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Laboratório Sismológico registra tremor de terra em Jequié e mais duas cidades baianas

Três tremores de terra foram registrados pelo Laboratório Sismológico da UFRN, através das suas estações sismográficas, em duas cidades baianas entre a quarta (25) e esta quinta-feira (25). O primeiro caso ocorreu em Jequié. A atividade sísmica aconteceu às 9h57, hora local, e a magnitude preliminar foi calculada em 2.0 mR. Segundo informações recebidas via WhatsApp, moradores do distrito de Baixão que fica a cerca de 20 km do município de Jequié, sentiram o temor.

Ainda na quarta, foi registrado um tremor em Jacobina, com magnitude preliminar calculada em 1.8 mR. O caso ocorreu às 22h31. Já nesta quinta (25), houve uma atividade sísmica no município de Correntina, durante a madrugada, e a magnitude preliminar foi calculada em 3.2 mR. Apesar da magnitude na escala 3, até o momento desta publicação, não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o temor de hoje. O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país.

Viciado em jogo de azar, atleta apostou 13 vezes contra próprio time

Ivan Toney, jogador do Brentford, foi suspenso pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA, na sigla em inglês) na última semana após infringir 232 vezes o código de conduta que proíbe atletas de apostarem, no período entre 25 de fevereiro de 2017 e 23 de janeiro de 2021 – cinco temporadas, no total. Nesta sexta-feira (26), a entidade divulgou a decisão de um comissão reguladora independente sobre o caso, no qual indica que o atacante apostou 13 vezes na derrota de seu próprio time.

Das 232 apostas que Toney admitiu terem sido realizadas, 126 aconteceram em competições que o time do jogador participou naquela temporada – Campeonato Inglês, Copa da Inglaterra e Copa da Liga Inglesa, por exemplo. Destas, 29 foram direcionadas para o clube que o atacante estava inscrito ou emprestado à época.

Das 29 apostas no resultado do jogo, em 16 Toney apostou que seu time venceria. Ele veio a atuar em 11 destas partidas e esteve no banco de reservas em outra ocasião. O caso mais chocante são as 13 apostas restantes, no qual o atacante apostou na derrota do seu próprio time. (mais…)

Manoel Vitorino: Homem é preso em flagrante por posse de dinheiro falso


Após informações de que um indivíduo estaria de posse de uma certa quantidade de notas falsas, o Setor de Investigação da Coordenadoria Regional de Jequié deslocou até a Cidade de Manoel Vitorino e obteve êxito em localizar homem de 21 anos de idade, de posse várias notas falsificadas, totalizando um valor R$ 1.000,00 (um mil reais). O material apreendido foi encaminhado ao Complexo Policial de Jequié, onde foi lavrado o APFD e comunicado o crime à Justiça Federal, estando o flagranteado à disposição da Justiça. Possivelmente o material ilícito foi comprado pela internet.

▪️Material Apreendido:
> 08 (oito) notas no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) cada.
> 04 (quatro) notas no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada.
> 01 (uma) nota no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Prefeitura de Lagedo anuncia mudança na principal atração do aniversário da cidade

Limão com Mel não estará mais no aniversário da cidade.

Por conta de inconsistência na data anunciada com a Banda de Forró Limão com Mel, que fechou logística distante da cidade no dia 13 de junho, aniversário da cidade, a prefeitura anunciou mudança na programação e realiza enquete para substituir a banda.

Em Nota endereçada ao Blog Itiruçu Online, o município disse que algumas atrações estão como opções para os Lagedenses escolherem como opção. São as seguintes:

Marcynho Sensação

Devinho Novaes

Batista Lima

Forró do Muído

 Gleydson Gavião

Veja nota abaixo:

Diante dessa alteração, iremos lançar uma enquete em nossas redes sociais e pedimos a colaboração e participação ativa de todos os moradores para escolhermos a nova atração que fará parte das comemorações. Temos diversas opções de artistas renomados, e contamos com a sua opinião!

Pedimos que votem em sua preferência através do Instagram oficial da prefeitura.  A decisão final será baseada nos resultados dessa votação popular. Agradecemos a compreensão de todos e contamos com a participação ativa da comunidade para tornar nosso aniversário ainda mais especial!

