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Notícias Recentes

MST fecha BA-250 em protesto a desocupação de fazendas em Maracás

Da Redação:

A BA-250, trecho entre os municípios de Maracás e Lagedo do Tabocal, foi interditada nesta quarta-feira (29) por membros do Movimento Sem Terra (MST), que ocupavam as Fazendas Alvorada e Reunidas, localizadas no município de Maracás, terras de propriedade da empresa FERBASA.

O grupo protesta contra ação de reintegração de posse e pede atenção do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para ajudá-los no processo de compra das fazendas, que acontece por meio do movimento social, do INCRA e proprietários.

De acordo com a repórter Maria Botelho, o movimento iniciou-se por volta das 11h30, quando aos assentados decidiram interditar a BA.  A Voz do movimento diz que há 4 áreas da Ferbasa ocupadas nos municípios. Uma em Maracás, com mais de 200 famílias cadastradas, medindo cerca de 800 hectares de terras consideradas devolutas e degradadas, inclusive, com denúncias de crimes ambientais e, desta forma, não cumpre com a função social: gerar emprego.

Outras três localidades ficam situadas entre os municípios de Planaltino e Nova Itarana, sendo também desocupadas por cerca de 350 famílias de uma; e na outra fazenda, foram 400 famílias que buscam pela reforma agraria retiradas dos acampamentos.  A Polícia Rodoviária Estadual foi informada do protesto e deve ir ao local negociar a retomada do fluxo de veículos.  Segundo o movimento, eles não irão deixar o protesto na BA enquanto não houver uma reunião marcada com a Ferbasa e o Incra, para saber o que as mais de 650 famílias irão ter uma solução.  ( Itiruçu Online).

Polícia cumpre mandados de prisão contra homicida e acusado de estupro, em Lafaiete Coutinho 

Da Redação:

Três Morros foi o nome escolhido para nominar a operação, em referência à primeira nominação da Cidade de Lafaiete Coutinho.

A operação deflagrada nas primeiras horas desta quarta-feira (29/03/2023), teve como objetivo cumprir 04 (quatro) mandados de prisão na Cidade de Lafayette Coutinho/BA, em virtude dos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e estupro de vulnerável.

Até o momento da confecção deste informe, foram cumpridos 02 (dois) mandados de prisão preventiva na Zona Rural do Município, em desfavor de duas pessoas do sexo masculino, acusados pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e estupro de vulnerável.

A Polícia Civil continua em campo, no intuito de localizar os demais alvos para dar cumprimento aos demais mandados.

▪️Preso 01 – D.S.S, (32 anos). Pelo cometimento dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

▪️Preso 02 – V.J. dos S. (51 anos). Prisão decorrente de decisão condenatória pelo crime de estupro de vulnerável.

Fonte: Polícia Cívil.

Planaltino, Irajuba e Lafaiete Coutinho afirmam que estão em dia com vacina bivalente contra Covid-19

Da Redação:

Apesar da inclusão dos nomes de municípios na lista dos que ainda não iniciaram a vacinação bivalente contra Covid-19, pelos dados no sistema da Secretaria de Saúde do Estado, que apontaram que mais de um milhão de doses da vacina bivalente foram distribuídas em 23 de fevereiro deste ano, mas apenas 30% teriam sido aplicadas no estado. Vinte cidades da Bahia foram divulgadas como se ainda não tivessem iniciado a aplicação da vacina, até o último dia  (28) – mais de um mês após o início da distribuição dos imunizantes no estado.

Na verdade, é preciso municípios e estado se entenderem, pois o assunto ganhou repercussão em cada localidade, inclusive, sendo destaque nos maiores noticiários da Bahia, incluído a TV.

Na região, Planaltino, Irajuba, Milagres; e Lafaiete Coutinho foram colocadas como cidades que não iniciaram a vacinação, porém, em resposta imediata ao Itiruçu Online, as Secretarias de saúde afirmam que os dados são inconsistentes, havendo sim iniciado o processo de vacinação.

De acordo com apurado pelo IO, as vacinas foram aplicadas e lançadas no sistema, faltando ser computadas pelo sistema da Secretaria de Saúde do Estado. Essas inconsistências nas informações colocam o nome dos municípios em críticas desnecessárias. É preciso que melhorem a receptividade no bando de dados antes de lançarem informações a sociedade. Já os municípios na medida que forem vacinando, devem alimentar o sistema com a porcentagem atingida. Por exemplo, das doses recebidas, Lafaiete Coutinho aplicou desde o dia de março, 20% do total, segundo a Secretária de Saúde.

A sesab disse  que cada cidade é responsável pelo registro das pessoas vacinadas e justificou a versão das cidades com a possível inexperiência ao usar os computadores.

