O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu hoje (20) a análise das audiências de custódia de 1,4 mil presos por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.. De acordo com o levantamento divulgado pela Corte, o ministro decidiu manter a prisão preventiva de 942 acusados e determinou a soltura de 464.

Ao manter as prisões, Moraes entendeu que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações. Os acusados respondem pelos crimes de ato preparatório de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça e incitação ao crime.

Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica. Eles estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.

Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.

Golpe

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

A empresa Online Entretenimento EIRELI., produtora responsável pelo ‘Bloco do Embaixador’, do cantor Gusttavo Lima, foi notificada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), após o cancelamento da atração no Carnaval de Salvador.

A ação, desta quarta-feira, 18, tem como objetivo garantir os direitos dos consumidores que se sentiram lesados com o cancelamento dos abadás, através dos procedimentos de acordo e restituição das quantias pagas. O órgão vai investigar se houve prática abusiva por parte do fornecedor, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa terá 10 dias para apresentar defesa e documentos requisitados pelo Procon-BA.

Quem se sentir lesado pode procurar os postos de atendimento do Procon-BA em Salvador e no interior da Bahia. As denúncias também poderão ser encaminhadas pelo Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail ([email protected]).

A Bahia registrou em 2022 o investimento público recorde de R$ 10,2 bilhões, alcançado em boa parte pelo esforço de caixa do próprio Governo do Estado, a despeito das dificuldades de acesso a operações de crédito nos últimos anos. Deste total, em valores empenhados até o final de dezembro, a parte mais expressiva dos recursos foi destinada às áreas sociais (Educação, Saúde e Segurança Pública), que somaram R$ 4,4 bilhões.

De acordo com os números de encerramento das contas do ano passado, consolidados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), também receberam investimentos expressivos as áreas de Transportes, com R$ 2,5 bilhões, Urbanismo, com R$ 1,4 bilhão, Agricultura, com R$ 720 milhões, e Saneamento, com R$ 692 milhões.

A Bahia ficou, além disso, em primeiro lugar no país em investimentos como proporção das receitas, de acordo com estudo divulgado pelo Tesouro Nacional. O relatório comparou os valores investidos pelos governos estaduais com suas receitas totais, entre os meses de janeiro e outubro. Ao destinar 16% das receitas para investimentos neste período, o governo baiano obteve o maior índice do país entre os estados.

O mesmo relatório do Tesouro Nacional mostrou ainda que a Bahia foi o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Com apenas 1% de obrigações pendentes, menor percentual do país, a Bahia ficou em primeiro lugar nacional também neste quesito. Na outra ponta deste ranking ficaram o Amapá, com 46% de obrigações pendentes, e em seguida São Paulo, com 17%, Minas Gerais, com 16%, e Rio de Janeiro, com 14%. (mais…)

A taxa de desemprego no Brasil caiu 0,8% no último trimestre de 2022 e, conforme projetado pela agência Bloomberg e confirmado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 19, atingiu a marca de 8,1%. Até agosto do ano passado, período mais recente da mesma série histórica, o índice de desemprego no país chegava aos 8,9%. O número de desempregados, que somava 9,7 milhões até agosto e 9 milhões no mês de outubro, recuou para 8,7 milhões em novembro.

De acordo com as referências oficiais, a população desempregada é formada por indivíduos de 14 anos ou mais que estão sem trabalho e seguem à procura de oportunidades. O levantamento revela os número tanto do mercado de trabalho formal, com carteira assinada e CNPJ, quanto informal.  Para especialistas da área econômica, os efeitos dos juros elevados, que costumam esfriar a atividade financeira e, consequentemente, a abertura de vagas, deve desacelerar a recuperação do mercado em 2023.

Fortemente impactado pela pandemia, o mercado de trabalho voltou a ser impulsionado depois do início da vacinação contra a Covid-19 e a flexibilização das medidas de segurança, que permitiram o retorno da circulação de pessoas, a reabertura de negócios e a geração de novas vagas.

O prefeito do município baiano de Planaltino, Ronaldo Lisboa da Silva, conhecido como Romi, vai deixar o Partido Liberal (PL) para voltar ao Partido dos Trabalhadores (PT), legenda da qual foi filiado do ano de 2009 ao de 2011. A confirmação do retorno do prefeito à legenda foi feita nesta quarta-feira, 18, na sede do PT Bahia, em Salvador, durante encontro dele com o presidente estadual do PT, Éden Valadares. Presidente municipal do PT de Planaltino durante dois anos, o prefeito destacou que sua vontade sempre foi voltar a ser filiado ao Partido.

“Estou muito alegre, muito contente de ter retornado ao PT, era o meu sonho. Logo no início de tudo, nós ficamos com o governador Jerônimo, apoiamos junto ao ex-governador Rui Costa, hoje ministro, e estamos juntos. A população de Planaltino sabe que a gente já está retornando ao PT e também ficou muito alegre.  Vamos ficar até o fim com Jerônimo, no que depender, nós estamos para ajudar o governador e no que precisarmos, a pedido da população, também vamos procurá-lo. A partir de hoje já está selada essa união”, afirmou.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, desejou boas-vindas ao gestor municipal e afirmou  que Romi pode contribuir muito com o Governo Estadual.

“Só de o senhor estar agora de novo com a gente no time do 13, ajudar Jerônimo a fazer melhor do que Rui e Wagner fizeram, que esse é o nosso desafio. Wagner pavimentou, Rui acelerou e agora com Jerônimo, na parceria com Lula, vamos decolar. Nós temos chance, Rui deixou muita coisa engatilhada, muita entrega, quatro hospitais, cinco policlínicas, estradas, 31 aeroportos, 260 escolas. Jerônimo tem uma carteira para entregar de notícia para o povo da Bahia e ele tem uma grande disposição de diálogo”, disse Éden.