Atenciosamente,

Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

Um minuto: é o que você precisa para mudar uma vida LBV intensifica ações no combate à pobreza infantil


Você já ouviu falar que a vida pode mudar de uma hora para outra? Muita coisa pode acontecer em um minuto, como, por exemplo, tomar decisões importantes, ler algo interessante, dar uma boa risada, realizar aquilo que precisamos ou queremos fazer, entre tantas outras atitudes. Nessa infinidade de ações que podemos praticar em 60 segundos, a Legião da Boa Vontade (LBV) convida você a mudar a vida de uma criança ou de um jovem proveniente de uma comunidade fragilizada com uma simples palavra: SIM.

Ao manter em pleno funcionamento suas atividades, a LBV ajuda a mudar a realidade de milhares de meninas e meninos em situação de vulnerabilidade social, visto que há 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza no Brasil, de acordo com uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Além disso, um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp/2022) também revelou que o combate à pobreza durante a infância pode reduzir em quase um quarto (22,5%) o risco de um jovem cometer algum crime na juventude. De acordo com a pesquisa, o baixo poder de compra, bem como o baixo nível de educação do chefe de família e o acesso limitado aos serviços básicos foram fatores de risco apontados que podem ter significativo impacto no desenvolvimento humano.

Proteger a infância e a sociedade
Com a sua ajuda, reforçamos nossa vocação solidária, amparando e protegendo a pessoa atendida e a sociedade também. Ao dizer SIM à LBV, você contribui para a manutenção dos programas e serviços desenvolvidos em suas escolas e também em seus Centros Comunitários de Assistência Social, os quais fortalecem vínculos pessoais, resgatam a autoestima e transformam a realidade de cada atendido de forma positiva, além de prevenir situações de risco. A Entidade igualmente oferece à população um local seguro e um trabalho de qualidade, com a atuação de profissionais e voluntários capacitados e a oferta de alimentação completa, assim como de aprimoramento para seus atendidos.

Investir em oportunidades
Precisamos da sua ajuda para seguir realizando nosso trabalho diário. Investir na LBV é investir em oportunidades. No site www.lbv.org.br, há várias frentes disponíveis para doação, como a possibilidade de custear cestas de alimentos, o leite consumido diariamente nas unidades da Instituição e a alimentação que é servida para milhares de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos atendidos pela Instituição nas suas mais de 80 unidades socioeducacionais em todo o país. Por isso, quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM!

Para fazer uma contribuição para a LBV, você leva um minuto ou até menos e pode ajudar com o valor que puder. Afinal, só você sabe com quanto pode contribuir e de que maneira. Para isso, basta acessar o site www.lbv.org.br ou fazer uma transferência bancária via pix pelo e-mail: [email protected]. A LBV agradece a sua doação!

Acompanhe todas as ações realizadas acessando o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.

Prefeito destaca Lagedo como a 1ª cidade a pagar o novo piso aos professores e agradece ao busca ativa; ‘Dobrou recursos da educação’

Diversos municípios brasileiros ainda não conseguiram pagar o novo piso nacional dos professores. Em Lagedo do Tabocal o cenário é diferente. Depois de alguns anos de debates e lutas da categoria buscando a adequação da Lei, em 2023 o prefeito tornou sua cidade a primeira no Vale Jiquiriçá a começar pagando os salários de acordo com o novo aumento, anunciado em dia 16 de janeiro deste ano. O reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95% e o valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 foi pago pelo município sem necessidade de dialógicos com a categoria.

Em entrevista ao ITIRUÇU ONLINE, o gestor comentou e comemorou os resultados da busca ativa por alunos, que possibilitou dobrar os recursos da Educação de 7 para 14 milhões.

O que é busca ativa ? 

Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.  Cada secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola. Ou seja, realiza-se um mutirão na busca por novos alunos e dos que estão em processo de abandono dos estudos.

Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal

Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano frustraram a capacidade dos estados de honrarem os compromissos com a União. Entre os pedidos, está a ampliação de 9 para 15 anos do prazo máximo de permanência no programa e uma redução no indexador de correção da dívida, entre outros ajustes. Os estados também pedem a possibilidade de ampliar o espaço sobre as receitas próprias para a contratação de operações de crédito a serem usados no pagamento de passivos, como precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça), além de realização de investimentos em áreas como infraestrutura, por exemplo.

