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PRF apreende carregamento de cerveja sem nota fiscal na BR 116

Um caminhão transportando latas de cerveja foi apreendido na tarde dessa sexta-feira (03) durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A carreta Scania/R440 foi parada para fiscalização de rotina. O motorista de 32 anos apresentou os documentos de porte obrigatório e as notas fiscais da carga de cerveja. Durante a verificação nos documentos, ficou constatado que o veículo estava transitando em rota incompatível com o trajeto a ser feito entre a origem e o destino da carga, o que gerou dúvidas em relação a veracidade das notas fiscais.

Na entrevista, o motorista disse que iria descarregar a mercadoria em Vitória da Conquista, porém a documentação apresentada descrevia que o destino final da carga era a cidade de Barreiras, no oeste baiano. Em razão dos fortes indícios de sonegação fiscal, a carga e os veículos foram retidos e encaminhados para a Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ – BA), para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias. A PRF disponibiliza o telefone 191 para denúncia. Faça sua parte! O anonimato é garantido.

Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente joias de R$ 16,5 milhões para Michelle

O governo Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o País colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias eram um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, que estivera no Oriente Médio na comitiva do governo Jair Bolsonaro, em outubro de 2021.

Ao saber que as joias foram apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega, e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que o conjunto de diamantes era um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatório declarar à Receita Federal qualquer bem que entre no Brasil que passe de US$ 1 mil.

Nesta sexta-feira, procurado pela reportagem, o ex-ministro admitiu que trouxe para Michelle, mas afirmou que era um pacote fechado e não sabia o que tinha dentro.

A reportagem apurou nos últimos dois meses que houve quatro tentativas frustradas de Bolsonaro de reaver as pedras preciosas, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. A última ocorreu quando faltavam apenas três dias para deixar o mandato, em 29 de dezembro. Um funcionário do governo, identificado apenas como ”Jairo”, pegou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcou no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. O funcionário argumentava que ”não pode ter nada do [governo] antigo pro próximo, tem que tirar tudo e levar”, conforme relatos colhidos pelo jornal. (mais…)

Panela de pressão explode em cozinha de creche em Luís Eduardo Magalhães

Uma panela de pressão explodiu na manhã desta sexta-feira (3), em uma creche no bairro Mimoso I, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Duas cozinheiras tiveram queimaduras de segundo grau e nenhuma criança ficou ferida. Por causa da explosão, as aulas foram suspensas e só devem voltar ao normal na segunda-feira (6).

Segundo informações de funcionários da UPA da cidade, as cozinheiras foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento e, após os curativos, foram liberadas.

Conforme apuração da TV Oeste junto à Secretaria Municipal de Educação, a alimentação do Centro Municipal de Educação Infantil Patrícia Oshiro Brentan, onde ocorreu a explosão, é feita por uma empresa terceirizada e a panela que explodiu era nova.

A causa da explosão ainda não foi identificada e uma empresa foi contratada para realizar uma perícia, de acordo com as informações da secretaria. *Com informações do G1

Coppa e MTE flagram homens em condições análogas à escravidão em Salvador

Equipes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) da PM e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram, na quinta-feira (2), cinco pessoas em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores atuavam em uma espécie de carvoaria, no bairro da Boca da Mata, em Salvador. No local, os auditores do MTE e os PMs realizaram registros fotográficos e coletaram depoimentos dos trabalhadores. Após os procedimentos, o MTE aplicou uma multa ao estabelecimento e o responsável pelo local foi preso e apresentado na Superintendência Regional da Polícia Federal.

Prefeitura de Jequié inicia testagem de capina por eletrocussão

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Serviços Públicos, deu início à testagem da capina por eletrocussão, um método elétrico de capina e que não contamina o meio ambiente, uma vez que não utiliza nenhum tipo de produto químico. O novo serviço, se aprovado, deverá ser incorporado às ações de limpeza urbana, auxiliando as equipes que atuam na roçagem e varrição das vias.

Acoplado a um trator, o aparelho de capina elétrica utiliza descargas elétricas, que vão de 8 a 13 mil volts, diretamente na planta, que fica ressecada até a raiz, eliminando plantas daninhas e evitando a proliferação do mato nas áreas urbanas. O processo se dá por meio de aquecimento e evaporação de toda a sua parte líquida, sem uso de herbicidas e com total segurança. O novo equipamento chega a atingir até 1,5 metros de profundidade.

