Quarenta e oito horas depois de visitar a comunidade de Porto Alegre, em Maracás, e participar de uma reunião organizada pelo Movimento Pró-Asfalto, que reuniu prefeitos da região e lideranças locais, o deputado municipalista Hassan (PP) encaminhou, através da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, reivindicando o asfaltamento do trecho de 42 quilômetros entre a BA-026, localidade de Pé de Serra, e o povoado de Porto Alegre, localizado no município de Maracás. O parlamentar destacou a importância da estrada, que é estratégica para o escoamento da produção agrícola da região.

Em pronunciamento feito pela tarde no plenário da Alba, Hassan explicou que a indicação feita é o cumprimento do compromisso assumido no último sábado com as lideranças da comunidade de Porto Alegre, cuja pauta era o pedido de asfaltamento dos 42 quilômetros entre a BA-026 e a localidade e Pé de Serra. “Essa é uma obra que representará grande avanço para a região, mobilizando o eixo de produção agrícola das cidades circunvizinhas”, disse o deputado.

Hassan informou ainda que vai solicitar audiência ao governador para levar uma comissão de prefeitos das cidades de Maracás, Jequié, Manoel Vitorino e Iramaia, vereadores, lideranças e representantes do Movimento Pró-Asfalto”, para apresentar o pleito e discutir a viabilidade da pavimentação asfáltica da referida estrada.

Ao justificar a indicação, Hassan destacou que atualmente o trecho entre a BA-026, localidade de Pé de Serra, e o povoado de Porto Alegre, necessita de asfaltamento, haja vista a grande dificuldade para a circulação e deslocamento de pessoas e da produção agrícola. O deputado analisa que a realização da obra solicitada terá grande repercussão social e econômica, “pois protegerá a vida, a saúde e viabilizará o deslocamento de pessoas e produtos de modo célere e com maior segurança”.

Na manhã desta terça-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o ministro dos Transportes, Renan Filho, em visita à Feira de Santana, para a entrega de um complexo de viadutos na BR-116, no trecho que liga a cidade à Serrinha. A obra permite a separação do tráfego rodoviário do perímetro urbano, reduzindo o número de acidentes e mantendo os retornos próximos à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Renan Filho anunciou que o governo federal irá aplicar R$ 1,6 bilhão em 2023 na Bahia para recuperar e fazer a manutenção de rodovias e que a expectativa é que até outubro deste ano o projeto para o trecho da obra do eixo leste já esteja contratado. Ele ainda adiantou que o governo estuda uma concessão para um ano viário ainda maior do que o projeto vigente. “Feira de Santana é uma cidade vocacionada para crescer, aqui a gente sobrevoa e vê residenciais do Minha Casa Minha Vida por todas as parte, vê o desenvolvimento da cidade. E a cidade já abraçou o anel, precisamos agora é fazer um anel ainda maior”.

Jerônimo contextualizou que o investimento estratégico em mobilidade é uma prioridade para sua gestão. “Quando me encontrei com o presidente Lula, no dia 27 de janeiro levei, três pedidos para o desenvolvimento da Bahia e um deles foi mobilidade. Ponte Salvador-Itaparica, a Ferrovia Oeste Leste e as rodovias. Esse recurso que teremos agora, não resolve tudo, porque temos muitos gargalos, mas é o primeiro passo”, disse Jerônimo.

 “É um investimento que significa mais empregos para o povo baiano mais competitividade econômica, além do desenvolvimento e melhorias na mobilidade, muito importantes porque o Brasil todo passa por Feira de Santana pra ir pra algum lugar”, salientou o ministro.

As intervenções, realizadas pelo Governo Federal, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), fazem parte das obras de duplicação da BR-116.

Acompanharam o governador, os secretários Luiz Caetano, das Relações Institucionais (Serin); Felipe Freitas, da Justiça e Direitos Humanos; Ângelo Almeida, de Desenvolvimento Econômico (SDE); e o senador da República, Jaques Wagner. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (14),   em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Na cidade, serão entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos. As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013, chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram que ser reformadas.

O programa habitacional retorna com a proposta de destinar 50% das unidades financiadas ou subsidiadas para a Faixa 1 – famílias com renda bruta de até R$ 2,6 mil. Os subsídios nessa faixa variam entre 85% e 95%. O programa habitacional passará a incluir a possibilidade de locação social, aquisição de moradia urbana usada e opções para famílias em situação de rua. Serão entregues, de forma simultânea, um total de 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios em seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020. O objetivo é colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil e realizar uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.

Lula também assinou decreto que revê conceitos da logística reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado, e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os catadores fazem a parte mais importante e mais difícil do gerenciamento de resíduos, “coletando materiais nas ruas, em pontos de coletas seletivas e até mesmo em circunstâncias bastante penosas e inaceitáveis, como é o caso dos lixões”.

“Graças ao trabalho deles é possível que grande parte dos resíduos retornem ao ciclo produtivo como matéria-prima, diminuindo a emissão de gases e evitando que sejam depositados em lixões, contaminando o solo, a água e causando doenças”, disse. “Ao mesmo tempo, fazer apoio a esse segmento da sociedade é um beneficio social, ambiental e compromisso ético e politico de cuidar do meio ambiente ao mesmo tempo em que se cuida das pessoas”, completou. (mais…)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que foi ao ar nesse domingo (12), na TV Brasil. Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.

“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.

Após muito se discutir sobre a legitimidade do nome de Aline Peixoto para disputar o cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Município (TCM), a ex-primeira-dama , enfim deve ser inscrita para a vaga. E, mostrando que não está de brincadeira, já busca apoio ‘pessoalmente’ e deve roubar a cena na reta final da disputa, com quem deve polarizar com o ex-deputado Tom Araújo (UB), mas sem enfrentar muitas dificuldades. Esse é o comentário nos corredores da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Após conversa de bastidor entre o ex-governador Rui Costa (PT) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT), em que os nomes que estariam no páreo teriam se retirado da disputa [Fabrício Falcão e Roberto Carlos] para apoiá-la, reduzindo de forma, significativa, também as chances de Tom, que tenta se colocar como “candidato da Casa”, ela teria ganhado bastante fôlego.

A abertura para as inscrições à vaga no TCM foram formalmente abertas na quinta-feira (9) pela Alba e podem ser protocoladas no Poder Legislativo até segunda-feira, dia 13 de fevereiro, com as indicações subscritas por um mínimo de 20% das cadeiras no plenário, o que significa 13 assinaturas de deputados, porém pelos cálculos o bahia.ba já deve ter muito mais do que isso. Posterior a isso, os nomes dos candidatos inscritos devem sair no Diário Oficial do Legislativo na terça (15). Em seguida, serão submetidos à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aos relatores, que ainda serão escolhidos pela Casa Legislativa. (mais…)