Itiruçu Online – Aqui Bahia Jornalismo de Qualidade e Responsabilidade Social

Bahia é líder nacional em investimentos como proporção da receita e eficiência financeira

A Bahia destinou 15% da sua receita total para investimentos entre janeiro e agosto de 2022. Este é o maior índice do país entre os estados, de acordo com levantamento divulgado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional. O mesmo documento mostra ainda que a Bahia é o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Os dados acumulados até o quarto bimestre do ano foram divulgados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicação que apresenta as informações fiscais consolidadas dos entes da federação.
“É um resultado que coloca nosso estado em lugar de protagonismo e referência para todo o país. Não são somente números. Investir significa que estamos trabalhando para melhorar a vida dos baianos, direcionando os recursos para cuidar das pessoas. Estamos conseguindo esse volume expressivo de investimentos mesmo com os efeitos da persistente crise econômica e sem contar com a ajuda do atual governo federal. É um modelo de gestão que, com muito equilíbrio e solidez, tem dado certo”, avalia o governador Rui Costa após a divulgação do relatório.
A performance reflete o modelo de gestão adotado pela Bahia nos últimos anos, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Lançado em 2015, no primeiro mandato do governador Rui Costa, a partir de iniciativas que já vinham sendo desenvolvidas no governo anterior, de Jaques Wagner, o Modelo Bahia de Gestão “demonstra, na prática, que é possível conciliar equilíbrio fiscal e desenvolvimento”, afirma Vitório.

(mais…)

Inscrição para processo seletivo de professores da rede estadual segue até domingo (4).

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) segue com inscrições abertas, até domingo (4), para os processos seletivos dirigidos a professores da Educação Básica, Profissional e Indígena e mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). Os contratos de trabalho serão sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), pelo prazo de 36 meses, podendo ser renovado por igual período, com carga horária de trabalho de 20 horas semanais. As inscrições podem ser realizadas de forma on-line, no endereço www.ibfc.org.br.

São 1.800 vagas para professores, sendo 1.119 para a Educação Básica, 626 para a Educação Profissional e 55 para a Educação Indígena. As provas objetivas acontecem para a Educação Básica e Profissional nos municípios de  Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. E para a Educação Indígena, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Itabuna, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas.

Para os mediadores do EMITEC são ofertadas 315 vagas. A prova objetiva será realizada nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

A divulgação dos locais de provas acontece no dia 16 de janeiro de 2023, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). E as provas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023. A divulgação dos resultados finais está prevista para 17 de fevereiro de 2023.

Motorista morre em acidente na BA-026, em Pé de Serra, Maracás

O motorista de um caminhão acabou morrendo depois de tombar o veículo em uma curva da BA-026, perímetro do Povoado de Pé de Serra, Maracás. De acordo com relatos obtidos pelo Itiruçu Online, o veículo é da cidade de Cruz das Almas e fazia o transporte de gado. Alguns animais também morreram no local.

O corpo do motorista foi recolhido ao IML de Jequié, mas até o momento não foi identificado, pois não havia documento com ele.

UPB solicita antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, nesta terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB. Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022.

“Essa antecipação possibilita o fechamento das contas anuais com assertividade, porque os valores ficam vinculados ao ano em que foi efetivamente creditado na conta da prefeitura. Esses recursos são muito importantes para o fechamento de contas de final do ano dos municípios, que já vivem em dificuldade orçamentária e têm entre as obrigações específicas do período o pagamento do 13º salário dos servidores”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

No ofício, a coordenação jurídica da UPB explica que “se o ingresso dessas receitas, pertencentes ao atual exercício financeiro, somente ocorrer no exercício subsequente, não serão computadas para esse exercício, o que impactará na observância, pelos municípios, dos limites de gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Deputado Dal utilizou dinheiro público na própria empresa

Vinte e seis candidatos a cargos públicos nas eleições de 2022 gastaram R$ 288 mil reais nas próprias empresas. O dinheiro bancou materiais de campanha, pagamento de combustíveis e locação de bens.  Adalberto Rosa Barreto, conhecido como Dal (União Brasil), eleito deputado federal, foi o candidato que mais utilizou recursos nas próprias empresas, pagando mais de R$ 51,3 mil em gasolina nos postos de combustível dos quais é sócio.

Segundo Dal, “a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa natural e muito menos com o candidato, que possui CNPJ próprio”, justificando que, em algumas cidades, identificou o menor preço e a melhor qualidade nas empresas em que ele ou algum familiar são sócios.

Cenário nacional

O montante de R$ 288 mil em dinheiro público gasto pelos 26 candidatos financiou despesas como a produção de materiais de campanha, pagamento de combustíveis e locação de bens.

O candidato Raimundo de Sá Urtiga Filho, o R.Sá Filho, também do União Brasil, é o segundo na lista. Ele direcionou R$ 42 mil a três firmas em que faz parte do quadro de sócios. Sá Filho, que concorreu para deputado federal pelo estado do Piauí, gastou R$ 10 mil no aluguel de um carro da marca Land Rover por menos de dois meses.

Confira tabela com os dez que mais gastaram:
(mais…)

Copa do Mundo: Alemanha vence a Costa Rica, mas dá adeus ao Mundial

Em uma partida muito movimentada, a Alemanha derrotou a Costa Rica por 4 a 2, na tarde desta quinta-feira (1) no Estádio de Al Bayt. Porém, o resultado foi insuficiente para os germânicos alcançarem as oitavas de final da Copa do Catar, pois ficaram na terceira posição do Grupo E da competição.

