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Advogado toma posse como novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral

juiz

O advogado Marcelo Junqueira Ayres Filho tomou posse como novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (5). Nomeado pela Presidente da República, Dilma Rousseff, o novo membro passa a ocupar o lugar do então juiz Roberto Maynard Frank.

A cerimônia de posse ocorreu na Sala de Sessões do TRE-BA, em Salvador. Marcelo ingressa na Corte Eleitoral para ser titular de uma das vagas destinadas aos juristas, conforme determinado na Constituição Federal.

O advogado, que tem 39 anos, formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), em 1999, e é pós-graduado em Direito Processual Civil. Além disso, desde 2013, é conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).

Com sede em Salvador e jurisdição em todo o território do Estado, o TRE-BA é composto por sete juízes membros eleitos. Os juízes exercem na Corte mandato obrigatório de dois anos.  Reprodução/TV Bahia

Amargosa: Polícia Civil elucida latrocínio contra idoso na Zona Rural; maior é preso e menor apreendido

amargosa

Em menos de 24 horas, a Polícia Civil de Amargosa elucida bárbaro latrocínio que teve como vítima um idoso no Povoado do Cavaco na noite desta quinta-feira(04), com a apreensão de um menor homicida e a prisão de um maior. O crime chocou o pacato Povoado do Cavaco, zona rural de Amargosa, pela forma cruel como foi cometido.

Após um intenso trabalho de investigação, a equipe do S.I. da delegacia da cidade de Amargosa, sob comando do delegado Adilson Bezerra, conseguiu apreender em flagrante de ato infracional, o autor do crime no interior de sua residência na mesma localidade, o menor de 17 anos de iniciais R. B. S. E. e o maior Aderval Francisco Sampaio dos Santos de 18 anos, residente a Rua da Linha Cruzeiro nesta cidade, também foi preso no interior de sua residência.

moto

O crime ocorreu na noite de ontem, 04/12/2014, por volta das 19h00min. O mencionado menor invadiu a residencia da vítima, armado com uma pistola de brinquedo e encapuzado com uma blusa no rosto. A vítima reagiu ao assalto, tentando dominar o menor, quando o criminoso pegou um facão da própria vítima e desferiu vários golpes na cabeça e no pescoço. A vítima Agrimaldo dos Santos Souza, vulgo “Gonha” 66 anos faleceu no local.

O crime foi planejado na manhã da última terça-feira(03) pelo menor, que contou com a participação do maior, o qual ficou responsável por esconder a motocicleta no local onde reside, para posteriormente vender e dividir o dinheiro. Embora não tenha atuado na execução do crime, o maior também responderá pelo latrocínio, porquanto que pela lei quem, de qualquer modo, contribui para o evento criminoso, responde nas penas a ele cominadas.

Da Redação Amargosa News.
Com informações e Imagens da Polícia Civil.

Carnaval de Brumado é cancelado por falta de verbas

carnaval

A tradicional festa de Carnaval que acontece há cerca de 20 anos na cidade de Brumado, no sudoeste baiano, foi cancelada devido a falta de verbas da receita do município. As informações foram confirmadas por Miguel Lima Dias, secretário de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, em entrevista ao G1, na manhã desta sexta-feira (5). O evento aconteceria de 13 a 17 de fevereiro de 2015.

“A nossa intenção era fazer o Carnaval, mas o problema foi a queda na arrecadação em cerca de R$ 300 mil ao mês do Fundo de Participação do Municipio (FPM). Nós perdemos esse valor por causa da paralisação das atividades de uma empreiteira da cidade. A manutenção seria até o final de novembro e a empresa parou as atividades em abril deste ano [2014]”, informou o secretário.

Outro motivo que também contribuiu para o cancelamento da festa, segundo Miguel Dias, foi o aumento dos salários de funcionários. “Os professores, a guarda municipal, os agentes de endemias, todos tiveram aumento nos salários que, de certa forma, contribuiu com a falta de verba para execução do evento”, revela o secretário.

Conforme Miguel Dias, por conta desta situação, a prefeitura não firmou contrato com bandas, nem trios. “Estávamos aguardando se haveria uma mudança neste quadro. Como não houve, o carnaval não irá acontecer”, afirma.

Outros anos

Segundo Miguel Dias, nos anos de 2012 e 2013 o Carnaval na cidade também foi cancelado. Porém, nesses anos os motivos foram a seca e mudanças no governo. Já em fevereiro deste ano [2014], a festa foi realizada. O evento atraiu cerca de 20 mil pessoas entre visitantes e turistas da região. Informes G1.

Pombos estão sendo envenenados na Praça da Bandeira em Jequié

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Dezenas de pombos foram encontrados mortos na Praça da Bandeira, nesta sexta-feira (05) no município de Jequié. Alguns ainda estavam agonizando e chamou a atenção de quem passava no local.

Próximo aos pombos tinha grãos de milho supostamente envenenados, o que levou a morte das aves. Existe uma grande quantidade dessas aves no Centro de Jequié que se proliferam numa rapidez muito grande, já que não existem predadores para essa espécie, alguns comerciantes do Mercado Municipal reclamam por que as aves provocam muita sujeira, entope as saídas dos ar condicionados, calhas, telhados e é transmissor de doenças (zoonoses) para os seres humanos, a mais perigosa é conhecida como doença do pombo que pode até matar. Cabe a prefeitura, através do departamento de zoonoses, encontrar uma forma de controlar a proliferação dessas aves no entorno do mercado municipal. Junior Mascote.

