O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Pequim. Ele foi recebido pelo embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, após quase 24 horas de voo, com escalas em Lisboa e Dubai.

Jerônimo e a comitiva baiana, composta pelos secretários de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida; e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro; além do superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento, da SDE, Paulo Guimarães, se preparam para o primeiro encontro com empresários chineses, que ocorrerá na manhã deste sábado (1º), na capital chinesa.

O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Pequim, por volta das 12h30 desta sexta-feira (31), horário de Brasília, e 23h30, no horário local chinês. Ele foi recebido pelo embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, após quase 24 horas de voo, com escalas em Lisboa e Dubai.

Jerônimo e a comitiva baiana, composta pelos secretários de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida; e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro; além do superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento, da SDE, Paulo Guimarães, se preparam para o primeiro encontro com empresários chineses, que ocorrerá na manhã deste sábado (1º), na capital chinesa.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu derrubar, por unanimidade, a previsão de prisão especial para as pessoas que têm diploma de ensino superior. O julgamento ocorreu no plenário virtual, onde os votos são depositados pelos ministros no sistema da corte. Os ministros terminaram de analisar o tema nesta sexta-feira (31). A prisão especial agora derrubada pelo Supremo valia para presos com curso superior ainda não condenados definitivamente.

O Supremo foi acionado sobre o tema em 2015 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ele afirmava que o benefício, previsto no Código de Processo Penal, “viola a conformação constitucional e os objetivos fundamentais da República, o princípio da dignidade humana e o da isonomia”. O relator do caso foi o ministro Alexandre de Moraes, que votou contra o privilégio. Segundo ele, “a ordem constitucional atualmente vigente não mais permite a perpetuação dessa lógica discriminatória e desigual”.

“Conceder benefício carcerário àqueles que dispõem de diploma de ensino superior não satisfaz nenhuma finalidade constitucional; tampouco implica maior proteção a bem jurídico que já não seja protegido por outras normas”, afirmou Moraes em seu voto. (mais…)

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta. Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado na Câmara dos Deputados.

Na discussão com os deputados, ainda no ano passado, a proposta sofreu uma derrota importante. Por apenas oito votos, a proposta não alcançou os 257 votos necessários para ter a tramitação acelerada e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico. Um novo pedido de urgência deve ser pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

O projeto prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. O texto também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público. Além disso, estabelece sanções para eventuais descumprimentos da lei. A previsão do relator da proposta na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é que a votação do PL ocorra ainda este semestre. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega aos primeiros três meses de mandato com aprovação de 38% e reprovação de 29%, aponta pesquisa do Datafolha. O resultado mostra a desaprovação a Lula igual à registrada por Jair Bolsonaro (PL) no mesmo momento de seu governo, em 2019, repetindo assim o que foi o pior desempenho desde a redemocratização de 1985 entre presidentes em primeiro mandato. Lá, em meio a diversas crises, o ex-presidente marcava 30% de avaliação ruim/péssimo, mas era menos aprovado do que o petista, com 32% de ótimo/bom. Era regular para 33%.

Consideram a gestão de Lula regular agora outros 30%. Não souberam responder, entre os 2.028 eleitores entrevistados pelo instituto de quarta (29) a quinta (30) em 126 cidades, 3%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Lula marca um início de governo com popularidade inferior à registrada nas suas duas passagens anteriores pelo Palácio do Planalto. Nos 90 dias de 2003, ele era aprovado por 43%, com apenas 10% de reprovação, enquanto a marca foi a 48% e 14%, respectivamente, no mesmo período em 2007. Em comparação à marca de 90 dias de outros presidentes em primeiro mandato, sua aprovação é semelhante à de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 39% em 1995), Fernando Collor (PRN, 36% em 1990) e Itamar Franco (PMDB, 34% em 1992). Fica abaixo da sucessora, Dilma Rousseff (PT), que teve 47% de ótimo/bom em 2011.

São fotografias. FHC se reelegeu, mas terminou seu segundo mandato mal avaliado e não fez o sucessor. Lula também venceu a disputa para ficar no cargo e saiu aclamado. Collor e Dilma acabaram sofrendo impeachment. Mas o instantâneo não é positivo para Lula: os 29% de ruim/péssimo se igualam ao pior momento de todos os seus oito primeiros anos no governo, em dezembro de 2005, ainda sob o fogo da revelação do mensalão. (mais…)