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OAB-BA quer ação de indenização por reportagem do Fantástico

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A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Federal da entidade analise a possibilidade de um pedido de indenização por dano moral coletivo por uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.

Para o presidente da OAB-BA Luiz Viana, o programa fez generalizações ao falar sobre a atuação irregular de advogados de Guanambi, no interior da Bahia, com a cobrança de honorários excessivos em ações previdenciárias. Agora, o dirigente quer que o Conselho Federal apure se a repercussão causou dano coletivo à advocacia.

Duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal pedem que a Justiça imponha um limite de 20% na cobrança de honorários a advogados de Jequié e Guanambi. As ações levaram à condenação de 28 advogados e estão em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O dirigente pediu reforço do Conselho Federal na defesa dos 28 advogados condenados. Segundo o presidente da seccional, a ação foi “proposta equivocadamente”. Viana conta que antes de a reportagem ir ao ar, a seccional já havia apresentado pedidos de medidas cautelares, com efeito suspensivo nas duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal, mas que ainda não foram julgados.

“A OAB recebeu uma gravação de um depoimento do procurador que disse que, não tendo condição de investigar todos os advogados, pegou uma certidão no juizado com o nome de todos os colegas, que há sete anos advogavam no local. Dessa forma, colocaram no mesmo balaio situações diferentes”, disse ao Viana ao Bahia  Notícias. Ele acrescenta que a Ordem impõe limites rigorosos na cobrança de honorários e que os erros são apurados em processo disciplinar.

Jaguaquara: mulher pinta muro contra ‘fofoca’ de vizinhos: ‘paguem as minhas contas’

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“Aprender com os erros, refazer a vida e seguir em frente fugindo dos preconceitos”. Esses são os desejos da jovem Adriele Lemos, de 26 anos, que, incomodada com os “olhares tortos” de alguns vizinhos, decidiu pintar recados públicos na parede frontal da própria casa.

“Atenção para os fofoqueiros de plantão. Promoção do dia: paguem as minhas contas e terão o direito de falar da minha vida”, diz uma das mensagens.

Adriele mora em Malvinas 2, bairro simples do município baiano de Jaguaquara, que fica a 336 quilômetros de Salvador. Ela comprou um imóvel em novembro de 2014. Ali, diz que conquistou o sonho da casa própria e também percebeu que teria que lidar com comentários maldosos sobre os erros cometidos no passado.

Passado

Adriele conta que, no dia 13 de abril de 2009, foi presa após ter se envolvido em uma relação com um traficante de drogas.
“Um dia, a polícia esteve na minha casa à procura dele e não encontrou. Acharam uma balança [de precisão] e me levaram. Ele chegou a ser preso e disse que não estava envolvida, mas acabei sendo condenada. Fiquei presa até 10 de agosto de 2010 e depois cumpri dois anos na condicional, que acabou em 2011”, disse.

Na cadeia, a jovem descobriu que estava grávida. Lá passou todo o período gestacional e, pouco tempo após o nascimento, conquistou a liberdade. Não só dela, mas do bebê, que passou os primeiros meses de vida na unidade penal .
“Foi um período muito difícil. O meu passado, eu não posso mudar. As pessoas se prendem ao passado, enquanto eu trabalho para refazer a minha vida. Eu não devo mais nada à sociedade”, defende.
Refazendo a vida

Após a liberdade, Adriele destaca que enfrentou problemas para conseguir emprego. “Eu saí e tentei procurar um trabalho. Ainda tem muito preconceito. Quando sabem que é ex-presidiário, ninguém confia. Por isso, comecei a vender doces e salgados”, afirma.
Em setembro, a jovem conta que perdeu a mãe, com quem só passou a ter contato aos 13 anos. “Ela me abandonou e fui criada pelo meu pai e diversas madrastas. Depois, nos reencontramos. Em setembro [2014], ela faleceu. Com a morte, o valor da casa dela foi dividido entre os herdeiros. Foi então que consegui comprar a minha casa própria”, diz.
No bairro onde decidiu viver, ela disse que, logo após sua chegada, percebeu olhares dos vizinhos, que pareciam se incomodar com o fato dela ser ex-presidiária, mãe solteira e morar sozinha com o filho.
“Passava pelas ruas e percebia que estavam falando de mim. Perguntava e diziam que eu estava enganada. Foi então que decidi deixar as mensagens no muro”, disse.