Municípios receberão repasse do Fundo de Participação com 1% de aumento

Itiruçu  receberá o valor estimado em R$ 8.781,55
Itiruçu receberá o valor estimado em R$ 8.781,55

Os 417 municípios baianos, receberão, no próximo dia 10 de dezembro, o adicional de 1% do Fundo de Participação de Municípios (FPM), calculado com base nos créditos das cotas referentes aos meses de dezembro de 2013 e de janeiro a novembro de 2014.

Na última terça-feira (2), o Congresso Nacional promulgou a alteração na Constituição, o que garantiu aumento em 1%, até 2016, dos recursos transferidos aos municípios pelo governo federal. O FPM é formado por recursos arrecadados como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 Atualmente, 23,5% de tudo o que é arrecado são distribuídos aos municípios conforme número de habitantes, dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Com a mudança, a parcela aumentará para 24% em 2015 e 24,5% em 2016. A cidade de Itiruçu  receberá o valor estimado em R$ 8.781,55, segundo os dados divulgados pelo site.

Conforme estimativa, Salvador, a capital, receberá a fatia maior no estado. Estão previstos para 2015 R$ 557 milhões do Fundo. Logo depois da cidade mais populosa da Bahia, aparecem Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, ambas as cidades deverão receber no próximo ano R$ 69 milhões do FPM.

Confira os valores conforme estimativa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2015 apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Clique aqui.

Duas pessoas morrem em grave acidente na BA-046, entre Iaçu e Milagres


Iaçu

Duas pessoas morreram e outra ficou ferida em um grave acidente na manhã desta sexta-feira (05/12). A colisão entre dois carros ocorreu na Rodovia BA-046 entre os municípios de Iaçu e Milagres. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada, os veículos ficaram completamente destruídos, As vítimas só foram retiradas com a chegada de uma equipe do Corpo de Bombeiros. Fonte: Iaçu Notícias.

Vereador flagrado transando com homem em banheiro público se mata

Ivamar

Um vereador do município de Janduís, no Rio Grande do Norte, que foi flagrado fazendo sexo com outro homem dentro de um banheiro público no posto rodoviário de Caraúbas, não aguentou a pressão e acabou recorrendo ao suicídio.

vereador

Ivamar Ferreira de Paiva, de 47 anos, era vereador pelo PT eleito em 2012 com 213 votos pelo município de Janduís. No dia do flagrante, ele jamais poderia imaginar que estivesse sendo fotografado e o caso caiu como uma bomba na pequena cidade. Transtornado, ele tirou a própria vida se jogando de uma ponte.

Concurso Público: Prefeituras da Bahia oferecem 955 vagas e pagam até R$ 12 mil

concurso

Pelo menos seis prefeituras da Bahia estão oferecendo 955 vagas em concursos públicos. As oportunidades são para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior e os salários chegam a R$ 12 mil. Confira as oportunidades:

Prefeitura de Riachão do Jacuípe
As inscrições vão até o dia 5 de dezembro e visam contratar 58 profissionais. Os salários variam de R$ 790,55 a R$ 12.000,00. Saiba mais.

Prefeitura de São Gonçalo dos Campos
As inscrições vão até o dia 12 de dezembro e visam contratar 185 profissionais. Os salários variam de R$ 724,00 a R$ 2.500,00. Saiba mais.

Câmara Municipal de Canudos
As inscrições vão até o dia 10 de dezembro e visam contratar 6 profissionais. Os salários variam de R$ 724,00 e R$ 850,00. Saiba mais.

Prefeitura de Amélia Rodrigues 
As inscrições vão até o dia 18 de dezembro e visam contratar 353 profissionais. Os salários variam de R$ 724,00 a R$ 8.000,00. Saiba mais.

Prefeitura Municipal de Sítio do Mato
As inscrições vão até o dia 15 de dezembro e visam contratar 190 profissionais. Os salários variam de R$ 724,00 a R$ 3.000,00. Saiba mais.

Prefeitura Municipal de Alagoinhas
As inscrições vão até o dia 5 de dezembro e visam contratar 163 profissionais. Os salários variam de R$ 724,00 a R$ 2.000,00. Saiba mais.

96% das prefeituras estão em ‘cadastro negro’ e sem direito a verba federal

pmi

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, 5.368 prefeituras — 96,4% do total– vão encerrar o ano com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), da Secretaria do Tesouro Nacional. Em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (3), a instituição diz que a lista leva em consideração aqueles que estão com alguma restrição até o mês de novembro.

Os municípios inscritos no cadastro ficam impedidos de receber transferências voluntárias da União. O cadastro funciona de forma similar à negativação do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) para pessoas físicas. As transferências voluntárias são aquelas para obras e investimentos e não incluem os repasses obrigatórios como Fundeb e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). (mais…)

Estranho: Roseana Sarney anuncia renúncia ao governo do MA às vésperas de deixar cargo

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A menos de um mês para a posse do novo governador eleito do Maranhão, a atual governadora Roseana Sarney comunicou que irá renunciar o cargo. O anúncio foi feito durante almoço nessa quarta-feira (3) com deputados da base aliada. Hoje, ela se despediu dos integrantes do Judiciário e Ministério Público.

Quem irá assumir o governo até o dia 1º de janeiro será o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), já que o vice-governador, Washington Oliveira, renunciou o cargo para assumir uma vaga no TCE. De acordo com o deputado César Pires (DEM), Roseana não revelou os motivos da saída e deverá passar quatro meses descansando no exterior.

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