”Às vezes eles até registram, mas na hora de exportar não exportam adequadamente. Quem usa sistema online já tem uma facilidade maior do que quem usa sistema desktop para fazer a portabilidade depois. A realidade de um município pode ser diferente do outro. O que estamos chamando atenção é que até ontem tínhamos vinte municípios que ainda não tinham conseguido registrar as aplicações das doses”, disse Vânia Rebouças, coordenadora de doenças imunopreveníveis

Teto do crédito consignado do INSS sobe para 1,97% ao mês

Da Redação:

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão tomar crédito consignado com juros de até 1,97% ao mês. Para a modalidade via cartão de crédito, a taxa máxima corresponderá a 2,89% ao mês. Os valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em reunião nesta terça-feira (28) à tarde e são maiores que os limites aprovados no início do mês, de 1,7% ao mês para o crédito consignado e 2,62% ao mês para a modalidade via cartão de crédito. Os valores foram decididos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse entre os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. A primeira pasta defendia um teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permite ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Decidida no início do mês para beneficiar aposentados e pensionistas com taxas mais baixas, a redução do teto do consignado para o INSS gerou polêmica. Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições. Com o novo limite de 1,97% ao mês, 18 das 39 instituições financeiras que operavam o crédito consignado para o INSS poderão retomar os empréstimos. Segundo o CNPS, os novos tetos serão reavaliados em até 30 dias a pedido do presidente Lula.

Divergências

(mais…)

Polícia cumpre ordem de reintegração de posse em fazendas ocupadas pelo MTS em Maracás

Da Redação:

Nesta terça-feira (28), a Polícia Militar cumpriu uma ordem da Justiça expedida pela reintegração de posse nas Fazendas Alvorada e Reunidas, localizadas no município de Maracás. O local ocupado pelo Movimento Sem Terra é de propriedade da empresa FERBASA.

De acordo com relatos, a ação ocorreu com apoios das Viaturas da Polícia Militar e Cipe Central, que garantiram a segurança de todos no local. A desocupação se deu de forma esperada, sendo cumprida reintegração total da Fazenda Reunida. Já a desocupação da Fazenda Alvorada terá a conclusão até as 12h00 dessa quarta-feira (29), devido a condição climáticas e impossibilidade de retirada total dos bens dos ocupantes.

Produtores sofrem com condições precárias das estradas rurais em Itiruçu

Da Redação:
Região dos Teixeira. Local cede e fica perigoso.

Se tem um povo que sofre em Itiruçu, sem dúvidas, é o pequeno produtor rural. A vida deles só não é sofrida na rede social, onde tudo faz parte de um mundo diferente da realidade. Na vida real, sofrem com a falta de estrutura das estradas vicinais: buracos, poeira, lama e o encurtamento das estradas tomadas pelo mato. Há comunidades que antes passavam dois veículos, mas há anos os usuários sofrem em ter que apertar para conseguirem transitar.

Ainda pior depois das chuvas, que as estradas que já são ruis, ficam intransitáveis e perigosas. O município consegue, com apoio do Convale melhorar as BA’s, já as vicinais ficam longos períodos acabadas.

Recebemos hoje vídeos de moradores da região dos Teixeira, que clamam por socorro. Há pontos da estrada que estão perigosas, com riscos de desabamentos, que pode provocar acidente, como mostra o vídeo neste post.  O local cedeu parte da estrada e sobrou espaço apenas para um veículo, com risco de a terra ceder no local.

Vereador diz que Prefeitura de Planaltino permite motoristas sem habilitação no transporte de alunos

Da Redação:

Não é de hoje que alunos da rede municipal de Planaltino reclama de problemas com veículos que fazem o transporte do alunado. Ao que parece, a intenção da gestão municipal é de resolver a vida de aliados, e não dos estudantes. Desta vez o assunto ganhou importância no Legislativo local, sendo denunciado pelo vereador Dé, do PSD.

Segundo o vereador, a Prefeitura de Planaltino permite Motoristas sem Habilitação fazendo o transporte de alunos, uma denúncia grave que coloca em risco a vida dos alunos, além de permitir um crime de trânsito.

“A prefeitura de Planaltino, através da Secretaria de Educação, desrespeita as leis de trânsito permitindo que alunos sejam transportados por motoristas não habilitados, mesmo depois do secretário de educação, Sr Ari, ter se comprometido em Plenário na Câmara Municipal, que afastaria todos os motoristas sem habilitação, isso não ocorreu. Foi constatado que no povoado de Lagedinho esta prática continua sendo aplicada para enganar as autoridades, apresentam documentos de um determinado veículo e motorista e alteram na hora da prestação do serviço”, denunciou o vereador.

Planaltino, Lafaiete e Irajuba estão entre as 26 cidades baianas que não iniciaram aplicação da vacina bivalente contra Covid-19

Da Redação:

Mais de um milhão de doses da vacina bivalente foram distribuídas em 23 de fevereiro deste ano, mas apenas 30% foram aplicadas no estado. Vinte cidades da Bahia ainda não iniciaram aplicação da vacina bivalente contra Covid-19, até esta terça-feira (28) – mais de um mês após o início da distribuição dos imunizantes no estado. A preocupação das autoridades é que 200 mil imunizantes vencem no início de maio. Na região, Planaltino, Irajuba, Milagres; e Lafaiete Coutinho.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), as cidades que ainda não vacinaram são: Ipupiara; Irajuba; Itaeté; Ituberá; Iuiu; Lafaiete Coutinho; Macarani; Malhada; Mansidão; Marcionílio Souza; Milagres ;Mucuri; Novo Triunfo; Pé de Serra; Pilão Arcado; Planaltino; Santa Teresinha; São Miguel das Matas; Saubara; e Varzedo.

