Um grave acidente deixou duas pessoas mortas e ao menos 40 feridos na BA-540, perímetro do município de Laje, no Vale Jiquiriçá. Segundo informações da Rádio Líder FM, o acidente aconteceu quando o motorista do ônibus perdeu o controle do veículo na curva da ladeira Ribeirão, situada no município de Laje, mas compreende a ligação entre os municípios de Mutuípe e Amargosa.
O motorista estava em alta velocidade e segundo a Polícia Rodoviária Estadual, a estrada estava com pouca visibilidade em virtude das fortes chuvas que caem em todo Vale Jiquiriçá.
O ônibus de Placa BDF-3587, licenciado de Itaberaba, que fazia o transportes de banhistas, havia saído do município de Itaberaba com destino a praia de Guaibim, em Valença.
O nome das vitimas fatais ainda não foram divulgadas. Os demais feridos foram socorridos pela equipe médica do SAMU e encaminhadas para o Hospital Clélia Chaves Rebouças.
Redação Itiruçu Online.
Ainda não foi publicado no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no entanto recebemos a informação do prefeito Carlinhos de que as contas referentes ao ano de 2013 da sua gestão, foram aprovadas no dia de ontem, o que o deixou bastante feliz, “embora estivesse tranquilo e já aguardando esta decisão do órgão”, afirmou o prefeito.
No período em que foi prefeito, compreendendo dois mandatos e já com quase dois anos do mandato atual, o prefeito Carlinhos comemora o fato de ter tido todas as suas contas aprovadas.
“Foi para isso que fui eleito. Para gerir bem o dinheiro público. E é por isso que o nosso povo sempre depositou em nossas candidaturas um voto de confiança. Os recursos públicos são poucos, mas com responsabilidade e, acima de tudo, com honestidade, conseguimos oferecer uma boa estrutura à população, sobretudo àqueles que dependem da saúde, da educação, da assistência social do município”, justificou Carlinhos.
O prefeito agradeceu aos funcionários em rede social e recebeu vários elogios: “Graças a Deus, aos funcionários e ao compromisso que tenho com o trabalho para melhorar a vida das pessoas”.
Carlinhos esteve na última terça-feira (11) em Brasília participando de várias audiências no Ministério da Educação, Ministério da Saúde, FNDE e Ministério das Cidades ao lado do Deputado Federal Nelson Pellegrino em busca de recursos para o município de Mutuípe. Vale ressaltar que Nelson Pellegrino foi o deputado federal mais votado nas últimas eleições em Mutuípe. Redação Mutuípe Agora.
Por descumprir uma série de normas de saúde e segurança do trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça a condenação das Lojas Americana. A sentença foi dada pela juíza Eloína Maria Barbosa Machdo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, determinou que a empresa cumpra uma série de itens que garantam um meio ambiente sadio para os funcionários da empresa no município.
A juíza também determinou o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$3 milhões, valor que deverá ser revertido para instituições sem fins lucrativos a serem indicados pelo MPT. Uma liminar concedida em novembro, já havia determinado que a empresa adotasse, em um prazo de 90 dias, 12 determinações, entre elas fazer uma análise completa das normas do ambiente de trabalho e providenciar sua adequação, estabelecer sistema de pausar para descanso.
O MPT também ordenou que fosse garantido o treinamento adequado para os funcionários que movimentam cargas, organizar o depósito e corrigir falhas na rede elétrica e nos acessos a áreas de trabalho, além de oferecer água potável e condições básicas de higiene nas lojas da rede do município de Itabuna. Logo após a decisão, a empresa foi flagrada por auditores fiscais do trabalho, da Gerência do Trabalho e Emprego de Itabuna, mantendo as mesmas práticas de antes.
De acordo com o procurador Ilan Fonseca, autor da ação, afirmou que o MPT tem inúmeros inquéritos correndo contra as Americanas sobre este mesmo tema em outros estados. “A falta de comprometimento da empresa com a saúde e a integridade física de seus funcionários nas lojas de Itabuna ficou clara durante o processo, visto que a realidade apontada já era presente em 2005 e permaneceu inalterada durante todo esse período, apesar das inúmeras ações de fiscalização, do inquérito aberto em 2010 pelo MPT e da ação civil pública ajuizada em 2013”, disse.