Inspiração

Além do alerta às pessoas, que classifica como “fofoqueiras”, Adriele se inspirou no músico Bob Marley para pintar um segundo recado. “Não ligo que me olhem da cabeça aos pés, pois nunca farão a minha mente e nunca chegarão aos meus pés”, diz em mais uma mensagem.

Adriele afirma que as pessoas “que não vestiram a carapuça” elogiaram a ação. “Já me disseram que deveria haver mensagens como essas a cada esquina”, afirmou.

Com os estudos interrompidos no 1º ano do ensino médio, quando precisou começar a trabalhar para criar o filho, a jovem de 26 anos diz que tenta não ligar para o preconceito das pessoas e que espera seguir em frente.

“Eu tinha três sonhos. O primeiro era de ter uma casa própria e já conquistei. O segundo é de expandir o meu negócio. O terceiro é de ser artista. Acho que eu seria uma ótima atriz. Quem sabe, um dia não aparece a oportunidade”, almeja.

Informes do G1/Foto Binho Locutor.

Secretaria de Educação realiza Pré-Jornada Pedagógica com foco no aperfeiçoamento de gestores

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Mais um ano letivo se inicia e logo se apresenta um grande desafio: preparar os gestores para o planejamento anual. Garantir que esse momento possibilite trocas entre especialistas, gestores, coordenadores pedagógicos, professores e representantes da comunidade escolar é fundamental para que as ações previstas para o ano sejam implantadas com qualidade.

A secretária de Educação de Itiruçu realizou a pré-jornada pedagógica 2015. O público alvo foram os coordenadores pedagógicos e os gestores.  Desde ontem, terça-feira (10) na Escola Vivaldo Bastos, foi iniciada a pré-jornada com a presença do prefeito municipal Wagner Novaes, que afirmou está firme no propósito de reunir esforços para a educação caminhar no caminho da construção do futuro.

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É importante que no planejamento da rede as secretarias valorizem a realidade das escolas e deem condições para que as diretrizes sejam implementadas. Por isso que nestes dois dias de “Encontro entre Gestores” a troca de experiências focada na melhoria da educação foi de suma importância para educadores que dirigem a educação municipal. Continue a Leitura, clique aqui. 

Carro Fumacê fortalece ação no combate a Dengue em Jequié

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A Prefeitura Municipal de Jequié, por meio da Secretaria de Saúde, departamento de Vigilância Sanitária do município, com apoio da Secretaria de Saúde do Governo da Bahia está realizando ação com o carro fumacê em alguns bairros da cidade. O bairro do KM 4 foi onde o carro realizou o primeiro ciclo da ação terminando nesta quarta-feira (11). A partir desta quinta-feira (12) a cobertura acontecerá no KM 3, sempre em dois horários, de 5h às 8h e das 18h às 22h.

O veículo e o inseticida são fornecidos pelo Governo da Bahia através da Secretaria de Saúde (SESAB), o motorista e os operadores das máquinas são do Núcleo de Regional de Saúde, com o apoio dos agentes de endemias do município, que desenvolvem ações de conscientização e educação da comunidade quanto aos focos do mosquito e como agir quando da passagem do carro fumacê.

A orientação é para que a população abra as portas e janelas das casas para facilitar a entrada do inseticida e este possa atingir o maior numero de cômodos das residências.

Tanhaçu: População terá rede de abastecimento de água ampliada com investimento de R$ 2 milhões

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A população de Tanhaçu, localizada no Território de Identidade Sertão Produtivo, terá a rede de abastecimento de água ampliada, beneficiando diretamente mais de 11 mil moradores do município. A ordem de serviço foi assinada na manhã desta quarta-feira (11) pelo governador Rui Costa, que também vai visitar o Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, uma escola municipal e o hospital da cidade.

Rui destacou que “a água hoje é prioridade no mundo inteiro e, por falta de planejamento, está faltando, inclusive, em lugares onde há chuvas. Aqui, nós estamos no semiárido, onde as chuvas são escassas. É por isso que neste Governo eu criei uma secretaria para cuidar deste assunto, que é a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento”.

