Trinta e três criminosos foram presos por dia, na Bahia, em 2023. O balanço corresponde ao período entre os dias 1° de janeiro a de 25 de março, quando as polícias Militar e Civil retiraram das ruas 2.474 autores de assassinatos, tráfico, roubos, estelionatos, estupros, entre outros delitos. A ampliação das ações de combate ao crime organizado realizadas em Salvador, na Região Metropolitana e no interior colaboraram com a média alcançada.

Entre os destaques, em 2023, está a operação Unum Corpus da Polícia Civil, promovida no interior do estado. Em menos de 24h, os delegados, investigadores e escrivães prenderam 263 criminosos. Pela PM, além das prisões diárias realizadas pelas CIPMs, Cipes e Batalhões, um dos destaques é a Operação Apolo. Cerca de 60 criminosos envolvidos com roubo, furto e adulteração de veículos foram capturados.

“Estamos investindo na renovação dos efetivos. Cerca de quatro mil novos policiais e bombeiros serão formados até 2024. Além disso, seguiremos ampliando o uso de tecnologia e fortalecendo a integração. Não adianta cada força estadual ou federal atuar isoladamente”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Uma garota de programa assumiu a identidade de um coronel da reserva da Força Aérea Brasileira, que foi assassinado. Ela “viveu” como o militar durante quatro meses, conversando com a família e amigos para que ninguém desse falta do coronel, identificado como Roberto Perdiza.

As últimas imagens do militar vivo foram captadas em agosto de 2022, em Natal. Jerusa conheceu Roberto há três anos, quando trabalhava em uma casa noturna e passou a morar com a vítima. O zelador do prédio onde Perdiza morava, chegou a ligar para a irmã da vítima alegando que não o via há alguns dias, mas a familiar disse que ainda estava trocando mensagens com o irmão. Um amigo e advogado da família, Milton Moreira, chegou a sentir falta do militar, entrou em contato com Jerusa, mas a companheira afirmou que estavam “bem” e que pediria para o coronel entrar em contato. No entanto, a ligação nunca ocorreu. 

A reportagem, feita pelo Fantástico, da Globo, ainda mostrou que a garota de programa, meses depois, começou a mudar o tom da conversa com os familiares, chegando a contar que Roberto estava morando no Rio de Janeiro. A polícia, então, descobriu que Jerusa sacava todo o dinheiro da conta do coronel enquanto ele estava morto, além de ter tentado vender o apartamento da vítima.  Alguns meses depois, a polícia localizou um corpo sem a cabeça e as mãos, impossibilitado de ser identificado. Jerusa, no dia do falecimento do coronel, foi para um motel com ele com um carro que, aparentemente, era dirigido por um matador de aluguel ao invés de ser um carro de aplicativo.

O coronel foi morto com um tiro e o corpo deixado em um terreno. A “viúva” foi presa em dezembro, e o comparsa no mês seguinte. Os dois vão responder por latrocínio e podem pegar 30 anos de prisão.  Informações do Correio.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou constitucional a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra uma normativa de 2019, que restringiu à própria PM a exclusividade de investigar crimes violentos cometidos por militares. Com a decisão, publicada no dia 23 de março, perdem a aplicabilidade seis pontos do documento, inclusive o que determina a exigência de pedido do MP, do titular da SSP-BA e/ou do delegado-geral para que a Polícia Civil investigue casos de homicídio doloso, consumado ou tentado, ainda que praticado contra civil; homicídio culposo e a lesão corporal seguida de morte atribuída a militar estadual em serviço. O Estado da Bahia ainda pode recorrer da decisão colegiada.

Na ação, o MP argumenta que o processamento e julgamento dos crimes cometidos por militares estaduais não pode invadir a competência do tribunal do júri quando a vítima for civil. Conforme a decisão, pontos da normativa ferem a Constituição do Estado da Bahia, assim como “distorcem o modelo federativo de segurança pública e atribuições investigativas dos órgãos de segurança pública estadual, como praticamente subordinam a atuação da Polícia Civil a situações específicas, enquanto a Polícia Militar mantém o poder de investigar nesses casos de forma ampla e irrestrita”.

“Declara-se inconstitucionais os arts. 3º, 7º, 8º § 2º, 16 e 18 da Instrução Normativa 01/2019 por ofensa formal aos arts. 11, 125, 147 e 148, IV, da Constituição do Estado da Bahia”, diz a decisão.

A ação ajuizada pelo MP teve como participantes “amicus curiae” (amigo da corte) o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (Sindipoc) e o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Bahia (ADPEB).

“Essa decisão do TJ Bahia demonstra qual será o norte da Segurança Pública baiana, que terá como foco a inteligência, a investigação e a elucidação dos crimes como prioridades. Uma polícia que respeite os direitos humanos. O sindicato espera que o governo não recorra já que o próprio secretário de segurança pública já sinalizou que a nova gestão irá adotar um modelo mais pautado na inteligência, na elucidação e na investigação para que a gente possa combater o crime organizado na Bahia e acabar com a sensação de impunidade”, pontua Eustácio Lopes, presidente do Sindipoc.

Dados de 2022 da Rede de Observatórios da Segurança apontam a Bahia no topo da do ranking de letalidade em ações policiais. Das 2.061 operações realizadas no estado entre julho de 2020 e junho de 2022, 330 pessoas foram mortas, o que representa uma letalidade de 16%. A Bahia está à frente dos cinco estados analisados, entre eles o Rio de Janeiro. Também foram analisados os resultados nos estados de São Paulo, Pernambuco e Ceará.

A professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada nesta segunda-feira (27), na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido. Elizabeth foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Outros três professores e dois estudantes ficaram feridos no ataque.

O governo estadual informou que os feridos foram encaminhados aos hospitais das Clínicas, Bandeirantes, Universitário e São Luís.

“A situação causa consternação a todos e a prioridade neste momento é prestar socorro às vítimas e apoio aos familiares”, disse o governo, por meio de nota. Luto oficial
As polícias civil e militar estão no local para atender a ocorrência. Os secretários de Educação, Renato Feder, e da Segurança, Guilherme Derrite, também estão na escola. Foi decretado luto oficial de três dias no estado. A escola ficará fechada e será avaliada a reabertura gradual.

Segundo o secretário de Segurança, o jovem foi contido por uma professora de educação física, cujo nome ainda não foi revelado. Uma viatura da Ronda Escolar chegou em três minutos ao local. Os primeiros apontam para uma discussão na semana passada entre o jovem responsável pelos ataques e outro estudante. Nesse episódio, o agressor teria proferido ofensas racistas e, desde então, passou a falar que faria um massacre na escola.