Em nota, a assessoria de comunicação das Lojas Americanas afirmou que vai recorrer da decisão.
Enquanto à justiça tenta moralizar a administração pública, o município de Itaquara, através dos poderes Executivo e Legislativo deram um passo ao regresso e abriram brecha para burlar a Lei do Nepotismo na noite desta última quinta-feira (13), quando, por 5 votos a 4, a câmara baixou a cabeça para a irregularidade, comprovando que, vereadores que integram a base de apoio a administração local abocanham mosca quando o assunto é de interesse da prefeita Dra. Iracema do PMDB.
Quatro dos nove vereadores do município votaram contra a lei que modificou o antinepotismo, criada em 2007 e que impedia a presença de parentes de até terceiro grau indicados pelo gestor municipal na estrutura da prefeitura.
O projeto que previa mudanças na legislação para contratação de parentes no Executivo do município de Itaquara foi aprovado com o voto de minerva do presidente da Câmara de Vereadores, Edinho Barreto (PMDB).
A lei de N°405 antinepotismo, havia sido enviada pelo ex-gestor Abimael Teixeira em 2007, com finalidade de coibir nomeação de parentes para cargos na gestão pública.
Esposo da prefeita é chefe de governo da prefeitura. Foto/Blog Itiruçu Online.
“Existe uma súmula da constituição que define que você pode contratar parentes como agentes políticos. Não existe nenhum parente meu contratado pela prefeitura. O que tem são dois nomeados como secretários [o marido e um cunhado], o que pela constituição é permitido”, defendeu a prefeita Iracema Guimarães (PMDB) em contato com o site Bahia Notícias, antes da aprovação do texto.
No atual secretariado, o ex-prefeito de Itaquara e marido de Iracema, Astor Moura Araújo (PMDB), assumiu como secretário de Governo depois que teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2012, relembre clicando aqui.
Bandidos espalham o terror e o medo entre moradores da zona rural dos municípios de Lafaiete Coutinho e Itiruçu, para roubarem benefícios da aposentadoria de idosos. Acontecimentos recentes foram registrados no povoado de Cajazeiras, distrito do Amazonas, município de Lafaiete Coutinho. Uma sequência de ataques contra idosos ocorreu entre quarta-feira (6/11) e domingo (9). Uma das vítimas a idosa Almerinda Renata dos Santos, conhecida como “Dona Santinha”, sofreu ataque dos bandidos que obrigaram ela colocar a língua para o lado de fora da boca, sob a ameaça de arrancá-la caso não entregasse o cartão do benefício.
Com ferimentos na língua e nos lábios, Dona Santinha foi atendida na manhã desta segunda-feira (10) no Hospital Geral Prado Valadares. A mulher esteve na 9ª Coorpin onde contou que os moradores do local estão aterrorizados com os fatos ocorridos nos últimos meses. Segundo ela, pelo menos seis idosos foram alvos da violência praticada pelos bandidos. A identificação dos elementos não é feitas pelos moradores por temerem represálias. Segundo informações de Dona Santinha, outro morador teria sido estuprado e uma mulher foi obrigada a ficar despida. A intervenção policial na localidade está sendo cobrada para tentar coibir a continuidade desses delitos.
Como resolução do Congresso Nordestino de Municípios, encerrado nesta quinta-feira (13), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, foi divulgada uma carta de intenções, após três dias de intensos debates. No texto, os representantes dos municípios nordestinos prometem cobrar do Governo Federal e do Congresso Nacional, uma política de combate aos principais problemas vivenciados nas prefeituras locais. De acordo com o documento, os gestores buscarão junto a deputados e senadores promover alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, para adequá-la à existência de programas federais que são executados pelos municípios e implicam em aumento do gasto com pessoal. Ao mesmo tempo, vão pleitear junto aos Tribunais de Contas dos Municípios e dos Estados uma mudança na interpretação da norma.
Em caso de negativa, os prefeitos irão propor, na tentativa de livrar os municípios da grave crise financeira, que a União custeie e administre, na totalidade, todos os seus programas federais que atualmente são executados pelos municípios sem o repasse proporcional de recursos. Outro ponto da resolução é cobrar do Governo Federal os recursos necessários à implementação das políticas municipais de saneamento básico e resíduos sólidos, que inclui a sanção da Medida Provisória nº 651 com a prorrogação do prazo para a implantação dos aterros sanitários.
