Mais de 130 acidentes foram registrados em toda Bahia neste final de semana, entre a sexta-feira (14), sábado (15) e domingo (16). Somente nas rodovias estaduais, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) somou 33 acidentes, com 42 feridos e seis mortes. O caso mais grave foi no domingo, quando um ônibus tombou na BA-540, na região de Mutuípe, e deixou dois mortos e 12 feridos. As vítimas chegaram a ser arremessadas do veículo. Nas rodovias federais que cortam o estado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou, nos três dias, 79 acidentes, com seis mortes e 67 feridos. Entre elas, está um capotamento na BR-242, que deixou um morto perto da cidade de Itaberaba. Informações do G1
Vereador diz está feliz com aprovação da Lei. Foto/ Blog Itiruçu Online
O prefeito Wagner Novaes, sancionou em 10 de novembro, a Lei nº 192, de autoria do Vereador Alexandre Maimone, beneficiando quem depende de esperar a vez nas filas dos bancos. A partir de agora, todas as agências bancárias, públicas e privadas de Itiruçu são obrigadas a disponibilizar assentos com encosto para os usuários que aguardam o atendimento, inclusive assentos especiais e o atendimento deverá ser feito através de senha numérica, indicando a data e o horário da impressão. Essa era uma antiga reivindicação da população, que finalmente terá mais conforto esperando sua vez nas agências bancárias.
A Lei ainda dispõe sobre a aplicação de sanções a estabelecimentos bancários infratores dos direitos dos usuários de seus serviços e dá outras providências. Clique aqui para ler a Lei no Diário Oficial.
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aplicar sanções quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos bancários no que se refere ao tempo de espera para atendimento de seus clientes.
Parágrafo Único. Para os efeitos desta Lei, entende-se como clientes todos e quaisquer usuários dos serviços bancários, nas filas de espera dos guichês de caixa convencionais e das máquinas eletrônicas informatizadas de autoatendimento, para pagamentos ou recebimentos de importâncias relativas a procedimentos bancários de qualquer natureza.
Art. 2º. Caracterizam-se como abusos ou infrações, para efeito desta Lei, aqueles em que, comprovadamente, o cliente seja constrangido a um tempo de espera superior a 20 (vinte) minutos, nos dias normais de expediente, ou superior a 35 (trinta e cinco) minutos, nos dias normais de expediente, após feriados prolongados, caso em que os estabelecimentos bancários ficam fechados por 03 (três) dias, ou mais, consecutivos.
Art. 3º. Para comprovação do tempo de espera os estabelecimentos bancários fornecerão aos clientes de seus serviços o bilhete da senha do atendimento, onde constará, impresso mecanicamente, o horário de recebimento da senha e o horário de atendimento.
Art. 4º. Cabe aos estabelecimentos bancários implantarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da promulgação desta lei, os procedimentos necessários para cumprimento do disposto no art. 2º, bem como adaptar-se ao sistema de atendimento previsto no art. 3º.
Art. 5º. O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita os estabelecimentos bancários infratores às seguintes penalidades:
I. advertência;
II. multa de 1000 (um mil) Unidades Padrão do Município, nos casos de primeira reincidência;
III. multa de 2000 (duas mil) Unidades Padrão do Município, nos casos de segunda reincidência;
IV. multa de 5000 (cinco mil) Unidades Padrão do Município, nos caso a partir da terceira reincidência.
Art. 6º. As penalidades previstas no artigo anterior serão aplicadas após denuncias de clientes prejudicados pelo descumprimento do disposto nesta Lei, pessoas físicas ou entidades legalmente constituídas, à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Itiruçu – Bahia, acompanhada da documentação comprobatória da infração, na forma do art. 3º e, após a apuração devida dos fatos, a mencionada comissão encaminhará pedido de providências à Promotoria Geral do Município, para aplicação das sanções desta Lei, através do setor competente do Poder Executivo.
Art. 7º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de sua publicação.
Uma pessoa ficou ferida após um acidente no km 411 da BR-116 Norte, depois da entrada do distrito Maria Quitéria (Sentido Serrinha), na manhã desta segunda-feira (17). O acidente envolveu o veículo Celta prata, de placa JPC-7762, conduzido por Severino de Miranda Ribeiro, 54 anos, e uma carreta de placa HBN-6744, licença de Califórnia (PR).
O Celta colidiu na lateral da carreta e ficou com a frente totalmente destruída. O motorista do veículo de passeio ficou preso entre as ferragens e foi retirado por uma equipe do Corpo de Bombeiros, com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Informes Acorda Cidade
Severino foi levado para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas o estado de saúde dele não foi divulgado até o momento. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, a vítima é hipertensa, saiu de casa sem se alimentar e, durante o trajeto, passou mal e desmaiou ao volante. O motorista da carreta seguia no sentido oposto e tentou se desviar do Celta que ainda assim colidiu no tanque e pneus da carreta.
