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Notícias Recentes

MP autoriza o IBGE a contratar sem processo seletivo para o censo

Da Redação:

A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo determinado, para trabalhar no Censo 2022. Conforme a Medida Provisória (MP) 1.141, fica dispensada a realização de processo seletivo e estão incluídos aposentados pelos regimes próprios de previdência social da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.

A MP, publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), determina que os contratados vão desempenhar atividades ordinárias pertinentes ao recenseamento. De acordo com o IBGE, não haverá diferenças nas condições de trabalho entre os contratados e concorrentes.

“Haverá igualdade de condições na seleção, na contratação e na execução da contratação entre os aposentados e os demais concorrentes ou contratados”, informa o IBGE.

Acelerar coleta de dados

A Secretaria-Geral da Presidência informou, em nota, que a MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi editada para acelerar o Censo de 2022 e garantir que a coleta de dados seja concluída ainda neste ano. “A MP permite a contratação de pessoal temporário [recenseadores] por análise de currículo, i. e., sem processo seletivo, e a contratação de pessoal aposentado pelos regimes próprios de previdência social [i. e. funcionários públicos aposentados], de qualquer ente da federação, como recenseador”, informa a secretaria-geral. (mais…)

Escolas estaduais iniciam processo de renovação de matrícula para o ano letivo de 2023

Da Redação:

As escolas da rede estadual de ensino iniciaram, nesta segunda-feira (21), o processo de renovação de matrícula para o ano letivo de 2023, que prossegue até o dia 2 de dezembro, conforme Portaria nº 2072/2022, publicada do Diário Oficial do Estado. O procedimento pode ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022.

O estudante com 16 anos de idade ou mais pode fazer a sua própria renovação na unidade escolar. Já para o estudante menor de 16 anos, os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola para sinalizar que desejam a renovação e assinar uma lista de solicitação. No momento da renovação é feita uma triagem de documentos e, caso não exista pendência de algum documento, o estudante assina o Termo de Renovação e a renovação é validada no sistema pelo atendente.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, ressaltou a importância da atualização dos dados dos estudantes. “Durante a renovação da matrícula, é importante que os estudantes apresentem o comprovante de residência atualizado ou, até mesmo, sinalizem se houve mudança de telefone de contato da família. A atualização cadastral, durante a renovação da matrícula, é fundamental por conta dos diversos programas de assistência estudantil que a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferece, como, por exemplo, o Bolsa Presença, que é um benefício que exige constantes atualizações cadastrais”. (mais…)

Enfraquecido com derrota de Neto, Leão pode enfrentar três colegas em disputa por comando do PP na Bahia

Da Redação:

Enfraquecido com a derrota do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) à sucessão estadual, o vice-governador do Estado e deputado federal eleito João Leão (PP) pode ser obrigado a entrar numa disputa para manter o controle do partido, do qual é presidente na Bahia. Pelo menos três quadros do PP estão dispostos a enfrentar o cacique na sucessão interna na legenda sob o argumento de que pretendem apoiar o interesse da bancada estadual de fazer parte da base do governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT).

O deputado federal Ronaldo Carletto, que perdeu a reeleição porque concorreu à suplência de Cacá Leão na chapa ao Senado, é um dos candidatos à presidência do PP. Na mesma batida, estão os colegas Cláudio Cajado e Mário Negromonte Jr. Os três têm abordado os parlamentares estaduais, cada um à sua maneira, para dizer que apoiam o movimento de retorno à base governista. Foi na casa de Carletto que o presidente eleito Lula (PL) descansou em Porto Seguro logo depois do pleito de 30 de outubro. Negromonte Jr. cobra a devolução do partido a ele alegando que seu pai, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios Mário Negromonte, passou o comando da legenda a Leão com este compromisso lá atrás. Do Política Livre

Santas Casas cobram novo modelo de financiamento do SUS

Da Redação:

Responsável por cerca de 70% das atendimentos de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS), as Santas Casas cobram um novo modelo de financiamento dos governos federal, estadual e municipal. Hoje, o pagamento realizado segue uma tabela do SUS, que na avaliação de representantes das entidades filantrópicas é defasada e não remunera o suficiente.

Diferentes representantes das instituições conversaram com o Portal A TARDE durante o V Fórum de Saúde Bahia, onde discutiram o futuro das entidades filantrópicas, principalmente após o Novo Marco Regulatório da Filantropia, através de lei complementar, que garante a essas instituições imunidade tributária. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Apesar de impor algumas melhorias, na avaliação da presidente da Federação das Santas Casas de Minas Gerais (FEDERASSANTAS), Katia Rocha, a lei complementar precisar promover às instituições o maior recebimento de verbas.