Com um investimento de cerca de R$ 2 milhões da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), as obras em Tanhaçu incluem ampliação da barragem do rio Ourives, da adutora e da estação de tratamento, além da implantação de reservatório e da rede de distribuição. Serão implantados mais de 700m de linha tronco, 564m de adutora de água tratada, cerca de quatro mil metros de rede de distribuição e 120 novas ligações domiciliares. O deputado estadual Zé Raimundo (PT) e diversas lideranças do Sudoeste Baiano acompanharam o evento.

Pronatec Aprendiz deve oferecer 12 milhões de vagas a jovens até o fim de 2018

Ministros Guilherme Afif  e Cid Gomes firmam acordo na área do Pronatec AprendizAntônio Cruz/Agência Brasil
Ministros Guilherme Afif e Cid Gomes firmam acordo na área do Pronatec AprendizAntônio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Educação, Cid Gomes, espera oferecer 12 milhões de vagas para jovem aprendiz até o final de 2018.

“A meta do Pronatec para esse período [segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff] é abrir 12 milhões de vagas. Existe já um programa nacional, que é o Menor Aprendiz. E esse programa está muito presente em grandes e médias empresas, até por obrigatoriedade. Mas essas empresas só representam 5% do universo empresarial, então agora queremos massificar”, disse Cid Gomes, após um encontro com o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, em que assinaram cooperação entre as pastas para custear o treinamento de jovens em empresas de pequeno porte.

Afif explicou que, atualmente, cabe às grandes empresa arcar com os custos de acompanhamento do jovem durante o período de estágio dentro da empresa. No caso das micro e pequenas empresas, que representam 95% do universo empresarial do país, o Pronatec Aprendiz vai cobrir os custos de treinamento e acompanhamento, cabendo a elas apenas o pagamento do salário. Outra mudança é a possibilidade de o jovem ingressar no mercado com 14 anos.

Cid Gomes ressaltou ainda a necessidade de garantir mais acesso a programas de capacitação técnica voltados aos jovens do país. De acordo com ele, em países como a Alemanha e a França, a relação entre profissionais com nível de instrução técnica é de cinco para cada um com nível superior.

“No Brasil, que já padece de um histótico baixo de profissionais de nível superior, embora esse quadro esteja mudando aceleradamente, a relação é de um profissional [com nível superior] para meio [com nível técnico]. Essa é uma das razões que motivaram o governo a colocar em ação esse programa Pronatec”, disse. “Vai ser um oportunidade para milhões de jovens e isso, sem dúvida nenhuma, terá impacto positivo na nossa economia”, completou Cid Gomes. Agência Brasil.

Prefeitura de Planaltino envolve Igreja Católica em suspeita de desvio de dinheiro público Parte II

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Para amenizar o baque com comentários acerca da matéria publicada no Blog Itiruçu Online em 07/02/2014, a prefeitura do município de Planaltino encaminhou para o IMAP órgão responsável pela publicação do seu Diário Oficial no endereço eletrônico, www.planaltino.ba.io.org.br <http://www.planaltino.ba.io.org.br/>, na segunda feira 09/02, errata a ser publicada no mesmo dia para descaracterizar as informações apresentadas ao TCM, isso custou ao IMAP ter que retirar do sítio a publicação de sua edição número 985 do dia 05/09/2014-Extrato de Contrato 559/2014, por mais de 24 horas, para supostamente consertar os estragos cometidos pela gestão, voltando a aparecer só no meio da tarde do dia 10/02/2014, com informações, pois até então, os arquivos baixados apareciam vazios.

Os vereadores informaram que continuarão fiscalizando e se for necessário solicitarão até a Polícia Federal para identificar se houve movimentação eletrônica no período no sítio do IMAP a fim de manipular as publicações, assim como ao TCM de buscar nos arquivos do mesmo mês de prestação de contas se houve duplicidade na numeração de alguns documentos publicado e apresentado, no intuito de apurar a verdade os Vereadores informaram que ainda aguardam da Igreja Católica de Nossa senhora das Dores padroeira do município a apresentação de uma resposta oficial quanto o suposto envolvimento no episódio

Matrícula na rede estadual de ensino começa no próximo dia 24

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia inicia, no próximo dia 24, a matrícula da rede estadual de ensino que prossegue, até o dia 3 de março, e pode se feita em qualquer escola estadual dos 417 municípios baianos ou diretamente, via internet, pelos estudantes que já são da rede e por alunos do município já conectados com o Sistema de Gestão Escolar (SGE) do órgão.