Mais de um milhão de doses da vacina bivalente foram distribuídas em 23 de fevereiro deste ano, mas apenas 30% foram aplicadas no estado, como explica a coordenadora estadual de imunização, Vânia Rebouças.

“Até o momento, aproximadamente 300 mil baianos foram vacinados. Alguns municípios ainda não lançaram sequer uma dose no sistemas oficiais de informação e, de fato, isso nos preocupa. Além disso, os municípios estão informando uma baixa adesão da população”. “É bom lembrar que mais de quatro milhões de baianos são público elegível, para realmente receber essa dose de reforço da bivalente, mas até o momento somente aproximadamente 300 mil se vacinaram, ou seja: existe uma baixa procura na grande maioria dos municípios baianos”.

Para tentar contornar a situação da baixa procura, a coordenadora explicou que algumas cidades criaram seus próprios métodos de vacinação.

“Os municípios vêm desenvolvendo estratégias, alguns promovendo inclusive horário estendido de vacinação, para de fato chamar a população, o público alvo, para atualizar a caderneta de vacinação”. Fonte aqui

Isenção de Bolsonaro a pastores entra na mira de Receita e TCU após suspeita de ato atípico

Da Redação:

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A isenção tributária a pastores evangélicos publicada pela Receita Federal às vésperas da campanha eleitoral de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), está passando por reavaliação interna do Fisco sob suspeita de ter ocorrido de forma atípica. O ADI (Ato Declaratório Interpretativo) nº 1, de 29 de julho de 2022, ampliou o alcance da isenção previdenciária a pastores —forte núcleo de apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição— e também está sob investigação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esse ato declaratório foi considerado atípico por integrantes do Fisco e passa agora por uma nova análise no órgão. Ao fim desse procedimento, a normativa poderá ser total ou parcialmente revista. Um dos pontos detectados, de acordo com envolvidos na análise, é que a edição do ato não passou pela avaliação técnica da subsecretaria de tributação da Receita. O ADI foi assinado por Julio Cesar Vieira Gomes, então chefe do Fisco. Atualmente, ele também está na mira da investigação sobre a tentativa de Bolsonaro em reaver as joias presenteadas pela Arábia Saudita e apreendidas no aeroporto de Guarulhos (SP).

Julio Cesar nega ter havido atipicidade no ato e diz que todas as normas da sua gestão foram regulares e seguiram a tramitação devida. A Receita enviou as informações sobre o caso ao TCU em fevereiro deste ano. O tribunal havia aberto ainda em 2022 um procedimento para investigar possíveis irregularidades na edição do ADI e solicitou informações ao Fisco. No último dia 17 de março, a Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas do TCU pediu informações complementares à Receita.

Entre elas, esclarecimentos sobre se o ato não exorbitou o poder do órgão de regulamentação, tendo em vista que a “isenção tributária deve ser interpretada de forma literal, nos termos do Código Tributário Nacional”. Bolsonaro citou o ADI do Fisco em seu primeiro ato de campanha, em 16 de agosto, em um encontro com lideranças religiosas em Juiz de Fora (MG). (mais…)

Escolas da Bahia podem se inscrever no projeto Futuro em Pauta

Da Redação:

Estão abertas as inscrições para o Futuro em Pauta, projeto que vai reunir sugestões, ideias e possíveis soluções para alguns dos desafios mais urgentes da economia e da educação no Brasil, elaboradas por estudantes do ensino fundamental e médio de todo o país. Um documento final com este material será entregue, em agosto de 2023, para os ministros da Fazenda e Educação (ou seus representantes). Qualquer escola das redes pública e privada da Bahia, com estudantes do ensino fundamental e/ou ensino médio, pode participar. A inscrição pode ser feita pelo link e é gratuita.
A iniciativa nacional foi lançada pelos jornais Joca e Tino Econômico, publicados pela Magia de Ler, editora especializada na produção de conteúdo jornalístico ao público infantojuvenil.
O projeto Futuro em Pauta tem como objetivo levar informação a crianças e adolescentes sobre as defasagens e as necessidades existentes no Brasil na economia e na educação, estimular o debate sobre dados atuais relativos a ambos os temas, possibilitar que os estudantes reflitam sobre a situação do país a partir de alguns desafios apresentados, além de propor sugestões que possam ser aplicadas para a melhoria dessas áreas. A ideia é que esse exercício seja feito dentro das escolas públicas e privadas, levando os jovens a refletir, com o apoio de seus educadores.
“Dessa forma, as crianças e adolescentes têm a oportunidade de participar de maneira efetiva do desenvolvimento do Brasil, compartilhando suas ideias com os ministros das áreas e mostrando a perspectiva da juventude sobre assuntos que a afetam diretamente, assim como sua expectativa para o país nos próximos anos”, explica Stéphanie Habrich, diretora-executiva dos jornais Joca e Tino Econômico.
Funcionamento do projeto (mais…)

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