O senador Otto Alencar defendeu uma ampla reforma política, tributária e um novo pacto federativo para o enfrentamento da crise que afeta o país. Disse também que a hora é dos moderados, não dos exagerados e reagiu ao movimento das forças de oposição por mudanças no comando da Nação. “Sou a favor da força do direito, não ao direito da força”, disse. As declarações foram feitas hoje pela manhã em discurso no plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, onde foi homenageado com a medalha do mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães.

O senador disse que a excessiva centralização do poder em Brasília, “que se transformou em uma antiga Roma”, tem prejudica especialmente os municípios e dificultado o trabalho dos prefeitos que estão mais próximos das demandas dos cidadãos pela melhoria da prestação de serviço, especialmente de Saúde e Educação. Por isso, para ele, é fundamental se discutir um novo pacto federativo e uma reforma tributária para redistribuir melhor as receitas tributárias.

Otto Alencar disse que recebeu o mandato de senador dos baianos como uma missão à qual irá se dedicar com todas as suas forças. Disse que já tem claro as prioridades para o seu trabalho no Senado da República, e uma ampla reforma política é a primeira delas. Para ele, as eleições devem ser unificadas porque o país não aguenta parar de dois em dois anos para o disputa eleitoral, o voto deve ser distrital misto, o instituto da reeleição dever ser extinto, o período de campanha eleitoral deve ser reduzido e limitado os gastos da campanha. Afirmou ainda ser indispensável a aprovação de uma cláusula de barreira para evitar a proliferação de partidos políticos cartoriais, sem representação popular. (mais…)

O ex-superintendente de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcos Vinicius de Barros Presídio, tomou posse, na tarde desta segunda-feira (30/3), como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE -BA).

A cerimônia foi realizada no Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, do tribunal, e reuniu autoridades como o governador Rui Costa, o conselheiro presidente do TCE, Inaldo Araújo, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Eserval Rocha, o procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, e o prefeito de Salvador, ACM Neto.

Aos 47 anos, Presídio assumiu a vaga deixada pelo ex-deputado Zezéu Ribeiro, que morreu no dia 25 de fevereiro deste ano. A nomeação para o TCE foi publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 19 de março, após a assinatura de autorização do governador Rui Costa.

“Ele é um técnico de longa história, que sempre esteve na área pública, cuidando de finanças e administração pública. Portanto conhece bem as contas governamentais e as contas do Legislativo. Ele está habilitado para contribuir com o julgamento das contas de todos os poderes”, afirmou Rui Costa.  O novo conselheiro disse que sua expectativa é grande. “A posse é resultado de um longo trabalho. A minha meta principal é aproximar, cada vez mais, o servidor do Tribunal de Contas”.