Os prefeitos decidiram criar um fórum permanente das associações municipalistas estaduais e respectivos prefeitos para dialogar com o Colégio de Líderes do Congresso Nacional, com o objetivo de instituir uma política diferenciada para o Nordeste, com mais recursos, e aprovar os projetos de lei de interesse dos municípios. Continue a leitura, clique aqui.
O presidente da Câmara dos Vereadores de Irajuba, Mário Augusto Barbosa Santos (PT), foi afastado de suas funções por conta do seu envolvimento com fraudes no recebimento da verba do Bolsa Família entre os anos de 2003 e 2006, quando ele era vice-prefeito da cidade. “Esse é um processo que vem de longas datas, recebi a notificação de que ele foi exonerado por improbidade administrativa”, afirmou o vice-presidente da Casa, Roque Lima, PCdoB, que já deve assumir a presidência “dentro de alguns dias”.
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié, pediu à Justiça Federal que a condenação de Mário Augusto Barbosa Santos, presidente da Câmara de Vereadores de Irajuba, e de mais duas pessoas, seja executada. O pedido foi feito no dia 11 de setembro diante da condenação ter transitado em julgado e não caber mais recursos. Santos foi condenado por ter fraudado o recebimento da verba do “Bolsa Família” entre os anos de 2003 e 2006. A fraude foi cometida com apoio de Gilmar Santana Moreno, então vereador da cidade, e sua esposa, Adriana de Oliveira Moreno. Na época da fraude, Mário Augusto atuava como vice-prefeito de Irajuba. Na época, Santos e Adriana receberam R$ 2.310,00 e R$ 2.080,00 em benefícios, respectivamente, sem possuir os requisitos legais. O presidente da Câmara alegou ter o solicitado o cancelamento da bolsa antes de se tornar vice-prefeito, e Adriana disse nunca ter pedido adesão ao programa. Apesar de saber que não se enquadravam no perfil do programa, usufruíram do benefício. Os três réus foram condenados por enriquecimento ilícito e por atentar contra os princípios da administração pública. A sentença determinou a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil no valor de 50% do montante recebido irregularmente e a proibição de contratar com o poder público por cinco anos. Os réus também foram condenados a pagar as custas, honorários advocatícios no valor de R$ 1 mil para cada um, revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Mário Augusto Barbosa Santos ainda deve ressarcir o valor de R$ 2.310, que atualizado chega a R$4.649,95. Adriana já havia devolvido os valores em processo administrativo.
Foi decretada a quebra dos sigilos bancários e fiscais do presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, José Simões de Carvalho, do ex-diretor Miguel Caricchio e do ex-tesoureiro da casa legislativa José Ricardo de Oliveira, acusados de estabelecerem em 2008 esquema fraudulento de empréstimos pessoais de funcionários da Câmara à atual Capemisa. A Justiça, por meio do juiz Tiberio Magalhães, acatou pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, que solicitava também a indisponibilidade de bens dos denunciados até o limite de R$ 216.727,38, valor do prejuízo material causado aos cofres públicos segundo cálculos do MP. O processo, agora, tramitará em segredo de Justiça em razão da quebra dos dados bancários e financeiros. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça de Jequié, Rafael de Castro Matias e Maurício Pessoa Gondim de Matos, no último dia 5. Durante o inquérito civil foi identificado que o convênio, firmado em 31 de janeiro de 2000, entre a Capemisa e a Câmara de Vereadores de Jequié, tinha o objetivo de realizar empréstimos consignados aos vereadores e servidores da casa legislativa.
Pelo convênio, a Câmara ficou obrigada a efetuar os descontos diretamente na folha de pagamento do servidor e repassar à empresa o valor descontado, além de atuar como avalista caso os pagamentos não fossem realizados pelos mutuários, quando estes não recebessem seus vencimentos ou fossem insuficientes para atender aos descontos. De acordo com o promotor Rafael Matias ficou constatada diversas fraudes como emissão fraudulenta de contra-cheque com valores maiores do que o salário real para possibilitar a contratação de empréstimos com valores superiores a 30% do salário e declaração fraudulenta de existência de vínculo com a Câmara de pessoas que nunca trabalharam na casa legislativa, possibilitando que os acusados fizessem empréstimos.