Em uma ação sem paralelo na história do combate à corrupção no país, a Polícia Federal prendeu, na sexta-feira (14), presidentes, altos executivos e lobistas de nove dos maiores grupos empresariais brasileiros, além do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Todos são investigados por suspeita de envolvimento no esquema de fraudes, desvios de verbas públicas, suborno e lavagem de dinheiro desbaratado pela Operação Lava Jato e alimentado, sobretudo, por meio de contratos superfaturados com a estatal.
Dos 27 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal do Paraná na sétima fase da Lava Jato, batizada de Juízo Final, foram cumpridos 18 até a noite de sexta, sendo quatro de forma preventiva e 14, temporária. A lista dos alvos da PF inclui os presidentes de cinco companhias: OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, UTC e Iesa, todas grandes financiadores de campanhas .
Entre os que já foram presos e levados para Curitiba em avião da PF, há dois baianos. Um deles é Léo Pinheiro, presidente da OAS, detido no Hotel Pestana, em Salvador. O outro é o executivo Ricardo Pessoa, que comanda a UTC. Ele recebeu a ordem de prisão em São Paulo. Os presidentes da Queiroz Galvão, Idelfonso Colares Filho, e da Galvão Engenharia, Erton Medeiros, também estão presos. .
A chuva caiu em grande quantidade na tarde de domingo (16) no Território do Sisal, com destaque para os Municípios de Queimadas e Santaluz que tiveram ruas alagadas e centenas da casas invadidas pela água.
Santaluz – Nas proximidades da Rua Allan Kardec com o Largo do Tanque Grande, onde a quantidade de bueiros não foi suficiente para escoar a água. O problema é recorrente na localidade. Apesar dos alagamentos em algumas ruas, nenhum caso de imóvel invadido pela água foi registrado até a publicação dessa matéria.
Em tempo, dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam previsão de mais chuva nos próximos dias em Santaluz e em praticamente todo o estado.
Queimadas – O Alto da Jacobina, foi um dos locais mais atingidos, moradores tiveram as casas invadidas pela água, que também ficou acumulada nas ruas e no ‘campo da leste’. Os alagamentos também atingiram a Rua da Palha.
Enquanto a chuva que durou cerca de duas horas era comemorada em alguns pontos da cidade, populares que residem nas localidades atingidas pela enxurrada tiveram que correr para tentar retirar móveis e eletrodomésticos das casas. A chuva também danificou a pavimentação de algumas ruas.
Informações Noticias de Santaluz e Cidicleiton Souza
O blog Itiruçu Online se coloca no dever de informar aos leitores sobre a pouca atualização nos últimos dois dias.
A falta de sinal do provedor de internet que serve a redação do Blog permanece fora do ar desde ontem, domingo 16, o que impossibilidade agilidade nas informações deste portal.
Esperamos que dentre algumas poucas horas o sinal possa ser restabelecido para que passamos continuar o trabalha de informação aos nossos leitores (a).
Um grave acidente deixou duas pessoas mortas e ao menos 40 feridos na BA-540, perímetro do município de Laje, no Vale Jiquiriçá. Segundo informações da Rádio Líder FM, o acidente aconteceu quando o motorista do ônibus perdeu o controle do veículo na curva da ladeira Ribeirão, situada no município de Laje, mas compreende a ligação entre os municípios de Mutuípe e Amargosa.
O motorista estava em alta velocidade e segundo a Polícia Rodoviária Estadual, a estrada estava com pouca visibilidade em virtude das fortes chuvas que caem em todo Vale Jiquiriçá.
O ônibus de Placa BDF-3587, licenciado de Itaberaba, que fazia o transportes de banhistas, havia saído do município de Itaberaba com destino a praia de Guaibim, em Valença.
O nome das vitimas fatais ainda não foram divulgadas. Os demais feridos foram socorridos pela equipe médica do SAMU e encaminhadas para o Hospital Clélia Chaves Rebouças.
Redação Itiruçu Online.
Ainda não foi publicado no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no entanto recebemos a informação do prefeito Carlinhos de que as contas referentes ao ano de 2013 da sua gestão, foram aprovadas no dia de ontem, o que o deixou bastante feliz, “embora estivesse tranquilo e já aguardando esta decisão do órgão”, afirmou o prefeito.
No período em que foi prefeito, compreendendo dois mandatos e já com quase dois anos do mandato atual, o prefeito Carlinhos comemora o fato de ter tido todas as suas contas aprovadas.