As quatro unidades da Federação possuem dívida elevada com o governo federal, constituída ao longo de décadas. Desses estados, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já estão com seus planos de recuperação em vigor, enquanto Minas Gerais teve o seu pedido de adesão aprovado, mas ainda aguarda a homologação do plano de recuperação por parte da União. “No ano passado, a União, através das leis [complementares] 192 e 194, tirou parte substancial da nossa arrecadação. Os estados perderam bilhões de reais. Não apenas os bilhões de reais em receita financeira, como os nossos resultados fiscais ficaram comprometidos. Estamos discutindo alternativas para contornar isso”, explicou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Em junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, as leis complementares 192 e 194 impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis. O ICMS é um tributo estadual e a redução das alíquotas máximas impactou fortemente o caixa dos estados. Durante a tramitação das leis, os parlamentares inseriram um artigo obrigando a União a compensar as perdas de arrecadação do ICMS, mas o governo de então vetou o dispositivo, que depois acabou sendo derrubado pelo Congresso, obrigando o governo a pagar alguma compensação aos entes federados. Em março deste ano, União e estados finalmente fecharam o acordo para a compensação das perdas, no valor de R$ 26,9 bilhões, a serem pagos até 2026. (mais…)

TCM manda suspender contratos com artistas em Macaúbas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24/05), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas – município situado na região Centro-Sul, a 682 quilômetros de Salvador – por causa de sobrepreço nos cachês. Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a renegociação dos valores cobrados ou o cancelando das contratações.

O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que é preciso que “sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas”.

De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado Grupos Musicais – para o São João de 2023 – em valores superiores aos de mercado. Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana”, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente.

Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a “Banda Fulô de Mandacaru” apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil. Apesar de elevada, o relator considerou que o valor não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município.

No entanto, Vita considerou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”. Ressaltou também que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”.

E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que impõe a advertência ao denunciado, “para que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administração Pública”. Cabe recurso da decisão.

Vereadores mantém parecer do TCM pela aprovação das contas da prefeitura de Itiruçu

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, no dia 22 de novembro de 2022, emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 da prefeitura de Itiruçu, exercício sob responsabilidade da prefeita Lorenna Di Gregorio. Os pareceres englobaram tanto as contas de governo como as de gestão. A prefeita foi multada no valor de R$ 3 mil por apontamento de irregularidades a serem corrigidas no ano seguinte. A multa é em razão em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.  Nessa terça-feira (23), os vereadores de Itiruçu mantiveram o parecer técnico do TCM pela aprovação, sendo agora aprovadas pelos dois colegiados de fiscalização. Lembrando que, na Câmara de vereadores, dos 09 edis, 07 são aliados de primeira hora da prefeita: para o que der e viver.

As contas aprovadas pelos vereadores foram aprovadas em novembro de 2022 no TCM, sendo apenas mantida pelo Legislativo. Relembre aqui.

Moraes determina que Daniel Silveira cumpra pena imediatamente

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 3ª feira (23.mai.2023) que o ex-deputado Daniel Silveira (PTB) passe a cumprir sua pena imediatamente. Em abril de 2022, o então congressista foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por declarações contra ministros da Corte.

Na decisão, Moraes também decidiu que seja calculado o tempo em que Silveira permaneceu em prisão preventiva para abater o período do tempo final da condenação. O ex-congressista está preso desde fevereiro deste ano, no presídio de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. Além disso, o ministro exigiu que Silveira fosse submetido a exames médicos oficiais para o início da execução da pena. Eis a íntegra da decisão (167 KB).

A peça afirma que a liberdade de expressão não permite a propagação de “discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito”. Moraes disse que, neste caso, a garantia da imunidade parlamentar não se aplica e não pode ser utilizada como um “escudo protetivo” para a prática de atividades ilegais, já que o recurso só funciona no caso de as manifestações ser ligadas ao desempenho da função legislativa. A decisão se dá depois de a Suprema Corte ter derrubado a graça constitucional concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira. Em julgamento realizado em 10 de maio, a maioria dos ministros foi favorável a anular o perdão da pena. (mais…)

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