“Nós esperávamos uma mudança muito maior nessa legislação. Essa lei garante às nossas instituições algo que a constituição já garantia, que é a imunidade tributária, exatamente para desonerá-las e deixá-las em uma situação mais confortável para ser aliada do poder público. A grande questão é que essa lei nos impôs 60% da prestação do serviço para o poder público e essa imposição precisa ser acompanhada da devida remuneração, o que não é garantido. Infelizmente os hospitais não recebem minimamente o valor devido para as suas operações”, disse Kátia Rocha. (mais…)

PSA Hídrico será iniciado em seis municípios da Chapada Diamantina

Da Redação:

O projeto Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no âmbito dos recursos hídricos (PSA Hídrico), desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), avança para uma nova etapa. Na manhã desta sexta-feira (18), o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, em reunião com a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles, e a diretora-geral do Inema, Daniela Teixeira, deram encaminhamento ao diagnóstico e identificação da ferramenta adequada para as ações executivas necessárias para melhor gestão dos recursos hídricos da região dos municípios integrantes da região da Chapada Diamantina.

Através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/Cimatec), o projeto realizará o Diagnóstico Regional para o PSA de 6 dos 19 municípios, sendo estes Andaraí, Ibicoara, Lençois, Mucugê, Palmeiras e Piatã.
“O uso acessório do PSA como instrumento econômico promoverá a conservação, a prevenção e a proteção dos recursos naturais e gera benefícios aos agricultores familiares, comunidades ribeirinhas e associações locais da Chapada Diamantina”, ressaltou o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira. Para Márcia Telles, secretária da Sema, o PSA é uma ferramenta importante e democrática com processo visível e efeito a curto e longo prazo. “A secretaria está aberta e com equipe qualificada para atender as demandas do projeto. Entendemos que o processo deve galgar a educação ambiental com intuito de elevar a consciência dos produtores”.

Estiveram presentes o diretor de Informações Geoambientais da SEI, Cláudio Pelosi, o diretor de Estudos, Edgard Porto, os assessores Márcio Veiga e Walter Viana, e as técnicas Thaiana Santos e Rosane Pedreira. O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema, Thiago Porto, e a especialista em recursos hídricos da SPA, Luana Pimentel, também participaram. Reforçando as ações necessárias para a execução do projeto, a SEI firmou parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e a Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, visando o diálogo para elaboração de editais pela Fapesb, contemplando a concessão de bolsas para pesquisadores.

Governo prevê reajuste de 6% para aposentadorias do INSS em 2023

Da Redação:

A nova previsão de inflação do governo federal aponta reajuste de 6% nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2023. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado para corrigir salários e benefícios no país, deve fechar o ano menor do que o previsto anteriormente pela equipe econômica.

O índice final a ser aplicado, entretanto, só será conhecido em 10 de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará a inflação de 2022. Com o reajuste previsto em 6%, o teto do INSS chegaria a R$ 7.512,45. Já o salário mínimo ficaria em cerca de R$ 1.302 com a aplicação da inflação estimada em 6% mais um aumento real de 1,3% ou 1,4%, conforme prevê a equipe de transição do governo Lula.

O Ministério da Economia também piorou a estimativa de alta do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023 para 2,1%, contra previsão anterior de 2,5%.

Veja para quanto pode ir a aposentadoria do INSS em 2023 (mais…)

Em reunião no Convale, Secretários de Agriculturas do Vale celebram convênio para entrega de kits produtivos

Da Redação:

Nesta sexta-feira (18), foi realizada uma reunião na Câmara Municipal de Maracás, com os Secretários de Agricultura dos municípios do Vale do Jiquiriçá, juntamente com o Presidente do Consórcio, Dannilo Italiano; a Assessora Jurídica Renata Lima; e a Secretária Executiva Taise Dias. O encontro objetivou tratar do Convênio de Kits Produtivos.

Através de parceria com o Governo do Estado, que tem investido no âmbito da estratégia Parceria Mais Forte, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para promover o aumento da renda de agricultores e agricultoras familiares, de diversas comunidades rurais, distribuídas nos municípios. Os investimentos na agricultura mudam a economia dos municípios baianos.

