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Notícias Recentes

Jerônimo Rodrigues vai a Brasília em busca de investimentos e participa de reunião com o presidente Lula

Da Redação:

O Governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (26), acompanhado de seis secretários de Estado. Eles terão uma série de encontros com ministros em busca de investimentos para a Bahia. Na sexta-feira (27), Jerônimo participa da reunião de governadores com Lula, quando apresentará as prioridades de investimentos da Bahia e do Nordeste ao presidente. “Vamos fazer uma verdadeira caravana por Brasília, passando por ministérios importantes como os da Saúde, Educação, Casa Civil e Cultura. Queremos tratar de projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da nossa luta para acabar com a fome”, explicou Jerônimo.

O primeiro compromisso na capital federal é na pasta da Educação, com o ministro Camilo Santana e a secretária Adélia Pinheiro. Serão discutidos, entre outros temas, financiamento para modernização de unidades escolares, retomada das obras de creches e escolas da rede municipal, universalização de acesso à internet, acesso ao ensino superior e alimentação escolar. No início da tarde, a comitiva irá ao Ministério da Casa Civil para uma reunião que terá, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pauta é a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.

A comitiva baiana é formada pelos secretários da Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, Casa Civil e pela Superintendência de Políticas para Povos Indígenas. No fim do dia, será realizada uma reunião preparatória para o encontro de governadores com o presidente Lula. “Neste último encontro do dia vamos fechar a pauta de prioridades que os 27 Estados apresentarão amanhã, na reunião com o presidente. Destacando, para a Bahia, temas importantes como a Ponte Salvador-Itaparica, a ferrovia, estradas, segurança pública, e repito, o combate à fome”, afirmou o governador.

STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

Da Redação:

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição. A situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020. Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades. De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Conforme os dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami”.

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica.

Reconhecimento Facial chega a marca de 600 foragidos localizados e presos

Da Redação:

Após a captura de um homem procurado por homicídio, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou, na manhã da quarta-feira (25), a marca de 600 criminosos foragidos localizados. Com mais de 93% de similaridade, o homem foi preso em Salvador. Entre os 600 capturados estão 222 assaltantes, 113 homicidas, 106 traficantes, 20 procurados por estupro de vulnerável, três foragidos por feminicídio e tentativa de feminicídio, além de foragidos por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva de urgência, associação, organização criminosa e associação para o tráfico, latrocínio, falsificação, furto, extorsão, estelionato, lesão corporal, ameaça, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo, sequestro, receptação e violação de domicílio.

As prisões aconteceram em Salvador, Região Metropolitana, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Eunápolis, Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Ibotirama, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapebi, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Salinas da Margarida, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Valença e Vera Cruz.

Nos primeiros 25 dias de 2023 foram localizados 26 criminosos, sendo 10 procurados por prática de roubo, seis por homicídio, seis por tráfico de entorpecentes, um por feminicídio, um por estupro e outro por não pagamento de pensão alimentícia.

Em grandes eventos, a exemplo do Festival da Virada, Lavagem do Bonfim, ambos na capital, e Festival do Marisco, em Salinas da Margarida, a tecnologia foi empregada com pontos fixos e Plataformas de Observação Elevada (POE). Com o apoio dos novos terminais de comunicação móvel com tecnologia LTE (Long Term Evolution), que permitem a transmissão em tempo real de informações por uma faixa exclusiva dedicada à Segurança Pública, as equipes de rua empregadas no Festival da Virada Salvador alcançaram 10 procurados.

Projeto Piloto (mais…)

Prefeitura de Itiruçu não deve pagar o piso salarial a professores antes de quitar acordo de 2022

Da Redação:

Faltando pouco menos de um mês para o início do ano letivo, os professores da rede municipal de ensino de Itiruçu vivem um impasse com a Prefeitura. Eles cobram reajuste salarial, repasse de bônus do Fundeb. A classe ainda aguarda a integração dos 13% restantes do piso nacional de 2022, quando foi acordado entre a categoria para cumprir a porcentagem negociada. No ano anterior, quando houve o maior reajuste da história, de 33,24%, foi aprovado, passando a valer o acordo feito entre os professores e a prefeitura, que inseria no pagamento do piso nacional 20% retroativo a janeiro e, à parte, o pagamento dos 13,24$ restantes sem agregar ao salário base da categoria agora em janeiro de 2023.

