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Lula justifica troca no Exército e diz que Forças Armadas não podem servir a um político

Da Redação:

Dois dias após demitir o comandante do Exército, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (23) esperar que a mudança no comando do Exército traga de volta a normalidade da relação com o meio militar. “As Forças Armadas não existem para servir a um político e sim para proteger o povo brasileiro.” Em visita à Argentina, o presidente afirmou ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não respeitou a Constituição e se meteu nas Forças Armadas.

“O que aconteceu é que Bolsonaro não respeitou a Constituição e não respeitou as Forças Armadas. E tenho certeza que vamos colocar as coisas no lugar. O Brasil vai voltar à normalidade”, afirmou.

“Todas as carreiras de Estado não podem se meter na política no exercício de sua função, porque essa gente tem estabilidade, essa gente não pertence a nenhum governo, pertence ao Estado brasileiro. Eles precisam aprender a conviver democraticamente com qualquer pessoa.”

Lula admitiu, mas disse não saber explicar, o apoio a Bolsonaro pelas forças de segurança do país, ao que chamou de fenômeno. Ele citou parte das Polícias Militares, das Forças Armadas e da Polícia Rodoviária Federal. “Isso é reconhecido por qualquer cidadão que faça política no Brasil.”

O presidente demitiu no sábado (21) o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Arruda ficou menos de um mês no cargo máximo do Exército. (mais…)

STF concede liminar favorável à manutenção do FPM de municípios que censo indicou perda de população

Da Redação:

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano.

Lewandowski julgou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no STF com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU em utilizar dados do censo inconclusivo, e ainda em curso, viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.

Na liminar deferida, o ministro Ricardo Lewandowski comunica urgência da resolução. “Com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para suspender os efeitos da Decisão Normativa – TCU 201/2022, mantendo como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos a menor”, afirma na decisão.

ARTICULAÇÃOO vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos a preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”.

Jerônimo Rodrigues garante pagamento do piso nacional dos professores na Bahia

Da Redação:
Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior. “Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.
Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontuou Jerônimo.
Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.

“Temos um governador professor que reconhece a importância de valorizar a categoria. Do outro lado, acredito que os professores e professoras também reconhecem o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado para assegurar a adoção do piso nacional. É mais uma conquista para a categoria proporcionada por nosso grupo, porque nós acreditamos no poder transformador da educação e no papel imprescindível dos trabalhadores da educação nesse processo”, explicou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

Advogado é preso na ilha por tentativa de homicídio e racismo

Da Redação:

Um advogado foi preso em flagrante por policiais da 24ª Delegacia Territorial (DT) de Vera Cruz, com apoio de policiais militares, em um condomínio, no município de Vera Cruz, no domingo (23). Ele foi autuado por tentativa de homicídio, racismo, ameaça e desacato.

Conforme apurado na ocorrência, o suspeito efetuou disparos de arma de fogo contra duas pessoas idosas e cometeu ofensas racistas. Além da tentativa de homicídio, o homem também foi autuado por ameaça e o desacato contra a delegada que estava no local. Conforme o titular da 24ª Delegacia Territorial (DT), de Vera Cruz, Leandro Mascarenhas, os crimes ocorreram por motivo fútil. “Conforme apurado até o momento, o autor costuma se desentender com diversas pessoas, inclusive vizinhos”, explicou.

Ainda de acordo com o delegado, o advogado tem passagens na unidade. “Ele tem figurado como autor em ocorrências de caráter criminal, além de alguns Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), motivados por lesões corporais, ameaças e danos”, detalhou. Depois de passar por exames do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o acusado teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, pelo Poder Judiciário.

Prefeito de Itaquara celebra conquistas de obras para o município; ‘Atento as oportunidades’

Da Redação:

No município de Itaquara , no Vale do Jiquiriçá, o prefeito Marco Aurélio Costa, em seu segundo mandato, enxergou nesse ano de dificuldades,  uma grande oportunidade de implementar importantes obras na cidade e conseguiu, ao longo do ano, apresentar uma série de importantes realizações, fruto de uma política bem sucedida de captação de recursos.