De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos, se o método for eficaz, será utilizado no município, paralelamente à capina manual, que continua sendo realizada pelas equipes de limpeza urbana. Para o secretário de Serviços Públicos, Helder Souza Santos, a inovação pode trazer resultados positivos e agilizar a manutenção de ruas e avenidas.

“É uma inovação e uma contribuição ambiental, já que a capina elétrica pode ajudar eficientemente o trabalho de capina Manuel e não é nociva ao meio ambiente. Estamos fazendo esse teste com o equipamento em vias públicas do bairro São Luís e na Rua José Leto, no Jequiezinho, com a possibilidade de levar para outros bairros, caso o serviço seja aprovado. A população pode ficar tranquila, pois o equipamento utiliza descargas elétricas controladas, que eliminam brotos e raízes mais profundas. As descargas são ajustadas para erradicar as plantas sem causar nenhum prejuízo ao solo, à fauna e à flora local, o foco é somente as ervas daninhas a serem eliminadas.”, destacou o secretário de Serviços Públicos, Helder Souza.

Novas regras para laqueadura e vasectomia entram em vigor

No mês que celebra o Dia da Mulher, entre outras alterações, a nova Lei chega para dar liberdade de escolha ao sexo feminino, que não precisa mais da autorização do cônjuge para a realização do procedimento de esterilidade voluntária. Sancionada em setembro de 2022, a Lei 14.443/22 entra em vigor nesse mês de março, em todo o País, e tem como objetivo alterar a Lei do Planejamento Familiar.

O texto aponta que a nova idade para a realização dos procedimentos de laqueadura ou vasectomia caem de 25 para 21 anos. Para a população feminina, além da permissão para que o método seja realizado após o parto, não há mais a obrigatoriedade de consentimento do parceiro, como já mencionado acima. Este, sem dúvida, um dos pontos de maior repercussão positiva na nova legislação. Com base na regulamentação anterior, realizar a laqueadura logo após dar à luz não era permitido, o que obrigava a mulher se submeter a uma segunda cirurgia tempos depois.

Omar Darzé, médico ginecologista e professor do curso de Medicina da Unime, salienta que as mudanças são positivas. “A nova lei respeita a autonomia da mulher quanto aos seus direitos reprodutivos lhe concedendo o direito de escolha quanto a sua fertilidade. É um direito da mulher ter os filhos que desejar e no momento mais apropriado, sendo o Estado o responsável por promover serviços com essa finalidade. Para que a mulher ou o homem possam fazer suas escolhas conscientes é importante que sejam orientados quanto à existência dos métodos contraceptivos existentes, suas vantagens e desvantagens”, alerta o especialista. (mais…)

Valores de Diárias na prefeitura de Gongogi ultrapassam 1 milhão em dois anos

Valores somados em dois anos passam de 1 Milhão. Na foto, o prefeito Adriano Mendonça.

O município de Gongogi, no interior Baiano, é uma das cidades mais carentes do estado e com menos de 6 mil habitantes, porém, quando o assunto é gasto em diárias de agentes públicos, o consumo é gigante. De acordo com dados fornecidos ao Tribunal de Contas dos Municípios, o Prefeito Adriano Mendonça, teria gasto R$ 1.0003,340 em diárias de viagens no período de dois anos.  Em comparação com seu antecessor, que informou apenas R$ 326.333,00.  Os novos gastos superaram 307%.

O prefeito Adriano Mendonça ainda mantém familiares no quadro da gestão municipal, que somados os valores de ambos, segundo consta no TCM, são de R$ 391.802,00. Os dados chamam atenção, pois além de o município ser pequeno, é quase impossível viajar na Bahia e a Brasília com valores como se apresentam. Tentamos contato com o prefeito, mas não obtivemos êxito.

Os dados estão no sistema do Tribunal de Contas dos Municípios. CM DIARIAS GONGOGI 2021 33901400 

TCM DIARIAS GONGOGI 2022 33901400_compressed

Petrobras vai mudar política de preços a partir de maio e ‘jogar o jogo do mercado’, diz Prates

A política de preços da Petrobras vai mudar a partir de maio, quando os novos conselheiros da estatal tomam posse, afirmou nesta quinta-feira, 2, o presidente da empresa, Jean Paul Prates. O executivo deixou claro que não haverá intervenção do governo nos preços, mas que a política de paridade de importação (PPI) está com seus dias contados. Segundo ele, “se é mercado, vamos jogar o jogo do mercado”.