“Foi para isso que fui eleito. Para gerir bem o dinheiro público. E é por isso que o nosso povo sempre depositou em nossas candidaturas um voto de confiança. Os recursos públicos são poucos, mas com responsabilidade e, acima de tudo, com honestidade, conseguimos oferecer uma boa estrutura à população, sobretudo àqueles que dependem da saúde, da educação, da assistência social do município”, justificou Carlinhos.
O prefeito agradeceu aos funcionários em rede social e recebeu vários elogios: “Graças a Deus, aos funcionários e ao compromisso que tenho com o trabalho para melhorar a vida das pessoas”.
Carlinhos esteve na última terça-feira (11) em Brasília participando de várias audiências no Ministério da Educação, Ministério da Saúde, FNDE e Ministério das Cidades ao lado do Deputado Federal Nelson Pellegrino em busca de recursos para o município de Mutuípe. Vale ressaltar que Nelson Pellegrino foi o deputado federal mais votado nas últimas eleições em Mutuípe. Redação Mutuípe Agora.
Por descumprir uma série de normas de saúde e segurança do trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça a condenação das Lojas Americana. A sentença foi dada pela juíza Eloína Maria Barbosa Machdo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, determinou que a empresa cumpra uma série de itens que garantam um meio ambiente sadio para os funcionários da empresa no município.
A juíza também determinou o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$3 milhões, valor que deverá ser revertido para instituições sem fins lucrativos a serem indicados pelo MPT. Uma liminar concedida em novembro, já havia determinado que a empresa adotasse, em um prazo de 90 dias, 12 determinações, entre elas fazer uma análise completa das normas do ambiente de trabalho e providenciar sua adequação, estabelecer sistema de pausar para descanso.
O MPT também ordenou que fosse garantido o treinamento adequado para os funcionários que movimentam cargas, organizar o depósito e corrigir falhas na rede elétrica e nos acessos a áreas de trabalho, além de oferecer água potável e condições básicas de higiene nas lojas da rede do município de Itabuna. Logo após a decisão, a empresa foi flagrada por auditores fiscais do trabalho, da Gerência do Trabalho e Emprego de Itabuna, mantendo as mesmas práticas de antes.
De acordo com o procurador Ilan Fonseca, autor da ação, afirmou que o MPT tem inúmeros inquéritos correndo contra as Americanas sobre este mesmo tema em outros estados. “A falta de comprometimento da empresa com a saúde e a integridade física de seus funcionários nas lojas de Itabuna ficou clara durante o processo, visto que a realidade apontada já era presente em 2005 e permaneceu inalterada durante todo esse período, apesar das inúmeras ações de fiscalização, do inquérito aberto em 2010 pelo MPT e da ação civil pública ajuizada em 2013”, disse.
Em nota, a assessoria de comunicação das Lojas Americanas afirmou que vai recorrer da decisão.
Enquanto à justiça tenta moralizar a administração pública, o município de Itaquara, através dos poderes Executivo e Legislativo deram um passo ao regresso e abriram brecha para burlar a Lei do Nepotismo na noite desta última quinta-feira (13), quando, por 5 votos a 4, a câmara baixou a cabeça para a irregularidade, comprovando que, vereadores que integram a base de apoio a administração local abocanham mosca quando o assunto é de interesse da prefeita Dra. Iracema do PMDB.
Quatro dos nove vereadores do município votaram contra a lei que modificou o antinepotismo, criada em 2007 e que impedia a presença de parentes de até terceiro grau indicados pelo gestor municipal na estrutura da prefeitura.
O projeto que previa mudanças na legislação para contratação de parentes no Executivo do município de Itaquara foi aprovado com o voto de minerva do presidente da Câmara de Vereadores, Edinho Barreto (PMDB).
A lei de N°405 antinepotismo, havia sido enviada pelo ex-gestor Abimael Teixeira em 2007, com finalidade de coibir nomeação de parentes para cargos na gestão pública.
Esposo da prefeita é chefe de governo da prefeitura. Foto/Blog Itiruçu Online.
“Existe uma súmula da constituição que define que você pode contratar parentes como agentes políticos. Não existe nenhum parente meu contratado pela prefeitura. O que tem são dois nomeados como secretários [o marido e um cunhado], o que pela constituição é permitido”, defendeu a prefeita Iracema Guimarães (PMDB) em contato com o site Bahia Notícias, antes da aprovação do texto.
No atual secretariado, o ex-prefeito de Itaquara e marido de Iracema, Astor Moura Araújo (PMDB), assumiu como secretário de Governo depois que teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2012, relembre clicando aqui.