É difícil entender o que se passa com o futebol alemão nas últimas Copas. Tetracampeã no Brasil em 2014, os germânicos caíram na primeira fase no Mundial da Rússia (2018). Ninguém esperava que, quatro anos depois, a equipe de Thomas Müller e companhia voltasse a fracassar tão precocemente.

Alemanha e Costa Rica já tinham se enfrentado na Copa de 2006. Em Munique, os alemães venceram por 4 a 2, placar que se repetiu nesta quinta. De lá para cá os tempos mudaram, tanto que quem poderia imaginar que haveria uma Copa do Mundo num país árabe e, mais que isso, que a partida realizada no Estádio Al Bayt seria apitada pela primeira vez por uma juíza, a francesa Stéphanie Frappart, de 38 anos, auxiliada pela bandeirinha Neuza Inês Back, de Santa Catarina.

A força alemã permaneceu a mesma. Logo aos 2 minutos, o goleiro costarriquenho Navas foi exigido num chute forte Musiala. Aos 4, Gnabry, totalmente impedido, também acertou o alvo, mas o goleiro espalmou. Precisando da vitória para se classificar às oitavas de final, era natural que a pressão dos tetracampeões mundiais fosse insana nos primeiros momentos. Mais normal ainda era a Alemanha abrir o placar logo aos 9 minutos: Raum cruzou e Serge Gnabry testou no cantinho de Navas: 1 a 0. (mais…)

Estado sanciona lei que amplia oferta de cursos do Ensino Superior para educadores e trabalhadores da Educação

O governador do Estado, Rui Costa, sancionou, nesta quinta-feira (1º), a Lei n° 14.491, de 30 de novembro de 2022, sobre a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do Estado da Bahia. Denominado de Polos UAB/Bahia, o projeto foi aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa do Estado (ALBA).  As unidades educacionais são voltadas para o desenvolvimento da modalidade de Educação à Distância, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil, denominado Sistema UAB, vinculado à Secretaria da Educação (SEC).

O principal objetivo é oferecer a infraestrutura para a realização de cursos superiores nas diferentes áreas de conhecimento, com prioridade para a realização de cursos de Licenciatura e de Formação Inicial e Continuada a professores da Educação Básica, além de cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em Educação Básica. A Bahia já conta com 22 polos, instalados em 21 municípios: Alagoinhas, Barreiras, Campo Alegre de Lourdes,  Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Pintadas, Salvador (com dois polos, um no Instituto Anísio Teixeira – IAT e outro no Subúrbio), Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

O coordenador de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, falou que a lei possibilitará a criação de uma rede de Educação à Distância na Bahia, fortalecendo os Territórios de Identidade, a partir do regime de colaboração com os municípios, visando garantir a oferta ao Ensino Superior com novos polos UAB. “Os Polos UAB deverão também contribuir para fortalecer o processo de formação de professores, garantindo o desenvolvimento de temas que atendam às necessidades locais a partir das experiências de nossas Instituições públicas de Ensino Superior e isso também terá reflexos na qualidade da Educação Básica”, afirmou.

Os cursos à distância serão oferecidos, exclusivamente, por Instituições de Ensino Superior (IES) federais, estaduais e municipais e terão seus momentos presenciais realizados nos Polos UAB/Bahia, devendo atender às demandas definidas por critérios, a exemplo dos definidos no Plano Estadual de Educação. Toda a infraestrutura física e a logística de funcionamento dos Polos UAB/Bahia serão de responsabilidade da SEC que poderá, para tanto, firmar convênios ou parcerias necessárias para a operacionalização, implementação e manutenção e deverão funcionar, preferencialmente, em espaço físico autônomo ou, excepcionalmente, em espaço compartilhado com uma escola pública, universidade ou órgão integrante da estrutura da SEC.

É fake news: Desligamento de energia em toda Bahia, afirma Coelba

Circula nas redes sociais e grupos de Whatsapp, uma informação, em formato de card comunicativo que o Grupo Neoenergia (Coelba) vai desligar nesta quinta-feira (01), a partir das 16h, toda a rede elétrica do Estado da Bahia. Segundo o comunicado, a energia voltaria a funcionar somente às 20h.

A produção do Nossa Voz entrou em contato com a assessoria da Coelba, que informou que essa informação é falsa. “Não existe desligamento e que não está programado trabalho de manutenção na rede. Portanto essa notícia é fake news”.

Convale realiza operação Tapa Buraco na Avenida Brasília em Maracás

A Avenida Brasília, em Maracás, recebe melhorias realizadas pelo Convale. A ação corrigir as irregularidades na Avenida e melhora a trafegabilidade dos veículos e de pessoas.

O local recebe constantemente reparos. A manutenção é necessária para evitar a deterioração do asfalto. A operação é feita em todos os municípios do Vale, de acordo com a programação de demandas.

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios. A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027.
De acordo com a Lei Complementar 53, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, ambas em vigor desde agosto após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governador Rui Costa, a cota relativa ao Índice de Melhoria da Educação – IMED começa em 15% em 2024, devendo crescer um ponto percentual nos anos seguintes até chegar a 18%.  A Bahia tem um dos maiores percentuais vinculados ao IMED, ao lado de Ceará, Amapá, Pernambuco e Sergipe.
De acordo com estimativa elaborada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o valor do ICMS Educação a ser distribuído aos municípios baianos ao longo deste período deverá somar cerca de R$ 6,4 bilhões. Com a ampliação gradual, deve começar em R$ 1,34 bilhão em 2024, passando para R$ 1,5 bilhão em 2025, para R$ 1,67 bilhão em 2026 e chegar em 2027 a R$ 1,86 bilhão.

(mais…)

-->