“Não existe bala de prata, não existe um único preço de referência para o Brasil todo. O PPI é uma abstração, virou um dogma, tudo é PPI. O mercado brasileiro é diferente, é diverso”, disse. A estatal, segundo ele, tem sua própria política comercial e o importante é buscar os melhores clientes, nas melhores condições para conquistar uma maior fatia do mercado de combustíveis.

“A Petrobras vai praticar preços competitivos para o mercado dela, conforme achar que tem de ser para garantir sua fatia de mercado, onde estiver presente. Se for o PPI, que seja, mas em alguns casos talvez não seja. O PPI só garante ao concorrente uma posição mais confortável. A minha função é ser competitivo”, disse. A meta é mostrar ao acionista que é bom ser sócio do Estado brasileiro e deixar como legado uma empresa com fôlego para os próximos 70 anos.

Com a mudança de rota, a nova gestão espera ampliar sua fatia no do segmento de derivados. “Não seguir o PPI não quer dizer que a Petrobras vai se afastar da referência internacional. A companhia vai praticar o preço do mercado em que estiver atuando”, disse. (mais…)

Mais de 18 milhões de mulheres sofreram violência em 2022

Mais um ano em que a violência contra as brasileiras têm sido crescente no país. É o que mostra a quarta edição da pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil. Realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento permite estimar que cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimizadas em 2022, o equivale a um estádio de futebol com capacidade para 50 mil pessoas lotado todos os dias. Em média, as mulheres que foram vítimas de violência relataram ter sofrido quatro agressões ao longo do ano, mas entre as divorciadas a média foi de nove vezes.

A pesquisa traz dados inéditos sobre diferentes formas de violência física, sexual e psicológica sofridas pelas brasileiras no ano passado. Em comparação com as edições anteriores, todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento acentuado no ano passado. Segundo o levantamento, 28,9% das brasileiras sofreram algum tipo de violência de gênero em 2022, a maior prevalência já verificada na série histórica, 4,5 pontos percentuais acima do resultado da pesquisa anterior.

“Todos os dados da pesquisa são realmente bem tristes, mas, quando olhamos para as violências sofridas pelas mulheres no Brasil, comparado com as pesquisas que a gente fez anteriormente, todas as modalidades de violência foram acentuadas nesse último ano. Então as mulheres estão sofrendo cada vez mais violência. Há aumento de 4 pontos percentuais sobre as mulheres que sofreram algum tipo de violência ou agressão no último ano, comparado com a pesquisa anterior. Esse é um dado que choca bastante”, lamenta a a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Amanda Lagreca. (mais…)

Bahia mantém liderança nacional na geração total de energia eólica e solar

A Bahia confirmou a liderança nacional em 2022 na geração total de energia eólica (31,17%) e solar (27,08%), de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ainda de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o estado conta com 265 parques eólicos e 46 parques solares fotovoltaicos em operação, com investimentos totais de R$ 34 bilhões, e capacidade instalada de 7 Gigawatts (GW) de eólica e 1,3 GW de solar. A previsão é de que sejam injetados mais R$ 62 bilhões para a construção de parques eólicos e solares. Os dados contam nos Informes Executivos de Energia Eólica e Solar divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“Nosso estado possui um alto potencial de energias renováveis e vamos perseguir o status de estado líder na economia verde. Queremos construir um ambiente saudável, um ecossistema para um novo modelo de economia sustentável, vinculado à necessidade de cuidar do meio ambiente. Trazer um forte engajamento da Bahia, com todas as suas peculiaridades, com seus potenciais para que assim possa fazer com que o Estado seja o primeiro a obter o selo verde. A questão climática está entre as principais pautas da SDE”, diz Ângelo Almeida, Secretário de Desenvolvimento Econômico.

A estimativa de investimento nas 186 usinas eólicas em construção ou projetadas é de cerca de R$ 32 bilhões e a previsão é que sejam criados mais 73 mil empregos em toda a cadeia produtiva. Já a energia solar tem 22 parques em construção e mais 234 devem ser implantados futuramente. Os investimentos projetados são da ordem de R$ 44 bilhões e deve criar, direta ou indiretamente, mais de 292 mil vagas nos próximos anos em toda a cadeia produtiva.

Importante lembrar que o estado mantém a fabricação de componentes de eólica e recentemente o Governo do Estado assinou um protocolo de intenções de investimento com uma indústria de fabricação de pás eólicas que deseja se instalar na Bahia, com o objetivo de fornecer tanto para o mercado interno quanto externo. A fabricação de componentes de placas fotovoltaicas será o próximo passo na consolidação deste setor, e o governo do estado já vem negociando com importantes empresas multinacionais para a atração deste investimento.

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