas e integrativas. que visam melhorar a qualidade de vida da população.

“Além de propiciar lazer e Cultura para a nossa população, estamos levando os jequieenses a ocupar as praças públicas, que são um ponto de encontro das pessoas, são espaços coletivos que merecem ser usufruídos por todos. O projeto Cinema na Praça é uma das ferramentas que permitem à Prefeitura oferecer, de modo gratuito e acessível, o lazer, o entretenimento e a cultura e, acima de tudo, a união e o encontro das famílias nos bairros.”, pontuou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Convale intensifica serviço de roçagem e limpeza das canaletas na BA 046, trecho Tartaruga /Amargosa

O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Vale Jiquiriçá segue realizando vários trabalhos de limpeza de canaletas e roçagens manuais realizados na BA 046, trecho entre Tartaruga a Amargosa.

Essas ações são importantes para que se tenha uma via bem cuidada e que melhora a visibilidade dos condutores, além de ajuda no escoamento das águas pluviais, diminuído riscos de acidentes.

Ciclista Itiruçuense John Máquina finaliza o ano como 3º melhor da Bahia

Final de ano é momento de celebrar as conquistas. Para o ciclista itiruçuense, John Máquina, o ano foi de excelentes resultados em sua categoria de MTB XCM no Campeonato Baiano. John conquistou o terceiro lugar no geral, ficando entre os melhores do estado, sendo o campeão de sua região.

Na última etapa do Campeonato Baiano, realizada na cidade de Cruz das Almas, John conquistou o terceiro lugar no pódio. O evento reuniu os melhores ciclistas da Bahia, finalizando a competição anual.

Dois corpos carbonizados são encontrados em veículo incendiado na BR-116

Dois corpos carbonizados foram encontrados no interior de um veículo incendiado na BR -116, trecho do município de Itatim, nas proximidades da localidade Algodões.
Segundo informações, a Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência na rodovia onde havia um veículo em chamas. As informações dão conta de que, testemunhas relataram que, homens em uma motocicleta haviam executado as vítimas a tiros e ateado fogo ao carro, modelo Fox, de placa OKL 3554, licença de Santo Estevão.  De acordo com o Blog do Valente, as  identidades das vítimas não foram  divulgadas e os corpos foram encaminhados ao DPT da cidade de Itaberaba. A causa d incêndio será  investigada pela Polícia Civil.

Casos de dengue triplicam na Bahia; focos dos Aedes são causa evitável

A pandemia popularizou as farmácias como local de testagem para a Covid-19, com o uso de testes rápidos, mas essa solução está disponível para outras doenças virais importantes, como a dengue. Apenas em Salvador, o número de casos da doença teve um aumento de 186% entre janeiro e a primeira quinzena de novembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2021. O percentual é mais que o triplo do acréscimo médio de 47% notificado na Bahia.

O infectologista Claudilson Bastos ressalta que é preciso estar atento ao fabricante desses testes disponibilizados em farmácias, mas considera que são uma alternativa válida quando há espera elevada para a realização de testes convencionais. Uma forma de verificar a confiabilidade do teste é confirmar a existência de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em consulta realizada pela reportagem no site da Anvisa, na última semana de novembro, havia mais de trinta diferentes apresentações de testes em situação regular para comercialização, alguns com a opção de diagnóstico combinado de dengue, chikungunya e zika. Com oferta reduzida nas farmácias de Salvador, a testagem, nesses locais, é feita com uma gota de sangue retirada da ponta do dedo, mesmo procedimento das medições domésticas de glicemia. (mais…)

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