Na ocasião também foi realizada a entrega de um tablet ao Secretário Municipal de Agricultura do município de Laje, Reinaldo, que será um dos instrumentos de trabalho da equipe técnica de seu município. A presidente do Consórcio  e prefeita de Nova Itarana,  falou com satisfação  sobre a parceria, por meio da SDR. “Ação como essa faz com que todos os  municípios possam se desenvolver e levar renda tanto para os agricultores quanto para os municípios. Estamos buscando cada vez mais fomentar ações que resultem na melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Novembro Negro leva arte, resistência e afirmação negra para Concha Acústica

Da Redação:

A Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, foi palco de celebração da luta e resistência do povo negro, nesta quinta-feira (17), em agenda que marca as celebrações do Novembro Negro da Bahia. O evento, que contou com show do bloco afro Ilê Aiyê e participação das cantoras Luedji Luna, Margareth Menezes e do Bando de Teatro Olodum, destacou os 15 anos de implementação de políticas afirmativas no estado a partir da criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

A titular da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou o mês de novembro como ponto alto do calendário que é considerado emblemático pelas organizações negras para renovação de compromissos pela reparação e celebração de conquistas. “A Bahia é uma referência de luta e inspira todo o Brasil sendo, no momento, o único estado a possuir uma secretaria destinada especificamente às políticas para a população negra. É hora de seguirmos em frente intensificando ainda mais os esforços com a sociedade civil e a integração de ações do Governo do Estado voltadas à equidade”, pontuou.

Tradicionalmente o mês de novembro é marcado por amplas mobilizações no combate ao racismo, à intolerância religiosa e pela garantia dos direitos da população negra. Uma diversidade de organizações da sociedade civil e instituições realizam atividades na capital e no interior, cujo ponto alto é 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

Campanha

O Governo do Estado, através da Sepromi, desenvolve ao longo do mês a campanha que destaca a igualdade racial como política pública e os 15 anos de conquistas na garantia de direitos da população negra, dos povos e comunidades tradicionais.

Além de manter uma secretaria voltada exclusivamente para a reparação, com sistema próprio de financiamento, o estado conta com Estatuto da Igualdade Racial, cotas em concursos públicos, editais específicos, investimentos em infraestrutura, na educação e saúde com recortes étnico-raciais, equipamentos e serviços de combate ao racismo, colegiados em funcionamento, dentre outros avanços. A campanha tem como slogan “Pela democracia, todas as vozes contra o racismo e todas as leis contra os racistas”.

Em Maracás, comunidade é convidada para opinar sobre Plano de Manejo do Parque na Nascente do rio Jiquiriçá

Da Redação:

O Parque Natural Municipal Bosque da Nascente do Rio Jiquiriça irá contar com o zoneamento e as normas que norteiam o seu uso em breve, a partir do diálogo entre empresas, poder público e comunidades de Maracás. Para construir coletivamente o plano de manejo, será realizada uma série de oficinas participativas, que têm o intuito de ouvir sugestões da população e compartilhar o andamento do projeto. O primeiro encontro será realizado no dia 22/11, apenas para convidados. Já no dia 23/11, a reunião será aberta à participação pública, às 18h30, no auditório da Câmara Municipal de Maracás.

Esta é a primeira fase do projeto, que tem a chancela da Prefeitura Municipal de Maracás, por meio da Sedeama (Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Turismo), e em parceria com a empresa Progeplan. A Largo Vanádio de Maracás apoia a iniciativa, em cumprimento a um termo de compensação ambiental pactuado com o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e a Sema (Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia).

O plano de trabalho contará com pelo menos mais três oficinas participativas, que permitirão o levantamento de informações para realização de diagnóstico, análise e avaliação estratégica. O cronograma tem previsão de encerramento em junho de 2023, quando será apresentado um relatório técnico com as definições sobre o uso do espaço, possibilitando colocar o projeto do Bosque da Nascente do Rio Jiquiriça em prática.

Operação da Cipe Central resultou em apreensão de drogas e uma morte em Jequié

Da Redação:

A Cipe Central detalhou a operação que acabou tendo como resultado a retirada de drogas do tráfico e com a morte de uma pessoa.

De acordo com relatos operacionais, uma Patrulha da CIPE CENTRAL realizava patrulhamento na cidade de Jequié, quando se envolveu em confronto armado na localidade da Cachoeirinha. O homem atingido foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valares, onde após atendimento inicial, não resistiu e foi a óbito. O resistente da operação tinha 18 anos.

MATERIAL APREENDIDO:
◼️01 (Uma) Pistola Cal. 380;
◼️35 (Trinta e cinco) munições calibre .380 auto;
◼️12 (Doze) invólucros pequenos contendo substância análoga à crack;
◼️02 (Dois) invólucros de Substância análoga a Maconha;
◼️ 30 (Trinta) invólucros pequenos contendo substância análoga à cocaína;
◼️ R$ 102,00 (cento e dois reais);
◼️ 02 (Duas) Máquinas de cartões;
◼️ 01 (Um) Smartphone Redimi.

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