Depois de uma eleição bastante agitada em Itiruçu, que acabou causando algumas cizânias dentro da gestão municipal e acarretando prejuízos nas urnas para os candidatos oficiais da base do prefeito Wagner Novaes (PSDB), a situação ganhou um tom de “tranquilidade” depois do pleito eleitoral. Em uma entrevista exclusiva para o Blog Itiruçu Online, o ex-prefeito Aílton Cezarino comentou sobre o resultado das eleições, demissões na prefeitura de Itiruçu e eleições em 2016, além da situação que acabou fazendo o grupo perder um dos vereadores na base da situação municipal.
Blog Itiruçu Online:
Dr. Aílton, o Sr. Participou de uma série de reuniões com o prefeito e parte da equipe que acabou, por resultado delas ( reuniões), em uma decisão inédita no município: demitir em sua totalidade todos os secretários e cargos comissionados, além de cortes em diversos setores. Como foi que a gestão chegou a essa decisão para enxugar o financeiro?
Dr. Aílton Cezarino:
-A decisão é da administração. Na condição de um colaborador e orientador, junto com a vice-prefeita Dra. Rita, fomos convidados pelo prefeito para uma reunião, onde logo depois houve outra com alguns secretários, a exemplos do de finanças, administração, chefe de departamento de pessoal, controle interno e jurídico, em seguida houve uma outra reunião, essa já com todos os secretários e vereadores do grupo , aonde o prefeito comunicou essa necessidade de serem feitos alguns ajustes financeiros com fim de reduzir custos na prefeitura para honrar pagamentos e também cumprir os índices do ano de 2014 que estamos já chegando ao final. Houve algumas decisões do prefeito que não estivemos favoráveis, como essa, mas ao mesmo tempo compreendemos a necessidade e assim apoiamos, pois seriam os que ganham mais na prefeitura, através dos cargos de confianças, secretários, chefes e coordenadores sendo exonerados no mês de novembro, com a garantia de que, no mês de dezembro, certamente, serão renomeados para seus cargos, segundo a decisão do prefeito. É uma decisão lamentável, mas pelo que vi necessária para que o município cumpra seus índices e saia de uma crise que não é local e sim nacional, prova disso, é o estado e muitas prefeituras fazendo ajustes financeiros, dentre outros, como a redução da máquina administrativa.
Blog Itiruçu Online:
O grupo da gestão viveu nessas eleições de 2014 períodos conturbados com intrigas aqui, e ali. E nessas confusões restou de saldo uma baixa na base do prefeito na Câmara municipal, que foi o vereador Josevi Umburanas (PMDB) em discurso de despedida da base, afirmando haver certa medida de forças com o Sr., mediante a uma situação envolvendo o ex-administrador do distrito de Upabuçu (Jorge Nunes) que, segundo ele ( vereador Duda), foi pedido por ele a demissão do administrador como condição de continuar na base e o ex-prefeito interferiu a situação e impediu que o prefeito atendesse ao pedido dele. Essa situação aconteceu? (mais…)
O deficiente visual Raidan Souza Santos, de 17 anos, morador do bairro Dois de Dezembro, em Ipiaú, foi aprovado no vestibular de Direito da Unime, em Itabuna. O jovem foi entrevistado na manhã desta quinta-feira(13), no Programa do radialista Amarelinho, na FM Ipiaú, e contou a trajetória de sua vida nos estudos desde os 03 anos de idade, quando iniciou no Centro de Apoio Pedagógico de Ipiaú (CAPI). Raidan está concluindo, este ano, o segundo grau no Colégio Modelo Luíz Eduardo Magalhães.
Ao Giro em Ipiaú, Raidan disse que desde criança sonhou em ser advogado. “Eu sempre sonhei com isso. É uma profissão que a gente utiliza bastante o discurso, estuda as leis e ficamos sabendo dos nossos direitos para nos defender e ajudar o outro”. Raidan deve iniciar o curso no próximo ano, com o apoio do Programa de Financiamento Estudantil. Durante a entrevista o jovem, que nasceu cego, garantiu que não tem vontade de enxergar. “Já me acostumei mesmo, não vejo jeito de enxergar. Sou muito feliz assim”, finalizou Raidan. O jovem deficiente visual é bastante conhecido na região. Ele trabalhou por seis anos ao lado do radialista Vando Bahia, no Programa Porteira da Fazenda, na Fm Ipiaú.