Segundo o gestor, “Estamos sempre atentos às oportunidades de recursos. Conto muito com uma parceria forte com nossos deputados e também com o fato de fazer parte do grupo vencedor das eleições, tanto na Bahia, quanto no Brasil”, disse, referindo-se ao resultado do pleito de 2022 que elegeu Jerônimo Rodrigues, do PT, governador do estado e Lula, presidente. Nesse quesito, Marco Aurélio obteve uma grande vitória política, elegendo seus deputados e dando mais de 70% dos votos do município para Jerônimo e Lula.

“Por conta disso, podemos realizar obras realmente importante para Itaquara”, segue o gestor. Destacam-se, entre outras, a entrega em janeiro do CAMOI, Hospital Municipal, totalmente reformado e com novos equipamentos, além das pavimentações das ruas Arlindo Soares, Baetinga de Baixo, Rua Sul e Rua das Flores. Nessa área de pavimentação e urbanização, várias ordens de serviços foram assinadas, com destaque para as obras da Vila Castelo Branco e do Bairro Agenor Araújo e, principalmente, o início da obra de pavimentação asfáltica da estrada que leva a sede do município até a Agência. Sobre essa obra, Marco Aurélio ressalta que “sem sombra de dúvidas, é uma das maiores obras da história de nossa cidade, com importância regional”.

Vale destacar também o início das obras da nova feira e do novo mercado de carnes, de extrema importância para economia do município.

Na educação, muitas conquistas, reformas dos Colégios CEI e Rômulo Galvão, além da construção de uma nova escola estadual, nos moldes das que tem sido entregue pelo estado, na Vila Castelo Branco. Os professores foram valorizados com aumento de 33% e pagamento do piso salarial da categoria. Foram muitas conquistas em todas, as áreas, como a do esporte e lazer, com o novo gramado do estádio municipal. O prefeito Marco Aurélio Costa ressalta que essa política não pode parar. “Vamos seguir assim, buscando os recursos para melhorar a vida das pessoas em Itaquara onde eles estiverem, sempre priorizando aqueles que mais precisam”.

UDI enfrenta Lagedo do Tabocal em amistoso preparatório para Copa Intervale

Da Redação:

O futebol amador tem uma pré-temporada diferente do profissional. Sem espaços para treinos táticos e físicos, as equipes buscam na qualidade dos atletas o diferencial para os desafios do ano. A qualificação dos elencos é feita na persistência e testes com jovens mesclado a jogadores experientes. A União Desportiva Itiruçu entra no seu 5º ano de fundação com uma organização diferente dos últimos anos, buscando, além de promover o futebol, adentrar em projetos de outras modalidades esportivas.

Neste domingo (22), a equipe visitou o município de Lagedo do Tabocal para enfrentar a seleção da cidade, em jogo preparatório para maior competição amadora do interior da Bahia, a Copa Intervale, que deve reunir mais de 70 equipes na edição de 2023.  Com um elenco jovem na média de idade nos 25 anos, a equipe encarou o selecionado Lagedense, destaque na região pela boa campanha na edição anterior da Intervale.

A seleção de Lagedo venceu por 2×1, aproveitando dois vacilos da equipe, que ainda descontou placar. O jogo serviu para o técnico Têti  observar os atletas convocados para seleção Lagedense. Lagedo deve reforçar a equipe para disputa da competição.

Já a UDI também avaliou possíveis reforços para disputar competições oficiais ao longo do ano, baixando a idade dos observados.

Lula determina socorro urgente e humanitário aos Yanomami

Da Redação:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dos povos yanomamis, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças, como malária e pneumonia.

A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

“Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinham pessoas sendo tratadas da forma desumana como o povo yanomami é tratado aqui, eu não acreditaria”, disse. “Nós vamos tratar os nossos indígenas como seres humanos, responsáveis por parte daquilo que nós somos”, destacou.