De acordo com informações obtidas pelo Itiruçu Online, já houve uma reunião entre representante do Sindicato com a Secretaria de Educação e de finanças, nesta quinta-feira (26) e a decisão do município é que não irá pagar o reajuste do piso nacional agora em janeiro e ainda vai discutir a integração dos 13,24% do acordo anterior. Depois que integrado e cumprido o acordo do ano anterior, é que os professores irão discutir como município o novo aumento, que neste ano é de 14,95%.

Movimento contra o reajuste do Piso Nacional dos professores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida – homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União – trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).

O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb. (mais…)

Corpo da menina desaparecida após acidente entre carreta e caminhão na BR-242 é encontrado

Da Redação:

O corpo da menina Alecsandra Sophia Gonçalves Torres, 4 anos, que estava desaparecida após o acidente entre uma carreta e um caminhão carregado de bois na BR-242, foi encontrado na tarde desta quarta-feira (25), no trecho da Serra da Mangabeira, próximo a cidade de Oliveira dos Brejinhos, no oeste da Bahia. A localização foi realizada por agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) com apoio de duas cadelas do Núcleo de Operações com Cães (NOC). Alecsandra Sophia estava desaparecida desde a segunda-feira (23). As buscas foram feitas por mais de 60 pessoas do Corpo de Bombeiros, brigadistas voluntários Anjos da Chapada, a família e também moradores da região. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar procedimentos legais.

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Entenda o caso


O acidente entre uma carreta que transportava bobinas e um caminhão carregado de bois deixou uma pessoa morta e duas feridas na BR-242. A batida aconteceu na segunda-feira (23). Conforme a Polícia Rodoviária Federal, o motorista da carreta invadiu a pista contrária e atingiu o caminhão de frente. Os dois veículos pegaram fogo. Alecsandra que estava na carreta, identificada como Alecsandra Sophia Gonçalves Torres, de 4 anos, desapareceu após o ocorrido. O motorista do caminhão morreu ainda no local. A tia da vítima teve ferimentos graves na cabeça e está internada em um hospital. O tio da menina teve ferimentos leves e vai ajudar a polícia na reconstituição do caso.

Inicialmente, havia a suspeita de que a criança estivesse embaixo da carreta. Os bombeiros fizeram o resfriamento do veículo, que foi suspenso e removido da pista, mas não encontraram a garota. Após 48h e a utilização de dois cães farejadores, o corpo da criança de quatro anos foi localizado na tarde desta quarta-feira (25).

Governo Lula nomeia ex-assessor de Cunha que atuou na gestão Bolsonaro

Da Redação:

O governo do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) nomeou para cargo de segundo escalão no Ministério do Turismo um quadro político que passou os últimos anos ao lado de adversários e algozes dos petistas, assessorando Eduardo Cunha (MDB-RJ) e atuando em diversos gabinetes no governo Jair Bolsonaro (PL). Carlos Henrique Menezes Sobral foi nomeado nesta terça-feira (24) para ocupar o cargo de secretário de Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial e Infraestrutura em Turismo, do Ministério do Turismo.

A pasta é comandada por Daniela Carneiro (União Brasil), ministra que provocou desgaste no governo durante os primeiros dias da nova gestão por sua ligação política com milicianos, como revelou a Folha de S.Paulo. A nomeação foi assinada pelo titular da Casa Civil, o petista Rui Costa. O ministro foi procurado, mas não explicou a indicação.

