Parlamentares, autoridades, lideranças e representantes de movimentos sociais participam hoje (04) de mobilização em prol da Reforma Política. O ato acontece no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, a partir das 14h30, para afirmar a importância das mudanças no processo eleitoral que, na opinião do deputado federal Rui Costa (PT-BA), torna o poder político mais livre e representativo para a população.Em entrevista à rádio do PT na Câmara na última quinta-feira (29), Costa disse que considera o financiamento público de campanha o ponto mais importante da proposta. Para o deputado, o vínculo com setores privados é prejudicial e precisa ser rompido pelo bem da verba pública.“O financiamento público de campanha vai libertar os gestores. Toda empresa que financia a campanha política trata isso como um investimento e todo investimento para a empresa privada tem que ter um retorno”, afirmou Costa na entrevista. Ele acredita que o financiamento privado é fonte primária de corrupção.Rui Costa também destaca a mudança na eleição das casas legislativas brasileiras. A proposta é que os eleitores passem a escolher, além do candidato específico, uma lista de parlamentares escolhidos pelo partido de sua preferência. Desse modo, segundo o deputado, há um fortalecimento das legendas e dos projetos políticos.A reforma política, cujo texto é de relatoria do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) conta com a adesão de movimentos sociais e entidades. Confirmaram presença no ato de dessa terça representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outros. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é um forte defensor das mudanças. Fonte Rui Costa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5,) a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011). O projeto segue para votação em plenário da Casa Legislativa. “A proposta acabará com os partidos de apenas um candidato, que se encostam em uma coligação para se fortalecer” afirmou o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias para presidente, governador, prefeito e senador. O texto mantém as regras que asseguram a autonomia dos partidos para se estruturar e organizar internamente, ao prever em estatutos as normas de fidelidade e organização partidária. De acordo com o texto da PEC, que altera o artigo 17 da Constituição Federal, a justificativa para a mudança é que “na experiência brasileira as coligações eleitorais nas coligações proporcionais, em geral, constituem uniões passageiras, estabelecidas apenas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre partidos coligados ao tocando do programa de governo ou ideologia”. Bahia Noticias

O programa Bolsa Verde dará benefício em dinheiro às famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de preservação do meio ambiente. Serão beneficiadas as famílias inscritas no programa Bolsa Família, do governo federal, que realizarem ações de conservação dos recursos naturais — florestas e reservas extrativistas, por exemplo. O programa foi aprovado pelo Senado, na semana passada. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o programa vai ter um grande impacto na Bahia, onde cerca de 1,7 milhão de famílias são atendidas pelo programa Bolsa Família. “Este programa oferecerá às famílias carentes repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis”, destacou Pinheiro, que foi favorável à proposta. O Bolsa Verde está previsto no Projeto de Lei de Conversão 24/11, decorrente da Medida Provisória 535/11, e agora vai para a sanção da presidente da República. O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal. Essa medida provisória cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que fornece ajuda de custo e assistência técnica aos pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo federal em junho.Fonte AGE

O professor José Wilson, acabou com o mistério e revelou em primeira mão ao Itiruçu On Line que é pré Candidato a prefeito em Itiruçu. Filiado ao PSC ele agora está organizando o partido para lançar candidatos a vereadores. O professor é também alvo de cobiça de partidos da oposição, a exemplo do PDT que já convidou ele e seu grupo para um aliança com o partido em 2012, uma vez que o professor Bita não descarta a possibilidade de lançar-se a vereador.

Campo Grande (MS) e Goiânia (GO) serão sedes nesta segunda-feira (03) das audiências públicas que estão promovendo o debate sobre o Plano Purianual (PPA 2012-2015) e o Orçamento 2012 nacional. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) participa das duas audiências, a começar por Campo Grande, às 9h, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e depois em Goiânia, 16h, também na Assembléia Legislativa Estadual. Pinheiro vai apresentar o PPA e colher demandas regionais para a proposta, cuja relatoria está sob sua responsabilidade no Congresso Nacional. “Este ciclo de audiências é fundamental para contribuir com as melhorias do projeto enviado pelo Executivo. Fizemos bons debates em João Pessoa, Salvador, Uberlândia e Curitiba, onde pudemos conhecer mais de perto as demandas locais, principalmente nas áreas de infraestrutura e Social, e vamos seguir convocando a sociedade para o diálogo”, destacou o parlamentar que foi requerente das audiências públicas no Senado. O ciclo de seminários ainda vai promover o debate em porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS), promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. Além de Pinheiro, participam das audiências públicas o relator-geral da proposta Orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), o senador Vital do Rego (PMDB/PB), presidente da CMO, e o senador Acir Gurgacz (PDT/RO), relator da Receita do Orçamento. PPA – O Plano Plurianual (PPA 2012-2015) prevê um dispêndio de R$ 5,4 trilhões, valor 38% superior ao estipulado no PPA anterior, incluindo recursos extra-orçamentários. Desse total, os recursos originários do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social correspondem a R$ 3,7 trilhões (68,2%); os extra-orçamentários atingem R$ 1,4 trilhão (25%); e os investimentos das estatais prevêem R$ 370 bilhões (7%). “Na área social, serão R$ 2,6 trilhões para aplicar na geração de emprego, educação, na saúde com aperfeiçoamento do SUS, agricultura familiar e programas de transferência de renda. Para infraestrutura, serão R$ 1,2 trilhão que vão mexer em setores fundamentais, como habitação, petróleo, gás, energia, transportes”, relaciona o senador. Ele lembra também que a peça é fiel às prioridades da presidenta Dilma Rousseff pela erradicação da miséria e redução da pobreza extrema no País. Orçamento 2012 – Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2012) prevê dispêndios da ordem de R$ 165,3 bilhões, sendo R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. Esse montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011 e grande parte dos investimentos refere-se ao PAC. Foto: Paulo Mocofaya, escrito por Gabriel Carvalho

No confronto entre as duas melhores equipes no Campeonato Brasileiro, Vasco e Corinthians empataram por 2 a 2, em equilibrada partida no Estádio de São Januário, neste domingo, válida pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado não interfere nas primeiras posições da tabela já que o Vasco segue na ponta sendo perseguido pelo vice-líder Corinthians. Os dois times possuem 50 e 48 pontos, respectivamente. O Vasco contou com um retorno importante ao time neste domingo. O atacante Éder Luis voltou aos titulares e formou o setor com Elton. Quem também esteve entre os onze iniciais no confronto foi o zagueiro Renato Silva que era dúvida devido a dores no joelho direito.