Para se matricular pela internet, os estudantes devem acessar o Portal da Educação .Também podem fazer a matrícula em qualquer escola estadual e em qualquer município, independentemente da unidade em que vai estudar. No ato da matrícula é preciso apresentar  original do histórico escolar, original e cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade (RG), CPF e comprovante de residência. Quem optar pela internet deve apresentar os documentos na escola conforme o prazo estabelecido pelo comprovante de matrícula.

A matrícula integrada, com todas as escolas operando online, acontece desde 2007, a partir do Sistema de Gestão Escolar, que contribuiu para eliminar as longas filas nas portas das escolas, permitindo acesso com comodidade e segurança para as famílias e oss filhos.

Feira de Santana: com ‘ossos de vidro’, garoto ganha cadeira para evitar fraturas na escola

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Aos cinco anos de idade, o pequeno Davi Luca, morador do município de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, enfrenta diariamente os problemas físicos impostos pelos “ossos de vidro”, expressão que designa uma doença rara e congênita chamada de “osteogênese imperfeita”. O problema foi identificado ainda no útero da mãe, quando o garoto sofreu a primeira das diversas lesões provindas da fragilidade óssea.

Desde o nascimento, foram 13 fraturas. Muitas delas resultaram de movimentos aparentemente comuns, como simples ajustes na forma de sentar-se ao sofá. “Ele já quebrou a perna, o braço, a perna. Se não tiver cuidado, qualquer movimento brusco causa uma lesão”, contou a mãe da criança, Dionir Oliveira.

Por conta da doença, Davi Luca vive cercado de cuidados. Ela lembra com dor a última fratura do filho, que foi acompanhada de um erro médico. Na ocasião, o profissional identificou que a criança tinha sofrido uma lesão na tíbia e não no fêmur.

“Meu filho passou quase uma semana com a tíbia engessada, quando na verdade a lesão era em outro lugar. Foi muito sofrimento para ele e para mim. É um desespero para mãe ver um filho sentir dor e não pode resolver. Não gosto nem de lembrar”, afirmou. Continue a leitura. 

“Se incitar a violência, o trio vai parar”, diz ACM Neto sobre Igor Kannário no Carnaval

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O prefeito ACM Neto falou pela primeira vez sobre a entrada de Igor Kannário na programação oficial da prefeitura no Carnaval de Salvador. “É o desejo da população”, justificou o gestor soteropolitano, após uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (10).

“Pedi à Saltur que tivesse todo cuidado para colocação em um horário que fosse mais tranquilo para a festa. Da mesma forma que a gente tem feito apelos ao artista que ele possa conduzir a sua apresentação de uma maneira tranquila, sem incitar a violência”, assegurou o prefeito.

ACM Neto também afirmou que se houver qualquer incitação à violência durante a apresentação, o trio vai parar de tocar. “Acredito que o artista está disposto a fazer isso e nós vamos dar um voto de confiança. Acho que todos merecem um voto de confiança. Então, esperamos que esse voto de confiança não seja frustrado, porque se for frustrado não toca novamente”, completou.

Entenda o caso

Depois de ser preso diversas vezes por porte ilegal de drogas, Igor Kannário havia sido cortado do Carnaval de Salvador 2015. A decisão causou comoção entre os fãs do músico, que se manifestaram em diversas redes sociais, entre elas, o Instagram oficial do prefeito ACM Neto. Após inúmeros apelos, Neto decidiu ouvir o povo e anunciou, na manhã do último sábado (7) que já havia solicitado à Saltur que viabilizasse a participação do cantor na folia momesca. O prefeito pediu aos fãs do cantor que aguardassem por novidades. A decisão foi bem recebida pelos seguidores de ACM Neto.Valera Notícias.

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