Procurado, Carlos Henrique Menezes Sobral não se pronunciou. O Ministério do Turismo também não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre os critérios que levaram à escolha do novo secretário. Carlos Henrique Menezes Sobral é apontado como um quadro do MDB, que foi apadrinhado pelo ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima. Também foi assessor especial do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha desde os tempos de liderança do partido na Casa.
unha tornou-se o principal desafeto de Dilma Rousseff, ao levar adiante o processo de impeachment contra a ex-presidente. Nesse início de governo, Dilma vem sendo ovacionada nas cerimônias de posse de ministros e eventos no Palácio do Planalto. Lula e demais petistas tratam sua deposição como um golpe. (mais…)

Criança de 4 anos permanece desaparecida após acidente na Chapada

Da Redação:

Os agentes da Polícia Civil e 12 militares do Corpo de Bombeiros (CBM-BA) estão trabalhando nas buscas pela menina Alecsandra Sophia Gonçalves Torres, de 4 anos, que desapareceu após um grave acidente de trânsito na segunda-feira, 23, próximo ao município de Oliveira dos Brejinhos, na região da Chapada Diamantina. Ela estava em uma carreta que colidiu com um caminhão que transportava carga viva. O motorista da carreta onde a garota estava invadiu a pista contrária e atingiu o caminhão de frente, na BR-242

O Corpo de Bombeiros segue no local, após a suspensão das buscas por parte da Polícia Civil. No acidente, o motorista do caminhão acabou falecendo.

Na carreta que bateu com o caminhão, a menina estava acompanhada de dois tios, um homem e uma mulher. O homem sofreu ferimentos leves e a mulher teve ferimentos graves. Ela foi levada para um hospital no município de Seabra, a cerca de 141 km do local do acidente. Seu estado de saúde atual não foi revelado.

Dados dos familiares foram divulgados nas redes sociais com alguns telefones para caso alguém souber de informações entrar em contato. Confira abaixo.

(77) 98157-1345 – Wesley, tio da Sophia
(77) 98454-9524 – Weliton, tio da Sophia
(77) 99823-5012 – Dalvenise, avó da Sophia
(77) 99830-4887 – Talia, mãe da Sophia
(77) 99973-3252 – Hélio, pai de criação da Sophia
(94) 99178-2216 – Márcio, pai da Sophia

Lula justifica troca no Exército e diz que Forças Armadas não podem servir a um político

Da Redação:

Dois dias após demitir o comandante do Exército, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (23) esperar que a mudança no comando do Exército traga de volta a normalidade da relação com o meio militar. “As Forças Armadas não existem para servir a um político e sim para proteger o povo brasileiro.” Em visita à Argentina, o presidente afirmou ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não respeitou a Constituição e se meteu nas Forças Armadas.

“O que aconteceu é que Bolsonaro não respeitou a Constituição e não respeitou as Forças Armadas. E tenho certeza que vamos colocar as coisas no lugar. O Brasil vai voltar à normalidade”, afirmou.

“Todas as carreiras de Estado não podem se meter na política no exercício de sua função, porque essa gente tem estabilidade, essa gente não pertence a nenhum governo, pertence ao Estado brasileiro. Eles precisam aprender a conviver democraticamente com qualquer pessoa.”

Lula admitiu, mas disse não saber explicar, o apoio a Bolsonaro pelas forças de segurança do país, ao que chamou de fenômeno. Ele citou parte das Polícias Militares, das Forças Armadas e da Polícia Rodoviária Federal. “Isso é reconhecido por qualquer cidadão que faça política no Brasil.”

O presidente demitiu no sábado (21) o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Arruda ficou menos de um mês no cargo máximo do Exército. (mais…)

STF concede liminar favorável à manutenção do FPM de municípios que censo indicou perda de população

Da Redação:

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano.

Lewandowski julgou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no STF com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU em utilizar dados do censo inconclusivo, e ainda em curso, viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.

Na liminar deferida, o ministro Ricardo Lewandowski comunica urgência da resolução. “Com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para suspender os efeitos da Decisão Normativa – TCU 201/2022, mantendo como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos a menor”, afirma na decisão.

ARTICULAÇÃOO vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos a preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”.

Jerônimo Rodrigues garante pagamento do piso nacional dos professores na Bahia

Da Redação:
Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior. “Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.
Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontuou Jerônimo.
Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.

“Temos um governador professor que reconhece a importância de valorizar a categoria. Do outro lado, acredito que os professores e professoras também reconhecem o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado para assegurar a adoção do piso nacional. É mais uma conquista para a categoria proporcionada por nosso grupo, porque nós acreditamos no poder transformador da educação e no papel imprescindível dos trabalhadores da educação nesse processo”, explicou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

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