Tomou posse na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quarta-feira, 1, o deputado estadual Hassan Iossef, em solenidade conduzida pelo presidente da Casa, o deputado estadual Adolfo Menezes. Natural de Jequié, Hassan exerceu diversos cargos na administração municipal, onde se destacou pela atuação na efetivação das políticas de Saúde pública e pela participação ativa no governo do atual prefeito, Zé Cocá, coordenador da campanha vitoriosa e seu padrinho político.

Com pautas em defesa do municipalismo, o deputado reforçou os compromissos assumidos com toda a bahia e junto à base regional que o elegeu, que são os municípios dos Territórios Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá. Após a solenidade de posse, o deputado estadual Hassan agradeceu ao povo baiano pela confiança em seu nome e que irá trabalhar incansavelmente em prol da população da Bahia.

“Antes de mais nada, agradecer a Deus e dizer que tudo isso é pela Bahia. Me sinto feliz e abençoado pela oportunidade que Deus me deu. Contando com o apoio do amigo e irmão, Zé Cocá, que foi o coordenador do nosso projeto e de todos os demais prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, lideranças comunitárias, gente do povo, que sonhou esse sonho e que, agora, é uma realidade. Tenham a certeza de que trabalharei exclusivamente para a efetivação de ações que resultem em melhoria de vida para os moradores dos municípios do Médio Rio das Contas e do nosso Vale do Jiquiriçá. Vamos trabalhar muito!”, afirmou o deputado estadual, Hassan.

O preço do gás de cozinha foi reajustado em 8,2% na Bahia. O aumento passa a valer nesta quarta-feira (1º), conforme informou a Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria Mataripe. Com o reajuste, o botijão de gás fica até R$ 7 mais caro. A Acelen informou que que os preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete. BN.

Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária. No início do discurso após confirmação da vitória, ele se emocionou ao falar do pai, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, que desmaiou durante a cerimônia de posse na manhã desta quarta. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas da Câmara dos Deputados e está hospitalizado para realização de exames.

Lira afirmou que buscará construir uma relação com o Poder Executivo sem relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, “a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”. “Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores. (mais…)

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março.

A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

Caixa

O Litígio Zero foi anunciado há cerca de 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023.

O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte. (mais…)