Lula visitou o hospital e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, em Boas Vista, e argumentou que as melhorias podem acontecer a partir de mudanças de comportamento. “Uma das formas de resolver isso é montar o plantão da saúde nas aldeias, para cuidar deles lá. Fica mais fácil a gente transportar dez médicos do que 200 indígenas que estão aqui”, disse. “Nós queremos mostrar que o SUS [Sistema Único de Saúde] é capaz de fazer um trabalho que honra e orgulha o povo brasileiro como fez na [pandemia de] covid-19”, completou.
Hoje, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. (mais…)

Governo federal anuncia troca no Comando do Exército

Da Redação:

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite deste sábado a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de Arruda, designado em dezembro, durante o governo de transição.

“As relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura num nível de confiança e achávamos que precisávamos estancar isso logo de início para superar esse episódio. Queria apresentar o substituto, general Tomás, que a partir de hoje é o novo comandante”, afirmou José Múcio Monteiro. “Hoje, nós estamos investindo mais uma vez na aproximação das nossas Forças Armadas com o governo do presidente Lula.”

O comunicado de troca de comando foi feito depois de uma reunião que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, do novo comandante do Exército e do ministro da Casa Civil, Rui Pimenta. Em seguida, Lula postou no Twitter uma foto com o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva e desejou “um bom trabalho ao general”.

Quase 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil

Da Redação:

O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. 

Os estados mais impactados são Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Um dos motivos é o fator geológico de relevo, explicou o coordenador executivo do Programa de Cartografia de Áreas de Risco Geológico, Julio Lana, geólogo pesquisador do Serviço Geológico (SGB).

“Esses estados têm grande parte do relevo caracterizado por áreas bastante montanhosas, os municípios estão parcialmente assentados sobre terrenos inclinados, morros e regiões serranas e naturalmente são áreas sujeitas a processos de instabilização de encostas – os deslizamentos. Além disso, são estados que têm [áreas] hidrográficas consideráveis, com rios bastante importantes e grandes terrenos ocupados nas margens desses rios, o que sujeita a população a sofrer com os eventos de inundação”, disse Lana.

Acrescentou que outro fator é que o mapeamento feito pelo SGB envolve mais municípios nesses quatro estados impactados.

“Esse trabalho contemplou cerca de 1.600 municípios no Brasil. Não são todos os municípios brasileiros que foram contemplados. E, dentre os estados que têm maior número de cidades mapeadas, estão justamente Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. É interessante destacar que eles têm o maior número de áreas de risco e consequente população nessas áreas justamente porque têm o maior total de cidades mapeadas em comparação com outros estados”, salientou.

Prevenção de desastres

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Dia de Combate à Intolerância Religiosa é marcado por procissão no Rio

Da Redação:

A 2ª Procissão do Zé Pelintra, que começou a caminhada nos Arcos da Lapa e seguiu pelas ruas até a Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, reuniu hoje (21) devotos de uma das mais populares entidades das religiões de matriz africanas e que enfrentam discriminação por causa da fé. No fim da procissão, houve um ato ecumênico contra a intolerância religiosa.

O Santuário do Zé Pelintra, que organizou a procissão, contou com o apoio da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap).

Zé Pelintra, que é uma das mais conhecidas entidades das religiões de matriz africana, especialmente a Umbanda, surgiu no Nordeste, mas foi no Rio de Janeiro que se popularizou. Seu Zé, como é chamado por alguns devotos, representa a figura de um homem boêmio, malandro, sambista, vestido com um terno branco, gravata vermelha, chapéu panamá e sapato de bico fino.

“Hoje estamos unidos pela fé para dar uma resposta social àqueles que querem banir qualquer coisa que seja pautada em cima do amor de cada um sobre a sua fé. Agradeço muito e que Zé Pelintra e meu pai Oxalá deem sempre boas metas à vida de vocês, saúde, prosperidade e muita união”, disse o presidente institucional do Santuário de Zé Pelintra, na Lapa, no centro do Rio, Diego Gomes.

O babalawo (pai de santo) e professor e doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHC/UFRJ), Ivanir dos Santos, lembrou que o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído no Brasil, pela Lei Federal nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, depois da morte da Iyalorixá baiana e fundadora do Ilê Asé Abassá, Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda. Ela teve a casa e o terreiro invadidos por um grupo de outra religião. Após perseguições e agressões verbais, Mãe Gilda morreu de infarto fulminante. (mais…)

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